DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ementa

II Conferência  Municipal  de Ciência, Tecnologia e Inovação de NF

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.096/2025

AQUISIÇÃO DE MAMADEIRAS, BICOS E ESCOVAS DE HIGIENIZAÇÃO para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 052/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.038/2025

Processo Administrativo nº 42.888/2024

Aquisição de MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano. 

DECRETOS Nº 3694 a 3697/2025 

Notificação de Lançamento

PORTARIAS Nº 016 e 017/2025/SEMU

Ratificação de Licitação

Ementa

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 (CORRIGENDA)

CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de empresas para Prestação de Serviço Especializado em Diagnóstico e Cirurgias no Aparelho da Visão, a fim de assistir aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Nova Friburgo/RJ.

Decretos Nº 3690, 3692 e 3693/2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2025

PORTARIA Nº 1.501 de 27 de agosto de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2025

Processo Administrativo nº: 1.105/2025

AQUISIÇÃO de materiais para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs). 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/2025

Processo Administrativo nº: 15.913/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação dos serviços de preparo e distribuição de LANCHES, para atender as demandas do Cerimonial da Secretaria de Gabinete do Prefeito.

Ementa

Convocação por Edital 

EXTRATO DE PENALIDADE

Processo Administrativo n.º 30.456/2023

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de INSCRIÇÃO de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para compor subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, objetivando a contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 016/2025

Extrato de Instrumento Contratual

PORTARIAS Nº. 1.479 a 1.481, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/2025

Processo Administrativo nº: 15.913/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação dos serviços de preparo e distribuição de LANCHES, para atender as demandas do Cerimonial da Secretaria de Gabinete do Prefeito. 

Corrigenda - Ordem de Serviço nº 87 de 25 de Agosto de 2025 

PORTARIAS N.º 1.208 (Corrigenda), 1.482 a 1.500, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2025

Processo Administrativo nº: 1.116/2025

Aquisição de equipamentos para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil.

Ementa

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 012/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025

5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NOVA FRIBURGO - DISTRITO DE LUMIAR

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

EXTATO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO

Expediente de 25 agosto de 2025

Processo administrativo: 46375/2024

PORTARIAS Nº. 1.476 a 1.478, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Ratificação de Licitação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de empresas para Prestação de Serviço Especializado em Diagnóstico e Cirurgias no Aparelho da Visão, a fim de assistir aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Nova Friburgo/RJ.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2025

Processo Administrativo nº: 9.680/2025

AQUISIÇÃO sob demanda, de refeições prontas do tipo QUENTINHAS, para atender as necessidades dos servidores plantonistas de 24 horas, pelo período de 01 (um) ano. 

Ordem de Serviço nº 87 de 25 de Agosto de 2025

DECRETO Nº. 3.691, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Cria a Subcomissão Técnica, em observância às disposições da Lei Federal n° 12.232, de 29 de abril de 2010, vinculada à Comissão Permanente de Contratação; revoga o Decreto Municipal n° 3.418, de 11 de março de 2025, e dá outras providências. 

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Decretos Nº 3688, 3689 e 3690/2025

Ementa

Auto de Infração - Vigilância Sanitária

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de PAPEL GRAU CIRÚRGICO, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PORTARIAS Nº. 1.465 a 1.474, DE 22 DE AGOSTO DE 2025

CORRIGENDA - Laudas de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Decretos Nº 3686 e 3687/2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 1475 de 22 de agosto de 2025

Ratificação de Licitação

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.091/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALÉM DE, EXCEPCIONALMENTE, ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.107/2025

Aquisição, sob demanda, de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’s, para atender as necessidades dos alunos e dos professores da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, que atuarão em campo de estágio, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.143/2024

Processo Administrativo nº 11.213/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais, em atendimento às necessidades das famílias de risco alto e risco muito alto do Plano de Contingência do Município, atingidas por situações de emergência e calamidade, provenientes de intempéries climáticas, pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

HOMOLOGAÇÃO (COMPLEMENTAR)

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025

Processo Administrativo nº: 42.888/2024

Aquisição de MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.077/2025

Processo Administrativo n.º: 5.135/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Aço, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.102/2025

AQUISIÇÃO DE LANCHES E QUENTINHAS, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. 

Decretos Nº 3684 e 3685/2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.092/2025

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES NOS EVENTOS DA SEDUC, ofertados para o alunado da rede municipal de educação e seus servidores municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo período de 01 (um) ano.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 002, de 20 de agosto de 2025

PORTARIAS Nº. 1.462 a 1.464, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

ERRATA AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 90.001/2024

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.101/2025

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS para atender, no ano de 2025, as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação além de, excepcionalmente, abastecer o Almoxarifado da Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) ano. 

Edital - CONVOCAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.088/2025

Processo Administrativo nº 14.842/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em prestação de serviços continuados de recarga, manutenção e afixação em extintores de incêndio portáteis pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Educação existentes dos tipos: Gás Carbônico (CO2) 6kg, Pó Químico Seco (PQS) 6 Kg, Pó Químico Seco (PQS) 4 Kg e Água Pressurizada (AP) 10L, para atender às necessidades das Unidades Escolares, Almoxarifado e Núcleo Central da Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2025

Processo Administrativo nº: 12.364/2025

AQUISIÇÃO DE PAPÉIS DIVERSOS, para atender as necessidades das Secretarias e Fundação.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2025

TERMO DE JULGAMENTO (COMPLEMENTAR)

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025

Processo Administrativo nº: 42.888/2024

Aquisição de MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIAS Nº. 1.428 a 1.434, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIAS N.º 1.435 a 1.461, DE 19 DE AGOSTO DE 2025

Decretos Nº 3681, 3682 e 3683/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ementa

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.093/2025

AQUISIÇÃO de Equipamentos e Mobiliários (itens frustrados e desertos - P.E. 041/23), para atender as necessidades da Policlínica Silvio Henrique Braune, pelo período de 01 (um) ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. A nova data e horário de abertura da sessão será a partir das 10:00 horas do dia 23 de setembro de 2025.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA e EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.082/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 18/09/2025, às 10:00 horas. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.100/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e itens necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025

4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NOVA FRIBURGO - DISTRITO DE RIOGRANDINA 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2025

Processo Administrativo nº: 12.364/2025

AQUISIÇÃO DE PAPÉIS DIVERSOS, para atender as necessidades das Secretarias e Fundação.

Ratificação de Licitação

PORTARIAS Nº. 1.426 e 1.427, DE 18 DE AGOSTO DE 2025