Publicações da edição 2398

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Auto de Infração - Vigilância Sanitária

Atos Administrativos • Outros atos

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

22/08/2025 Ano V | Edição nº2398 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/25

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

22/08/2025 Ano V | Edição nº2398 | Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/25

Aviso de Licitação PE Nº 90.106/2025

Atos Administrativos • Outros atos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)

AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.106/2025

UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão II, torna

público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura

e eventual AQUISIÇÃO, sob demanda, de PAPEL GRAU CIRÚRGICO, para

atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um)

ano. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.

Data: 16/09/2025 Horário: 10h

Estimativa: R$ 298.783,92 Processo nº 19.137/2025

Local de retirada do edital na íntegra:

Telefones para contato: (22) 2525-9100 / 2525-9101 Ramal 289

E-mail: pregao2.novafriburgo@gmail.com

Karla Braga Machado

Pregoeira Comissão Permanente de Pregão II

Matrícula 990.996

Corrigenda - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Atos Administrativos • Outros atos

CORRIGENDA

No Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, Edição nº 2397, datado de 21

de agosto de 2025, corrige-se folha 13, referente às Laudas de Ratificação de

Inexigibilidade de Licitação:

Onde se lê: Credenciamento

Leia-se: Inexigibilidade

Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO RIBEIRO:SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

11020333758 Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2025.08.22 15:57:37-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1

Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro

Prefeito

Decretos Nº 3686 e 3687/2025

Atos Oficiais • Decretos

Pág. 1

DECRETO Nº 3686/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE

R$ 900.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) para

reforço da dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

66001.0412200012.001 3190-11 1500 100.000,00

61001.0412200012.001 3190-11 1500 400.000,00

63001.0412200012.001 3190-11 1500 50.000,00

56001.0412200012.001 3190-11 1500 150.000,00

60001.0412200012.001 3190-11 1500 200.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

52001.0412200012.001 3190-11 1500 700.000,00

53001.0412200012.001 3190-11 1500 200.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de Agosto de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-**

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

22/08/2025 15:27:40

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: 51c9abd4-1bed-4595-82f3-023a8a0df7ed

Documento Digital Nº 176836/2025

Pág. 1

DECRETO Nº 3687/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE

R$ 10.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES

CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base

no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 5.064 de 26 de Dezembro de 2024,

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reforço da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.207 3390-39 1621 10.000,00

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,

inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da

dotação orçamentária abaixo:

PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR

30001.1030200852.202 3390-30 1621 10.000,00

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de Agosto de 2025.

Assinado por JOHNNY MAYCON C. RIBEIRO 110.***.***-

Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

22/08/2025 15:27:15

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Assinado digitalmente. Acesse:

157D9673ECB926AF5AE Chave: bc570ffc-0159-4280-8ef6-7ea28fccb769

Documento Digital Nº 176845/2025

Extrato de Instrumento Contratual

Licitações e Contratos • Extrato de contrato

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 19959/2024

Contrato: 130/2025

Data da Assinatura: 20/08/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Dynamika Soluções Web Ltda

CNPJ: 19.576.309/0001-52

Objeto: Prestação de serviço, através de licença de uso, para sistema informatizado

destinado à manutenção de Diário Oficial Eletrônico e Portal Oficial do Município de

Nova Friburgo

Prazo: 12 meses

Valor: R$ 10.675,68 (Dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito

centavos)

Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 Art 75

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 20 de agosto de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.08.21 14:30:45-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

Johnny Maycon

Prefeito

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 2910/2025

Contrato: 131/2025

Data da Assinatura: 21/08/2025

Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa In Natura Tecnologia e Soluções

Ambientais Ltda

CNPJ: 11.017.824/0001-90

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria voltada à gestão de resíduos

sólidos com base na metodologia "Lixo Zero" ou similar, visando a promoção da

Educação Ambiental em 15 escolas Municipais de Nova Friburgo

Prazo: 08 meses

Valor: R$ 358.759,00 (Trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e nove

reais)

Fundamentação Legal: Lei 14133/21 pregão 90056/2025

Foro: Comarca de Nova Friburgo

Nova Friburgo, 21 de agosto de 2025

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.08.22 14:14:27-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

Johnny Maycon

Prefeito

Portaria Nº 1475 de 22 de agosto de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº 1475 de 22 de agosto de 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, por

analogia, ao art. 226 e seguintes da Lei Municipal nº 1.470/1979 (Estatuto do Funcionalismo), tendo

em vista os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº 31.019/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º Determinar o AFASTAMENTO PREVENTIVO do servidor A. C. M. F., mat. 300.338,

lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 30 (trinta) dias, podendo ser

prorrogável por mais 90 (noventa) dias, sem prejuízo dos seus vencimentos, a fim de que a

servidora não venha a influir na apuração dos fatos, objeto do processo em referência.

Art. 2º A servidora afastada deverá permanecer à disposição da Administração Pública, no período

acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contatos suficientes,

atualizados, para que possa ser encontrada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCONDigitally signed by JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO:1102033 MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Reason: I am the author of this document

Location:

3758 Date: 2025.08.22 17:55:27-03'00'

Foxit PDF Reader Version: 2024.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Portarias Nº. 1.465 a 1.474, de 22 de Agosto de 2025

Atos Oficiais • Portarias

PORTARIA Nº. 1.465, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 118/2025 que designou

MARISA DINIZ LEVANDEIRA para exercer a função gratificada de

INVENTARIANTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos administrativos a partir de 14 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.08.22 11:18:39-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.466, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar FABIANO CORREA DE SOUZA do cargo, em

comissão, de COORDENADOR NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL

DO INFRAESTRUTURA E OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 15 de

agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

RIBEIRO:11020333758 Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.22 11:18:11-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.467, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar LEIDIANE BRANTES SARMENTO do cargo, em

comissão, de ASSESSOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DO

AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL, com efeitos

administrativos a partir de 22 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla,

CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.08.22 11:19:39-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.468, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Excluir Leidiane Brantes Sarmento da Portaria nº. 130,

de 20 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 22 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=

JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.08.22 11:18:25-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.469, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar WATILA DA SILVA SOARES do cargo, em comissão,

de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, com efeitos administrativos a partir de 25 de

agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

RIBEIRO:11020333758Data: 2025.08.22 11:17:56-03'00'

JOHNNY MAYCON Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.470, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Exonerar, a pedido, TAESSA DE MELLO AMARAL do cargo,

em comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO II DA SECRETARIA MUNICIPAL

DE FAZENDA, com efeitos administrativos a partir de 18 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

CORDEIRO Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758Localização:

Data: 2025.08.22 11:19:24-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.471, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear LEIDIANE BRANTES SARMENTO para o exercer o

cargo, em comissão, de ASSESSOR NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL,

correspondente ao valor de R$ 2.750,54 (Dois mil, setecentos e cinquenta reais e

cinquenta e quatro centavos), com efeitos administrativos a partir de 22 de agosto de

2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3,

OU=Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC

CORDEIRO SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.22 11:18:56-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.472, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear JORGE DE SOUZA para o exercer o cargo, em

comissão, de SUPERVISOR NÍVEL BÁSICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL

EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, correspondente ao valor de R$

1.586,85 (Hum mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), com

efeitos administrativos a partir de 25 de agosto de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

RIBEIRO:11020333758Data: 2025.08.22 11:19:10-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.473, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Designar a servidora SUELI PATTI, matrícula nº 100.520, para

responder pela Controladoria Geral, no impedimento de seu titular, por motivo de

saúde, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos e demais

vantagens, durante o período de 25 de agosto de 2025 à 23 de setembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=Videoconferencia,

CORDEIRO OU=30722213000198, OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

RIBEIRO:11020333758 Localização:

Data: 2025.08.22 14:13:09-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

PORTARIA Nº. 1.474, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar CARLOS HENRIQUE DA ROSA RIBEIRO,

matrícula nº 063.333, para responder pelo ALMOXARIFADO DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE, sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus

vencimentos e demais vantagens.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos administrativos a partir de 18 de agosto de 2025, revogadas as

disposições em contrário, em especial a Portaria nº 957/2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON CORDEIRO

JOHNNY MAYCON RIBEIRO:11020333758

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A3, OU=

Videoconferencia, OU=30722213000198, OU=AC SyngularID

CORDEIRO Multipla, CN=JOHNNY MAYCON CORDEIRO

RIBEIRO:11020333758

RIBEIRO:11020333758Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização:

Data: 2025.08.22 14:12:50-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2025.1.0

JOHNNY MAYCON

PREFEITO

Ratificação de Dispensa de Licitação

Atos Administrativos • Outros atos

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Prefeito do Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, Sr. Johnny

Maycon Cordeiro Ribeiro, torna público que, em virtude de haver concordado com

as justificativas do Fundo Municipal de Assistência Social e com o Parecer jurídico

da Procuradoria Geral do Município, resolve RATIFICAR o ato de Dispensa de

Licitação, fulcrada no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93, e ordenar sua

publicação em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93,

referente ao processo nº 12553/23, a fim de que se proceda a Renovação de

locação do imóvel situado à Rua Visconde de Taunay, nº 278, Area C, Parque São

Clemente, para instalação e funcionamento do Centro do Abrigo Provisório Pop Rua,

pelo período de 25 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025, sendo o

pagamento em favor de Eloisa de Braga Fialho Fernandes, CPF 901.415.557-34,

com valor de R$ 35.276,52 (Trinta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e

cinquenta e dois centavos).

Nova Friburgo, 22 de agosto de 2025.

JOHNNY MAYCON Assinado digitalmente por JOHNNY MAYCON

CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF

CORDEIRO A3, OU=Videoconferencia, OU=30722213000198,

OU=AC SyngularID Multipla, CN=JOHNNY

RIBEIRO: MAYCON CORDEIRO RIBEIRO:11020333758

Razão: Eu sou o autor deste documento

Localização: sua localização de assinatura aqui

Data: 2025.08.22 17:17:01-03'00'

1J1o0h2n0n3y33M7a5y8con Cordeiro Ribeiro Foxit PDF Reader Versão: 11.2.1