Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/02/2021 Edição nº 475

    Ementa


    Aviso de Bandeira - 08/02/2021 a 14/02/2021

    Decreto n° 891, de 05 de fevereiro de 2021

  • Diário Oficial de 05/02/2021 Edição nº 474

    Ementa


    Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para abastecimento da frota municipal

    AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND CP-II-32 – SACO DE 50 KG, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE QUALQUER INTERESSADO NA REPETIÇÃO DO CERTAME EM TELA, APESAR DE TER SIDO DADA TOTAL PUBLICIDADE AO ATO.

    Decretos nº 883, 885, 886, 887 e 888

    Onde se lê: “para acompanhar a execução do contrato nº 18000/2008” Leia-se: “ para acompanhar a execução do contrato nº 26966/2008”

    Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 14.335/2020, através do contrato nº 09/2021 que tem por objeto a Aquisição de Combustível para Abastecimento da Frota de Veículos do Município.

  • Diário Oficial de 04/02/2021 Edição nº 473

    Ementa


    Ordem de Serviço Nº 02,03,04 e 05

    AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VILA SORRISO (CAIVS)

    AQUISIÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS para o Hospital Maternidade Doutor Mário Dutra de Castro, CAPS i, CAPS II E CAPS AD da Secretaria Municipal de Saúde

    PROCESSO Nº 8183/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2020 II AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA, LANCETAS E SERINGAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ, HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO E SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA (DCNT – PROGRAMA DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    CORRIGENDA DELIBERAÇÃO CME 032 PUBLICADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2021

    ORDEM DE SERVIÇO nº.005, de 01 de Fevereiro de 2021. Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº.0107/2020, que tem por objeto e contratação de serviços prestados em rede de telecomunicação de IP com banda larga no acesso a informação – manutenção e execução, referente ao Processo Administrativo nº.26.842/17.

    Portarias

  • Diário Oficial de 03/02/2021 Edição nº 472

    Ementa


    ORDEM DE SERVIÇO de 01 de Fevereiro de 2021 Nº 001, 002 ,003 e 004

    FIXA NORMAS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO

    DECRETO Nº. 880/2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

    AQUISIÇÃO DE MÓVEIS para a UBS Tunney Kassuga da Secretaria Municipal de Saúde.

    ORDEM DE SERVIÇO N° 04/2021 Designa técnicos para a realização de Auditoria de Natureza Operacional, com vistas à validação das respostas apresentadas no questionário IEGM - Índice de Efetividade de Gestão Municipal, do exercício do Ciclo 2020 - Ano Base 2019. ORDEM DE SERVIÇO N° 05/2021 Designa técnicos para a realização de trabalhos de Inspeção referente ao Processo n° 3.204/2020 que trata da realização de obras de construção e padronização da Subestação do Hospital Municipal Raul Sertã.

  • Diário Oficial de 02/02/2021 Edição nº 471Extra

    Ementa


    Portarias

  • Diário Oficial de 02/02/2021 Edição nº 470

    Ementa


    A Diretora do Departamento de Operação e Conservação de Cemitérios da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo faz saber pelo presente edital a quem interessar, que as covas rasas do Cemitério Trilha do Céu constante da relação abaixo estão com prazo de validade vencido.

    Termo de Rerratificação do Contrato 115/2020 (Prestação de serviços de nutrição e alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários do Hospital Maternidade Dr Mário Dutra de Castro

    Designar os servidores para acompanhar a execução do contrato nº 18000/2008

    ORDEM DE SERVIÇO nº.001, de 01 de Fevereiro de 2021 ORDEM DE SERVIÇO nº.002, de 01 de Fevereiro de 2021. ORDEM DE SERVIÇO nº.003, de 01 de Fevereiro de 2021.

    Ordem de Serviço nº 028 de 01 de fevereiro de 2021. Designar servidores para acompanhar a execução do contrato nº 18000/2008, para fins do serviço de aluguel de caminhões.

