Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 26/11/2021 Edição nº 838

    Ementa


    SEGUNDO EDITAL DE RETIFICAÇÃO

    Contratação temporária de servidores públicos municipais pela Lei Municipal nº 4.697, de 17 de Julho de 2019, e as circunstâncias previstas em Processo Administrativo nº 19.775/2021 e Processo Administrativo nº 25.589/2021, bem como Decreto nº 1.184, de 19 de novembro de 2021.

  • Diário Oficial de 26/11/2021 Edição nº 837

    Ementa


    AQUISIÇÃO PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS CONFORME ABNT NBR 15296 PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO  PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

  • Diário Oficial de 26/11/2021 Edição nº 836

    Ementa


     aquisição de TAMPOS PARA CARTEIRAS ESCOLARES, modelo FNDE, tamanho CIA 05, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo

    Designar os servidores abaixo indicados para a execução do contrato de nº 150/2019 que tem por objeto a prestação de serviços para a concessão de licença de uso softwares, por prazo determinado, dos Sistemas Integrados de Gestão Pública e Serviços de Informática para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, 24 horas por dia, 7 dias da semana, inclusive feriados; referente ao  Processo nº 5975/2018  Pregão Presencial nº 072/2018,

    aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

    registro de preços para aquisição de BARREIRA DE PROTEÇÃO DE DEMARCAÇÃO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo

     que objetivou o registro de preços para futura e eventual, aquisição, sob demanda, de MATERIAIS/INSUMOS PARA COMPOR O SERVIÇO DE UROLOGIA do Hospital Municipal Raul Sertã da Secretaria Municipal de Saúde

    aquisição de TAMPOS PARA CARTEIRAS ESCOLARES, modelo FNDE, tamanho CIA 05, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo

     para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das unidades escolares do Município de Nova Friburgo-RJ. 

    AVISO DE PREGAO ELETRÔNICO Nº 120/2021 - I  REMARCAÇÃO 

    COM EXCLUSIVIDADE para ME, EPP E MEI 

    Aquisição de equipamentos de Computadores e cadeiras de escritório, para atender as necessidades da Controladoria Geral.

    Extratos de Ata de Registro de Preços Nº 134 e 135/2021 - II

    Pregão Eletrônico nº 095/2021

    Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de MATERIAL DE HIGIENE para atender às necessidades da Clínica de Repouso Santa Lúcia (sob intervenção administrativa municipal).

    Edital de Notificação - Remoção de Veículo Abandonado.

    PROCESSO Nº 20070/2020

    Expediente de 25/11/2021 

    Serviço de energia elétrica para as Unidades Escolares e Nível Central para o exercício de 2021 – (Complemento de empenho).

    DECRETO Nº 1185/2021

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 59.558,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    DECRETO Nº.1186/2021

    CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 120.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 013/2021.

    AUTO DE INFRAÇÃO

    Ordem de Serviço nº 35 de 25 de novembro de 2021

    Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do serviço de aquisição “eventual” e “futura” de itens de ajuda humanitária em caráter preventivo, conforme PREGÃO ELETRÔNCO PARA REGISTRO DE PEÇO Nº 005/2021, para assistência à população em caso de eventos do clima.

    EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TOPÓGRAFO

    DECRETO Nº 1.168/2021 

    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO Nº 16957/2020

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2021

    REGISTRO DE PREÇOS para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas dependências para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã pelo período de 12 (doze) meses. 

  • Diário Oficial de 25/11/2021 Edição nº 835

    Ementa


    PORTARIA Nº. 2070, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 (CORRIGENDA).

  • Diário Oficial de 25/11/2021 Edição nº 834

    Ementa


    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/582/2021

    Processo: SEI-2021-0654739

    Cooperação técnica e material, objetivando implantar o Programa de Conciliação de Débitos Fiscais, denominado “CONCILIA FRIBURGO”.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    Processo Administrativo: 8092/2020  -  Contrato: 133/2021

    Processo Administrativo: 12848/2019 -  Contrato: 136/2021

    Processo Administrativo: 7632/2020

    ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO

    PROCESSO Nº 11.337/2020

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS MÉDIA COMPLEXIDADE HMRS para a Secretaria Municipal de Saúde.

    RESULTADO DE JULGAMENTO

    PROCESSO Nº 16.957/2020

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021

    Registro de Preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas dependências do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 12 (doze) meses.

    CORRIGENDA DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 024/2021

    PUBLICADA EM 28/10/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO

    SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais de exames de Citopatologia, Anatomia patológica, pesquisa de H. Pylori, Biopsias de útero e anexos e restos ovulares a fim de atender as necessidades dos usuários do SUS pelo período de 12 (doze) meses.

    Aquisição de FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS, para atender às necessidades da Oficina Municipal da Prefeitura Municipal de Nov Friburgo.

    Aquisição de Tendas Articuladas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

    cobrir as despesas com o aluguel de imóvel destinado a Agência de Correios Comunitária no Distrito de Lumiar

  • Diário Oficial de 24/11/2021 Edição nº 833

    Ementa


    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 037/2021, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 038/2021 e PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 039/2021

    PORTARIAS Nº  2109 a 2112, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização de contratação temporária de servidores públicos municipais pela Lei Municipal nº 4.697, de 17 de Julho de 2019, e as circunstâncias previstas em Processo Administrativo nº 19.775/2021 e Processo Administrativo nº 25.589/2021

  • Diário Oficial de 24/11/2021 Edição nº 832

    Ementa


    torna público a relação dos Processos Administrativos em que os notificados abaixo relacionados, terão o prazo de (10) dez dias corridos, à partir da data da publicação do presente edital para dar prosseguimento aos feitos. Informamos que o não comparecimento para continuidade dos processos, acarretará no arquivamento dos mesmos

    , torna público a relação dos Processos Administrativos em que os notificados abaixo relacionados, terão o prazo de (10) dez dias corridos, à partir da data da publicação do presente edital para dar prosseguimento aos feitos. Informamos que o não comparecimento para continuidade dos processos, acarretará no arquivamento dos mesmos

    – Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar as atas de registro de preços de nº 057/2021, 058/2021, 059/2021, 060/2021, 061/2021 e 062/2021 que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Brinquedos Pedagógicos, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2021-I, processo nº 22749/2019.

    contratação de serviços de engenharia à empresa para APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA – pré mistura a quente – CBUQ para serviços de (PAVIMENTAÇÃO e RECAPEAMENTO).

