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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 21/05/2022 Edição nº 1106

    Ementa


    AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE MICROCOMPUTADOR (DESKTOP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

    Contratação de empresa ou instituição credenciada como instaladora e conservadora junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, visando a adequação da “Praça das Colônias” às novas exigências de prevenção e pânico, de acordo com a legislação vigente e em atendimento ao Laudo de Exigências - LE 04922/20 - 6º GBM - Nova Friburgo-RJ

    Contratação de empresa especializada para manutenção e reparos nos prédios de 13 (treze) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino - Lote- 01.

    Cooperação mútua entre os municípios de Nova Friburgo e Sumidouro, visando gerar meios para a execução do convênio 083/21 realizado com o DER-RJ para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro 

    Contratação de empresa especializada para REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. WALDIR COSTA, Nova Friburgo-RJ.

    PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de reservatórios para atender a demanda das unidades e dispositivos que compõem a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde

    REGISTRO DE PREÇOS parafuturaeeventual aquisição, sob demanda de gêneros alimentícios  de uso eventual, para atender até 40criançaseadolescentes de 0 a 17 anos da Casa de Acolhimento Vila Sorriso (CAIVS)

    REGISTRO DE PREÇOS parafuturaeeventual aquisição, sob demanda de CESTAS BÁSICAS (gêneros alimentícios), para atender as necessidadesda Proteção Social Básica/Benefícios Eventuais no atendimento as demandas das famílias emvulnerabilidadesocial

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PARAATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

  • Diário Oficial de 20/05/2022 Edição nº 1105

    Ementa


    “INSTITUI AS COMISSÕES DEMOCRÁTICAS ELEITORAIS RESPONSÁVEIS PELA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES E DIRIGENTES ESCOLARES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

    Nomear os membros da Comissão Eleitoral Central Permanente (CEC), responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento das ações referentes ao processo de escolha dos diretores e dirigentes na Rede Municipal de Educação, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino

    CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas ofertadas

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

     CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTE SE ACOMPANHANTES), considerando como itinerário o trajeto que vai do município de embarque, qual seja, Nova Friburgo ao município de desembarque, pré-determinado pela Central de Regulação/TFD

    para futura e eventual aquisição, sob demanda, de GÁS GLP A GRANEL – CILINDRO DE 190 KG, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro

  • Diário Oficial de 20/05/2022 Edição nº 1104

    Ementa


    Contratação de empresa especializada na área de informática  o para atender as necessidades das seguintes áreas: Regulação, Atenção Básica, Gestão Hospitalar, Vigilância em Saúde e Gestão Administrativa, contemplando as seguintes funcionalidades dos respectivos módulos descritos neste Termo de Referência: Almoxarifado, Aplicativo Mobile, Atenção Básica, Business Intelligence, Cadastro, Centro Cirúrgico, Consultas, Emergência, Exames, Farmácia, Faturamento, Internação, Portal da Transparência, Prontuário Eletrônico do Paciente e Registro de Ponto Mobile, Vigilância em Saúde, Vigilância Sanitária, Ordem Judicial, TFD

    Aquisição de MEDICAMENTOS, para atender às necessidades de toda Rede municipal de saúde 

    Aquisição de materiais esportivos, para a execução de projetos sociais deescolinhas de iniciação esportiva promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazerde Nova Friburgo.

    AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA DE EQUIPAMENTOS PARA TRIAGEM AUDITIVA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO

     Notificar para ciência do Sr. J N de CPF: ***.390.257.-**, por edital de acordo com o art. 98, § 2º, III do teor abaixo: 

    foi visualizado supressão de vegetação no local. Foi elaborada a Notificação Preliminar nº 5327/21

    Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 090/21 (Prestação de Serviços de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos para os alunos da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima) Renovação de Contrato

    Termo de Reconhecimento de Dívida, resulta da prestação de serviço de software de gestão municipal intitulado “E-cidade” na área de educação

     Designar o servidor  para acompanharem e fiscalizarem a aquisição do material que têm por objeto a aquisição de DRONE, HIPSÔMETRO, CÂMERA COM GPS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NOVA FRIBURGO referente ao PREGÃO 024/2022, Processo Administrativo nº 24.294/2021.

    torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de infrações realizadosem 2022, analisados nas 16ª, 17ª e 18ª nas Sessões Deliberativas ocorridas em28/04/2022, 05/05/2022 e 12/05/2022, a saber:

    Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção de veículos automotores leves e pesados, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana

  • Diário Oficial de 19/05/2022 Edição nº 1103

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    PORTARIAS Nº 2051, 771 a 796

    CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, emordemdeclassificação, com vistas ao processo de contratação até completaremas vagas ofertadas

     CONVOCAos candidatos,relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contrataçãoatécompletarem as vagas ofertadas

    Regulamenta o Programa de Estágio remunerado no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, de acordo com o previsto na Lei 4.612, de 21 de janeiro de 2017 e na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

  • Diário Oficial de 19/05/2022 Edição nº 1102

    Ementa


     informar que o processo de n° 18114/2019  entrou em exigência no dia 24 de janeiro de 2020; As exigências foram enviadas para o e-mail  no dia supracitado; até a presente data não houve manifestação do contribuinte.

    ORDEM DE SERVIÇO nº 12 e 13 de 15 de maio de 2022.

    AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 004 e 005/22

    aquisição, sob demanda de MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Nova Friburgo, fica SUSPENSO para melhor análise d

    ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 285 a 300  Pregão Eletrônico nº 041/2022

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 07 e 08/2022

    fica notificado o Sr. R. M. C. deCPF: ***.380.957-** a atender as seguintes determinações em um prazo de 20 (vinte) dias úteis

    CORRIGENDA DELIBERAÇÃO 038

  • Diário Oficial de 18/05/2022 Edição nº 1101

    Ementa


    Constituição de banco de Assistentes de Alfabetização voluntários que poderão atuar no Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 e alterado pela Portaria nº 546, de 20 de julho de 2021. 

    PORTARIAS Nº 741 ao 770

    DECRETOS Nº 1445 a 1453/2022

    Edital de Convocação 114/2022, 115/2022, 116/2022,  117/2022 e 118/2022 do processo seletivo da lei 4.697/19 e edital 011/2022 da lei 4.659/18

  • Diário Oficial de 18/05/2022 Edição nº 1100

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    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E DISPOSITIVOS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO

    Designar a Servidora  para acompanhar e fiscalizar a Contratação de empresa Contrato de nº 012/22 para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã referente ao Processo Administrativo nº 8871/2021.

    Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃODEQUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DE SALINAS – 3º DISTRITODENOVA FRIBURGO – RJ.

    COMUNICA que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, na data de
    27/05/2022, sexta - feira, às 14 horas, nas dependências do Plenário
    da Câmara Municipal de Nova Friburgo

     Aquisição de Absorvente Íntimo Feminino, embalados em pacotes contendo 8(oito) unidades para distribuição gratuita às estudantes em idade menstrual do Ensino Fundamental e EJA da Rede Pública de Ensino

    contratação de clínica especializada para os serviços de castração

  • Diário Oficial de 17/05/2022 Edição nº 1099

    Ementa


    Aprovar, por unanimidade, Emenda Parlamentar nº 202239420005/Ação 219G/GND3, destinada à instituição Casa dos Pobres São Vicente de Paulo, cujo órgão concedente é o MinistériodaCidadania, conforme documentação apresentada pela Secretaria Municipal de AssistênciaSocial, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude.

  • Diário Oficial de 13/05/2022 Edição nº 1098

    Ementa


    ORDEM DE SERVIÇO Nº 35 e 36

     PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP-II-32 – SACO DE 50 KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

    Aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Lavanderia, para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario Dutra de Castro

    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, ACOMPANHADA DE SOLVENTE E MICROESFERAS DE VIDRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA

     REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CATETERES, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CATETERES, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O HEMOCENTRO, para atender as necessidades da Unidade

    Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº. 066/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para obra de reforma das calçadas nas ruas Teresópolis, Souza Cardoso e Manoel Antônio Ventura – bairro Vila Amélia, referente à Tomada de Preço nº. 001/2022, processo administrativo nº. 31.434/2021

    AVISO DE LICITAÇÃO

    SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP

    UASG: 985867

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022

    REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, sob demanda, de SORO, para atender as necessidades da rede Municipal de Saúde de Nova Friburgo pelo período de 12 (doze) meses.

     

    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 

    PROCESSO Nº 7306 /2021

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164 /2021

    REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especia liza da para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELH O S DE AR CONDICIONADO TIPO PAREDE , SPLIT, E CENTRAL , com fornecimento e substituição / reposição de peças , componentes e acessó rio s por outras novas e originais ou si milares , para ate nder as necessidades da Rede Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses.

    Ordem de Serviço Nº 028, 029 e 030, de 12 de maio de 2022.

    RESOLUÇÃO Nº.: 03 DE 28 DE ABRIL DE 2022.

    Promulgar a nova Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMDIPI-NF, tendo em vista, necessidade de eleição para Vice Presidência, em vacância, devido substituição.

    Na oportunidade, o novo Vice Presidente foi eleito por aclamação na referida Assembleia.

  • Diário Oficial de 12/05/2022 Edição nº 1097

    Ementa


    RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, fulcrada no artigo 25 inciso III da Lei nº 8666/93, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, referente ao processo nº 10912/2022, a fim de que se proceda a aquisição/prestação de serviços de contratação da Banda dos 9 aos 90 para apresentação musical no evento “Carnaval 2022

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, Nº 1.246 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2022

    PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR

    RESULTADO JULGAMENTO FINAL

    Cumprimento da Etapa 3

    Chamamento Público 004/2022 (Marco Regulatório)

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 018/2022

    AQUISIÇÃO DE GÁS

    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

    Processo Administrativo n.º 1358/2022

    Pregão Eletrônico n.º 046/2022.

    Registro de preços, para futura e eventual aquisição, sob demanda de ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, para atender as necessidades das

    Secretarias Municipais, atendidas pelo Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.

    Extratos de ARP Nº 279 e 280/2022

    RESULTADO DE JULGAMENTO

    PROCESSO Nº 7.306/2021

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2021

    Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO PAREDE, SPLIT E CENTRAL, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais ou similares, para atender as necessidades da rede municipal de saúde pelo período de 12 (doze) meses.

    RESULTADO DE JULGAMENTO

    PROCESSO Nº 7.306/2021

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2021

    Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO PAREDE, SPLIT E CENTRAL, com fornecimento e substituição/reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais ou similares, para atender as necessidades da rede municipal de saúde pelo período de 12 (doze) meses.