Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025

O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de Contratação, torna

público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de INSCRIÇÃO de

profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, para compor

subcomissão técnica para julgamento das propostas técnicas apresentadas em

licitação na modalidade Concorrência, que será instaurada pela Prefeitura Municipal

de Nova Friburgo, objetivando a contratação de agência de propaganda para

prestação de serviços de publicidade, nos termos de da Lei Federal nº. 12.232/2010.

Prazo para Inscrições: De 27 de agosto a 27 de setembro de 2025, de 10h

às 16h.

Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao

Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 292 ou 350

e-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com

Monique Borges de Azevedo

Agente de Contratação

Mat.: 115.269

CONVOCAÇÃO

O Apoio Jurídico da Subsecretaria de Recursos Humanos da Prefeitura

Municipal de Nova Friburgo solicita o imediato comparecimento do servidor ROMERITO JOSÉ

WERMELINGER RIBEIRO, matriculado sob o nº 106.260, à Subsecretaria, no PRAZO DE 24 HORAS ÚTEIS

após a publicação deste Edital, para tratar de assuntos relativos à sua situação funcional.

Lizandra Martins Gama Mineiro

Assessor Especial

Mat.: 115.259

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 24831/2024

Contrato: 132/2025

Data da Assinatura: 22/08/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Centro Radiológico de Nova Friburgo

Ltda

CNPJ: 30.547.509/0001-10

Objeto: Prestação de serviços de procedimentos de exames diagnósticos, com o

propósito de assistir os usuários do SUS, visando atender a demanda do Hospital

Municipal Raul Sertã

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 417.198,95 (Quatrocentos e dezessete mil, cento e noventa e oito reais e

noventa e cinco centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Art 74 Art 79 Decreto federal 11878/24

Credenciamento 004/2024

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.26 10:15:42-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 23300/2024

Contrato: 135/2025

Data da Assinatura: 25/08/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Climagem Ltda

CNPJ: 01.814.019/0002-15

Objeto: Prestar serviços de realização de exames de imagens e com sedação para

atender a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação e o Hospital

Municipal Raul Sertã

Prazo: 05 meses e 16 dias

Valor: R$ 137.597,00 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais)

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Pregão 90.148/2024

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 25 de agosto de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.08.26 10:20:00-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 24831/2024

Contrato: 133/2025

Data da Assinatura: 22/08/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Radiológica de Friburgo Diagnóstico

por Imagem Ltda.

CNPJ: 31.838.600/0002-38

Objeto: Prestação de serviços de procedimentos de exames diagnósticos, com o

propósito de assistir os usuários do SUS, visando atender a demanda do Hospital

Municipal Raul Sertã

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 1.426.631,22 (Um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e

um reais e vinte e dois centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 Art 74 Art 79 Decreto federal 11878/24

Credenciamento 004/2024

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.08.26 10:17:21-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 23300/2024

Contrato: 134/2025

Data da Assinatura: 25/08/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Radiológica de Friburgo Diagnóstico

por Imagem Ltda.

CNPJ: 31.838.600/0001-57

Objeto: Prestar Serviço de realização de exames de imagens e com sedação para atender

a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação e o Hospital Municipal Raul

Sertã

Prazo: 06 meses

Valor: R$ 813.400,00 (Oitocentos e treze mil e quatrocentos reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 Pregão 90148/24

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 25 de agosto de 2025

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.26 10:18:34-03'00'

Johnny Maycon Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

Prefeito

EXTRATO DE PENALIDADE

Processo Administrativo n.º 30.456/2023

Empresa Sancionada: ISM3 SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA ME.

