DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

PORTARIA Nº. 1.385, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.015/2025

Processo: 13.878/2025

Prestação de serviços especializados para inscrição e realização da prova de certificação profissional de nível básico para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), na modalidade online, em conformidade com as exigências estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social, conforme disposto no Manual de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social.

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 90.005/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS NO BAIRRO RUI SANGLARD.

EXTRATO DE PENALIDADE 

Extrato de Instrumento Contratual

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.017/2025

Processo: 19.959/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, através de licença de uso, para sistema informatizado destinado à manutenção de Diário Oficial Eletrônico e Portal Oficial do Município de Nova Friburgo.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 32 e 33, de Agosto de 2025

ORDEM DE SERVIÇO nº 39, de 04 de agosto de 2025

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ementa

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.097/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

AVISO DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) AMPLA CONCORRÊNCIA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.098/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREMIAÇÃO PARA EVENTOS ESPORTIVOS (troféus, medalhas e camisetas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3.666, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO N.º 011/2025

EDITAL DE RETIFICAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE Nº. 066/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.004/2025

Processo Administrativo nº 23.401/2024

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 01 (um) ano.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.063/2025

Processo Administrativo n.º: 4.071/2025

AQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS (ITENS FALTANTES) para suprir as necessidades da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo período de 01 (um) ano. 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO nº 40, de 01 de agosto de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.095/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para o fornecimento de Insumos para o hemocentro, para atender as necessidades do Hemocentro Regional de Nova Friburgo, pelo período de 01 (um) ano.

PORTARIA Nº 013/2025/SEMU

Torna públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão do evento “EVENTO - FUNDAÇÃO DOM JOÃO VI”, bem como outras determinações. 

PORTARIA Nº 02, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 01/2023, que regulamenta o regime de teletrabalho no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Nova Friburgo - PGM/NF e dá outras providências.

PORTARIA Nº 03, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a delegação de competência a servidores da Procuradoria-Geral para a prática de atos administrativos e de mero expediente, sem caráter decisório.

PORTARIAS Nº. 1.362 a 1.384, DE 01 DE AGOSTO DE 2025

Auto de Notificação n° 218/25 

TERMO DE EXCLUSÃO - COMUNICADO  S.I.M/NF

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.017/2025

Processo: 19.959/2024

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, através de licença de uso, para sistema informatizado destinado à manutenção de Diário Oficial Eletrônico e Portal Oficial do Município de Nova Friburgo. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2025

Processo Administrativo nº: 3.315/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, incluindo seguro contra acidentes, rastreador, manutenção preventiva e corretiva e quilometragem livre, sem Motorista e sem Combustível, para atender as necessidades do Programa Melhor em Casa no transporte da Equipe multidisciplinar de atendimento domiciliar e equipe de apoio, considerando como itinerário o trajeto pré-determinado pelo Programa Melhor em Casa.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ementa

AUTO DE INFRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE N.º 066/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

Pregão Eletrônico nº 90.048/2025

Processo Administrativo nº 43.650/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de FRALDAS INFANTIS, GERIÁTRICAS E ABSORVENTES PÓS PARTO para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, Farmácia Complementar, Subsecretaria de Atenção Básica - Programa Melhor em Casa e Gerência em Saúde Mental, pelo período de 01 (um) ano. 

EXTRATO DE PENALIDADE

Processo Administrativo n.º 30.456/2023

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.018/2025

Processo: 14.801/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ITENS PARA HOMENAGEM para atender às necessidades do Cerimonial da Secretaria de Gabinete do Prefeito, com entrega imediata.

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

PORTARIA Nº. 1361, DE 31 DE JULHO DE 2025

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.015/2025

Processo: 13.878/2025

Prestação de serviços especializados para inscrição e realização da prova de certificação profissional de nível básico para Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), na modalidade online, em conformidade com as exigências estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social, conforme disposto no Manual de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social.

