Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/06/2021 Edição nº 623

    Ementa


    Fornecimento, sob demanda, de água mineral, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Nova Friburgo

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    PORTARIA 02 OBJETO DOAÇÃO DE RAÇÃO

    REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO

    LEI MUNICIPAL Nº 4.793 Considera de utilidade pública a Associação Mantis – O Eco Do Entusiasmo. LEI MUNICIPAL Nº 4.794 Acrescenta os incisos VII, VIII, IX ao art. 2º da Lei Municipal nº 4.739/2020. LEI MUNICIPAL Nº 4.795 Cria o Dia de Combate ao Câncer no âmbito municipal. LEI MUNICIPAL Nº 4.796 Dispõe sobre a disponibilização de informações, através do Portal da Transparência do Município, acerca da aplicação de multas por infrações de trânsito, e dá outras providências

    Processo nº 7065/2020 Tomada De Preço 025/2020. Reforma e ampliação do Teatro Municipal de Nova Friburgo/RJ (Laercio Rangel Ventura) com as especificações dispostas nos anexos (digitais).

    PROCESSO Nº: 1530/2021 Expediente de 14/06/2021 Anulação parcial de empenhos nº 627 e 628/21 - Referente a aquisição, em caráter emergencial, de Medicamentos para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Farmácia Básica, pelo período de 120 dias.

  • Diário Oficial de 14/06/2021 Edição nº 624

    Ementa


    Instituir Grupo de Trabalho, sem ônus para o Município de Nova Friburgo

    Instituir Grupo para acompanhamento, fiscalização e prestação de contas a execução dos trabalhos a serem desenvolvidos na Praça Getúlio Vargas em virtude do Aditivo nº 05 ao TAC n° 002/2015

  • Diário Oficial de 12/06/2021 Edição nº 622

    Ementa


    Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato no 74/2021, que tem por objeto o fornecimento de pães, referente ao processo no 649/2021.

    Aquisição de Medicamentos, em caráter emergencial, através da Secretaria Municipal de Saúde. A presente aquisição se dará por dispensa de licitação,

    Processo nº 11.539/2021 Pregão Eletrônico nº 038/2021-I Registro De Preços Aquisição de açúcar, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Nova Friburgo. (Item frustrado no PE nº 006/2021-I – Processo nº 18.194/2020).

    RESOLUÇÃO CME nº 002/2021 Designar conselheira para representar o Conselho Municipal de Educação de Nova Friburgo na Comissão Permanente de Avaliação do Magistério durante o ano de 2021.

    ORDEM DE SERVIÇO nº 002, de 11 de junho de 2021. Designar servidores para acompanharem e fiscalizarem a execução do contrato de nº 89/2018, que tem por objeto a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo e banda larga para os órgãos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a rede mundial de computadores - Internet, 24 horas por dia e 7 dias da semana, inclusive feriados, referente ao Processo nº 26.842/2017, na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2018, na forma do Art. 58, III c/c 67 da Lei nº 8.666/93.

    Ordem de Serviço nº 143 de 09 de Junho de 2021. Designar Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 021/2021, que tem por objeto a Aquisição de Água Mineral a fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, referente ao Processo Administrativo nº 23292/2019.

  • Diário Oficial de 11/06/2021 Edição nº 621

    Ementa


    Referente à despesa com Locação do Imóvel, situado á Alameda Marquês de Maricá, n° 137, Lote 02, Quadra 1, Parque São Clemente, para instalação do CAPS

    Designar os servidores para acompanharem e fiscalizarem o material de consumo em execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO No 042/2021, que tem por objeto a aquisição de alimentação do tipo QUENTINHA, para atender as necessidades dos funcionários plantonistas de 24 horas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE NOVA FRIBURGO

    AVISO DE PREGAO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - I UASG: 985867 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS CRAS, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social.

    Processo nº: 8149/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 Aquisição de veículo em cumprimento as disposições do convênio nº 888066/2019 celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Nova Friburgo para estruturação da Rede de Serviços socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

  • Diário Oficial de 10/06/2021 Edição nº 620

    Ementa


    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    Designar o (os) servidor(es) para acompanharem e fiscalizarem a execução do contrato de nº 89/2018, que tem por objeto a prestação de serviço de acesso IP permanente referente ao Processo n o 26842/2017, na modalidade de Pregão Presencial no 027/2018, na forma do Art. 58, III c/c da Lei 8.666/93.

    PORTARIAS

    Aquisição de Água Mineral acondicionada em galões de 20 litros para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Friburgo.

    DECRETO Nº. 1006/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO VALOR DE R$ 950.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. DECRETO Nº. 1007/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 1.465.240,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. DECRETO Nº. 1008/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 65.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Processo nº: 68/2021. Pregão Presencial nº 008/2021-I (repetição) Aquisição sob demanda de gêneros alimentícios para atender a Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso (CAIVS).

    Processo nº 8149/2021 Pregão Eletrônico nº 033/2021-I Aquisição de veículo utilitário para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    PORTARIA DE Nº 1364, 09 DE JUNHO DE 2021 Constituir Comissão para a realização de Tomada de Contas.

    PORTARIA DE Nº 05 DE 09 DE JUNHO DE 2021 Institui o Comitê Gestor Municipal de Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

  • Diário Oficial de 09/06/2021 Edição nº 619

    Ementa


    O OBJETO DA LICITAÇÃO É A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO – RJ, ( LAERCIO RANGEL VENTURA)

    Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso (CAIVS)

    Encerrar definitivamente as atividades da Casa Escola Tempo do Saber

    Pregão Presencial no 006/2021-I, Processo no 4061/2021, que objetivou o registro de preços para aquisição de alimentação, tipo quentinhas, para atender as necessidades dos plantonistas de 24 horas da Defesa Civil do Município,

    AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura de Nova Friburgo.

    Designar a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, firmado com este Município que tem por objeto a pesquisa e entrega FÍSICA e DIÀRIA de informe de publicações de despachos, decisões e todo e qualquer ato judicial nos Diários Oficiais do Poder Judiciário do Estado e da União para acompanhamento dos processos judiciais do município, referente ao processo no 30277/2017

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 A aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MOBILIÁRIO HOSPITALAR, MÓVEIS E OUTROS para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã da Secretaria Municipal de Saúde, fica SUSPENSO.

    C O M U N I C A D O - FÓRUM - CMDM-2021 CEE - Comissão Especial Eleitoral na Sala de Sessões da Casa dos Conselhos.

    LEI MUNICIPAL Nº 4.791 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no Diário Oficial e no Portal da Transparência do Poder Executivo, dos valores das remunerações e gratificações dos servidores públicos do Município de Nova Friburgo.

    LEI MUNICIPAL Nº 4.792 Autoriza a abertura de crédito adicional especial para o orçamento de Seguridade Social do Município de Nova Friburgo, no montante de até R$ 735.000,00 (Setecentos e trinta e cinco mil reais), ao Fundo Municipal de Assistência Social, para criação de atividade não contemplada no orçamento em vigor.

    AVISO DE PREGAO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - I CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS, COM OPERADOR E MOTORISTA, para que a contratante realize os serviços de troca de lâmpadas em todo Parque de Iluminação Pública do Município de Nova Friburgo.

    PROCESSO Nº 8168 / 2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2020 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA.

  • Diário Oficial de 08/06/2021 Edição nº 618

    Ementa


    DECRETO Nº. 1011/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 233.387,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

  • Diário Oficial de 08/06/2021 Edição nº 617

    Ementa


    Processo nº 68/2021 Pregão Presencial nº 008/2021-I -REGISTRO DE PREÇOS - Registro De Preços – Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso (CAIVS).

    DECRETO Nº. 1001/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 96.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. DECRETO Nº. 1004/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. DECRETO Nº. 1005/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PROCURADORIA GERAL DE NO VALOR DE R$ 1.804.314,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    PROCESSO Nº: 8.994/2021 Expediente de 07/06/2021 Anulação total do empenho n° 880/21 Referente a aquisição de Surfactante Pulmonar para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro pelo período de até 60 (sessenta) dias.

  • Diário Oficial de 05/06/2021 Edição nº 616

    Ementa


    DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº1009 DE 02 DE JUNHO DE 2021.

  • Diário Oficial de 04/06/2021 Edição nº 615

    Ementa


    Decreto n° 1009, de 02 de junho de 2021

    PORTARIA N° 1070, DE 05 DE ABRIL DE 2021. CORRIGENDA

    PORTARIA Nº. 1322 e 1323, DE 28 DE MAIO DE 2021.