Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 020/2026

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência Social e HERDY FRANCISCO

RODRIGUES

Objeto: Locação de Imóvel localizado Sitio Cascatinha ­ Boa Vista - Murineli, - Sumidouro/ RJ.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Prazo: 01/05/2026 término 30/04/2027.

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Ratificador: Jeronimo Assis Cardoso Junior.

Sumidouro, 30 de Abril de 2026.

Jeronimo Assis Cardoso Junior

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026

Processo Administrativo nº 1672/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE

REFEIÇÕES".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 18/06/2026 a 18/06/2027.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. de Educação ARP Nº: 080/2026

Firma: 1 66.028.816 ISABELLE OUCHANA

CNPJ: 66.028.816/0001-31 - e-mail: isabelleouchana@hotmail.com - Tel: (22) 98182-6170

End: AV PAQUEQUER, 27 - CENTRO - SUMIDOURO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA - QUENTINHA -

01 ACONDICIONADA EM MBALAGEM TIPO "MARMITEX" COM UND 2.000 20,21 40.420,00

FORNECIMENTO CONFORME A DEMANDA, COM CARDÁPIO

VARIADO, CAPACIDADE DE 750 ML

Total >> 40.420,00

Sumidouro, 18 de junho de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 020/2026

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e HERDY FRANCISCO RODRIGUES

Objeto: Locação de um imóvel localizado Sitio Cascatinha ­ Boa Vista ­

Murineli - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme

Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste

contrato.

Prazo: 01/05/2026 à 30/04/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: Inciso V do artigo 74 da lei nº 14.133/21 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 2047/2026 e

Contrato de Locação de Bem Imóvel nº 20/2026.

Dotação orçamentária: 1901 08 244 0033 2 069 339036 00000 150000000000

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO

SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO Nº 022/2025

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e JOÃO BATISTA PINHEIRO GONÇALVES.

Objeto: locação de um imóvel localizado no Loteamento Agua Limpa ­ Area

Rural - Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda, conforme

Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste

contrato.

Prazo de Prorrogação:01/06/2026 à 31/05/2027.

Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais);

Valor global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);

Fundamento: inciso II do artigo 57 da lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

1.283/22, Decreto Municipal nº 3785/2022, Proc. Adm. n.º 1876/2026 e

Contrato de locação de bem imóvel nº 022/2025.

Dotação orçamentária: 1901.08244 0033.2.069.3390.36.00-00-54

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0617/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e F H B Ramos Delicatta Comercio e Serviços

Objeto: Aquisição de Materiais Destinados a XIII Conferência Municipal de Saúde

Valor: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 055/2026 ­ Proc. Adm. nº 2015/2026

Sumidouro, 27 de maio de 2026

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0618/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Licitprint Comunicação Visual Ltda.

Objeto: Aquisição de Materiais Destinados a XIII Conferência Municipal de Saúde

Valor: R$ 355,12 (trezentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos)

Prazo: Entrega Imediata

Fundamento Legal: Dispensa Eletrônica nº 055/2026 ­ Proc. Adm. nº 2015/2026

Sumidouro, 27 de maio de 2026

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/188676/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0694/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARRINHOS CONTAINERS, LIXEIRAS DE COLETA

SELETIVA E MATERIAIS CORRELATOS - SRP

Fornecedor : Soberana Comercio e Servicos LTDA - 31.172.252/0001-21

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

1 5,00 Unidades Natural Garrafa R$ 628,67 R$ 3.143,35 R$ 628,67 R$ 3.143,35 0,00 R$ 0,00

Limp

Descrição: Coletor em modelo Garrafa - 200 litros- cor laranja- sem estampa. (para coleta de óleo de cozinha) Dimensões: Altura: 140cm Largura: 64cm

Comprimento: 64cm Peso aproximado: 10kg Material: polietileno rotomoldado, que não apresenta pontos de fragilidade, sem soldas e sem emendas e

aprimorada com proteção UV.

2 75,00 Unidades Natural Garrafa R$ 628,67 R$ 47.150,25 R$ 628,67 R$ 0,00 R$ 0,00

Limp 47.150,25

Descrição: Coletor em modelo Garrafa - 200 litros- cor amarela- sem estampa. (para coleta voluntária seletiva). Dimensões: Altura: 140cm Largura: 64cm

Comprimento: 64cm Peso aproximado: 10kg Material: polietileno rotomoldado, que não apresenta pontos de fragilidade, sem soldas e sem emendas e

aprimorada com proteção UV.

5 30,00 Unidades Lar nd R$ 138,00 R$ 4.140,00 R$ 138,00 R$ 4.140,00 0,00 R$ 0,00

Plasticos

Descrição: Kit Inox 1 Fita Lisa com 25 metros 3/4 50 Fechos Cintar Poste (para item 3)

Subtotal Subtotal 0,0000 R$ 0,00

Adjudicado Orçado: R$ %

R$ 54.433,60

54.433,60

Fornecedor : SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - 55.442.589/0001-70

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

3 500,00 Unidades Lar Lixeira R$ 90,75 R$ 45.375,00 R$ 295,12 R$ 69,24 R$ 204,37

147.560,00

Descrição: Coletor papeleira com suporte para fixação em poste - 50 litros- cor verde sem estampa. (para coleta de resíduo urbano não orgânico). Com

cesto removível, base de fixação traseira fabricada em metal tipo aço galvanizado com espessura mínima de 2 mm Com espaço para passagem de fitas de

aço inox de 1/2, corpo com fechadura, trinco e chaves fabricados também em aço galvanizado. Dimensões: Altura: 75 cm Largura: 45 cm Comprimento: 35

cm A construção das lixeiras em Polietileno de Alto Impacto por rotomoldagem com proteção UV garante resistência e durabilidade incomparáveis.

Subtotal Subtotal 47,2257 R$

Adjudicado Orçado: R$ % 231.747,00

490.722,00

R$

258.975,00

1 of 2 18/06/2026, 16:52

LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/188676/relatorio...

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

4 200,00 Unidades Contelur Lixeira R$ 1.068,00 R$ R$ R$ 37,75 R$ 647,81

213.600,00 1.715,81 343.162,00

b

Descrição: Coletor de 1000 Litros com Rodas sem estampa- cor verde Material: Polietileno de alta densidade - Munhão para coleta mecanizada - Rodas

com freio - Dreno para escoamento de líquidos para evitar a formação de líquidos percolados - Alças para facilitar a manipulação Altura: 134 cm Largura:

114 cm Comprimento: 140 cm

Subtotal Subtotal 47,2257 R$

Adjudicado Orçado: R$ % 231.747,00

490.722,00

R$

258.975,00

Fornecedor : PALLET RIO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - 37.104.931/0001-40

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

6 200,00 Unidades UP / CONTEN R$ 256,77 R$ 51.354,00 R$ 427,90 R$ 39,99 R$ 171,13

85.580,00

PTR TOR

240L

Descrição: Lixeira com Rodas 240 Litros- cor preta sem estampa Dimensões: 106cm Altura X 57cm Largura X 72cm Profundidade Rodas: Borracha com

200 mm de diâmetro e eixo reforçado para fácil locomoção Resistência: Alta resistência a impactos, raios UV e repetidas lavagens, devido à qualidade do

material utilizado Fabricada em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) ou Polipropileno (PP), materiais conhecidos pela sua durabilidade.

Subtotal Subtotal 39,9929 R$

Adjudicado Orçado: R$ % 34.226,00

R$ 51.354,00

85.580,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 630.735,60 42,1686 % 265.973,00

Total Adjudicado

R$ 364.762,60

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 18 de Junho de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

Assine aqui

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PORTARIA Nº 041/SMEC/2026

Sumidouro, 15 de junho de 2026.

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

PREGÃO PRESENCIAL

Órgão Gerenciador: Prefeitura de Cordeiro/RJ

CNPJ: 28.614.865/0001-67

Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ

CNPJ:32.165.706/0001-08

DADOS DO PROCESSO

Pregão Presencial 058/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de

locação de estruturas temporárias para atendimento às demandas de eventos realizados

pelo Município.

Ata de Registro de Preços nº 011/2025

Validade: Até 18/01/2027

DADOS DO FORNECEDOR

Fornecedor Registrado: NOVA SECOR SERVIÇOS, COMERCIAL E INDUSTRIAL

LTDA

CNPJ: 12.664.947/0001-86

DADOS DA CONTRATAÇÃO

Itens da adesão:

Rua da Conceição, nº 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - CEP 28637-000 ­

TEL:(22) 2531- 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

EM UNIDADE QTDE. MARCA PREÇO SUBTOTAL

85 OFERECIDA UNITÁRIO R$25.500,00

TENDA 05 R$4.500,00

37 Própria R$300 R$36.963,00

3X3M. PARA 110 R$ 1.848,00

Própria R$900,00

LOCAÇÃO UNID/LOC

Própria R$999,00

DE UMA

PRÓPRIA R$16,80

DIÁRIA.

