O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 4.565 de julho de 2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.047/2024
Processo Administrativo n.º: 686/2024
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para os serviços de LOCAÇÃO DE TRATORES COM OPERADOR E IMPLEMENTOS PARA MECANIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 1(um) ano.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 9309/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.089/2024
AQUISIÇÃO, sob demanda, de Esfigmomanômetro, Estetoscópio e Braçadeiras, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica/Programa Melhor em Casa e Gerência de Saúde Mental, pelo período de 1 (um) ano.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 9.049/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.097/2024
AQUISIÇÃO, sob demanda, DE TESTES: GRAVIDEZ (TIG), COVID-19, DENGUE E UREASE PARA H. PYLORI para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica, Subsecretaria de Atenção Básica - Laboratório da Policlínica Sylvio Henrique Braune, Estratégia de Saúde da Família, Hospital Municipal Raul Sertã e Laboratório de Análises Clínicas – Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 1 (um) ano.
Ordem de Serviço nº 014 de 12 de setembro de 2024
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.103/2024
Processo Administrativo nº: 9.875/2024
AQUISIÇÃO, sob demanda, de Material para exames no serviço de Espirometria, para atender a necessidade da Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano.
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.106/2024
Processo: 15.431/2024
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 50-70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 01 (um) ano.
DECRETOS Nº 3099 e 3101/2024
PORTARIA Nº 08 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Minuta do Edital Multilinguagens para Consulta Pública.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para ME/EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.122/2024
AQUISIÇÃO de Equipamentos (itens frustrados - P.E. 271/23), para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo.
HOMOLOGAÇÃO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.081/2024
Processo: 12.448/ 2024
AQUISIÇÃO de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em pacotes de 500g embalados a vácuo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação , pelo período de 01 (um ) ano.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para ME/EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.127/2024
AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS AULAS PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DA ESCOLA DE AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, com o objetivo de aperfeiçoar os cuidados necessários inerentes à prática profissional.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.119/2024
CONTRATAÇÃO de empresa(s) especializada(s) para o serviço de Montagem de Decoração Natalina para o evento Um Encanto de Natal – O Reino de Noel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – D.O.C.C
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO
DECRETO Nº 3.100, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIAS Nº. 1.318 a 1.330, DE SETEMBRO DE 2024.
AUTO DE INFRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.111/2024
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de lanches, em atendimento às necessidades das atividades e eventos corporativos dos equipamentos da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, pelo período de 01 (um) ano.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.087/2024
Processo Administrativo n.º: 7.551/2024
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Insumos para o hemocentro, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo.
AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.108/2024
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de OPME - Bucomaxilo, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.077/2024
Processo Administrativo nº: 2.963/2024
AQUISIÇÃO de Bandeiras, itens de manutenção, bandeiras de mesa e itens específicos para realização de cerimônias oficiais, a fim de atender as necessidades funcionais da Secretaria de Gabinete do Prefeito, através do Cerimonial, pelo período de 1 (um) ano.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.109/2024
Processo Administrativo n.º: 3.415/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS (CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA), para atender a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação, pelo período de 1 (um) ano.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - D.O.C.C
PORTARIAS N.º 1.312 a 1.315, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024
Processo Administrativo nº: 1.569/2024
AQUISIÇÃO de Mobiliário Escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004 / 2024
Processo Nº 11.810 / 2024
Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO GRANJA SPINELLI, LOCALIZADAS NO BAIRRO GRANJA SPINELLI, em Nova Friburgo/RJ.
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.079/2024
Processo Administrativo n.º: 34.092/2024
AQUISIÇÃO, sob demanda, de Saneantes e Domissanitários, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.081/2024
Processo: 12.448/2024
AQUISIÇÃO de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em pacotes de 500g embalados a vácuo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 7515/2023
Ordem de Serviço nº 011 a 013, de 10 de setembro de 2024
DECRETO Nº 3097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
“DETERMINA O TOMBAMENTO DEFINITIVO DO BEM DENOMINADO SALÃO SOCIAL E CRECHE DA ANTIGA FÁBRICA DE FILÓ NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
COMUNICADO - COMMAM-NF
2ª Reunião Extraordinária de 2024
ORDEM DE SERVIÇO nº 005 a 008, de 10 de setembro de 2024
DECRETO Nº 3098/2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024
Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para desenvolvimento da disciplina de arte, através da musicalização, na Escola Municipal Professora Adezir Almeida Garcia, atendendo o pressuposto do Programa Escola em Tempo Integral.
AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.112/2024
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de uma Roçadeira Hidráulica Articulada para tratores.
AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA
UASG: 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica (Ruptura Média 1C), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 01 (um) ano.
DECRETO Nº. 3095, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e o Término Governamental no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 3096, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre Critérios Para a Cessão de Servidores Públicos em complemento ao art. 111 da Lei Orgânica Municipal, altera o art. 10, II do Decreto 2.957/2024 e dá outras providências.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024
Processo Administrativo nº: 1.569/2024
AQUISIÇÃO de Mobiliário Escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.
ORDEM DE SERVIÇO nº 20 e 21 (CORRIGENDA)
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº. 035/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 036/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
PORTARIAS Nº. 1.316 e 1.317, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Edital CMC/NF n°16/2024
Edital de convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.
DECRETO Nº3094, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
“DETERMINA O TOMBAMENTO DEFINITIVO DOS BENS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
ORDEM DE SERVIÇO nº 20 e 21, de 06 de agosto de 2024
PORTARIAS N.º 1.304 a 1.311, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº. 14 , DE 30 DE JULHO DE 2024 -CMAS/NF
HOMOLOGAÇÃO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.059/2024
Processo: 33.020/2023
AQUISIÇÃO de material ESPORTIVO e de LAZER para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 01 (um) ano.
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2024
Processo Administrativo nº 9.309/2024
AQUISIÇÃO, sob demanda, de Esfigmomanômetro, Estetoscópio e Braçadeiras, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica/Programa Melhor em Casa e Gerência de Saúde Mental, pelo período de 1 (um) ano.
PORTARIAS Nº. 1.299 a 1.303, DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 035/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 3415/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.109/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS (CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA), para atender a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação, pelo período de 1 (um) ano.
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
DECRETO Nº 3.091, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PORTARIAS Nº. 1.293 a 1.298, 1.300 a 1.302, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 005 e 006/2024 – CMDCA/NF
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.097/2024
Processo Administrativo n.º: 9.049/2024
AQUISIÇÃO, sob demanda, DE TESTES: GRAVIDEZ (TIG), COVID-19, DENGUE E UREASE PARA H. PYLORI para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica, Subsecretaria de Atenção Básica - Laboratório da Policlínica Sylvio Henrique Braune, Estratégia de Saúde da Família, Hospital Municipal Raul Sertã e Laboratório de Análises Clínicas – Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 1 (um) ano.
TERMO DE JULGAMENTO
UASG 985867
PREGÃO ELETRÔNICO 90.059/2024
Processo: 33.020/2023
AQUISIÇÃO de material ESPORTIVO e de LAZER para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 01 (um) ano.
PORTARIA Nº 014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024