CNPJ de N.º 50.696.440/0001-01

APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA

conforme art. 156, caput, inciso I; § 1º, incisos I ao V; e, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021

A Secretaria de Licitações e Planejamento TORNA PÚBLICA a DECISÃO de aplicação da

penalidade administrativa, com fulcro no art. 156, caput, inciso I; § 1º, incisos I ao V; e, § 7º,

da Lei Federal nº 14.133/2021, à Empresa ISM3 SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA ME,

inscrita no CNPJ sob o nº 50.696.440/0001-01, observados o CONTRADITÓRIO e a AMPLA

DEFESA, previstos no artigo 5º, inciso LV, da CRFB/1988, decisão esta no sentido da

aplicação de advertência formal, pela inexecução parcial das obrigações assumidas no

âmbito do Pregão Eletrônico nº 90.008/2024, decorrente do Processo Licitatório nº

30.456/2023, conforme previsão no Edital correspondente. Ressalta-se que a empresa foi

devidamente notificada e teve ampla oportunidade de manifestação e defesa durante todo

o trâmite deste processo sancionador, entretanto, não apresentou qualquer resposta nos

prazos estabelecidos, sendo assim, esta decisão torna-se definitiva, sendo ora publicada

para fins de execução das penalidades aplicadas.

Nova Friburgo, 25 de Agosto de 2025.

ALINE OLIVEIRA DE BUSTAMANTE

Secretária de Licitações e Planejamento

Mat.: 199.017

Comissão Permanente de Pregão I

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867 ­ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2025

Processo Administrativo nº: 1.116/2025

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Característica: Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço por Item

Modo de disputa: Aberto e Fechado

Objeto da compra: Aquisição de equipamentos para implantação de Núcleos de

Proteção e Defesa Civil.

Adjudicada e Homologada para a empresa 26.911.781 BARBARAH SILVA

GARCIA MOREIRA, CNPJ 26.911.781/0001-60, pelo melhor lance para o item

relacionado abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

02 PEÇA R$ 31.035,00

15 R$ 2.069,00

Perfazendo o valor total da empresa 26.911.781 BARBARAH SILVA GARCIA

MOREIRA, CNPJ 26.911.781/0001-60, em R$ 31.035,00 (trinta e um mil e

trinta e cinco reais).

Adjudicada e Homologada para a empresa FF SEG SEGURANÇA

ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ 48.973.058/0001-48, pelo

melhor lance para o item relacionado abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

01 PEÇA R$ 2.550,00

15 R$ 170,00

Comissão Permanente de Pregão I

Perfazendo o valor total da empresa FF SEG SEGURANÇA ELETRONICA E

MONITORAMENTO LTDA, CNPJ 48.973.058/0001-48, em R$ 2.550,00 (dois

mil quinhentos e cinquenta reais).

Adjudicada e Homologada para a empresa NEP SOLUÇOES E

INFORMATICA - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.215.437/0001-

45, pelo melhor lance para o item relacionado abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM U/C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

03 PEÇA R$ 13.485,00

15 R$ 899,00

Perfazendo o valor total da empresa NEP SOLUÇOES E INFORMATICA -

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.215.437/0001-45, em R$

13.485,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).

Totalizando o certame em R$ 47.070,00 (quarenta e sete mil e setenta reais).

Foram economizados para o Município de Nova Friburgo o total de R$ 7.897,80

(sete mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), conforme

demonstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgamento e Habilitação, na íntegra, e as demais informações da

contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

Evi Gomes da Silva

Secretário Municipal de Defesa Civil

Matrícula nº 062.014

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO 26/08/2025 10:41

SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E GESTÃO Emitido Por :

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

CNPJ: 28.606.630/0001-23

Tel.: (22) 2525-9138 e 2525-9146

AVENIDA ALBERTO BRAUNE, 225 , CENTRO, NOVA FRIBURGO-RJ CEP: 28613-001

FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

757/2025

IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO

NOME OU RAZÃO SOCIAL

ANDERSON PIMENTEL MELLO

CPF/CNPJ INSC. MUNICIPAL PROC. ADMINISTRATIVO

106.304.597-54 0821500051000-0 18216/2025

ENDEREÇO

RUA RAUL QUARESMA DE MOURA N°000051 - LOTE 11/Q.A VALE DOS PINHEIROS - CEP: 28625-300 NOVA

DESCRIÇÃO DOS FATOS

Considerando os Princípios da Autotutela e da Razoabilidade e o artigo 149, do CTN. Fica(m) o(a)(s)

contribuinte(s), ANDERSON PIMENTEL MELLO (CPF: 106.304.597-54), Inscrição Imobiliária n°: 0821500051000-0,

ciente(s) do lançamento abaixo, conforme a LCM n° 124/2018 (Código Tributário Municipal ­ CTM) e o artigo 13

da LCM nº 154/2023, de acordo com o parecer da Secretaria de Ambiente e Des. Urb. Sust. e das plantas

anexas (págs.28a 35, 43 e 52 a 54).

HISTÓRICO

Espécie Tributos Movimento n° Valor a Pagar Vencimento

Imposto ISSQN 83692025 R$ 7.623,77 30/09/2025

BASE LEGAL

LCM n° 124/2018 - Código Tributário Municipal: Artigos: 10, 30, 34, 38, 153, 155, inciso III, 160, 161, 162, 164, 167, 173, inciso II, 183,

inciso III, 184, inciso II, 190, e 404.

Por Fim, cabe salientar que a empresa poderá impugnar este lançamento dentro do prazo de 15(quinze) dias a partir de sua ciência, a

título de contraditório e ampla defesa, conforme art. 379 da LC 124/2018

Art. 379. O sujeito passivo da obrigação tributária poderá impugnar a exigência fiscal, independentemente de prévio depósito,

dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da notificação do lançamento, da lavratura do auto de infração, do termo de

apreensão, ou da ciência do ato administrativo a ser impugnado mediante defesa escrita, alegando de uma só vez toda matéria

que entender útil e juntando os documentos comprobatórios das razões apresentadas.

DIOGO DE MENDONCA Digitally signed by DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=presencial, OU=20202238000107, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=ARTREND, OU=RFB e-CPF A3, CN=

DIOGO DE MENDONCA FERNANDES:12605892778

FERNANDES:12605892778 Reason: I am the author of this document

FISCAL: ______________________________________________LDFooacxt_eait:tPi2o_D0n2:F5_R.0e8a_.d2e6r_1V0e:_4rs4i:o1_n0:-01_32'.01_0.3' ______________

DIOGO DE MENDONÇA FERNANDES

Nova Friburgo - Rio de Janeiro - 26 de Agosto de 2025 10:41:29

ORDEM DE SERVIÇO Nº 016/2025

A SECRETÁRIA DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e,

em especial, o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Ana Paula Kenup Til, matrícula 063.707 na

função de Gestor, Mariana Silveira Topini, matrícula nº 062.772 na função de Gestor

Substituto.

Designar o servidor Fábio de Oliveira, matrícula 301.376, como Superior Imediato,

Rogério Paiva Silva, matrícula 301.369, como Fiscal Titular e Izabela Silveira Lengruber,

matrícula nº 115.232 como Fiscal Substituto, para acompanhar e fiscalizar a execução

do processo administrativo autuado sob nº 12.364/2025 firmadas entre este Município

e as Empresas:

APAPEIS E EMBALAGENS LTDA CNPJ nº 47.821.127/0001-35

ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA CNPJ nº 27.050.408/0001-24

COMODORO COMERCIAL E NUTRICAO LTDA CNPJ nº 10.461.277/0001-75

JLDX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ nº 56.866.449/0001-91

SANTOS & SANTOS LTDA CNPJ nº 08.583.283/0001-53

STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E

CNPJ nº 56.385.366/0001-80

VARIEDADES LTDA

VOGAS MAGAZINE LTDA CNPJ nº 02.345.977/0001-76

Que tem por objeto a AQUISIÇÃO de PAPÉIS DIVERSOS, para atender as

necessidades das Secretarias e Fundação.

Art. 2º ­ O gestor deverá acompanhar toda a etapa documental para execução

do processo e o fiscal, como agente de campo, deverá fazer o acompanhamento de

sua execução física, emitindo pareceres quanto à regularidade do processo.

Art. 3º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor com efeitos

administrativos a partir da data de sua publicação.

Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

Aline Oliveira de Bustamante

Secretária de Licitações e Planejamento

Matrícula 199.017

Corrigenda - Ordem de Serviço nº 87 de 25 de Agosto de 2025.

A Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições legais, e em especial o disposto no artigo

117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1º ­ Designar o Servidor EDUARDO DA COSTA MENDONÇA DE MELO, matrícula 063.345,

como Gestor Titular e, GUILHERME OUVERNEY DE SOUZA, matrícula 063.464, como Gestor Substi-

tuto.