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de FÓRMULA INFANTIL para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde 

    OBRA DE REFORMA DA UBS DR.WALDIR COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO – NOVA FRIBURGO /RJ

    Relatório Final  -  1ª Conferência Municipal de Turismo de Nova Friburgo.

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103 e 104/2021-I

    Pregão Eletrônico nº 080/2021-I

    LEI MUNICIPAL Nº 4.832

    Regulamenta a denominação de “Waldemaria Maria Teixeira de Carvalho” à Unidade de Saúde da Família de São Pedro da Serra.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    Processo Administrativo: 6892/2018 

    Termo de Ajuste de Contas, relativo ao pagamento referente à prestação de serviços na área de internação psiquiátrica no atendimento aos pacientes do SUS, correspondente ao período de setembro de 2021, em virtude de ausência de cobertura contratual e prévio empenho.

    Ordem de Serviço nº 299 de 22 de Novembro de 2021.

    Designar Servidora (HMRS) para acompanhar e fiscalizar a Contratação de empresa na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO à serem realizados no leito hospitalar em execução da ATA de registro de preço n° 133/2021 II, para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, referente ao Processo Administrativo nº 8871/2021.

    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    Processo nº 24.263/2021

    Pregão Eletrônico nº 113/2021-I

    Aquisição de peças ornamentais natalinas, para atender as necessidades das comemorações de Natal de Nova Friburgo 2021.

  • Diário Oficial de 23/11/2021 Edição nº 831

    Ementa


    PROCESSO SELETIVO

    Decreto n. 1.172 de 04 de novembro de 2021

    RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS - ERRATA

    MÉDICOS

  • Diário Oficial de 23/11/2021 Edição nº 830

    Ementa


    Contratação de empresa especializada para os serviços de montagem, reparos em pneus, com câmara e sem câmara de ar, alinhamento, balanceamento e cambagem, para atender às necessidades da Subsecretaria de Manutenção de Veículos Leves e Pesados,

    Aquisição de COMPLEMENTO ALIMENTAR A BASE DE PROTEÍNAS, para as Instituições de Longa Permanência do Idoso – ILPI’s, com recursos da Portaria MC nº 369/2020, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude da Prefeitura de Nova Friburgo.

    A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, torna público a relação dos Processos Administrativos

    Referente a aquisição de osmose para Autoclave para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

    Contratação de empresa especializada para os serviços de ENGENHARIA PARA A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA – PRÉ MISTURA A QUENTE – CBUQ para serviços de (PAVIMENTAÇÃO e RECAPEAMENTO), para atender as necessidades de aplicação nos diferentes logradouros do município de Nova Friburgo.

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para a Secretaria Municipal de Saúde

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para a Secretaria Municipal de Saúde.

    RESULTADO DE JULGAMENTO

    Pregão Eletrônico Nº 113/2021

    PROCESSO Nº: 8.022/2021

    Expediente de 22/11/2021

    Ajuste de Contas – Referente a contratação de prestação de serviço de alimentação e nutrição para os pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, em caráter emergencial, para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, relativo ao período de 01 a 31 de outubro de 2021. Nota Fiscal nº 59.

    Decretos Nº 1.178, 1.179, 1.180 e 1.181/2021

    PROCESSO Nº: 7.620/20

    Expediente de 22/11/2021 

    Referente a locação de imóvel situado à Av. Júlio Antônio Thurler, n° 431 – Olaria – Nova Friburgo-RJ, para instalação do CAPS i, pelo período de 6 meses.

    Processo: 21863/2021

    Expediente de 22/11/2021

    Apresentação artística contemplada pela Chamada Pública nº 01/2021 - ”Festival ConectArte 2º edição” - para fomentar projetos e apresentações artísticos/culturais através das redes sociais e plataformas digitais em auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc.

    Processo: 21863/2021

    Expediente de 22/11/2021

    Apresentação artística contemplada pela Chamada Pública nº 01/2021 - ”Festival ConectArte 2º edição” - para fomentar projetos e apresentações artísticos/culturais através das redes sociais e plataformas digitais em auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc.

    Processo: 21863/2021

    Expediente de 22/11/2021

    Apresentação artística contemplada pela Chamada Pública nº 01/2021 - ”Festival ConectArte 2º edição” - para fomentar projetos e apresentações artísticos/culturais através das redes sociais e plataformas digitais em auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc.

    Processo: 21863/2021

    Expediente de 22/11/2021

    Apresentação artística contemplada pela Chamada Pública nº 01/2021 - ”Festival ConectArte 2º edição” - para fomentar projetos e apresentações artísticos/culturais através das redes sociais e plataformas digitais em auxilio emergencial ao setor cultural em atendimento a Lei 14017/2020 - Lei Aldir Blanc.

  • Diário Oficial de 22/11/2021 Edição nº 829

    Ementa


    Portarias Nº. 2074 a 2097

    Portarias Nº. 2098 a 2108