Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0989/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Zomaq Máquinas e Equip. Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Revisão Assistência Técnica Autorizada em

Retroescavadeira Marca XCMG ­ Modelo XC870BR-I

Valor: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento: Artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21 - Proc. Adm. nº 2231/2026

Sumidouro, 17 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

1128 Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0990/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei

14.133/21)

Partes: Município de Sumidouro - SMAD e 57.279.474 Liliane Alves Goncalves

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Manutenção Preventiva de Aparelhos de

Ar-Condicionado.

Valor: R$ 3.495,00 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais)

Prazo: Execução Imediata

Fundamento: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52/2025

(e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025) - Proc. Adm. nº 2415/2026

Sumidouro, 17 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0675/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21 concomitante

com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Valente Distribuição Representações e Prestação de Serviços

Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Instalação e Ferramentas

Valor: R$ 12.939,20 (doze mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2026 (Ata de Registro de Preços 014/2026)

Sumidouro, 16 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0670/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e GHC Med Distribuidora Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 613,20 (seiscentos e treze reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Ata de Registro de Preços 064/2026

Sumidouro, 15 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0671/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (HOSPITAL) e Medita Farma Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 910,60 (novecentos e dez reais e sessenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 015/2026 - Atas de Registro de Preços 023/2026 e 065/2026

Sumidouro, 15 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0666/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Ita Pharma Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 4.172,60 (quatro mil cento e setenta e dois reais e sessenta centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 063/2025).

Sumidouro, 15 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0667/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M.R. Hospitalar Ltda - ME

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 818,00 (oitocentos e dezoito reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 064/2025).

Sumidouro, 15 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0668/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Sicafla Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda.

Objeto: Aquisição de Medicamentos

Valor: R$ 2.656,45 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 065/2025).

Sumidouro, 15 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0669/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Raposo Distribuidora de Medicamentos Ltda.

Valor: R$ 1.346,00 (um mil trezentos e quarenta e seis reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 047/2025 (Ata de Registro de Preços 068/2025).

Sumidouro, 15 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/187822/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 1672/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) HOMOLOGADOR SMEC, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei

nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES

Fornecedor : 66.028.816 ISABELLE OUCHANA - 66.028.816/0001-31

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 2.000,00 UND SERVIÇ SERVIÇO R$ 20,21 R$ 40.420,00 R$ 20,21 R$ 40.420,00 0,00 R$ 0,00

O

Descrição: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA - QUENTINHA - ACONDICIONADA EM MBALAGEM TIPO MARMITEX COM FORNECIMENTO

CONFORME A DEMANDA, COM CARDÁPIO VARIADO, CAPACIDADE DE 750 ML

Subtotal Subtotal 0,0000 R$ 0,00

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 40.420,00

40.420,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 40.420,00 0,0000 % 0,00

Total Adjudicado

R$ 40.420,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 17 de Junho de 2026

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

HOMOLOGADOR SMEC

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1 of 1 17/06/2026, 10:17

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 - Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 248/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SUM-

060206/000003/2026, de 16 de junho de 2026,

RESOLVE:

Nomear a Sr.ª ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO BERNARDO,

matrícula nº 25.07.5298, para o cargo de Provimento em Comissão de

Coordenador do Posto de Saúde Central, símbolo COD-2, a partir de 16 de

junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 249/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SUM-

060206/000003/2026, de 16 de junho de 2026,

RESOLVE:

I ­ Exonerar a Sr.ª ELIZANGELA DA CONCEIÇÃO BERNARDO,

matrícula nº 25.07.5298, do cargo de Provimento em Comissão de Assistente de

Cadastro de Exames, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo ASS-5, a partir

de 15 de junho de 2026.

II ­ Nomear o Sr. EDUARDO PEREIRA PEIXOTO, matrícula nº.

26.07.5626, para o cargo de Provimento em Comissão de Assistente de Cadastro

de Exames, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo ASS-5, a partir de 16 de

junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39 Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP: 28.637-000 ­ Tel.: 22 2531-1128.

E-mail: prefeitura@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 250/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante no

processo administrativo SUM-

060206/000003/2026, de 16 de junho de 2026,

RESOLVE:

I ­ Exonerar o Sr. EDUARDO PEREIRA PEIXOTO, matrícula nº.

26.07.5626, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação

de Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo

COD-4, a partir de 15 de junho de 2026.

II ­ Nomear o Sr. FRANCISCO GONÇALVES COSTA, matrícula nº.

21.08.4614, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor de

Coordenação de Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde,

símbolo COD-4, a partir de 16 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -