Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 13/09/2024 Edição nº 2093

    Ementa


    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.047/2024

    Processo Administrativo n.º: 686/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada para os serviços de LOCAÇÃO DE TRATORES COM OPERADOR E IMPLEMENTOS PARA MECANIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 1(um) ano. 

    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO Nº 9309/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.089/2024

    AQUISIÇÃO, sob demanda, de Esfigmomanômetro, Estetoscópio e Braçadeiras, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica/Programa Melhor em Casa e Gerência de Saúde Mental, pelo período de 1 (um) ano.

    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO Nº 9.049/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.097/2024

    AQUISIÇÃO, sob demanda, DE TESTES: GRAVIDEZ (TIG), COVID-19, DENGUE E UREASE PARA H. PYLORI para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica, Subsecretaria de Atenção Básica - Laboratório da Policlínica Sylvio Henrique Braune, Estratégia de Saúde da Família, Hospital Municipal Raul Sertã e Laboratório de Análises Clínicas – Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 1 (um) ano.

    Ordem de Serviço nº 014 de 12 de setembro de 2024

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.103/2024

    Processo Administrativo nº: 9.875/2024

    AQUISIÇÃO, sob demanda, de Material para exames no serviço de Espirometria, para atender a necessidade da Subsecretaria de Atenção Básica, pelo período de 01 (um) ano.

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.106/2024

    Processo: 15.431/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) 50-70, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 01 (um) ano.

    DECRETOS Nº 3099 e 3101/2024

    PORTARIA Nº 08 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

    Minuta do Edital Multilinguagens para Consulta Pública.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para ME/EPP

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.122/2024

    AQUISIÇÃO de Equipamentos (itens frustrados - P.E. 271/23), para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo. 

    HOMOLOGAÇÃO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.081/2024

    Processo: 12.448/ 2024

    AQUISIÇÃO de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em pacotes de 500g embalados a vácuo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação , pelo período de 01 (um ) ano. 

  • Diário Oficial de 12/09/2024 Edição nº 2092Extra

    Ementa


  • Diário Oficial de 12/09/2024 Edição nº 2091

    Ementa


    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA para ME/EPP

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.127/2024

    AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS AULAS PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DA ESCOLA DE AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, com o objetivo de aperfeiçoar os cuidados necessários inerentes à prática profissional.

    AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.119/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa(s) especializada(s) para o serviço de Montagem de Decoração Natalina para o evento Um Encanto de Natal – O Reino de Noel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL – D.O.C.C

    TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO

    DECRETO Nº 3.100, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

    PORTARIAS Nº. 1.318 a 1.330, DE SETEMBRO DE 2024.

  • Diário Oficial de 11/09/2024 Edição nº 2090

    Ementa


    AUTO DE INFRAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.111/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de lanches, em atendimento às necessidades das atividades e eventos corporativos dos equipamentos da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, pelo período de 01 (um) ano.

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.087/2024

    Processo Administrativo n.º: 7.551/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Insumos para o hemocentro, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo.

    AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.108/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de OPME - Bucomaxilo, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 01 (um) ano.

    EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.077/2024

    Processo Administrativo nº: 2.963/2024

    AQUISIÇÃO de Bandeiras, itens de manutenção, bandeiras de mesa e itens específicos para realização de cerimônias oficiais, a fim de atender as necessidades funcionais da Secretaria de Gabinete do Prefeito, através do Cerimonial, pelo período de 1 (um) ano. 

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.109/2024

    Processo Administrativo n.º: 3.415/2024

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS (CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA), para atender a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação, pelo período de 1 (um) ano. 

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

    TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO - D.O.C.C

    PORTARIAS N.º 1.312 a 1.315, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

    HOMOLOGAÇÃO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024

    Processo Administrativo nº: 1.569/2024

    AQUISIÇÃO de Mobiliário Escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004 / 2024

    Processo Nº 11.810 / 2024

    Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO GRANJA SPINELLI, LOCALIZADAS NO BAIRRO GRANJA SPINELLI, em Nova Friburgo/RJ.

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.079/2024

    Processo Administrativo n.º: 34.092/2024

    AQUISIÇÃO, sob demanda, de Saneantes e Domissanitários, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. 

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.081/2024

    Processo: 12.448/2024

    AQUISIÇÃO de PÓ DE CAFÉ, acondicionado em pacotes de 500g embalados a vácuo, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, Subprefeituras e Fundação, pelo período de 01 (um) ano.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    Processo Administrativo: 7515/2023 

    Ordem de Serviço nº 011 a 013, de 10 de setembro de 2024

  • Diário Oficial de 10/09/2024 Edição nº 2089Extra

    Ementa


    DECRETO Nº 3097, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

    “DETERMINA O TOMBAMENTO DEFINITIVO DO BEM DENOMINADO SALÃO SOCIAL E CRECHE DA ANTIGA FÁBRICA DE FILÓ NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    COMUNICADO - COMMAM-NF

    2ª Reunião Extraordinária de 2024

    ORDEM DE SERVIÇO nº 005 a 008, de 10 de setembro de 2024

    DECRETO Nº 3098/2024

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 10/09/2024 Edição nº 2088

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024

    Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para desenvolvimento da disciplina de arte, através da musicalização, na Escola Municipal Professora Adezir Almeida Garcia, atendendo o pressuposto do Programa Escola em Tempo Integral.

    AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.112/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de uma Roçadeira Hidráulica Articulada para tratores. 

    AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS AMPLA CONCORRÊNCIA

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.121/2024

    CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Emulsão Asfáltica Catiônica (Ruptura Média 1C), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 01 (um) ano. 

    DECRETO Nº. 3095, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

    Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e o Término Governamental no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

    DECRETO Nº. 3096, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

    Dispõe sobre Critérios Para a Cessão de Servidores Públicos em complemento ao art. 111 da Lei Orgânica Municipal, altera o art. 10, II do Decreto 2.957/2024 e dá outras providências. 

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024

    Processo Administrativo nº: 1.569/2024

    AQUISIÇÃO de Mobiliário Escolar, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.

    ORDEM DE SERVIÇO nº 20 e 21 (CORRIGENDA)

  • Diário Oficial de 09/09/2024 Edição nº 2087

    Ementa


    EDITAL DE RETIFICAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº. 035/2024

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 036/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

    PORTARIAS Nº. 1.316 e 1.317, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

  • Diário Oficial de 07/09/2024 Edição nº 2086

    Ementa


    Edital CMC/NF n°16/2024

    Edital de convocação para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Contribuintes de Nova Friburgo / RJ. 

    DECRETO Nº3094, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

    “DETERMINA O TOMBAMENTO DEFINITIVO DOS BENS DA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

    ORDEM DE SERVIÇO nº 20 e 21, de 06 de agosto de 2024

    PORTARIAS N.º 1.304 a 1.311, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024

    REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    RESOLUÇÃO Nº. 14 , DE 30 DE JULHO DE 2024 -CMAS/NF 

    HOMOLOGAÇÃO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.059/2024

    Processo: 33.020/2023

    AQUISIÇÃO de material ESPORTIVO e de LAZER para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 01 (um) ano. 

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2024

    Processo Administrativo nº 9.309/2024

    AQUISIÇÃO, sob demanda, de Esfigmomanômetro, Estetoscópio e Braçadeiras, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Subsecretaria de Atenção Básica/Programa Melhor em Casa e Gerência de Saúde Mental, pelo período de 1 (um) ano.

    PORTARIAS Nº. 1.299 a 1.303, DE SETEMBRO DE 2024

  • Diário Oficial de 06/09/2024 Edição nº 2085Extra

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 035/2024 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

  • Diário Oficial de 06/09/2024 Edição nº 2084

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    PROCESSO Nº 3415/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.109/2024

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS (CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA), para atender a demanda da Central de Regulação, Controle e Avaliação, pelo período de 1 (um) ano.

    NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

    DECRETO Nº 3.091, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    PORTARIAS Nº. 1.293 a 1.298, 1.300 a 1.302, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024

    RESOLUÇÃO Nº 005 e 006/2024 – CMDCA/NF

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.097/2024

    Processo Administrativo n.º: 9.049/2024

    AQUISIÇÃO, sob demanda, DE TESTES: GRAVIDEZ (TIG), COVID-19, DENGUE E UREASE PARA H. PYLORI para atender as necessidades da Subsecretaria de Atenção Básica, Subsecretaria de Atenção Básica - Laboratório da Policlínica Sylvio Henrique Braune, Estratégia de Saúde da Família, Hospital Municipal Raul Sertã e Laboratório de Análises Clínicas – Hospital Municipal Raul Sertã, pelo período de 1 (um) ano.

    TERMO DE JULGAMENTO

    UASG 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO 90.059/2024

    Processo: 33.020/2023

    AQUISIÇÃO de material ESPORTIVO e de LAZER para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo período de 01 (um) ano. 

    PORTARIA Nº 014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024