Designar no HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ o Servidor IDENILSON MOURA RODRIGUES,

matrícula 207.630, como Superior Imediato, KELI DE SOUZA OLIVEIRA BESSA, matrícula 062.464,

como Fiscal Titular e RHAIZA KLEIN COSTA matrícula 130.914, como Fiscal Substituto,

Designar no HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, o Servidor ADRIANE DE

JESUS SCHENQUEL, matrícula 299.287, como Superior Imediato, FÁTIMA MINERVINO N. PEREI-

RA, matrícula 207.249, como Fiscal Titular e MARCOS ALEXANDRE DA SILVA CRUZ, matrícula

115.027, como Fiscal Substituto para acompanhar e fiscalizar a execução das ATAS de Registro de

Preço firmado entre o Município de Nova Friburgo e as empresas:

ATA - Nº310/2025 ­ SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA;

Tendo por objeto a aquisição de INSUMOS DE LAVADERIA, para atender as necessidades do HOS-

PITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ pelo período de 12 meses, referente ao processo Nº3927/2025.

Art. 2º ­ Os gestores deverão acompanhar toda a etapa documental para execução do

contrato, e os fiscais, como agente de campo, deverão fazer o acompanhamento de sua execução

física, emitindo pareceres quanto à regularidade do contrato.

Art. 3º ­ Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Nova Friburgo/RJ, 25 de Agosto de 2025.

Gabriel Costa Wenderroschy

Secretário Municipal de Saúde

Matrícula 063.454

______________________________________________________________________ ___________

Avenida Alberto Braune, n.º 224, sala 221, Centro, Nova Friburgo/RJ

Telefones (22) 2522.0661 (22) 2523.1370

PORTARIA N.º 1.482, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.617, de 20 de agosto de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, MATHEUS FARIA DA SILVA,

ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na Educação Inclusiva,

matriculado sob o n.º 300.496, do Quadro Permanente do Poder Executivo

Municipal, com efeitos administrativos a partir de 20 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:04 -03:00

PORTARIA N.º 1.483, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.780, de 21 de agosto de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, ISAÍAS DA SILVA OUTEIRO,

ocupante do cargo de Inspetor de Alunos, matriculado sob o n.º 300.876, do Quadro

Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 21

de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:05 -03:00

PORTARIA N.º 1.484, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.156, de 25 de agosto de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, SUELLEN DE AZEVEDO MATOS,

ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matriculada sob o n.º 302.664, do

Quadro Permanente do Poder Executivo Municipal, com efeitos administrativos a

partir de 25 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:03 -03:00

PORTARIA N.º 1.485, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.180, de 25 de agosto de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, RENATA SOUZA DE JESUS,

ocupante do cargo de Professor I, do Quadro Permanente do Magistério Público

Municipal, posicionada na Referência "A", Nível "I", matriculada sob o n.º 116.195,

com efeitos administrativos a partir de 25 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:05 -03:00

PORTARIA N.º 1.486, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

31.246, de 26 de agosto de 2025,

R E S O LV E :

Exonerar, a pedido, nos termos do inciso I do artigo 88 da Lei

Municipal n.º 1.470, de 14 de agosto de 1979, CÁSSIA VICTORIA COSME

PEIXOTO MORAES, ocupante do cargo de Profissional de Apoio Escolar na

Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.707, do Quadro Permanente do

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:01 -03:00

PORTARIA N.º 1.487, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

17.884, de 08 de julho de 2022,

R E S O LV E :

Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 88 da Lei Municipal n.º

1.470, de 14 de agosto de 1979, ÉRICA DE SOUZA FREITAS, ocupante do cargo

de Geólogo, matriculada sob o n.º 115.172, do Quadro Permanente do Poder

Executivo Municipal, com efeitos administrativos a partir de 01 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:02 -03:00

PORTARIA N.º 1.488, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

16.558, de 26 de junho de 2024,

CONCEDE:

A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora ALINE PEREIRA SARGENTO, matriculada sob o n.º

990.129, posicionada na Referência "C", Nível "III", nos termos do artigo 22 da Lei

Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e

Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e

demais vantagens, durante o período de 29 de julho de 2025 a 29 de janeiro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:02 -03:00

PORTARIA N.º 1.489, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

3.079, de 29 de janeiro de 2025,

CONCEDE:

A pedido, 08 (oito) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora CINTHIA PINTO DE ANDRADE, matriculada sob o n.º

15.304, posicionada no Nível "E", Referência "10", nos termos do artigo 95 da Lei

Municipal n.º 1.289, de 12 de março de 1976, Estatuto do Magistério Público

Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, durante o

período de 01 de agosto de 2025 a 01 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:01 -03:00

PORTARIA N.º 1.490, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

516, de 08 de janeiro de 2025,

CONCEDE:

A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora KELLY GRAVINO MACÁRIO SALGADO, matriculada sob o

n.º 107.613, posicionada na Referência "C", Nível "III", nos termos do artigo 22 da

Lei Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e

Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e

demais vantagens, durante o período de 04 de agosto de 2025 a 04 de fevereiro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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Data: 2025.08.26 15:30:03 -03:00

PORTARIA N.º 1.491, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

24.790, de 08 de julho de 2025,

CONCEDE:

A pedido, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora MARTHA RACHEL DE PAULA SILVA, matriculada sob o n.º

106.639, posicionada na Referência "C", Nível "III", nos termos do artigo 22 da Lei

Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e

Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e

demais vantagens, durante o período de 18 de agosto de 2025 a 18 de novembro de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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Data: 2025.08.26 15:30:00 -03:00

PORTARIA N.º 1.492, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

18.047, de 22 de maio de 2025,

CONCEDE:

A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora TÁSSIA GENÉZIO DA SILVA MARRA, matriculada sob o n.º

107.569, posicionada na Referência "C", Nível "III", nos termos do artigo 22 da Lei

Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e

Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e

demais vantagens, durante o período de 01 de agosto de 2025 a 01 de fevereiro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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Data: 2025.08.26 15:44:34 -03:00

PORTARIA N.º 1.493, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

20.524, de 09 de junho de 2025,

CONCEDE:

A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora MARIA JANETE DOS SANTOS JASMIM, matriculada sob o

n.º 107.701, posicionada na Referência "A", Nível "III", nos termos do artigo 22 da Lei

Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e

Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e

demais vantagens, durante o período de 07 de agosto de 2025 a 07 de fevereiro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:00 -03:00

PORTARIA N.º 1.494, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

20.523, de 09 de junho de 2025,

CONCEDE:

A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL ­ LICENÇA

PRÊMIO à Professora MARIA JANETE DOS SANTOS JASMIM, matriculada sob o

n.º 990.720, posicionada na Referência "A", Nível "III", nos termos do artigo 22 da Lei

Complementar n.º 40, de 30 de dezembro de 2008, Plano de Cargo, Carreira e

Remuneração do Magistério Público Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos e

demais vantagens, durante o período de 07 de agosto de 2025 a 07 de fevereiro de

2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:44:33 -03:00

PORTARIA N.º 1.495, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

26.444, de 21 de julho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, ANDRESSA GOMES DE CASTRO JUSTINIANO, ocupante do cargo de

Profissional de Apoio Escolar na Educação Inclusiva, matriculada sob o n.º 300.682,

durante o período de 17 de julho de 2025 a 12 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

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MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:29:59 -03:00

PORTARIA N.º 1.496, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.230, de 18 de agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, KELLY CRISTINA BATISTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de

Nutricionista, matriculada sob o n.º 301.923, durante o período de 29 de julho de

2025 a 24 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

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MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:44:32 -03:00

PORTARIA N.º 1.497, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.229, de 18 de agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de

Enfermagem, matriculada sob o n.º 301.075, durante o período de 12 de agosto de

2025 a 07 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

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MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:44:32 -03:00

PORTARIA N.º 1.498, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

26.869, de 23 de julho de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, MARIANA PIMENTEL GIVISIEZ, ocupante do cargo de Agente

Administrativo, matriculada sob o n.º 301.998, durante o período de 11 de julho de

2025 a 06 de janeiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:44:33 -03:00

PORTARIA N.º 1.499, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.023, de 15 de agosto de 2025,

CONCEDE:

De acordo com o Boletim de Inspeção Médica, 180 (cento e oitenta)

dias de LICENÇA MATERNIDADE à servidora do Quadro Permanente desta

Prefeitura, NAIARA CASTELLON DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de

Enfermagem, matriculada sob o n.º 302.508, durante o período de 11 de agosto de

2025 a 06 de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:44:31 -03:00

PORTARIA N.º 1.500, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo administrativo n.º

30.041, de 17 de agosto de 2025,

R E S O LV E :

Art. 1º. Declarar vacância do cargo público de Engenheiro Ambiental,

ocupado pela servidora BIATRIZ ALMEIDA AZEVEDO SOUZA, matrícula nº.

115.171, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 87,

inciso VII da Lei Municipal n.º 1.470/1979.

Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo

prazo de 03 (três) anos, a partir de 22.08.2025 com termino em 22.08.2028, sendo

revertida caso haja pedido da servidora.

Art. 3º Ao término do prazo de que trata esta portaria, a referida

servidora estará exonerada em caráter definitivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos administrativos a partir de 22 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:44:27 -03:00

PORTARIA N.º 1.208, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

(CORRIGENDA)

Onde se lê: "... durante o período de 23 de abril de 2025 a 19 de

outubro de 2025."

Leia-se: "... durante o período de 02 de maio de 2025 a 18 de

outubro de 2025."

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado Digitalmente por: JOHNNY

MAYCON CORDEIRO RIBEIRO

Data: 2025.08.26 15:30:04 -03:00

PORTARIA Nº. 1.479, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar MAURÍCIO SANCHES SILVA do cargo, em comissão,

de COORDENADOR NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 25 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.26 12:52:13-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.480, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar MAURÍCIO SANCHES SILVA para responder pelo

cargo, em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE FAZENDA, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus

vencimentos e demais vantagens, com efeitos administrativos a partir de 25 de

agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

CORDEIRO ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

RIBEIRO:11020333758 CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.26 12:52:34-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.481, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar Bruno Cortat Felice, matrícula 062.921, para

exercer, em caráter interino, a função de Gestor do Refúgio de Vida Silvestre

Amparo ­ REVISA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 22 de agosto de 2025, revogadas as

disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 26 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.08.26 12:51:27-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Comissão Permanent e de Pregão I

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.086/ 2025

Processo Adm inist rat ivo nº: 15.913/ 2025

Fundam ent ação legal: Lei nº 14.133/ 2021

Caract eríst ica: Tradicional

Crit ério de julgam ent o: Menor Preço Global

Modo de disput a: Abert o e fechado

Objet o da com pra: CONTRATAÇÃO de em presa especializada para prestação

dos serviços de preparo e distribuição de LANCHES, para atender as dem andas

do Cerim onial da Secretaria de Gabinete do Prefeito.

· Aceito e Habilitado para a em presa BORGON COMERCIO & SERVIÇOS

LTDA, CNPJ 17.650.203/ 0001-26, pelo melhor lance para o item

relacionado abaixo:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

ITEM U/ C QUANT. PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL

01 SERVIÇO R$ 83.999,98

1 R$ 83.999,98

Perfazendo o valor total da em presa BORGON COMERCIO & SERVIÇOS

LTDA, CNPJ 17.650.203/ 0001-26, em R$ 83.999,98 (oitenta e três mil

novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Tot alizando o cert am e em R$ 83.999,98 (oit ent a e t rês m il novecent os e

novent a e nove reais e novent a e oit o cent avos).

Comissão Permanent e de Pregão I

Foram econom izados para o Município de Nova Friburgo o valor total de R$

42.800,02 (quarenta e dois m il e oitocentos reais e dois centavos), conforme

dem onstrado no gráfico abaixo:

Os relatórios de Julgam ento e Habilitação, na íntegra, e as dem ais inform ações

da contratação podem ser acessados por todos os interessados através do link:

https:/ / pncp.gov.br/ app/ editais/ 28606630000123/ 2025/ 102.

Nova Friburgo, 25 de agosto de 2025.

Leonardo Gabrig Peixot o

Pregoeiro - Com issão Perm anent e de Pregão I

Mat rícula nº 206.934