O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Edital Consulta Publica MONA Cascata Conde d'Eu
Extrato Pregão Eletrônico 046/2026 - Empenhos 1637 e 1638
Extrato Pregão Eletrônico 063/2026 - Empenho 1640
Extrato Pregão Eletrônico 020/2026 - Empenhos 1632 e 1633
Extrato ARP Pregão Eletrônico 065/2026
Extrato Pregão Eletrônico 025/2025 - Empenhos 1646 a 1649
Aviso de Dispensa Eletrônica 084/2026 - Eventual Aquisição De Material Para Prevenção E Combate A Incêndios
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1653
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1652
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1651
Extrato Pregão Eletrônico 032/2026 - Empenho 1650
Termo de Homologação – Dispensa Eletrônica 082/2026
Homologação Pregão Eletrônico 065/2026
DECRETO 4514-FMDCS-14-10-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Portaria 009/2026 - Aposentadoria Servidor IAPS
Expediente de Inexigibilidade SUM-0602070001192026 - Contrata+Brasil - SMDS
Decreto 4512-09-10-2026 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR
DECRETO 4513-PREFEITURA-13-10-2026-SUPLEMENTAÇÃO
SMF - Portaria nº 002/2026 - Declaração de Conformidade (Correção) - 13-10-2026
Aviso Pregão Eletrônico 070/2026
DECRETO 4511-PREFEITURA-09-10-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Portaria SMS nº 133/2026
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000123/2026 - Empenho 1628
Extrato de Inexigibilidade - Processo SUM-060211/000088/2026 - Empenhos 1629 e 1630
Extrato Pregão Presencial 089/2021 - 5º Termo Aditivo
Extrato ARP Pregão Eletrônico 051/2025 - 1º TA
Anulação de Penalidade - Pregão 001/2026
Extrato Pregão Eletrônico 048/2025 - Empenho 1627
Extrato Pregão Eletrônico 059/2026 - Empenhos 1605 a 1621
Aviso de Dispensa Eletrônica 083/2026 - Eventual Contratação de Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Nobreaks e Scanners
Extrato Instrumento Contratual - Mandado Judicial - Proc. 0800166-37.2025.8.19.0060/RJ - Empenho 1131
Extrato Instrumento Contratual - Mandado Judicial - Proc. 0800452-15.2025.8.19.0060/RJ - Empenho 1130
Aviso de Dispensa Eletrônica 082/2026 - Contratação De Empresa Para Emissão De Certificado Digital E-Cnpj A1 Para O Fundo Municipal De Meio Ambiente
Extrato Contrato 050/2026/FMS - PE 012/2025
Extrato Empenho 1132/2026 - PE 017/2026
Extrato Empenho 1133/2026 - PE 017/2026
Extrato Empenho 1134/2026 - PE 015/2026