DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.105/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, em atendimento às necessidades do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, com recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 330340120210003, pelo período imediato, até 30 (trinta) dias. 

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.136/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços, para realizar o translado de alunos entre as Unidades Escolares da rede municipal e os locais de realização dos Jogos Estudantis Municipais Friburguenses – JEMF, durante o período de 08 (oito) dias. 

CONVOCAÇÃO por Edital 

DECRETO Nº 3.745, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

EDITAL Nº 002/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER A ATIVIDADE DE COMÉRCIO EVENTUAL NO EVENTO “REFORMA PROTESTANTE DE 2025”

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 010/2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 46, de 24 de setembro de 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2025

7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NOVA FRIBURGO - CAMPO DO COELHO (3° Distrito)

PORTARIAS Nº. 1.607 a 1.615, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETOS Nº 3740 a 3744, 3746 e 3747/2025

Extrato Contratual

ORDEM DE SERVIÇO Nº 017 de 01 de setembro de 2025

Ratificação

Portarias Nº 31 a 34/2025

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.125/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, a fim de equipar as Escolas que atendem a Educação Integral em Tempo Integral, alinhadas ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, direcionados ao Projeto Tecnológico aplicado à Educação, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.129/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA E CISTERNA COM ANÁLISE QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, DESCUPINIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE CUPINS, SANITIZAÇÃO DE AMBIENTE E CONTROLE E MANEJO DE POMBOS E MORCEGOS, para atender às necessidades dos imóveis sob responsabilidade da Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 1599/2022

Ordem de Serviço nº 94 de 23 de Setembro de 2025

RESOLUÇÃO CMDM/NF Nº. 006, 007 e 008 de 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2025

Processo Administrativo nº: 34.830/2023

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, mobiliários e veículos definidos e aprovados conforme Termo de Referência e recursos financeiros oriundos do Termo de Convênio nº 950677/2023, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a União (Ministério das Mulheres), para o atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica inerentes às execuções das atividades da Patrulha Maria da Penha.

Decretos  Nº 3738 e 3739/2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.084/2025

Processo Administrativo n.º: 8.141/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL ELÉTRICO, para atender as necessidades da Subsecretaria de Iluminação Pública, através da Secretaria de Serviços e Equipamentos Públicos, pelo período de 01 (um) ano.

Ementa

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.109/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO, PROGRAMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO, instalado e em operação no município de Nova Friburgo. O Sistema Semafórico consiste em Controladores Semafóricos, Porta Focos Ciclo Visual, Comunicação dos controladores e Fornecimento de Central Semafórica compatível com os controladores instalados no município de Nova Friburgo. A operacionalização, programação e manutenção deve ser realizada por técnico capacitado para desempenhar os serviços em laboratório, de forma remota e “in-loco”, para o Trânsito da SEMU – Secretaria Municipal de Mobilidade e Ordem Urbana, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.103/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para o fornecimento de SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, com disponibilização de aparelhos celulares em regime de comodato, em atendimento às necessidades dos Conselhos Tutelares I e II e setores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, pelo período de 02 (dois) anos, para possibilitar a melhor análise das impugnações interpostas e eventuais revisões, adequações e alterações pertinentes ao Edital do presente processo licitatório. 

DECRETOS Nº 3731 a 3734/2025

Edital de Convocação para Constituição da CIPA 2025 - PRORROGAÇÃO 

PORTARIA N.º 1.599, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.600 a 1.606, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 8/2025

Processo: 27.362/2025

Contratação de empresa especializada para os serviços de controle de pragas e vetores urbanos, para atender as necessidades do almoxarifado central e da Secretaria de Licitações e Planejamento, pelo período de 1 (um) ano. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 662/2025 

Decretos Nº 3735 a 3737/2025

Ementa

PORTARIA Nº. 1.598, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 3.730, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 

Resolução n°: 13 de 19 de setembro de 2025

PORTARIA Nº 30/2025

CONVOCAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO CONTEMPLADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO. 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.099/2025