TENDA

8X8M. PARA

LOCAÇÃO UNID/LOC

DE UMA

DIÁRIA.

TENDA

10X10M.

PARA UNID/LOC

LOCAÇÃO

DE UMA

DIÁRIA

GRADE

METÁLICA.

PARA UNID/LOC

LOCAÇÃO

DE UMA

DIÁRIA

TOTAL R$

68.811,00

FONTE DO RECURSO:

As despesas decorrentes da presente contratação decorrerão de recursos específicos

consignados na Lei Orçamentária 2026.

VALOR TOTAL:R$ 68.811,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e onze reais)

Data da adesão: 10/06/2026

Fundamento legal: Art. 86, § 6º da Lei Federal nº 14.133/2021

Justificativa: O Município de Sumidouro realiza, ao longo do ano, diversos eventos

festivos e institucionais previstos em seu calendário oficial, os quais possuem relevante

importância cultural, social, turística e econômica. Essas atividades contribuem para a

Rua da Conceição, nº 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - CEP 28637-000 ­

TEL:(22) 2531- 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

valorização das tradições locais, o fortalecimento do comércio, a geração de renda e a

promoção do lazer e entretenimento à população.

Para garantir a adequada estrutura necessária à realização desses eventos, faz-se

necessária a contratação dos serviços objeto da presente adesão, assegurando o pleno

atendimento das demandas operacionais e logísticas indispensáveis à execução das

festividades programadas. A disponibilidade desses serviços é fundamental para

proporcionar maior organização, segurança e qualidade na realização dos eventos,

contribuindo para o conforto dos participantes e para o bom funcionamento das atividades

desenvolvidas.

A adesão à referida Ata de Registro de Preços mostra-se vantajosa para esta

Administração, uma vez que possibilita maior celeridade na contratação, economicidade

processual, otimização dos recursos administrativos e obtenção de condições contratuais

compatíveis com as necessidades municipais.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Mat.: 25.09.5328

Rua da Conceição, nº 42 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ - CEP 28637-000 ­

TEL:(22) 2531- 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

Portaria nº 006/2026

O COORDENADOR MUNICIPAL DE

PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso de

suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, o servidor MAYCON JHONES BERTOLOTO MENDES,

Assessor Executivo da COMPDEC, matrícula nº 15.03.3680, para exercer, sem ônus,

o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Coordenadoria Municipal de Proteção e

Defesa Civil, referente à Manutenção de Ar Condicionado, pela empresa CONTRATA

MAIS BRASIL, oriundo do Processo Administrativo nº. 1611/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos

a partir de 18 de junho de 2026.

Sumidouro-RJ, 18 de Junho de 2026.

Willer Ribeiro Perez

Coordenador Executivo COMPDEC

Matrícula: 25.01.5292

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 034/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao

Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Designar o servidor JUSSARA DA CONCEIÇÃO BERNARDO,

matrícula nº. 14.06.3522, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração, referente à Manutenção de

Ar Condicionado pela empresa CONTRATA MAIS BRASIL, oriundo do Processo

Administrativo n° 1611/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 18 de junho de 2026.

Sumidouro-RJ, 18 de Junho de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 252/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 003/2020, de 06 de

janeiro de 2020,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, CLESIO

TEIXEIRA CORTES, Técnico em Radiologia, matrícula nº. 98.07.1475, por 36

(trinta e seis) dias, a partir de 26 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 253/2026

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, em especial os termos do art. 3º. da E.C.

047/2005 e ainda, considerando todos os documentos,

certidões e despachos constantes do processo nº. 3250/2025,

RESOLVE:

Alterar a redação da portaria 583/2025, que passa a vigorar com o seguinte texto: "Conceder

benefício de aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, à servidora BEATRIZ DE

MIRANDA DE DEUS, Auxiliar de Serviços Gerais I, matricula n.º 95.06.1235, lotada na Secretaria

Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, a partir de 01 de outubro de 2025, com

proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:"

- Salário base-Lei 1.280/2022 - c/c 136/85, quadro I, com 30 anos...........................................R$ 2.019,96;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.009,98;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 403,99;

- Adicional de Insalubridade ­ 40% - Lei332/1994,art. 72 a74................................................R$ 607,20.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.041,13

(quatro mil quarenta e um reais e treze centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 18 de Junho de 2026.

Galileu de Freitas

- Prefeito Municipal -