DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DECRETO Nº 3.818 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a utilização, manutenção e guarda dos veículos de uso dos Conselhos Tutelares do Município de Nova Friburgo e dá outras providências.

Decretos  Nº 3803, 3807 e 3808/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIA 10/2025

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.064/2025

Processo Administrativo n.º: 11.419/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades das dependências da nova Unidade de Urgência e Emergência em Lumiar. 

PORTARIAS Nº. 1.796 (Corrigenda), 1.818 e 1.819, DE NOVEMBRO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº: 16.111/2025

Pregão eletrônico nº: 90.113/2025

Contratação de empresa especializada para os serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (mecânica e elétrica) de 90 (noventa) máquinas de costuras industriais (incluindo o fornecimento de mão de obra, acessórios e peças, tais como: bobinas, correias, óleo, agulhas e outros), para atender as necessidades do Centro de Formação do Vestuário (CEVEST), órgão integrante da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.078/2025

Processo Administrativo n.º: 10.078/2025

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO para merendeiras, auxiliares de creche, auxiliares de serviços gerais e profissionais de apoio escolar da educação inclusiva, visando atender 100% destes servidores da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo para o Ano Letivo de 2025, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.067/2025

Processo Administrativo n.º: 3.498/2025

Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALÉM DE, EXCEPCIONALMENTE, ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 077/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Ementa

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 014/2025

EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS

Extrato de Instrumento Contratual

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 17.989/2025

Pregão Eletrônico nº. 90.128/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRANCHÕES E VIGAS DE EUCALIPTO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 35, de 05 de novembro de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.028/2025

Processo Administrativo n.º: 39.866/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Bolsa de Colostomia e Urostomia, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS N.º 1.806 a 1.817, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.796 a 1.805, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025

Edital CMC/NF n° 09 e 10/2025

Edital de convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ.

Ementa

TERMO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO N. 181/2024

Termo de Renovação ao Contrato que fazem entre si o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO e a empresa MAGDA PINHEIRO DA SILVA ARAÚJO, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da CAIVS – Casa do Acolhimento Institucional Vila Sorriso.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

COMISSÃO ELEITORAL CENTRAL

Listagem dos Candidatos à Direção das U.E da Rede Pública Municipal de NF.

ORDEM DE SERVIÇO nº 005, de 04 de novembro de 2025

DECRETO Nº 3.806, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.117/2025

Processo Administrativo nº 19.081/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades da unidade neonatal do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

Notificação de Lançamento 

PORTARIA Nº 58 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Composição do Conselho Municipal de Política Cultural para o mandato referente aos anos de 2025/2027 

PORTARIA Nº 57 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

Resultado final da Habilitação 2ª Fase/01 e Ranking atualizado - Chamada Pública 01/2025

PORTARIAS Nº. 1.789 a 1.795, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.113/2025

Processo Administrativo nº: 16.111/2025

Contratação de empresa especializada para os serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (mecânica e elétrica) de 90 (noventa) máquinas de costuras industriais (incluindo o fornecimento de mão de obra, acessórios e peças, tais como: bobinas, correias, óleo, agulhas e outros), para atender as necessidades do Centro de Formação do Vestuário (CEVEST), órgão integrante da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.078/2025

Processo Administrativo n.º: 10.078/2025

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE TRABALHO para merendeiras, auxiliares de creche, auxiliares de serviços gerais e profissionais de apoio escolar da educação inclusiva, visando atender 100% destes servidores da Rede Municipal de Educação de Nova Friburgo para o Ano Letivo de 2025, pelo período de 01 (um) ano. 

ORDEM DE SERVIÇO nº 02, de 04 de novembro de 2025

Ementa

3ª PRORROGAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA 2025 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.095/2025

Processo Administrativo n.º: 13.661/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Insumos para o hemocentro, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIA Nº 56 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - CHAMADA PÚBLICA 04_2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA.

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.130/2025

Processo Administrativo nº 25.537/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS (ULTRA, PUNÇÃO, BIOPSIA, RADIOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA) E ULTRASSONOGRAFIA COM DOPPLER para atender a demanda do Hospital Municipal Raul Sertã e Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano, com vistas à melhor análise da impugnação interposta, bem como à realização de eventuais revisões, adequações e alterações pertinentes ao Edital do presente processo licitatório. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 32560/2024

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2025

Processo Administrativo nº: 22.291/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.079/2025

Processo Administrativo n.º: 3.802/2025

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades das Estratégias de Saúde da Família de Centenário, São Pedro da Serra e Vargem Alta.

PORTARIAS N.º 1.757 a 1.783, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

PORTARIAS Nº. 1.784 a 1.788, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Ementa

Extrato de Instrumento Contratual 

Ordem de Serviço nº 98 de 30 de Outubro de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.064/2025

Processo Administrativo n.º: 11.419/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades das dependências da nova Unidade de Urgência e Emergência em Lumiar.

