DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 051/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E MÉDICA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.088/2025

Processo Administrativo nº: 14.842/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em prestação de serviços continuados de recarga, manutenção e afixação em extintores de incêndio portáteis pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Educação existentes dos tipos: Gás Carbônico (CO2) 6kg, Pó Químico Seco (PQS) 6 Kg, Pó Químico Seco (PQS) 4 Kg e Água Pressurizada (AP) 10L, para atender às necessidades das Unidades Escolares, Almoxarifado e Núcleo Central da Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025

Processo Administrativo nº: 42.888/2024

Aquisição de MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025

3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NOVA FRIBURGO - AMPARO.

PORTARIAS Nº. 1.414 a 1.425, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Ratificação de Licitação 

Ementa

PORTARIA Nº. 1.413, DE 14 DE AGOSTO DE 2025

Decretos Nº 3678 (Republicação), 3679 e 3680/2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 001, de 14 de agosto de 2025

Ordem de Serviço nº 86 de 14 de Agosto de 2025

PORTARIA Nº 014/2025/SEMU

Torna públicas as alterações nas vias públicas em razão da execução de serviços de instalação e manutenção de sinalização semafórica, bem como outras determinações.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025

Processo Administrativo nº: 42.888/2024

Aquisição de MATERIAIS DE BERÇÁRIO, CRECHE E PRÉ-ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 3.315/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.053/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, incluindo seguro contra acidentes, rastreador, ma nutenção preventiva e corretiva e quilometragem livre, sem Motorista e sem Combustível, para atender as necessidades do Programa Melhor em Casa no transporte da Equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar e equipe de apoio, considerando como itinerário o trajeto pré-determinado pelo Programa Melhor em Casa. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.088/2025

Processo Administrativo nº: 14.842/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em prestação de serviços continuados de recarga, manutenção e afixação em extintores de incêndio portáteis pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Educação existentes dos tipos: Gás Carbônico (CO2) 6kg, Pó Químico Seco (PQS) 6 Kg, Pó Químico Seco (PQS) 4 Kg e Água Pressurizada (AP) 10L, para atender às necessidades das Unidades Escolares, Almoxarifado e Núcleo Central da Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) ano.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 068/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

Extratos de Instrumento Contratual

Ementa

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025

Processo Administrativo nº 45.785/2024

Contratação, futura e eventual, de empresa especializada para o serviço médico-veterinário de castração com implantação de microchip e realização de hemograma completo, com busca de hemoparasitas, em cães e gatos (machos e fêmeas) com idade entre 04 (quatro) meses e 08 (oito) anos, com tutor/responsável e errantes, independente da raça, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal - SEBEA, pelo período de 01 (um) ano.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 79 de 12 de Agosto de 2025 - REVOGADA

Ordem de Serviço nº 85 de 12 de Agosto de 2025

PORTARIAS Nº.1.411 e 1.412, DE 13 DE AGOSTO DE 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE NOVA FRIBURGO - DISTRITO DE SÃO PEDRO DA SERRA. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.047/2025

Processo Administrativo nº: 1.116/2025

Aquisição de equipamentos para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil. 

DECRETO Nº 3678/2025

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 003, de 12 de agosto de 2025

Edital - Convocação

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 10.750/2025

Pregão Eletrônico nº 90.062/2025

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, de maneira continuada, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis de recuperação antieconômica, veículos, alienação de veículos apreendidos por infrações de trânsito, e que se encontram no pátio público por mais de 60 (sessenta) dias.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 79 a 84, de 12 de Agosto de 2025

PORTARIA SEDUC Nº 08, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

PARECER 001/2025 CME/NF - AUTORIZA A ESCOLA FRIBOURG A FUNCIONAR COM EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ ESCOLA (NA FAIXA ETÁRIA DE 01 A 05 ANOS) EM REGIME INTEGRAL E/OU PARCIAL, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 029/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIAS Nº. 1.409 e 1.410, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

Homologação

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2025

Processo Administrativo nº: 46.408/2024

Aquisição de computadores desktop para a Secretaria de Fazenda, especialmente para os setores Tributário e Fiscal, utilizando recursos do Fundo Especial de Administração Fazendária (FEAFTAM).

PARECER 002/2025 CME/NF

NEGA AUTORIZAÇÃO AO CENTRO DE ARTE EDUCAÇÃO ARCO ÍRIS LUMIAR LTDA PARA FUNCIONAR, EM REGIME PARCIAL COM EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ ESCOLA, DE 02(DOIS) A 05(CINCO) ANOS DE IDADE NA FORMA DA DELIBERAÇÃO 029/2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.  

Decretos Nº 3674 a 3677/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA 07/2025

Ementa

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº: 45.785/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025

Contratação, futura e eventual, de empresa especializada para o serviço médico-veterinário de castração com implantação de microchip e realização de hemograma completo, com busca de hemoparasitas, em cães e gatos (machos e fêmeas) com idade entre 04 (quatro) meses e 08 (oito) anos, com tutor/responsável e errantes, independente da raça, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal - SEBEA, pelo período de 01 (um) ano.

Edital – D.O.C.C

Extrato de ARP PE Nº 90.050/2025

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2025

Processo: 31.484/2023

Reforma da CMEI Emília Adelaide Ferreira.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2025

Processo Administrativo nº: 10.750/2025

CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, de maneira continuada, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis de recuperação antieconômica, veículos, alienação de veículos apreendidos por infrações de trânsito, e que se encontram no pátio público por mais de 60 (sessenta) dias.

PORTARIAS Nº. 621(CORRIGENDA), 1.401 a 1.407 DE AGOSTO DE 2025 

PORTARIA Nº. 1.408, DE 11 DE AGOSTO DE 2025

Ementa

ORDEM DE SERVIÇO nº 001,de 07 de agosto de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.099/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada na prestação de serviços, para realizar o translado de alunos entre as Unidades Escolares da rede municipal e os locais de realização dos Jogos Estudantis Municipais Friburguenses – JEMF, durante o período de 08 (oito) dias.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.074/2025

Processo Administrativo n.º: 7.215/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestar serviço de Esterilização por Óxido de Etileno, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 3927/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.050/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de INSUMOS DE LAVANDERIA, para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ e HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETOS Nº 3665, 3668 a 3673/2025

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIAS Nº. 1.397 a 1400, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.032/2025

Processo nº: 45.785/2024

Contratação, futura e eventual, de empresa especializada para o serviço médico-veterinário de castração com implantação de microchip e realização de hemograma completo, com busca de hemoparasitas, em cães e gatos (machos e fêmeas) com idade entre 04 (quatro) meses e 08 (oito) anos, com tutor/responsável e errantes, independente da raça, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal - SEBEA, pelo período de 01 (um) ano.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Ementa

Ementa

Ata Audiência Pública 

Audiência Pública acerca da Parceria Público Privada de Iluminação Pública do Município de Nova Friburgo.

AVISO DE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.094/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços educacionais para ministrar curso de pré-vestibular social, com o fornecimento de mão de obra e material didático, em atendimento às necessidades da Subsecretaria de Ensino Técnico, Profissionalizante e Superior, pelo período de 02 (dois) anos. 

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.071/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, mobiliários e veículos definidos e aprovados conforme Termo de Referência e recursos financeiros oriundos do Termo de Convênio nº 950677/2023, firmado entre o Município de Nova Friburgo e a União (Ministério das Mulheres), para o atendimento e acolhimento às vítimas de violência doméstica inerentes às execuções das atividades da Patrulha Maria da Penha. 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo Administrativo: 16.646/2024

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2025

Processo: 31.484/2023

Reforma da CMEI Emília Adelaide Ferreira.

Ementa

Acórdão 01 a 06/2025 - CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE NOVA FRIBURGO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.066/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 11/09/2025, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração nos itens do Edital.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO para QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, no âmbito do Município de Nova Friburgo, na forma da legislação vigente. 

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.006/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES. 

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 7.215/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.074/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestar serviço de Esterilização por Óxido de Etileno, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.043/2025

Processo Administrativo nº: 46.408/2024

Aquisição de computadores desktop para a Secretaria de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão, especialmente para os setores Tributário e Fiscal, utilizando recursos do Fundo Especial de Administração Fazendária (FEAFTAM).

EDITAL CMDCA/NF Nº 003/2025 e Requerimento de Inscrição - Mandato 2025/2027

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.004/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA CMEI MARIA INÊS ANDRADE BACHINI. 

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.089/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Respiratórios, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA, COTA RESERVADA e EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.082/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Waldir Costa.

DECRETO Nº 3.667, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRAT0 DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

LEI MUNICIPAL Nº 5.095

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Nova Friburgo para o exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 5.098

Dispõe sobre a denominação de Planetário Reinaldo Kiss Ivanicska Junior ao Planetário de Nova Friburgo e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Ordem de Serviço nº 78 de 05 de Agosto de 2025

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.143/2024

Processo Administrativo nº: 11.213/2024

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais, em atendimento às necessidades das famílias de risco alto e risco muito alto do Plano de Contingência do Município, atingidas por situações de emergência e calamidade, provenientes de intempéries climáticas, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIAS Nº. 1.386 a 1.396, DE AGOSTO DE 2025