Processo Administrativo nº: 18.880/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços, para realizar o translado de alunos entre as Unidades Escolares da rede municipal e os locais de realização dos Jogos Estudantis Municipais Friburguenses – JEMF, durante o período de 08 (oito) dias.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.011/2025

Processo Administrativo n.º: 28.387/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Equipos de Seringas para Bomba de Infusão, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

E D I T A L -  AUDIÊNCIA PÚBLICA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.069/2025

Processo Administrativo n.º: 22.794/2024

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS (itens frustrados - P.E.146/23), para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã.

Extrato de Instrumento Contratual 

LEI MUNICIPAL Nº 5.102

Dá denominação oficial de Rua Imperatriz, ao logradouro público localizado no bairro Ponte da Saudade.

LEI MUNICIPAL Nº 5.100

Reconhece as bengalas longas das cores branca, verde e branca com vermelho como meio de identificação de pessoas com diferentes níveis de deficiência visual e como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Nova Friburgo.

LEI MUNICIPAL Nº 5.103

Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para o seu início.

Ementa

Ordem de Serviço nº 021 de 18 de setembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.114/2025

AQUISIÇÃO DE AGULHA, SERINGAS E CATETERES (ITENS FALTANTES) para suprir as necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.113/2025

Contratação de empresa especializada para os serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (mecânica e elétrica) de 90 (noventa) máquinas de costuras industriais (incluindo o fornecimento de mão de obra, acessórios e peças, tais como: bobinas, correias, óleo, agulhas e outros), para atender as necessidades do Centro de Formação do Vestuário (CEVEST), órgão integrante da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico, pelo período de 01 (um) ano. 

Ordem de Serviço nº 93 de 18 de Setembro de 2025

PORTARIAS Nº. 1.586, 1.588 a 1.596, DE SETEMBRO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.097/2025

Processo Administrativo n.º 1.170/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA Nº. 1.597, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 054/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.098/2025

Processo Administrativo n.º 12.316/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS (troféus, medalhas e camisetas) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.099/2025

Processo Administrativo nº: 18.880/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços, para realizar o translado de alunos entre as Unidades Escolares da rede municipal e os locais de realização dos Jogos Estudantis Municipais Friburguenses JEMF, durante o período de 08 (oito) dias.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2025

Processo Administrativo nº: 45.124/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Respiratórios, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.079/2025

Processo Administrativo n.º: 3.802/2025

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS para atender as necessidades das Estratégias de Saúde da Família de Centenário, São Pedro da Serra e Vargem Alta. 

Extrato de Instrumento Contratual 

RESOLUÇÃO Nº 09, 10, 11 e 12/2025– CMDCA/NF

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.104/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para aquisição de COMPUTADORES E NOTEBOOKS, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.124/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMPUTADORES, conforme especificação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Urbanismo, pelo período de (01) um ano. 

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.082/2025 (SINE DIE)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa. Fica SUSPENSO para melhor análise das impugnações interpostas e eventual revisão, adequações e alterações pertinentes ao edital do presente processo licitatório.

CONVOCAÇÃO - Edital 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025

Processo Administrativo nº 23.699/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais: Oxigênio Líquido, Oxigênio Gasoso, Nitrogênio Gasoso e Óxido Nítrico, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA Nº 29/2025

CONVOCAÇÃO DE ARTISTA CREDENCIADO CONTEMPLADO ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO N°01/2025 PARA O CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DA CULTURA E DA ARTE DE NOVA FRIBURGO. 

Decretos Nº 3726, 3728 e 3729/2025.

Extrato de Instrumento Contratual 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 9109/2025

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 42 de 16 de setembro de 2025 

Ordem de Serviço nº 92 de 16 de Setembro de 2025

PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA

PORTARIA Nº 04, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 831/2022, que regulamenta o Programa de Estágio remunerado no âmbito da Procuradoria-Geral do município, de acordo com o previsto na Lei 4.612, de 21 de janeiro de 2017 e na Lei Federal n° 11.788, de 25 de setembro de 2008.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 27844/2025 

DECRETO Nº 3727/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Anexos I e II

PORTARIA Nº 1.587, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.128/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRANCHÕES E VIGAS DE EUCALIPTO, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras, pelo período de 01 (um) ano. 

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Relatório referente as ações realizadas no 2º quadrimestre de 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 14482/2025 

PORTARIAS Nº. 1.583 e 1.584, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.097/2025

Processo Administrativo nº: 1.170/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.098/2025

Processo Administrativo nº: 12.316/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS (troféus, medalhas e camisetas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025

Processo: 22.162/2025

CONTRATAÇÃO, torna público que não houve fornecedor habilitado/classificado na sessão pública da Dispensa Eletrônica Nº 6/2025, realizada no dia 15/09/2025, às 10h, horário de Brasília, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagente em pó para análises de cloro livre, para atender as necessidades da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, pelo período de 12 (doze) meses . A dispensa de licitação foi declarada FRACASSADA.

Ordem de Serviço nº 45, de 15 de setembro de 2025  

PORTARIA Nº 1585 DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

Ratificação

DECRETO Nº 3725/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE GABINETE NO VALOR DE R$ 380.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ementa

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP

UASG: 985867

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO CENTRAL E DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E PLANEJAMENTO, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.117/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE MANIPULAÇÃO DE BOLSAS DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, para atender as necessidades da unidade neonatal do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025

6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NOVA FRIBURGO - CÔNEGO, CASCATINHA, SÍTIO SÃO LUIZ e VARGEM GRANDE. 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2025

Processo Administrativo nº 9.680/2025

AQUISIÇÃO sob demanda, de refeições prontas do tipo QUENTINHAS, para atender as necessidades dos servidores plantonistas de 24 horas, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

PORTARIAS N.º 1.579 a 1.582, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIAS Nº. 1.576 a 1.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO Nº 3724/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO VALOR DE R$ 190.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.007/2025

CONTRATAÇÃO, SEM ÔNUS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO DA MARGEM DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, SEGURO, AUTOMATIZADO E INTEGRADO, QUE POSSIBILITE O CONTROLE, A ADMINISTRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DOS LIMITES CONSIGNÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MNF, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. 

DECRETO Nº 3717/2025 (Republicado por incorreção)

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE TURISMO NO VALOR DE R$ 164.208,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

EDITAL – D.O.C.C

PORTARIA Nº. 1.575, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.112/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO/SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO, por meio de fretamento eventual de ônibus, com motorista, para atender as necessidades de deslocamento de estudantes do ensino superior residentes ou vinculados a instituições sediadas no município de Nova Friburgo para eventos educacionais, científicos e tecnológicos, em polos universitários das cidades do estado do Rio de Janeiro, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 23.699/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.007/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Gases Medicinais: Oxigênio Líquido, Oxigênio Gasoso, Nitrogênio Gasoso e Óxido Nítrico, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

Licenças Ambientais do mês de Agosto de 2025

ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 44, de 11 de setembro de 2025 

Termo de Julgamento PE Nº 90.099/2025 - Tornar sem efeito 

AVISO DE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.120/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A GESTÃO DO SISTEMA DE PONTO EM NUVEM DOS SERVIDORES PÚBLICOS, possibilitando o controle de frequência de entrada e saída, Gestão de Escala de Plantão e Gestão de Controle de Férias, com fornecimento do software, cadastro de banco de dados com todos os servidores públicos existentes, manutenção preventiva e corretiva, atualizações, garantia de funcionamento, suporte técnico, para atender as necessidades da Subsecretaria de Recursos Humanos, pelo período de 05 (cinco) anos. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO - CIPA 2025

Hospital Maternidade Drº Mário Dutra de Castro.

DECRETOS Nº 3721 a 3723/2025