Ementa

DECRETO Nº 3801/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 076/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.070/2025

Processo Administrativo nº 13.500/2025

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à aplicação de massa asfáltica pré-misturada a frio (PMF) para atender às demandas do Município nos programas de manutenção viária continuada, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 28.387/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.011/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Equipos de Seringas para Bomba de Infusão, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 19.081/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.117/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades da unidade neonatal do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

ORDEM DE SERVIÇO n°003/2025

Designa Técnicos para realização de auditoria de Levantamento das pendências em conciliação bancária.

PORTARIA Nº 55 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025

Resultado da Habilitação 2ª Fase - Chamada Pública 01/2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/2025

Processo Administrativo nº: 17.989/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRANCHÕES E VIGAS DE EUCALIPTO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.141/2025

Aquisição, sob demanda, de PULSEIRAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E IDENTIFICAÇÃO para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3802/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 1.236.919,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ementa

AUTO DE INFRAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.084/2025

Processo Administrativo n.º: 8.141/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Subsecretaria de Iluminação Pública, através da Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIA Nº 03, de 23 de outubro de 2025 - HMNF

COMUNICADO - COMMAM-NF

4ª Reunião Ordinária de 2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 90.094/2025

Processo Administrativo n.º: 7.790/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços educacionais para ministrar curso de pré-vestibular social, com o fornecimento de mão de obra e material didático, em atendimento às necessidades da Subsecretaria de Ensino Técnico, Profissionalizante e Superior, pelo período de 02 (dois) anos.

ORDEM DE SERVIÇO nº 004, de 29 de outubro de 2025 

PORTARIA Nº. 1.756, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.009/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL E MITIGAÇÃO DE RISCO DAS ENCOSTAS VULNERÁVEIS DA MICROBACIA DO LOCAL DENOMINADO “HORTO DO VINO”. 

DECRETO Nº 3.804, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.100/2025

Processo Administrativo nº 16.295/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e itens necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 25957/2018

Decretos  Nº 3785, 3786, 3789 a 3793, 3795 e 3796/2025

Decretos Nº 3794, 3797 a 3799/2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIAS N.º 1.754 e 1.755, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº.: 29 e 30, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.067/2025

Processo Administrativo n.º: 3.498/2025

Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALÉM DE, EXCEPCIONALMENTE, ABASTECER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

Ementa

Ementa

Edital CMC/NF n° 08/2025

Edital de convocação para Reunião Ordinária e Sessão de Julgamento do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo /RJ

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 057/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

Extrato de Instrumento Contratual

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

DECRETO Nº. 3.800, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.”

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.138/2025 (SINE DIE)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria de Licitações e Planejamento, fica SUSPENSO para eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025

Processo Administrativo nº: 11.214/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento às necessidades das famílias de risco alto e risco muito alto do Plano de Contingência do Município, atingidas por situações de emergência e calamidade, provenientes de intempéries climáticas, pelo período de 01 (um) ano.

Registro Público de Bens Doados - Dia do Servidor Público

Ementa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.096/2025

Processo Administrativo nº 1.039/2025

AQUISIÇÃO DE MAMADEIRAS, BICOS E ESCOVAS DE HIGIENIZAÇÃO para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.102/2025

Processo Administrativo nº 18.796/2025

AQUISIÇÃO DE LANCHES E QUENTINHAS, para atender as necessidades de toda a Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.106/2025

Processo Administrativo nº 19.137/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de PAPEL GRAU CIRÚRGICO, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 13.500/2025

Pregão Eletrônico nº 90.070/2025

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à aplicação de massa asfáltica pré-misturada a frio (PMF) para atender às demandas do Município nos programas de manutenção viária continuada, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/2025

Processo Administrativo nº 7.566/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, conforme especificação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Urbanismo, pelo período de (01) um ano. 

Notificação de Lançamento 

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE KITS DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECÉM-NASCIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.154/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO, por meio de fretamento eventual de ônibus, com motorista, para atender as necessidades de deslocamento de estudantes do ensino superior residentes ou vinculados a instituições sediadas no município de Nova Friburgo para eventos educacionais, científicos e tecnológicos, em polos universitários das cidades do estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) ano. 

DECRETO Nº 3.788, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 25636/2025

PORTARIA Nº 1752, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.749 a 1.751, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Registro Público de Bens Doados - Dia do Servidor Público

DECRETO Nº 3784/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

PORTARIA Nº 025/2025/SEMU

Torna públicas as alterações nas vias públicas em razão da recepção pelo Município de Nova Friburgo dos cônsules representantes dos povos formadores, bem como outras determinações.

Portaria N.º 1.753, de 22 de outubro de 2025

REGRAS DO SORTEIO DE BRINDES DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR