DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº 1714Extra

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    Portaria 028-2026 - Eventos SMECELT

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 040/2026

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 041/2026

    Decreto-PREF-4414-22-04-26 - SUPLEMENTAÇÃO-SUPERÁVIT-FUNDEB

  • Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº 1713

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    Resolução 005 - RAG - SMS

  • Diário Oficial de 23/04/2026 Edição nº 1712

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    Portaria 019/2026

    Aviso de Dispensa Eletrônica 045/2026 - Aquisição De Materiais Para Obras E Acabamento Para A Sede Da Prefeitura

    Extrato Contrato 046/2026/PMS - PE 051/2025

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 1525/2026

    Portaria n.º 005/2026 - Designa Fiscal e Gestor do Contrato n.º 002/2026.

    Extrato de Inexigibilidade - Contrato n.º 002/2026 - Locação de imóvel comercial.

    Aviso de Dispensa Eletrônica 046/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Passagens Aéreas E Hospedagens Em Hotel

  • Diário Oficial de 22/04/2026 Edição nº 1711Extra

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    Extrato ARP Pregão Eletrônico 012-26 - PMS (2º colocados)

  • Diário Oficial de 20/04/2026 Edição nº 1710

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 044/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Transporte E Mudança De Equipamentos Médicos Hospitalares E Mobílias Hospitalares

    Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800337-91.2025.8.19.0060 - Empenho 0453

  • Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 1709Extra

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    Decreto 4413 - 17-04-2026 -FMS

  • Diário Oficial de 17/04/2026 Edição nº 1708

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    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 038/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 019/2025 - Empenho 0433

    Extrato Pregão Eletrônico 017/2025 - Empenho 0432

    Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0400

    Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0378

    Extrato Dispensa Eletrônica 026/2026 - Empenhos 0329 e 0330

    Extrato Pregão Eletrônico 041/2025 - Empenhos 0325 e 0326

    Extrato Pregão Eletrônico 013/2026 - Empenhos 0310

    Extrato Pregão Eletrônico 005/26 - Empenho 0285

    Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 0411 a 0427

    Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 0402 a 0410

    Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 0395

    Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 0379 a 0393

    Extrato Pregão Eletrônico 015/2026 - Empenhos 0369 a 0375

    SMS - Proc-1229-2026 - Processo Seletivo Público - 16-04-2026

    Aviso de Dispensa Eletrônica 042/2026 - Eventual Contratação De Serviço De Fornecimento De Coquetel Para Eventos Institucionais Do CAPS

    Aviso de Dispensa Eletrônica 043/2026 - Alimentação Em Quentinhas Para Colaboradores Nas Campanhas De Vacinação

    Aviso Pregão Eletrônico 027/2026

  • Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº 1707Extra

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  • Diário Oficial de 16/04/2026 Edição nº 1706

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    Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0645 a 0649

    Extrato Pregão Eletrônico 060/2024 - Empenhos 0643 e 0644

    Extrato Empenho 0642 - Adesão à ARP nº 011/2025 - Pregão 058/2024 - Prefeitura Municipal de Cordeiro/RJ

    Extrato Empenho 0641 - Adesão à ARP nº 002/2026 - Pregão 029/2025 - Prefeitura Municipal de Itaocara/RJ

    Extrato Empenho 0354 - Adesão à ARP nº 029/2025 - Pregão 90018/2025 - Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ

    Extrato Pregão Eletrônico 037/2025 - Empenhos 0632 a 0639

    Aviso Pregão Eletrônico 026/2026

  • Diário Oficial de 15/04/2026 Edição nº 1705Extra

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 040/2026 - AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO KM COM BAULETO OU BAGAGEIRO

    LEI MUNICIPAL 1410_2026 - CONCEDE REAJUSTE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    LEI MUNICIPAL 1411_2026 - CONCEDE REAJUSTE CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    LEI MUNICIPAL 1412_2026 - CONCEDE REAJUSTE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    LEI MUNICIPAL 1413_2026 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

    LEI MUNICIPAL 1414_2026 - ESTABELECE CRITÉRIOS, LIMETES E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS E DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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