Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/04/2020 Edição nº 150

    Ementa


    Extratos vindos da Procuradoria para serem publicados no dia 07/04/20

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DA MATERNIDADE DR. MARIO DUTRA DE CASTRO – NOVA FRIBURGO – RJ.

    DISCIPLINA ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, REVOGA OS DECRETOS Nº. 353/2016 E 201/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 06/04/2020 Edição nº 149

    Ementa


    DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 05/04/2020 Edição nº 148

    Ementa


    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

    PROCESSO SELETIVO PÚBLICO

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

  • Diário Oficial de 04/04/2020 Edição nº 147

    Ementa


    Exonerar, a pedido, VICTOR ALMEIDA KNUST BRAVO do cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE TRABALHO E RENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, com efeitos administrativos a partir de 03 de abril de 2020

  • Diário Oficial de 04/04/2020 Edição nº 146

    Ementa


    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS DE EXAMES DE CITOPATOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, PESQUISA DE H. PYLORI, BIOPSIAS DE ÚTERO E ANEXOS, BEM COMO RESTOS OVULARES A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA (PROGRAMA MELHOR EM CASA E DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 26.818/2019, que tem por objeto a Aquisição de Óleos Lubrificantes para atender às necessidades da Subsecretaria de Manutenção de Veículos Leves e Pesados.

    PROCESSO Nº 9.156/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - II REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAPS II E CAPS AD (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº 25.066/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – II REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE HEMOCENTRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    RESOLUÇÃO nº: 03, DE 31 DE MARÇO DE 2020. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA FRIBURGO (CMAS/NF), de acordo com o deliberado na Reunião Ordinária (AGO), realizada virtualmente no dia 31 de março de 2020 (Ata nº: 293), e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº: 3.548/2007 (Arts. 1º, 6º, 8º e 9º), no seu Regimento Interno (Arts. 6º, §1º, 19, 20, 21, §§2º e 3º e 47) e nos Arts. 224, 225 e I do Art. 574 da Lei Orgânica Municipal (LOM): 4.637/2018

    Processo Administrativo: 15988/2017 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 109/17 (Serviço de desenvolvimento de softwares visando a realização de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do software de gestão municipal “e-cidade”) Renovação de Contrato

    Processo Administrativo: 27092/2017 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 050/19 (Construção da Escola Municipal Lafayette Bravo Filho – Bairro Floresta ) Rerratificação do Cronograma Físico-Financeiro e Prorrogação de Prazo

    Processo Administrativo: 0555/2020 Convênio: 020/2020 Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades.

    Processo Administrativo: 0755/2020 Convênio: 021/2020 Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades

    Processo Administrativo: 1284/2020 Convênio: 022/2020 Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades.

    Processo Administrativo: 31903/2018 Contrato: 020/2019 Modificação unilateral da renovação do contrato 020/19 de 19/12/2019, visando a inclusão dos empenhos.

    Processo Administrativo: 0557/2020 Convênio: 019/2020 Subvencionar a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas atividades

    Processo Administrativo: 30642/2019 Contrato: 034/2020 Fornecimento de água mineral acondicionada em galões de 20 lts para uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

    Processo Administrativo: 17914/2016 Sexto Termo Aditivo ao Contrato 102/16 (Prestação de todos os serviços de reprografia por meio de máquinas) Renovação de Contrato

    Editais de Convocações

  • Diário Oficial de 03/04/2020 Edição nº 145

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    Exonerar

    Exonerar

    PRORROGA OS PRAZOS E AS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE, REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO DE CONTÁGIO E DE INFECÇÕES CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ADOTADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 03/04/2020 Edição nº 144

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    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    PROCESSO Nº 25.066/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 – II REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE INSUMOS DE HEMOCENTRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HEMOCENTRO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

  • Diário Oficial de 02/04/2020 Edição nº 143

    Ementa


    A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 010/2020, assinada com a empresa GATI PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME, decorrente do Pregão nº 008/2020-I, Processo nº 26818/2019, que objetivou o registro de preços para o fornecimento de óleos lubrificantes para atender às necessidades da Subsecretaria Municipal de Veículos Leves e Pesados.

    A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 011/2020, assinada com a empresa JEFFERSON GONÇALVES RIBEIRO 083.292.707-42, decorrente do Pregão nº 008/2020-I, Processo nº 26818/2019, que objetivou o registro de preços para o fornecimento de óleos lubrificantes para atender às necessidades da Subsecretaria Municipal de Veículos Leves e Pesados.

    AVISO DE PREGÃO Presencial 071/2019 I Aquisição de FERRAMENTAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação para pequenos reparos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

    AVISO DE PREGÃO Presencial 017/2020-I Contratação de empresa para fornecimento e instalação de esquadrias para o CENTRO CULTURAL CÉSAR GUINLE - ANTIGA RODOVIÁRIA URBANA.

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020 – II AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    EDITAL Nº 049/2020 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015/2016/2017/2018/2019/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇAO E POSSE N.º 044/2020

    PROCESSO Nº 19.932/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS DE EXAMES DE CITOPATOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, PESQUISA DE H. PYLORI, BIOPSIAS DE ÚTERO E ANEXOS, BEM COMO RESTOS OVULARES A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    PROCESSO Nº 14.221/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019 – II REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA (PROGRAMA MELHOR EM CASA E DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Designar a Servidora para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 003/2020, que tem por objeto a Aquisição de Soro a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 4371/2018.

    Designar Servidora para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 004/2020, que tem por objeto a Aquisição de Soro a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 4371/2018.

    Designar Servidora para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 005/2020, que tem por objeto a Aquisição de Soro a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 4371/2018.

    Designar Servidora para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 045/2019, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Controle de Insetos e Animais Sinantrópicos (Dedetização, Desratização e Descupinização e outros) a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 16944/17.

    Designar Servidora para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato Nº 161/2019, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Reservatórios de Água, a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 12823/2018.

  • Diário Oficial de 01/04/2020 Edição nº 142

    Ementa


    Delegar aos Secretários Municipais, Presidente da Fundação D. João VI e Subprefeitos a atribuição para assinarem os Termos relativos aos contratos individuais de trabalho sobre a estipulação de Banco de Horas, Regime de Alteração de Trabalho Presencial para Home Office (Teletrabalho) e Antecipação de Férias Individuais.

    ALTERA O DECRETO 146/17 DE 20 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 31/03/2020 Edição nº 141

    Ementa


    Orienta a Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima sobre a reorganização do calendário escolar e o desenvolvimento de atividades não presenciais, excepcionalmente, enquanto durarem as medidas de enfrentamento ao COVID-19.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS DE EXAMES DECITOPATOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA, PESQUISA DE H. PYLORI, BIOPSIAS DE ÚTERO E ANEXOS, BEM COMO RESTOS OVULARES A FIM DE ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Portarias de março de 2020

    Aquisição de Material Médico Hospitalar

    Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI

    Aquisição de Detergente Enzimático

    Determina normas de conduta para os estabelecimentos Hipermercados, Supermercados, Estabelecimentos Congêneres e Similares, no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências.

    DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DURANTE A SITUAÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO.