DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato de ARP Nº 336  PE Nº 90.111/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Extrato de Instrumento Contratual 

DECRETO Nº. 3.757, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Institui Servidão Administrativa para fins de realização de instalação de ponte provisória durante as obras de reconstrução da ponte que interliga a Rua Clarindo da Rosa Teixeira e Albertino Quadro Gama no bairro de Conselheiro Paulino, obra realizada pelo INEA.

PORTARIA 08/2025 -JARI

PORTARIAS Nº 36 e 37/2025

PORTARIAS Nº 38 e 39/2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

NOTIFICAÇÃO

PORTARIAS Nº. 1.695 a 1.698, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIAS N.º 1.699 e 1.700, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Ratificação

Decretos Nº 3753 e 3754/2025

Ementa

2ª PRORROGAÇÃO-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA 2025 

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÃO POR EDITAL

Ratificação de Licitação

PORTARIA Nº. 1.694, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 25957/2018

CORRIGENDA PORTARIA Nº 35 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE SRP COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.131/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria de Esporte e Lazer, pelo período de 01 (um) ano. 

Ementa

PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.111/2025

Processo Administrativo nº: 17.379/2025

AQUISIÇÃO DE PÃO CARECA 50 GRAMAS, para atender as necessidades das Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, Secretarial de Infraestrutura e Obras e Secretaria Executiva de Desenvolvimento Regional e suas Subprefeituras e aos eventos e festividades voltados aos servidores públicos, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.097/2025

Processo Administrativo nº 1.170/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.008/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVA CMEI VEREADOR IRINEU MINEIRO.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.100/2025

Processo Administrativo nº: 16.295/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos esportivos e itens necessários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3752/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

PORTARIAS Nº. 1.666, 1.667, 1.672 a 1.693 DE 2025

PORTARIAS N.º 1.668 a 1.671, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 4269/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 056/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

Ementa

Portaria 06 de 30 de Setembro de 2025

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4° bimestre de 2025

Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025 

PORTARIA Nº 35 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Resultado Final da Habilitação 2ª Fase e Rankig atualizado - Chamada Pública 01/2025

Termo de Julgamento PE Nº 90.072/2025

Termo de Julgamento PE Nº 90.111/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 22851/2025 

Decretos Nº 3750 e 3751/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 072/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 055/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.008/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – NOVA CMEI VEREADOR IRINEU MINEIRO.

AVISO DE CADASTRAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025

SORTEIO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Convite para a 3ª Audiência Pública sobre o PLHIS/NF

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 7597/2025 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Resolução n°: 14 de 26 de setembro de 2025

Resolução n°: 15 de 26 de setembro de 2025

Portaria Nº 08 de 25 de setembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.123/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA AUXILIO NA MANUTENÇÃO SEMAFÓRICA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS N.º 1.619 a 1.665, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Edital de Convocação para Nomeação e Posse N.º 071/2025 - Concurso Público Nº 001/2023

DECRETO Nº 3749/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 602.242,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ratificação 

Ementa

PORTARIA Nº 1.618, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 17099/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.080/2025

Processo Administrativo nº: 45.672/2024

AQUISIÇÃO de equipamento costal motorizado e pulverizador de compressão prévia para atender as necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento às necessidades das famílias de risco alto e risco muito alto do Plano de Contingência do Município, atingidas por situações de emergência e calamidade, provenientes de intempéries climáticas, pelo período de 01 (um) ano.

Ordem de Serviço nº 003, de 25 de setembro de 2025

Ementa

Decretos  Nº 3740 e 3748/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.098/2025

Processo Administrativo nº 12.316/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS (troféus, medalhas e camisetas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.077/2025

Processo Administrativo n.º: 5.135/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Aço, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano. 

PORTARIA Nº 34 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PERIODICIDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTAGEM DE CREDENCIADOS E A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE HABILITADOS/ INABILITADOS REFERENTES À SEGUNDA FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO.

PORTARIAS Nº. 1.616 e 1.617, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 070/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº º 001/2023

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.105/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, em atendimento às necessidades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, com recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 330340120210003, pelo período imediato, até 30 (trinta) dias. 

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.136/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços, para realizar o translado de alunos entre as Unidades Escolares da rede municipal e os locais de realização dos Jogos Estudantis Municipais Friburguenses – JEMF, durante o período de 08 (oito) dias. 

CONVOCAÇÃO por Edital 

DECRETO Nº 3.745, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

EDITAL Nº 002/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER A ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL NO EVENTO “REFORMA PROTESTANTE DE 2025”

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 46, de 24 de setembro de 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025

7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NOVA FRIBURGO - CAMPO DO COELHO (3° Distrito)

PORTARIAS Nº. 1.607 a 1.615, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETOS Nº 3740 a 3744, 3746 e 3747/2025

Extrato Contratual

ORDEM DE SERVIÇO Nº 017 de 01 de setembro de 2025

Ratificação

Portarias Nº 31 a 34/2025

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.125/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, a fim de equipar as Escolas que atendem a Educação Integral em Tempo Integral, alinhadas ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, direcionados ao Projeto Tecnológico aplicado à Educação, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.129/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E CISTERNA COM ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESCUPINIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CUPINS, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE E CONTROLE E MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, para atender às necessidades dos imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 1599/2022

Ordem de Serviço nº 94 de 23 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO CMDM/NF Nº. 006, 007 e 008 de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2025

Processo Administrativo nº: 34.830/2023

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, mobiliários e veículos definidos e aprovados conforme Termo de Referência e recursos financeiros oriundos do Termo de Convênio nº 950677/2023, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a União (Ministério das Mulheres), para o atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica inerentes às execuções das atividades da Patrulha Maria da Penha.

Decretos  Nº 3738 e 3739/2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.084/2025

Processo Administrativo n.º: 8.141/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Subsecretaria de Iluminação Pública, através da Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, pelo período de 01 (um) ano.

Ementa

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.109/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO, instalado e em operação no município de Nova Friburgo. O Sistema Semafórico consiste em Controladores Semafóricos, Porta Focos Ciclo Visual, Comunicação dos controladores e Fornecimento de Central Semafórica compatível com os controladores instalados no município de Nova Friburgo. A operacionalização, programação e manutenção deve ser realizada por técnico capacitado para desempenhar os serviços em laboratório, de forma remota e “in-loco”, para o Trânsito da SEMU – Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Urbana, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o fornecimento de SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, com disponibilização de aparelhos celulares em regime de comodato, em atendimento às necessidades dos Conselhos Tutelares I e II e setores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo período de 02 (dois) anos, para possibilitar a melhor análise das impugnações interpostas e eventuais revisões, adequações e alterações pertinentes ao Edital do presente processo licitatório. 

DECRETOS Nº 3731 a 3734/2025

Edital de Convocação para Constituição da CIPA 2025 - PRORROGAÇÃO 

PORTARIA N.º 1.599, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.600 a 1.606, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 8/2025

Processo: 27.362/2025

Contratação de empresa especializada para os serviços de controle de pragas e vetores urbanos, para atender as necessidades do almoxarifado central e da Secretaria de Licitações e Planejamento, pelo período de 1 (um) ano. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 662/2025 

Decretos Nº 3735 a 3737/2025