DECRETO Nº 3664/2025

CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS NO VALOR DE R$ 231.608,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

PORTARIA Nº 012/2025/SEMU

Torna públicas as alterações nas vias públicas e os trajetos alternativos a serem adotados em razão do evento “Casados Para Sempre”, bem como outras determinações.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.050/2025

Processo Administrativo nº: 3.927/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de INSUMOS DE LAVANDERIA, para atender as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ e HOSPITAL MATERNIDADE DR. MÁRIO DUTRA DE CASTRO, pelo período de 01 (um) ano. 

Ementa

HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA 90.003/2025

Processo: 10.367/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Coffee Break (Buffet) e hospedagem, para atender às necessidades do curso de formação do SIPIA, direcionado aos Conselheiros Tutelares titulares e suplentes, Conselheiros de Direito e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos, sediado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos desta Municipalidade.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO AMPLA e EXCLUSIVA para ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.066/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 19/08/2025, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração nos itens do Edital. 

PORTARIA Nº. 1.360, DE 30 DE JULHO DE 2025

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.058/2025

AQUISIÇÃO de materiais para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs). 

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO SRP – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.070/2025

Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à aplicação de massa asfáltica prémisturada a frio (PMF) para atender às demandas do Município nos programas de manutenção viária continuada, pelo período de 01 (um) ano.

DECRETO Nº 3.663, DE 30 DE JULHO DE 2025 

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Portaria 05 de 30 de Julho de 2025

Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3° bimestre de 2025.

Ordem de Serviço nº 77, de 30 de Julho de 2025 

Auto de Infração - Vigilância Sanitária

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Processo nº 2910/2025

Pregão eletrônico nº 90.056/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços de assessoria e consultoria voltada à gestão de resíduos sólidos com base na metodologia “Lixo Zero” ou similar, visando a promoção da Educação Ambiental em 15 (quinze) escolas municipais de Nova Friburgo, para atender as necessidades da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável (Fundo Municipal de Meio Ambiente), pelo período de 08 (oito) meses do Ano Letivo.

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.085/2025

Processo Administrativo nº: 23.399/2024

AQUISIÇÃO, sob demanda, de KITS DE IDENTIFICAÇÃO PARA RECÉM-NATO, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. 

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

DISPENSA ELETRÔNICA 90.018/2025

Processo: 14.801/2025

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ITENS PARA HOMENAGEM para atender as necessidades do Cerimonial do Gabinete, com entrega imediata. 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.049/2025

Processo Administrativo nº: 1.123/2025

AQUISIÇÃO de VEÍCULO para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs).

HOMOLOGAÇÃO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2025

Processo Administrativo nº: 1.095/2025

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS para implantação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs).

DECRETOS Nº 3659 a 3662/2025

Ratificação de Licitação

Ementa

TERMO DE JULGAMENTO

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO 90.056/2025

Processo Administrativo n.º: 2.910/2025 

NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) COM PARTICIPAÇÃO AMPLA

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2025

AQUISIÇÃO, sob demanda, de Equipos de Seringas para Bomba de Infusão, para atender a necessidade do Hospital Municipal Raul Sertã e Hospital Maternidade Dr. Mário Dutra de Castro, pelo período de 01 (um) ano. A NOVA DATA DE ABERTURA da sessão pública será no dia 13/08/2025, às 10:00 horas. Esta publicação ocorre pela alteração no Edital.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

UASG 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025

Processo Administrativo nº 28.403/2023

Contratação de empresa especializada em serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), pelo período de 01 (um) ano, para realização dos Programas (PGR e PCMSO).

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVIDADE PARA ME E EPP

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.080/2025

AQUISIÇÃO de equipamento costal motorizado e pulverizador de compressão prévia para atender as necessidades da Vigilância em Saúde Ambiental.

Ordem de Serviço Nº 39/2025

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

AVISO DE LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

UASG: 985867

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.083/2025

CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestar serviços de guarda e atendimento médico veterinário, com microchipagem, de animais de médio e grande porte, dentro dos limites do Município de Nova Friburgo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal, pelo período de 01 (um) ano. 

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

Ementa

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