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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 01/10/2021 Edição nº 766

    Ementa


    CORRIGENDA EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM

    PORTARIA Nº. 1864, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

    DECRETO N° 1122, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ATUALIZA E CONSOLIDA AS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 01/10/2021 Edição nº 765

    Ementa


    CORRIGENDA  

    AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (Lâmpadas, reatores, tomadas, etc.), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

     

    AUTO DE INFRAÇÃO 000000275/2021

    AUTO DE INFRAÇÃO 000000350/2021

     Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de nº 106/21 Aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção da merenda escolar (laticínios e carnes), para o alunado da rede municipal de educação para atender as necessidades da SME, referente ao Processo nº 8033/2021.

    EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

     aquisição “eventual” de alimentos prontos preparados por terceiros para atender ao Ponto de Apoio/ Abrigo temporário para população em situação de rua.

    Designar os Servidores  para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 10.639/2021 que tem por objeto a Aquisição de Ferramentas, itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 034/2020 (Processo nº 10.188/2020), para atender às necessidades das Secretarias Municipais.

     Referente à regularização contratual para prestação de serviços na área de internação psiquiátrica no atendimento aos pacientes do SUS,

    Designar a servidora  para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 068/2021 fornecimento de artefatos de concreto, referente ao Pregão Eletrônico nº. 065/2021-I - via sistema de Registro de Preços, conforme processo nº 676/2021.

    Designar a servidora para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 069/2021 fornecimento de artefatos de concreto, referente ao Pregão Eletrônico nº. 065/2021-I - via sistema de Registro de Preços, conforme processo nº 676/2021.

    aquisição de material elétrico (lâmpadas, reatores, tomadas, etc), para atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Públicos

    Designar os servidores para acompanharem e fiscalizarem a execução do contrato nº 053/2019

     Processo seletivo destinado ao provimento das vagas para o Curso de Técnico em Enfermagem (1º ano) da Escola de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem Nossa Senhora de Fátima

  • Diário Oficial de 30/09/2021 Edição nº 764

    Ementa


    Aquisição de Artefatos de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras

    Aquisição de Artefatos de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras 

    DECRETO Nº. 1114, 115, 116 e 117/2021

    seleção e contratação de 3 (três) pareceristas para compor a Comissão de Avaliação criada na Chamada Pública nº 01/2021 da Secretaria Municipal de Cultura. 

    cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997

    para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo de nº 20.174/2021

    O COMMAM-NF convoca os conselheiros para a 6a Assembleia Geral.

    Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° bimestre de 2021 e Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2021.

    HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA - Homologo o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-I, para aquisição “eventual” de alimentos prontos preparados por terceiros para atender ao Ponto de Apoio/ Abrigo temporário para população em situação de rua.

  • Diário Oficial de 29/09/2021 Edição nº 763

    Ementa


    EDITAL DE RETIFICAÇÃO - Contratação temporária de servidores públicos municipais pela Lei Municipal nº 4.697, de 17 de Julho de 2019.

  • Diário Oficial de 29/09/2021 Edição nº 762

    Ementa


    DECRETO Nº 1.096, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

    Portarias

    Portarias 1820 e 1827

  • Diário Oficial de 29/09/2021 Edição nº 761

    Ementa


    Prestação de serviços de exames diagnósticos (Ultra, punção biópsia, Raio-X Contrastado, Cardiologia, Neurologia) e Ultrassonografia com Doppler

    Prestação de serviços de exames diagnósticos (Ultra, punção biópsia, Raio-X Contrastado, Cardiologia, Neurologia) e Ultrassonografia com Doppler

    Contratação de empresa especializada para os serviços de ENGENHARIA PARA A APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA – PRÉ MISTURA A QUENTE – CBUQ para serviços de (PAVIMENTAÇÃO e RECAPEAMENTO), para atender as necessidades de aplicação nos diferentes logradouros do município de Nova Friburgo – RJ.

    Aquisição de alimentos prontos (preparados por terceiros) tipo quentinha para atender ao Ponto de Apoio para População em situação de Rua

    aquisição “eventual” de gêneros alimentícios para lanche/ café para atender ao Ponto de Apoio/ Abrigo temporário para população em situação de rua.

    Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social Exercício Fiscal 2020, apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos,Trabalho e Políticas Públicas para a Juventude.

    registro de preços para Aquisição de Agregados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras

    Aquisição de Agregados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras

    Ordens de Serviço nº 019, 020 e 021 de 28 de setembro de 2021

  • Diário Oficial de 28/09/2021 Edição nº 760

    Ementa


    seleção e contratação de 3 (três) pareceristas para compor a Comissão de Avaliação criada na Chamada Pública nº 01/2021 da Secretaria Municipal de Cultura. 

    estimular, de alguma forma, a cultura em nosso município através das redes sociais. 

    EDITAL DE RETIFICAÇÃO - Autorização de contratação temporária de servidores públicos municipais pela Lei Municipal nº 4.697, de 17 de Julho de 2019, e as circunstâncias previstas no Processo Administrativo nº 16.529/2021, bem como Decreto nº 1.112, de 27 de setembro de 2021, publicado no DOENF em 28 de setembro de 2021, Edição nº 759

  • Diário Oficial de 28/09/2021 Edição nº 759

    Ementa


    PORTARIA Nº 1.831, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Instituir o Grupo de Trabalho, que irá compor, sem ônus para o Município, a Comissão Organizadora, a qual será responsável em promover o Processo Seletivo Simplificado, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Friburgo, na forma do PA nº 16.529/2021

    DECRETO Nº 1.112 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Autorização de contratação temporária de servidores públicos municipais pela Lei Municipal nº 4.697, de 17 de Julho de 2019, e as circunstâncias previstas no Processo Administrativo nº 16.529/2021.

  • Diário Oficial de 28/09/2021 Edição nº 758

    Ementa


    Audiência Pública para apresentação do Relatório parcial referente as ações realizadas no 2º quadrimestre de 2021

    aquisição de produtos de higiene pessoal, para atender às necessidades da Casa de Acolhimento Institucional vila Sorriso (CAIVS), Secretaria Municipal de Assistência Social.

     

    aquisição de gêneros alimentícios para desjejum e lanche para atender ao Ponto de Apoio para População em situação de Rua

    Concessão de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório, sendo este último mediante disponibilidade orçamentária, pela parte concedente, de acordo com os limites da municipalidade e de acordo com o Programa de Desenvolvimento de Estágio de Estudantes – PDEE.

    Ordem de Serviço nº 278, 279 e 280 de 22 de Setembro de 2021.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE  PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA

    Pagamento de Anuidade

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR

    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 781, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS AÇÕES REFERENTES A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC. 

    Abre crédito suplementar para Fundo Municipal de Saúde, para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor. 

    Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação para a Secretaria Municipal de Educação, para reforço de dotações consignadas no orçamento em vigor.

     

  • Diário Oficial de 25/09/2021 Edição nº 756

    Ementa


    EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo Administrativo: 8033/2021, Processo Administrativo: 20535/2021, Processo Administrativo: 17305/2019, Processo Administrativo: 20174/2021

    Dá denominação de Pracinha do Abraço a espaço público.

    Institui a obrigatoriedade da realização de audiência pública prévia para a realização de obras com impacto urbanístico no Município de Nova Friburgo.

    Audiência Pública para apresentação do Relatório parcial referente as ações realizadas no 2º quadrimestre de 2021

    Aquisição de Ferramentas, itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 034/2020-I (Processo nº 10.188/2020), para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

    Retificação de Expediente de 20/08/2021 PROCESSO Nº: 18.778/2021