DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

PORTARIA Nº. 1.574, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.116/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (ITENS FALTANTES), para suprir as necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano.

Convocação por Edital 

CORRIGENDA - ORDEM DE SERVIÇO nº 013/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 8943/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ORDEM DE SERVIÇO nº 41, de 10 de setembro de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.069/2025

Processo Administrativo n.º: 22.794/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS (itens frustrados - P.E.146/23), para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

Ratificação

Ementa

DECRETO Nº 3.718, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (COMPLEMENTAR)

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.038/2025

Processo Administrativo nº 42.888/2024

Aquisição de MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIAS Nº 25 a 28/2025

CONVOCAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO CONTEMPLADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 

ORDEM DE SERVIÇO nº 43 de 09 de setembro de 2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 40, de 09 de setembro de 2025

Ordem de Serviço nº 91 de 09 de Setembro de 2025

DECRETOS Nº 3711 a 3717, 3719 e 3720/2025

OMITIDO DE PUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº.: 18 a 21, DE 29 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº.: 22, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.566 a 1.573, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de seleção de interessados na autorização de uso de espaço público para a instalação e funcionamento de pontos de comércio eventual durante a Festa do Servidor 2025, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2025, no Anfiteatro Municipal de Nova Friburgo, das 14h às 19h. 

EDITAL CMAS Nº 001/2025

Eleição CMAS-NF - Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Friburgo, mandato 2025/2027.

Ementa

LEI MUNICIPAL Nº 5.099

Estabelece diretrizes para a criação do Programa Banco de Ração Solidário no Município de Nova Friburgo.

ORDEM DE SERVIÇO nº 003 e 004, de 08 de setembro de 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PORTARIAS N.º 1.561 a 1.565, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO DO – S.I.M

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTE EM PÓ PARA ANÁLISES DE CLORO LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Ementa

Ementa

Ordem de Serviço nº 20 de 05 de setembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.118/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o serviço de ornamentação do evento Um Encanto de Natal: O Espetáculo do Noel compreendendo os serviços de restauração/reforma de peças ornamentais e itens luminosos, transporte, instalação, manutenção corretiva e desinstalação/desmontagem da ornamentação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.

Decretos  Nº 3707 a 3710/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PORTARIAS Nº.1.559 e 1.560, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.110/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para os serviços de TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, para trajeto entre Nova Friburgo x Rio de Janeiro, para atender as necessidades da Escola de Aux. e Téc. de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima, pelo período de 30 (trinta) dias. 

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.115/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa.

AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.081/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o serviço de avaliação predial para emissão de laudo técnico de avaliação de imóveis para determinação do valor do bem imóvel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. 

CORRIGENDA PORTARIA 07/2025

Extratos de Instrumento Contratual 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2025

Processo Administrativo nº: 13.779/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades do Cerimonial do Gabinete do Prefeito.

ORDEM DE SERVIÇO nº 01, de 04 de setembro de 2025

PORTARIA 08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2025

Processo Administrativo nº: 1.105/2025

AQUISIÇÃO de materiais para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs).

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2025

Processo Administrativo nº: 9.680/2025

AQUISIÇÃO sob demanda, de refeições prontas do tipo QUENTINHAS, para atender as necessidades dos servidores plantonistas de 24 horas, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO (COMPLEMENTAR)

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025

Processo Administrativo nº: 42.888/2024

Aquisição de MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIAS Nº. 1.552 a 1.558, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 

DECRETO Nº 3706/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE TURISMO NO VALOR DE R$ 10.008,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Notificação - Licenças Ambientais de Julho de 2025

Ementa

Ordem de Serviço nº 019, de 03 de setembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o fornecimento de SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, com disponibilização de aparelhos celulares em regime de comodato, em atendimento às necessidades dos Conselhos Tutelares I e II, setores e equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo período de 02 (dois) anos. 

Convite para a 3ª Audiência Pública sobre o PLHIS de NF - Câmara Municipal de Nova Friburgo

Corrigenda - Ordem de Serviço nº 89 de 02 de Setembro de 2025

Ordem de Serviço nº 90 de 03 de Setembro de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.087/2025

Processo Administrativo nº: 13.779/2025

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades do Cerimonial do Gabinete do Prefeito.

PORTARIAS  N.º 1.208 (Corrigenda), 1.517 a 1.550, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 053/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 204/2025

Decretos Nº 3702, 3704 e 3705/2025

Ementa

PORTARIA Nº. 1.551, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.109/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO, instalado e em operação no município de Nova Friburgo. O Sistema Semafórico consiste em Controladores Semafóricos, Porta Focos Ciclo Visual, Comunicação dos controladores e Fornecimento de Central Semafórica compatível com os controladores instalados no município de Nova Friburgo. A operacionalização, programação e manutenção deve ser realizada por técnico capacitado para desempenhar os serviços em laboratório, de forma remota e “in-loco”, para o Trânsito da SEMU – Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Urbana, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.111/2025

AQUISIÇÃO DE PÃO CARECA 50 GRAMAS, para atender as necessidades das Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, Secretaria de Infraestrutura e Obras e Secretaria Executiva de Desenvolvimento Regional e suas Subprefeituras e aos eventos e festividades voltados aos servidores públicos, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3.703, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NÍVEL II NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO - “COBRADE” - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.3.2.1.3 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 

Edital de Convocação N° 02/2025 - (CGFMHIS/NF)

Reunião Ordinária

EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

ORDEM DE SERVIÇO nº 01, de 29 de Agosto de 2025 

Ordem de Serviço nº 88 e 89, de 02 de Setembro de 2025

RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 018/2025/SEMU

Tornam públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão do avanço das intervenções de infraestrutura bairro de Conselheiro, bem como outras determinações.

TERMO DE JULGAMENTO (COMPLEMENTAR)

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025

Processo Administrativo nº: 42.888/2024

Aquisição de MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2025

Processo Administrativo nº: 23.699/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais: Oxigênio Líquido, Oxigênio Gasoso, Nitrogênio Gasoso e Óxido Nítrico, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA Nº 019/2025/SEMU

Tornam públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão das comemorações do Dia da Independência do Brasil, bem como outras determinações.

PORTARIAS Nº. 1.396 (Corrigenda), 1.503 a 1.516, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025

Extrato de Instrumento Contratual 

Ementa

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 5.135/2024

Pregão Eletrônico nº. 90.077/2025 

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Aço, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2025

PORTARIA Nº 006, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - REATIVAÇÃO DO S.I.M. Nº: 350

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.099/2025

Processo Administrativo nº: 18.880/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços, para realizar o translado de alunos entre as Unidades Escolares da rede municipal e os locais de realização dos Jogos Estudantis Municipais Friburguenses JEMF, durante o período de 08 (oito) dias. 

PORTARIA SEDUC Nº 09, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

PARECER 003/2025 CME/NF

AUTORIZA A CASA ESCOLA CONSELHEIRO A FUNCIONAR COM EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE, PARA CRIANÇAS DE 1 A 3 ANOS DE IDADE E PRÉ ESCOLA, PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE, EM REGIME PARCIAL, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 029/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Ementa

PORTARIA Nº. 1.502, DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Decretos Nº 3698, 3699 e 3701/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 22129/2022

PORTARIAS Nº 10 a 24/2025 

PORTARIA Nº 016/2025/SEMU

Torna públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão do avanço das intervenções de infraestrutura bairro de Conselheiro, bem como outras determinações.