O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.
Extrato ARP - Pregão Eletrônico 003/2026 - 2º colocados
Extrato Contrato 032/2026/FMS - Pregão Eletrônico 033/2024
Extrato Dispensa Eletrônica 030/2024 - 2º Termo Aditivo
Extrato ARP - PE 027/2025 - Termo Aditivo de Prorrogação
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Lanches e Eventos Culturais, PE 025/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente ao Fornecimento de Refeições Prontas, SRP - PE 037/2026.
FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Técnica na Lei 14.399/2022. DE 061/2026.
Aviso de Dispensa Eletrônica 062/2026 - Contratação De Empresa Especializada Em Atividades Físicas E Recreativas Para O Grupo Da Terceria Idade
Extrato Contrato 031/2026/fMS - PE 043/2026
Punição - Dispensa Eletrônica 066/2025 - VALIS DISTRIBUIDORA LTDA.
Extrato Contrato 066A/2026/PMS - DE 061/2026
Extrato ARP - PE 035/2025 - Termo Aditivo de Prorrogação
Extrato ARP Pregão Eletrônico 041/2026
Homologação Pregão Eletrônico 041/2026
DECRETO n.º 4459-2026
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Aviso Pregão Eletrônico 045/2026
Portaria 280/2026 NOMEIA André Lemos da Silva - Coordenador do Departamento de Conservação de Estradas Vicinais
Aviso Pregão Eletrônico 046/2026
DECRETO-PREFEITURA-4458-08-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Expediente de Inexigibilidade - Energisa Proc 0970-24 - Novo
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - Republicação
DECRETO 4272-PMS-REPUBL
ANEXO DECRETO-4272-PMS-REPUBL
DECRETO 4294-FMS-REPUBL
ANEXO I-DECRETO 4294-REPUBL
ANEXO II-DECRETO 4294-FMS-REPUBL
DECRETO 4301-PMS-REPUBL
ANEXO DECRETO 4301-PMS-REPUBL
DECRETO-PREFEITURA-4456-07-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO-FMAS-4457-07-07-2026-SUPLEMENTAÇÃO
Expediente Processo 0970/2024 - (Tornar sem efeito)
Homologação Pregão Eletrônico 043/2026