DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/04/2026 Edição nº 1704

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    Extrato ARP Pregão Eletrônico 019/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 020/2026 - Adiamento

    Portaria 004.2026 - Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços

    Extrato de Inexigibilidade - Processo 1493/2026 - Empenho 0449

    Aviso Pregão Eletrônico 024/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 025/2026

     FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Segurança Armada, PROC 0695-2026, Adesão de Ata SRP 029/2025 do Município de Silva Jardim.

    Decreto Legislativo 542/2026

    Decreto Legislativo 543/2026

    Decreto Legislativo 544/2026

    Decreto Legislativo 545/2026

    Aviso de Dispensa Eletrônica 035/2026 - Eventual Contratação De Serviços De Propaganda Volante - Remarcação

  • Diário Oficial de 14/04/2026 Edição nº 1703

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    SMS - Proc-0471-2026 - Mudança Aparelho de Raio-X - 13-04-2026

    Homologação Pregão Eletrônico 019/2026

  • Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 1702Extra

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    DECRETO 4412/2026 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO FERIADO TIRADENTES E SÃO JORGE

    Expediente de Inexigibilidade - Processo 1493/2026

    DECRETO-PREFEITURA-4410-10-04-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    DECRETO-FMAS-4411-10-04-2026-SUPLEMENTAÇÃO

  • Diário Oficial de 13/04/2026 Edição nº 1701

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    Extrato Contrato 015/2026/FMS - PE 017/2026

    Extrato Contrato 014/2026/FMS - PE 017/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 0621

    Extrato Pregão Eletrônico 010/2026 - Empenho 0618

    Extrato Pregão Eletrônico 045/2025 - Empenho 0617

  • Diário Oficial de 10/04/2026 Edição nº 1700

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    Extrato Contrato 042/2026/PMS - Dispensa de Licitação - Proc. Adm. 1354/2026

    Extrato Contrato 045/2025/PMS - Concorrência Eletrônica 003/2026

    Extrato Contrato 044/2026/PMS - Concorrência Eletrônica 002/2026

    Extrato Contrato 043/2026/PMS - Concorrência Eletrônica 001/2026

    Portaria n°006/2026- Republicação

    Portaria n°007/2026 - Republicação

    Portaria n°013/2026- Republicação

    Portaria n°018/2026

    Portaria 003.2026 - (retificado)

    Extrato Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 012/2026

  • Diário Oficial de 09/04/2026 Edição nº 1699

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    Extrato Contratação Direta 004/2025 - 1º Termo Aditivo

    Aviso de Dispensa Eletrônica 037/2026 - Alimentação Em Quentinhas Para Colaboradores Nas Campanhas De Vacinação

    Extrato Pregão Presencial 031/2022 - 4º Termo Aditivo

    Aviso de Dispensa Eletrônica 038/2026 - Aquisição De Lupas Binoculares Estereoscópicas

    SMS - Proc-0471-2026 - Mudança Aparelho de Raio-X - 08-04-2026

    Aviso Pregão Eletrônico 023/2026

    Portaria 001.2026 - SMMA

    Portaria 002.2026 - SMMA

    Extrato Contrato de Rateio 004/2026 - COMRIO

    Portaria 003.2026 - SMMA

    DECRETO 4409_2026 - AUTORIZA CONCESSÃO  DE ALVARA DE LOCALIZAÇÃO 2026

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação Emergencial de Transporte Escolar para Atender a Unidade Escolar Monsenhor Ivo Sante Donin, PROC. 1354/2026.

    Expediente de Dispensa Proc 1354-26 - Caminhos Dourados - SMECELT - Errata

  • Diário Oficial de 08/04/2026 Edição nº 1698Extra

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    Expediente de Dispensa - Processo 1354/2026

    Homologação Concorrência Eletrônica 003/2026

  • Diário Oficial de 08/04/2026 Edição nº 1697

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    Termo de Homologação – Inexigibilidade 001/2026

    Decreto Legislativo 541/2026

    Resolução Legislativa 637/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 012/2025 - Prorrogação de ARP

    Aviso de Dispensa Eletrônica 035/2026 - Eventual Contratação De Serviços De Propaganda Volante

    Extrato de Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 004/2026

  • Diário Oficial de 07/04/2026 Edição nº 1696Extra

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    Homologação Concorrência Eletrônica 002/2026

    Extrato Contrato 041-26 - Pregão Eletrônico 016-26

  • Diário Oficial de 07/04/2026 Edição nº 1695

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    Edital Convocação Processo Seletivo SMS

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