Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 16/05/2024 Edição nº 1945

    Ementa


    PORTARIA Nº. 608, DE 14 DE MAIO DE 2024

    Edital CMC/NF n°07/2024

    Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ

    ORDEM DE SERVIÇO nº 11, de 15 de maio de 2024

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    Extrato de Instrumento Contratual 

  • Diário Oficial de 15/05/2024 Edição nº 1944Extra

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 012/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

    EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 013/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

  • Diário Oficial de 15/05/2024 Edição nº 1943

    Ementa


    AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

    UASG: 985867

    DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

    Contratação direta, através de DISPENSA ELETRÔNICA, pelo Critério de Julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO que tem por objeto a Aquisição de papéis diversos para atender às necessidades das Secretarias Municipais, pelo Almoxarifado Central.

    AVISO DE REVOGAÇÃO

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.277/2024

    AQUISIÇÃO de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em pacotes de 500g embalados a vácuo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação. 

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 (SINE DIE)

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT e Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade - LTIP para cada secretaria/ subsecretaria/ subprefeitura/ fundação / unidade / setor ou qualquer órgão sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, atendendo a todos os órgãos supracitados do Município de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano, fica SUSPENSO para melhor análise dos esclarecimentos, das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

    DELIBERAÇÃO CME Nº044/2024

    DEFINE DIRETRIZES PARA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA NORMAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E DIRIGENTES DAS UNIDADES ESCOLARES. 

    Extrato de ARP PE Nº 90006/2024

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 248/2023

    Processo Administrativo nº: 4.196/2023

    Aquisição de REFEIÇÕES - alimentos prontos (preparados por terceiros) tipo quentinha para atender ao Ponto de Apoio para População em situação de Rua em cumprimento às disposições da Portaria nº 369/2020 com alterações da Portaria MDS nº 884 de 10 de maio de 2023 para execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelo período de 01 (um) ano.

    DECRETOS Nº 2862, 2865 e 2866/2024 

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    Ordem de Serviço nº 21, 22 e 23, 14 de maio de 2024

    PORTARIAS Nº. 603 a 606, DE 14 DE MAIO DE 2024

  • Diário Oficial de 14/05/2024 Edição nº 1942Extra

    Ementa


    EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 011/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

    EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 012/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

    Decreto Nº 2.864 de 13 de Maio de 2024

    PORTARIA Nº 607, DE 14 DE MAIO DE 2024.

  • Diário Oficial de 14/05/2024 Edição nº 1941

    Ementa


    Ordem de Serviço nº 001 de 13 de maio de 2024

    EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO n.º 006/2024

    NOTIFICAÇÃO

    Auto de Notificação nº 504/2023 e a Notificação de Embargo nº 3322.

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.032/2024

    Processo Administrativo nº: 32.102/2023

    REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL MÉDICO, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Subsecretaria de Atenção Básica, Programa Melhor em Casa, Estratégia da Saúde da Família, CAPS AD, Vigilância em Saúde e Programa IST/AIDS/HV, pelo período de 1 (um) ano. 

    Termo de Julgamento  PE Nº 90048/2024

    Decretos Nº 2860 (Revogado) e 2861/2024

    Extrato Contratual

    DECRETO Nº 2.863 e PORTARIAS Nº 599 a 602, DE 13 DE MAIO DE 2024

  • Diário Oficial de 13/05/2024 Edição nº 1940

    Ementa


    EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 010/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

  • Diário Oficial de 11/05/2024 Edição nº 1939

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada para os serviços de controle de vetores e pragas urbanas – dedetização, compreendendo desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água, para atender as necessidades do Departamento de Operação e Conservação dos Cemitérios.

    AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA PARTICIPAÇÃO

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada no fornecimento e instalação de grama sintética para áreas de recreação das Unidades Escolares atendendo interesses da Secretaria Municipal de Educação de Nova FriburgoRJ, em aperfeiçoamento dos locais para maior segurança para os alunos e conforto durante as aulas, pelo período de 01 (um) ano.

    AVISO DE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada para locação de veículos adaptados, com operador/motorista e eletricista para prestação de serviços de manutenção de Iluminação Pública.

    Edital CMC/NF n°06/2024

    Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

    Acórdãos Nº 05, 06 e 07/2024 - CMC/NF

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    Ordem de Serviço nº 01, de 09 de maio de 2024  (Republicado por incorreção)

    PORTARIAS Nº. 589 a 596, DE 09 DE MAIO DE 2024

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    Portarias Nº. 597 e 598, de 10 de Maio de 2024

  • Diário Oficial de 10/05/2024 Edição nº 1938Extra

    Ementa


    DECRETO Nº 2859/2024

    CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 232.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Portaria 04 de 10 de maio de 2024

    Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre de 2024;

    Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre de 2024.

  • Diário Oficial de 10/05/2024 Edição nº 1937

    Ementa


    ORDEM DE SERVIÇO nº 10, de 09 de maio de 2024

    Ordem de Serviço nº 01, de 09 de maio de 2024

    HOMOLOGAÇÃO

    Processo nº 4196/2023

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº248/2023

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de REFEIÇÕES - alimentos prontos(preparados por terceiros) tipo quentinha para atender ao Ponto de Apoio para População em situação de rua. 

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.044/2024

    Processo Administrativo nº: 29.549/2023

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de MATERIAL CIRÚRGICO E HOSPITALAR DESCARTÁVEL, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.045/2024

    Processo Administrativo nº: 1.836/2024

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Lanches e Quentinhas, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

    EXTRATO CONTRATUAL

  • Diário Oficial de 09/05/2024 Edição nº 1936

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