DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 02/04/2026 Edição nº 1694Extra

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    Decreto 4408 - 01-04-2026 -FMS

  • Diário Oficial de 02/04/2026 Edição nº 1693

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    Homologação Pregão Eletrônico 016/2026

    Extrato ARP - PE 018/2025 - Termo de Aditivo de Prazo

    Extrato Pregão Eletrônico 017/2025 - Empenhos 0612 e 0613

    Extrato Contrato 039/2026/PMS - PE 032/2025

    Extrato Pregão Eletrônico 008/2025 - 2º Termo Aditivo

    Extrato Contrato 040/2026/PMS - DE 033/2026

  • Diário Oficial de 01/04/2026 Edição nº 1692

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    Extrato Dispensa Eletrônica 029/2026 - Empenho 0604

    Extrato Pregão Eletrônico 033/2025 - Empenho 0606

    Extrato Pregão Presencial 002/2022 - 9º Termo Aditivo

    Extrato Contrato 038/2026/PMS - PE 053/2025

    Extrato Contrato 037/2026/PMS - DE 031/2026

    Extrato Dispensa Eletrônica 014/2026 - Empenho 0517 - ERRATA

    Extrato ARP Pregão Eletrônico 017/2026

    Ata de Registro de Preço n° 03

    Punição - Dispensa Eletrônica 010/2026 - Carlos Marcelo Santos de Castro

    Punição - Dispensa Eletrônica 007/2026 - Maria Eunice Mendes Nunes

    Aviso Pregão Eletrônico 020/2026

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 1691Extra

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    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 033/2026

    Aviso de Dispensa Eletrônica 034/2026 - Aquisição De Vestimentas E Acessórios Para A Defesa Civil

    Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. 0939/2026 - ERRATA

    Homologação Concorrência Eletrônica 001/2026

    Homologação Pregão Eletrônico 017/2026

    Decreto 4407 30-03-2026 -PMS

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 1690

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    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis, Toalhas Umedecidas e Sabonetes Infantis – SRP, PE 048/2025.

  • Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 1689

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    Portaria 016 2026

    Portaria 017/2026

    Extrato Contrato 036/2026/PMS - PE 023/2025

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 030/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 019/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 021/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 022/2026

  • Diário Oficial de 27/03/2026 Edição nº 1688Extra

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    Extrato Ata de Registro de Preços - Dispensa Eletrônica 032/2026

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 031/2026

    Decreto 4405 26-03-2026 -PMS

    DECRETO-FMS-4406-2026-26-03-26

    Homologação - Pregão Eletrônico 023/2025 - 2º colocado

  • Diário Oficial de 27/03/2026 Edição nº 1687

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    Extrato ARP Pregão Eletrônico 015/2026

  • Diário Oficial de 26/03/2026 Edição nº 1686Extra

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    Decreto 4403/2026 - PONTO FACULTATIVO FERIADOS MES DE ABRIL

     LEI MUNICIPAL 1403_2026 - ALTERA DENOMINAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

    LEI MUNICIPAL 1404_2026 - ALTERA DENOMINAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

    LEI MUNICIPAL 1405_2026 - RECEBIMENTO E RATEIO DE HONORARIOS ADVOPCATICIOS DE SUCUMBENCIA

    LEI MUNICIPAL 1406_2026 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.141_2026 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

    LEI MUNICIPAL 1408_2026 - REPASSE ICMS ECOLOGICO PARA FUNDO DE MEIO AMBIENTE E OUTRAS PROVIDENCIAS

    LEI MUNICIPAL 1407_2026 - INSTITUI POLITICA EDUCACIONAL DE MEIO AMBIENTE - ProMEA

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 029/2026

    Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 032/2026

  • Diário Oficial de 26/03/2026 Edição nº 1685

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    Extrato Contrato - Dispensa Eletrônica 022/2026 - ERRATA

    Extrato Contrato 033/2026/PMS - Inexigibilidade Proc. 0970/2024

    Extrato Contrato 032/2026/PMS - Inexigibilidade Proc. 0970/2024

    Homologação Pregão Eletrônico 015/2026

    Extrato Contrato 035/2026/PMS - Adesão à Ata de Registro de Preços - PE 90005/2025 (DNOCS)

    Extrato Termo Aditivo - Dispensa 021-25 - 1º TA - SAMS

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