    Expediente de 01 de fevereiro de 2021 PROCESSO Nº: 19554/2020, 19557/2020, 19553/2020, 19555/2020, 19558/2020, 19551/2020, 19560/2020

    Ordem de Serviço nº 001 de 01 de fevereiro de 2021 Designar servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº. 087/2020, que tem por objeto a realização das obras de construção e padronização da Subestação do HMRS - Nova Friburgo referente a Tomada de Preços nº. 016/2020, processo administrativo nº. 3204/2020.

  • Diário Oficial de 30/01/2021 Edição nº 469

    Ementa


    DECRETO Nº. 880/2021 CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO A Pregoeira da Comissão de Pregão I torna público que a Ata de Registro de Preços n.º 001/2021-I, decorrente do Pregão Eletrônico nº 047/2020-I, Processo nº 14335/2020, que objetivou o registro de preços para o fornecimento de combustível (Arla, gasolina comum e óleo diesel B S10) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística.

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021 – II - REPETIÇÃO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    AVISO DE REPETIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020 – I COM COTA RESERVADA PARA ME, MEI E EPP Aquisição de GÁS GLP P13 e P45, para atender às necessidades das unidades municipais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento editalício.

    PROCESSO Nº 10.408/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020– I REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

    Omitido da Publicação Expediente de 04/01/2021 PROCESSO Nº: 30.978/17 Aluguel de Imóvel

    AUTOS DE INFRAÇÃO PA n° 017948/2020 auto de infração 0045/2020 e PA n° 0019202/2020 auto de infração 0057/2020.

    REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº.: 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. CMAS/NF, de acordo com o deliberado na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de janeiro de 2021. Aprovar, por unanimidade, a Comissão Especial Eleitoral – CEE, para eleição da Mesa Diretora.

    AVISO Considerando a métrica prevista no DECRETO EM VIGOR, torna público que a Bandeira em vigor será a LARANJA no período compreendido entre os dias 01/02/2021 e 07/02/2021.

    Portaria 01 de 29 de Janeiro de 2021

    Assinaturas

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (PARA SIMPLES CONFERÊNCIA) - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2020

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PARA SIMPLES CONFERÊNCIA) - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2020

    DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PARA SIMPLES CONFERÊNCIA) - ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2020

  • Diário Oficial de 29/01/2021 Edição nº 468

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 34/2020 II (REPETIÇÃO LOTE 2) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E QUENTINHAS, para a Secretaria Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II do edital.

    Portaria

  • Diário Oficial de 28/01/2021 Edição nº 467

    Ementa


    Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2021.

    Portarias

  • Diário Oficial de 27/01/2021 Edição nº 466

    Ementa


    Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2021.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    Portarias - Nomeações

    PORTARIA Nº. 249, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. Gratificação

    Omitido da Publicação Expediente de 04/01/2021 PROCESSO Nº. 9760/2020 Aluguel de Imóvel

    Ordem de Serviço nº 001 de 21 de Janeiro de 2021. Designar servidor(es) para acompanhar e fiscalizar a execução do termo de renovação do contrato de nº085/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de desratização, dedetização, descupinização, sanitização, limpeza e higienização de caixa d'água, e cisterna análise química e bacteriológica da água e combate e manejo de pombos e sanitização de combate ao COVID-19, referente ao Pregão nº 032/2019-I, processo nº 1185/2019.

    Ordem de Serviço nº 027 de 27 de janeiro de 2021. Designar servidores para acompanhar a execução do contrato nº 18000/2008, firmado entre a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a Empresa Brasileira de Meio Ambiente – EBMA, para fins de serviço de coleta de lixo.

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2021 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 26.818/2019, que tem por objeto a Aquisição de Óleos Lubrificantes para atender às necessidades da Subsecretaria de Manutenção de Veículos Leves e Pesados.

    RESOLUÇÃO Nº.: 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. CMAS/NF, de acordo com o deliberado na Reunião Ordinária realizada no dia 26 de janeiro de 2021. Aprovar, por unanimidade, a Comissão Especial Eleitoral – CEE, para eleição da Mesa Diretora.