Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 22/04/2021 Edição nº 561

    Ementa


    Aquisição de Medicamentos COVID-19 – Anulação total do empenho nº 273/21

    Ordem de Serviço nº 97,101,104,107,108 e 109 de 19 de Abril de 2021.

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (PACIENTES E ACOMPANHANTES)

    fica REMARCADA, para o dia 06/05/2021, às 10:00 horas, com alteração no edital dos itens 21.4 e 21.5, a licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para Registro de Preços para futuro e eventual FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO, destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro da Secretaria Municipal de Saúde.

    fornecimento, sob demanda, de ÁGUA MINERAL NATURAL, acondicionadas em garrafões de 20 litros, conforme condições, quantidades e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital de licitação,

    Ordem de Serviço nº 012 de 20 de abril de 2021 Designar servidora para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 015/2021, que tem por objeto o fornecimento de Cimento Portland CP - II - 32 - saco de 50KG, referente ao Pregão Presencial nº. 002/2021-I - via sistema de Registro de Preços, conforme processo nº 8385/2020.

    DECRETO Nº. 961/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 235.252,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. DECRETO Nº. 963/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 11.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. DECRETO Nº. 966/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO VALOR DE R$ 346.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 – CMDM-NF Minuta de Regimento CMDM-NF.

    Ordem de Serviço nº 109 de 19 de Abril de 2021. Ordem de Serviço nº 110 de 20 de Abril de 2021. Ordem de Serviço nº 111 de 20 de Abril de 2021.

  • Diário Oficial de 21/04/2021 Edição nº 560

    Ementa


    Portarias nº 1106 a 1109, de 20 de Abril de 2021. Exonerar/Nomear

    DECRETO Nº 965, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Alteração Adminstrativa - Secrertaria de Governo e Saúde.

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2021 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação.

  • Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº 559

    Ementa


    Alterar a composição da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para proceder, na forma dos Artigos 228 a 241 da Lei Municipal nº. 1.470/79, a apuração de irregularidades administrativas.

    DECRETO Nº. 956/2021 DECRETO Nº. 958/2021 DECRETO Nº. 959/2021 DECRETO Nº. 960/2021

  • Diário Oficial de 20/04/2021 Edição nº 558

    Ementa


    Designar a Servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 10/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de Terapia Renal. Referente ao Processo Administrativo nº 8527/2021.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

    aquisição de CIMENTO PORTLAND CP-II-32 para atender a Secretaria Municipal de Obras Ata de Registro de Preços n.º 015/2021-I, Pregão Presencial nº 002/2021-I, Processo nº 8385/2020

    AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURA, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Friburgo.

    DECRETO Nº 954, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Altera a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Casa Civil – EGCP, instituída pelo Decreto nº 150/2014.

    DECRETO Nº. 957, DE 13 DE ABRIL DE 2021. “ALTERA A ESTRUTURA BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.

    Expediente de 19/04/2021 PROCESSO Nº:11782/2020 Contratação de profissional de notória especialização de natureza singular para ministrar curso de qualificação para conselheiros tutelares e técnicos do sistema de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

  • Diário Oficial de 19/04/2021 Edição nº 557

    Ementa


    Portarias nº 1074 a 1080 e 1082 Exonerar / Nomear

    DECRETO Nº 964, DE 19 DE ABRIL DE 2021 HOMOLOGAR E TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

  • Diário Oficial de 17/04/2021 Edição nº 556

    Ementa


    Registro de Preço - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP EM BOTIJÕES DE 13KG E 45 KG, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Friburgo. Pregão Eletrônico via Sistema de Registro de Preços n.º 016/2021 – I

    AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURA, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Friburgo. Processo nº 1.736/2021

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 1530/2021 Contratos nº 34,35,38,39,40

    Credenciamento de Empresa Especializada em REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS a fim de atender a demanda da rede pública, pelo período de 12(doze) meses, no Município de Nova Friburgo Processo nº. 5419/2021

    AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

    Aquisição, em caráter emergencial, de testes rápidos e testes para pesquisa do antígeno de COVID-19, para atender às necessidades do Hospital Raul Sertã, Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro e Policlínica Sílvio Henrique Braune

    chamamento público para o Segundo Fórum do Ensino Superior pelo Meio Ambiente de Nova Friburgo a ser realizado no dia 20/04 (terça feira) às 18h via assembleia virtual com propósito de ampliação participativa do COMMAM.

    O COMMAM convoca conselheiros para a 1ª Assembleia Geral

    PROCESSO Nº: 7.548/2021 Expediente de 16/04/2021

    AVISO DE SUSPENSÃO - Sine die UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 Processo Administrativo nº 18.136/2020 FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO e ALIMENTAÇÃO destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro da Secretaria Municipal de Saúde.

    PROCESSO Nº 8654/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2020 II AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E HOSPITAL MATERNIDADE DOUTOR MÁRIO DUTRA DE CASTRO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

    Ordem de Serviço nº 105 de 16 de Abril de 2021. Designar Servidora para acompanharem e fiscalizarem o material de consumo em execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 041/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de fornecimento de medicamentos para atender ás necessidades da rede municipal, referente ao Processo Administrativo nº 19093/2019.

  • Diário Oficial de 16/04/2021 Edição nº 555

    Ementa


    DIVULGAÇÃO DE RECURSO DIVULGAR que não houve recurso interposto em relação ao Resultado Preliminar da Prova de Títulos. publicado no DOENF, Edição nº 551, em 14.04.2021.

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO RETIFICAR o Resultado Preliminar da Prova de Títulos.

  • Diário Oficial de 16/04/2021 Edição nº 554

    Ementa


    Designar o (os) servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 005/2021tem por objeto a Locação de imóvel para instalação da CMEI Augusta Horn, processo nº 7966/2020.

    “Introduz alterações na Ordem de Serviço nº002, de 04 de fevereiro de 2021”.

    PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 022/2021 CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo I, em ordem de classificação, com vistas ao processo de contratação até completarem as vagas ofertadas.

    AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021 – SMS O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Especial de Chamamento Público, torna público que fará realizar Credenciamento de Empresa Especializada em REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS a fim de atender a demanda da rede pública, pelo período de 12(doze) meses, no Município de Nova Friburgo.

    Ordem de Serviço nº 095 de 09 de Abril de 2021. Ordem de Serviço nº 098 de 09 de Abril de 2021. Ordem de Serviço nº 099 de 12 de Abril de 2021.

    Ordem de Serviço nº 012/2021

  • Diário Oficial de 15/04/2021 Edição nº 553

    Ementa


    DECRETO Nº. 955/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 10.618.353,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    Aviso de Bandeira - 19-04-2021 a 25-04-2021

  • Diário Oficial de 15/04/2021 Edição nº 552

    Ementa


    Termo de Rerratificação da Renovação do Contrato 057/2019 (Prestação de serviços de internação psiquiátrica com atendimento aos pacientes usuários do SUS)

    Quarto Termo Aditivo ao Contrato 026/18 (Prestação de Serviço de Agente de Viagem) Prorrogação de Prazo

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Friburgo. Processo nº 18.194/2020

    Designar o (s) servidor (res) para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Nº 099/2020 que tem por objeto a prestação de serviço de esterilização por óxido de etileno, de elevador do HMNF, referente ao Processo Administrativo Nº 015809/2019.

    Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 17.898/2020 que tem por objeto a Aquisição de Papel A4, para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova Friburgo.

    AVISO DE PREGAO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - I AQUISIÇÃO “EVENTUAL” E “FUTURA” DE ITENS DE AJUDA HUMANITÁRIA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    RESOLUÇÃO Nº. 002/2021 – CMDCA-NF Promulgar o resultado da Eleição das Organizações da Sociedade Civil, sendo eleitas por aclamação as 07 (sete) entidades que integrarão o CMDCA-NF, para o mandato 2021/2023,

    EDITAL 003/2021 e COMUNICADO Eleição CMDCA-NF- mandato 2021/2023. CONVOCAR as Organizações da Sociedade Civil devidamente cadastradas no CMDCA-NF, para o segundo Fórum no dia 26 de abril de 2021.