Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 22/09/2020 Edição nº 326

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    CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL para a realização das OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO – BAIRRO VARGINHA - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS INCLUINDO O PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL E BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INCLUINDO A CENTRALIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS

    AQUISIÇÃO DE KITS DE VÍDEOCIRÚRGIA E CLIPS HEMOSTÁTICOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

  • Diário Oficial de 19/09/2020 Edição nº 325

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    AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 – II UASG: 985867 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - GATOS E CACHORROS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. PROCESSO Nº 11.228/2019

    LEI MUNICIPAL Nº 4.751 Concede denominação de “Complexo Educacional Paulo Rónai” a prédio público, e dá outras providências.

    Ordem de Serviço nº 042 a de 16 de Setembro de 2020 Ordem de Serviço nº 043 de 16 de Setembro de 2020 Ordem de Serviço nº 044 de 16 de Setembro de 2020 Ordem de Serviço nº 045 de 16 de Setembro de 2020 Ordem de Serviço nº 046 de 16 de Setembro de 2020 Ordem de Serviço nº 047 de 16 de Setembro de 2020 Ordem de Serviço nº 048 de 16 de Setembro de 2020

  • Diário Oficial de 18/09/2020 Edição nº 324

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    A Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, através de seu representante legal, Renato Bravo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.697, de 17 de julho de 2019, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais, mediante Processo Seletivo Simplificado, cujo resultado foi divulgado pelo Decreto Municipal n.º 242, de 19 de agosto de 2019, Decreto Municipal n.º 331, de 24 de outubro de 2019, Decreto Municipal 418, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 419, de 06 de janeiro de 2020, Decreto Municipal n.º 455, de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Municipal n.º 609, de 16 de junho de 2020 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas ofertadas

    Considerando a métrica prevista no Decreto Municipal nº. 678, de 21 de Agosto de 20200, torna público que a Bandeira em vigor

  • Diário Oficial de 18/09/2020 Edição nº 323

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    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) E DERIVADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAPS i CAPS II, CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) E DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE OPME (ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

    OBJETIVO DE PREENCHIMENTO DE VAGA ENTIDADE/INSTITUIÇÃO CONSELHEIRA.

    AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rura

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, na data de 29/09/2020,

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 25/2020 UASG: 985867 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, para a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do edital.

    AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 – II O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que SERÁ ADIADO PARA O DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020, AS 10H00 a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item para AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE - GATOS E CACHORROS (CASTRAMÓVEL) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 051/2020,decorrente do Pregão Presencial nº 040/2020-I, Processo nº 7321/2020, que objetivou o registro de preços para o fornecimento de pranchões e vigas de eucalipto para a Secretaria de Obras.

    Processo Administrativo n.º 2858/2020 HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Presencial via Sistema de Registro de Preços n.º 027/2020 - I Registro de Preço - Aquisição de material de limpeza para atender a Rede Municipal de Educação e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 016/2020 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 3.368/2020, que tem por objeto a Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos ou Originais Para Manutenção da Frota de Veículos Leves, Pesados e Máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

  • Diário Oficial de 17/09/2020 Edição nº 322

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    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de conformidade com os Editais de Processo Seletivo Simplificado – Decreto 699, de 16 de Setembro de 2020;

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização de contratação temporária de servidores públicos municipais pela Lei Municipal nº 4.697, de 17 de Julho de 2019,

  • Diário Oficial de 17/09/2020 Edição nº 321

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    Registro de Preço - Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos ou Originais Para Manutenção da Frota de Veículos Leves, Pesados e Máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

    AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA

    CRIA O CMEI PADRE LUIZ PECCI.

    Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 867/2020

    A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA ESPECIAL – LICENÇA PRÊMIO

    A pedido, 06 (seis) meses de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

    Fazer cessar o efeito da Portaria n.º 612, de 02 de junho de 2020

    Homologo o resultado da licitação na Modalidade de Pregão Presencial POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 040/2020-I.

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 17/2020 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 14543/2018, através do contrato nº 027/20, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de montagem e reparo de pneus para atender à demanda da oficina de veículos leves e pesados do município.

  • Diário Oficial de 16/09/2020 Edição nº 320

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    A Controladoria Geral informa aos responsáveis pela execução do Orçamento que foram efetuadas novas alterações na Rotina Administrativa de Formação de Processos de Despesa e Execução de Contratos, conforme descrito no ANEXO I.

    FIXA NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº: 9728/2020 Expediente de 14/09/2020

    Considerando que tem sido extremamente complexo dar regular cumprimento à estruturação técnica da contratação, especialmente, num contexto de redução do quadro de funcionários, em revezamento e sob a égide das determinações sanitárias, afastados nesse período de pandemia, o que inexoravelmente, impacta nas rotinas de auxílio e assessoramento desta Secretaria, revogo a Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 028/2020.

  • Diário Oficial de 15/09/2020 Edição nº 319

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    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,

  • Diário Oficial de 15/09/2020 Edição nº 318

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    Registro de Preços - Aquisição de Pranchões e Vigas de Eucalipto para Secretaria Municipal de Obras.

    AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA

    O Pregoeiro da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 043, 044, 045, 046, 047 e 048, que objetivou o registro de preços para fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais para manutenção da frota de veículos leves, pesados e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

    Portarias Nº. 880 a 885 Exonerar

    AVISO DE PREGÃO Presencial 041/2020-I Registro de Preço - Aquisição De Agregados, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Obras.

    HOMOLOGAÇÃO (ERRATA) PROCESSO Nº 9151/2018 COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 12/2020 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

    PROCESSO Nº 17305/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2020 II AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE VACINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº 22232/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2020 II AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA.

    Processo nº 2858/2020 Pregão Presencial nº 027/2020 - I Registro de Preços - Aquisição de material de limpeza para atender a Rede Municipal de Educação e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 015/2020 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 25.735/2018, que tem por objeto a Contratação de empresas especializadas em manutenção corretiva dos veículos oficiais pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

  • Diário Oficial de 12/09/2020 Edição nº 317

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    AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE VACINAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO E CAPSi, CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Dá denominação de Rua Tebas a logradouro público.

    DECRETO Nº. 697/20 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 65.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    AVISO DE PREGÃO Presencial 038/2020-I Aquisição de Motocicletas e equipamentos de proteção e segurança, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento para atendimento a Secretaria de Ordem e Mobilidade Urbana.

    AVISO DE PREGÃO Presencial 039/2020-I Registro de Preços - Aquisição de CESTAS BÁSICAS (gêneros alimentícios), para atender as necessidades da Proteção Social Básica/ Benefícios Eventuais no atendimento as demandas das famílias em vulnerabilidade social, referenciadas nas 04 (quatro) unidades de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Nova Friburgo, pelo período de 12 (doze) meses.