Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 16/01/2026 Edição nº 1606Extra

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  • Diário Oficial de 16/01/2026 Edição nº 1605

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    Homologação Pregão Eletrônico 002/2026

    Extrato ARP Pregão Eletrônico 058/2025

    Extrato ARP - PE 082/2024 - 1º Termo Aditivo

    Extrato Contrato 001/2026/IAPS - DE 076/2025

    Extrato Contrato 002/2026/FMS - PE 012/2025

  • Diário Oficial de 15/01/2026 Edição nº 1604

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    Extrato Pregão Eletrônico 053/2025 - Empenhos 0041 a 0043

    Extrato Pregão Eletrônico 024/2025 - Empenho 0040

    Extrato Contrato 001/2026/FMS - PE 012/2025

    Homologação Pregão Eletrônico 058/2025

  • Diário Oficial de 14/01/2026 Edição nº 1603Extra

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    Edital de Convocação 01-2026

  • Diário Oficial de 14/01/2026 Edição nº 1602

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    Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,

    cabendo esses a atestação dos documentos fiscais.

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa de Projeto Esportivo, PROC. 1727/2023.

    Decreto 4371 - Calendário Fiscal 2026

  • Diário Oficial de 13/01/2026 Edição nº 1601Extra

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    Decreto 4370 12-01-2026 - Contenção de Gastos

  • Diário Oficial de 13/01/2026 Edição nº 1600

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    Extrato Pregão Eletrônico 032/2025 - Empenho 1401

    Extrato Dispensa Eletrônica 069/2025 - Empenho 1397 e 1399 - ERRATA

    Extrato Instrumento Contratural - Mandado Judicial - Proc. 0800897-67.2024.8.19.0060 - Empenhos 1123 a 1125

    Portaria 001/2026

    Portaria 002/2026

    Portaria 003/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 039/2022 - 4º Termo Aditivo - A4PM

  • Diário Oficial de 12/01/2026 Edição nº 1599Extra

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    DECRETO 4369-12-01-2026-PREFEITURA-QDD 2026

  • Diário Oficial de 30/12/2025 Edição nº 1598Extra

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    Decreto 4297-08-09-2025 -PMS REPUBL POR INCORREÇÃO

    Decreto 4325-24-10-2025 -FMS

    Decreto 4326-29-10-2025 -FMS

    Decreto 4327-29-10-2025 -PMS

    Decreto 4343-24-11-2025 -FMS REPUBL POR INCORREÇÃO

    Decreto 4367-23-12-2025 -PMS

    Lei nº 1395/2025 PPA

    Lei nº 1396/2025 LOA

  • Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº 1597Extra

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    Decreto 4363-22-12-2025 -PMS

    Decreto 4364-22-12-2025 -FMS

    Decreto 4365-22-12-2025 -IAPS

    Decreto 4366-22-12-2025 -FMAS

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