DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Extrato Pregão Eletrônico 074/2024 - Empenho 0309

Extrato Pregão Eletrônico 045/2024 - Empenho 0442

Extrato Pregão Eletrônico 060/2024 - Empenho 0443

Homologação Pregão Eletrônico 011/2025

Aviso Pregão Eletrônico 014/2025

Aviso Pregão Eletrônico 015/2025

Ementa

Termo de Homologação – Contratação Direta 003/2025

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviços de Serralheria para Escola Catharina Schwenck, DE 016/2025 – PROC. 0313/2025. 

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação Predial das Unidades Escolares, Pregão 002/2022. 

Extrato de Contrato nº 021/2025/CPL - PE 008/2025 

Extrato Dispensa Eletrônica 015/2025 - Empenhos 0435 a 0438

Extrato ARP Pregão Eletrônico 060/2024 - Cancelamento

Extrato ARP Pregão Eletrônico 060/2024 - II

Lei nº 1368 2025

Ementa

Punição - Pregão Eletrônico 072/2024 - ASS Comercial

Punição - Pregão Eletrônico 072/2024 - Sollo Brasil

Extrato ARP Dispensa Eletrônica 019/2025

Extrato Instrumento contratual PE 041-24  (Empenho 282) - MEC

Portaria 240/2025, cede o servidor Antônio de Souza Turque Neto com ônus para a Prefeitura municipal de Duas Barras.

Portaria 011/2025, da Secretaria Municipal de Administração, designa a servidora Mayara Martins Ramos Buenes como responsável pelo recolhimento das folhas de ponto da Secretaria citada.

Aviso Pregão Eletrônico 012/2025

Aviso Pregão Eletrônico 013/2025

Aviso de Dispensa Eletrônica 021/2025 - SMA - Contratação De Empresa Para Avaliação Atuarial

Decreto-PREF-4224-18-03-2025 - SUPLEMENTAÇÃO

Decreto-FMS-4225-19-03-2025 - SUPLEMENTAÇÃO

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Extrato ARP Dispensa Eletrônica 018/2025

Extrato de Contrato nº 020/2025/CPL - DE 017/2025 - SMS 

Extrato Pregão Eletrônico 001/2025 - Empenho 0276

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 019/2025

Extrato de Contrato nº 021/2025/CPL - PE 077/2024 - SMS

Extrato Pregão Eletrônico 026/2022 - 5º Termo Aditivo

Ementa

Extrato Pregão Eletrônico 050/2024 - Empenhos 0431 e 0432

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Pneus e Lubrificações – SRP, Pregão Eletrônico nº 050/2024.

Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 018/2025

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Punição - Pregão Eletrônico 054/2022

Punição - Pregão Eletrônico 002/2022

Extrato Pregão Eletrônico 124/2023 - 2º Termo Aditivo

SMS - Proc-4232/2024 - Aquisição de Oculos - Armação e Lentes - 14/03/2025

Portaria 235/2025 exonera Nathalia Soares de Oliveira e nomeia Pedro Vitor Gonçalves Cunha, no cargo de provimento em comissão de Gerente do Departamento de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo.

Extrato de Instrumento Contratual de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

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Extrato Pregão Eletrônico 010/2025 - Empenhos 0426 e 0430

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Contratação de Serviço de Controle de Pragas e Vetores Urbanos, Dispensa Eletrônica nº 015/2025.

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), Pregão Eletrônico nº 004/2025 – Menor Preço por Item.

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Mobiliário Escolar e Material de Cama, Escola Catharina Schwenck, Pregão Eletrônico nº 010/2025 – Menor Preço por Item.

Aviso de Dispensa Eletrônica 019/2025 - Eventual Aquisição De Recarga De Gás Glp - SMDS

Extrato Contrato 007A-2025-CPL- Pregão 040-24 - Casa de Saúde

Extrato Contrato 014A-2025-CPL- Pregão 040-24 - Casa de Saúde

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Extrato ARP Pregão Eletrônico 008/2025

Portaria nº 019/2025

Portaria nº 020/2025

Extrato de Instrumento Contratual da Secretaria Municipal de Saúde.

Aviso de Dispensa Eletrônica 018/2025 - Eventual Contratação De Manutenção E Reparo Em Impressoras, Copiadoras, Nobreaks E Scaners

Portaria 228/2025 exonera, a pedido, a servidora Karla Alonso Freijanes.

Homologação Pregão Eletrônico 010/2025

FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviços Contábeis para as Unidades Escolares, DE 013/2025 – PROC. 0821/2025. 

Extrato Pregão Eletrônico 003/2025 - SMS - Empenhos 0264 a 0266

Extrato Pregão Eletrônico 029/2024 - Empenhos 0418 e 0420

Extrato Pregão Eletrônico 065/2024 - Empenhos 0419 - 0421 - 0422

Extrato Pregão Eletrônico 070/2024 - Empenho 0423

Extrato Pregão Eletrônico 050/2024 - Empenho 0424

Extrato Pregão Eletrônico 014/2024 - Empenho 0425

Ementa

Extrato de Instrumento Contratual de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Homologação Pregão Eletrônico 008/2025

Termo de Homologação – Contratação Direta 002/2025

Extrato Dispensa Eletrônica 017/2025 - Empenho 0417

Extrato de Contrato nº 019/2025/CPL - PE 013/2024

Portaria 008/2025 da Secretaria Municipal de Administração.