ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0783/26 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA RÚBRICA _____ _________ FLS _______

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2026

ADMINISTRATIVO nº 0783/2026

REMARCAÇÃO

OBJETO: "CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ENCARGOS ­ PONTO COMERCIAL NA

RODOVIÁRIA MUNICIPAL, NO CENTRO DE SUMIDOURO/RJ, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES,

PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LANCHONETE"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 600,00 / Mês

TIPO: Maior Lance

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 06/07/2026 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 06/07/2026 às 09:00 (nove horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 12 de junho de 2026.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Termo Aditivo de Prorrogação de Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

Processo Administrativo nº 1963/2025

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 24/06/2026 a 24/06/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Desenvolvimento Social ARP Nº: 003/2025

Firma: 1 JOHBF-POSTO DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 05.323.836/0001-40 - e-mail: josianecunha.silva@hotmail.com - Tel: (22) 2531-2360

End: Estrada RJ 148 Km 35,2, S/N, Cantinho da Amizade, D`água Limpa, Sumidouro-RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR DATA PERCENTUAL Valor Estimado (12

ESTIMATIVA meses)

MÍNIMO DE

(Período de DESCONTO

31/05/2026 a

06/06/2026)

01 ÓLEO DIESEL S10 L 4.500 R$ 7,99 0,2% 35.955,00

Total>> 35.955,00

Setor: 1 Sec. Desenvolvimento Social ARP Nº: 004/2025

Firma: 2 POSTO BRASIL DE SUMIDOURO LTDA Tel: (22) 2531-1288

CNPJ: 00.263.900/0001-21 - e-mail: postobrasilrj@hotmail.com -

End: RUA JOAO AMANCIO, 23 LOJA - CENTRO - SUMIDOURO-RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT VALOR DATA PERCENTUAL Valor Estimado (12

ESTIMATIVA meses)

MÍNIMO DE

(Período de DESCONTO

31/05/2026 a

06/06/2026)

02 ETANOL L 14.400 R$ 5,89 0,2% 84.816,00

03 GASOLINA COMUM L 38.400 R$ 7,99 0,2% 306.816,00

391.632,00

Total>>

Sumidouro, 12 de junho de 2026.

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 003/2026/FMAS - Processo nº 2116/2026

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Bahia e Assis Ltda.

Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Computadores, Impressoras, Nobreaks e

Scanners

Valor: R$ 9.722,52 (nove mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos)

Prazo: 12 (doze) meses a contar do dia 09/06/2026

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica 058/2026

Sumidouro, 09 de junho de 2026

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretário Municipal de Assistência Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 026/2026/FMS / Processo nº 4232/2025

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Veritas Farma Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 67.716,00 (sessenta e sete mil setecentos e dezesseis reais)

Prazo: De 11/06/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 039/2026

Sumidouro, 11 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0665/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Mega Med Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.

Objeto: Aquisição de Testes Rápidos Imunocromatográfico

Valor: R$ 2.542,80 (dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 060/2026 ­ Proc. Adm. nº 2016/2026

Sumidouro, 11 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0663/2025 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e MC Farma Ltda.

Objeto: Aquisição de Insumos para Pacientes com Diabetes

Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)

Prazo: De 11/06/2026 a 31/12/2026 ­ ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 033/2024 (Ata de Registro de Preços 055/2024).

Sumidouro, 11 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 14.226.731/0001-64 / FONE: (22) 2531-1661

END: AV LARGO SENHOR DOS PASSOS N° 166

PORTARIA N° 15/2026 -DESIGNAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES;

RESOLVE:

ART.1° - DESIGNAR LUZIANE GONÇALVES DE SOUZA CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA ,

COORDENADORA DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL , MATRÍCULA N°

23.09.4963, PARA EXERCER , SEM ÔNUS , O CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO , ORIUNDO DO

PROCESSO DE PROCESSO ELETRÔNICO N° 138/2026, REFERENTE A COMPRA E

INSTALAÇÃO DE PORTA DE FERRO COM GRADE NO IMOVEL QUE ABRIGA AS INSTALAÇÕES

DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO MUNICIPAL DA SMDS.

ART. 2° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

SUMIDOURO 29 DE MAIO DE 2026.

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JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 243/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SUM-

060201/000006/2026, de 12 de fevereiro de

2026,

RESOLVE:

Exonerar a Sr.ª JANIA DA COSTA LIMA, matrícula nº 95.07.1210, do

cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Posto de Saúde Central,

símbolo COD-2, a partir de 12 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefone: (022) 2531-

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 244/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1165/2026, de 06

de março de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 103, Licença

para Tratar de Interesses Particulares, à servidora, CHAIANE VEIGA

OLIVEIRA, Professor II, matrícula nº. 20.06.4422, por 90 (noventa) dias a partir

de 01 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 245/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 3020/2025, de 07

de julho de 2026,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOSE ELI

ARAUJO DA SILVA, Pedreiro, matrícula nº. 95.05.1146, por 30 (trinta) dias, a

partir de 16 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 246/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 4642/2025, de 07

de outubro de 2025,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS

ANTONIO IGNACIO GUIMARAES, Pedreiro, matrícula nº. 00.05.1921, por

60 (sessenta) dias, a partir de 04 de maio de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 12 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa MATO GROSSO VIAGENS E SERVICOS LTDA.,

aplicando-se as seguintes penalidades pelo descumprimento do instrumento

convocatório durante a fase habilitatória, referente à Dispensa Eletrônica Nº

016/2026 - Processo Administrativo. nº 4618/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 03 (três) meses (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 12 de junho de 2026

JERÔNIMO ASSIS CARDOSO JUNIOR

Secretária Municipal de Assistência Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.,

aplicando-se as seguintes penalidades pelo descumprimento do instrumento

convocatório durante a fase habilitatória, referente ao Pregão Eletrônico Nº

048/2025 - Processo Administrativo. nº 2792/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 03 (três) meses (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 12 de junho de 2026

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa COMERCIAL CT DISTRIBUIDORA LTDA.,

aplicando-se as seguintes penalidades pelo descumprimento do instrumento

convocatório durante a fase habilitatória, referente ao Pregão Eletrônico Nº

048/2025 - Processo Administrativo. nº 2792/2025.

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 03 (três) meses (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 12 de junho de 2026

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo