LICITANET - Termo de Homologação https://dv7rs78smtpx8.cloudfront.net/reports/pregao/188483/relatorio...

MUNICÍPIO DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 0787/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº

14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHA) - SRP

Fornecedor : LUCDAN COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE

CONSTRUCAO LTDA - 08.773.745/0001-03

Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Total Unitário Total Econ. % Economia

Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado R$

1 400,00 Unidades ARTEM PB R$ 71,00 R$ 28.400,00 R$ 127,68 R$ 51.072,00 44,39 R$ 56,68

AC

Descrição: TUBO DE CONCRETO ARMADO COM BOLSA (MANILHA) 40 CM DIÂMETRO X 1 M COMPRIMENTO

2 250,00 Unidades ARTEM PB R$ 209,00 R$ 52.250,00 R$ 330,50 R$ 82.625,00 36,76 R$ 121,50

AC

Descrição: TUBO DE CONCRETO ARMADO COM FERRAGEM E COM BOLSA (MANILHA) 60 CM DIÂMETRO X 1 M COMPRIMENTO

Subtotal Subtotal 39,6770 R$

Adjudicado Orçado: R$ % 53.047,00

R$ 80.650,00 133.697,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 133.697,00 39,6770 % 53.047,00

Total Adjudicado

R$ 80.650,00

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 22 de Junho de 2026

GALILEU DE FREITAS

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 044/2026 - SMECELT, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre o Chamamento para Regulamentação e Cadastro de

Barraqueiros para o evento ARRAIÁ CULTURAL.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E

TURISMO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município e em conformidade com o interesse público na organização do evento

ARRAIÁ CULTURAL, torna público o presente Chamamento para Regulamentação dos

Barraqueiros e 01 (um) parque infantil não mecânico para a festividade.

Cumpre informar que a festividade acontecerá no dia 04 de julho de 2026.

Programação a partir das 18h00 até às 02h00;

* Local: Praça Monsenhor Ivo Sante Donin.

1- DO OBJETIVO

Convocar os barraqueiros interessados em comercializar bebidas e parque infantil não

mecânico no evento ARRAIÁ CULTURAL para que realizem a entrega da

documentação necessária para a regulamentação do seu funcionamento no local.

2- DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Os interessados deverão apresentar, obrigatoriamente, cópias legíveis dos seguintes

documentos:

Documento de identidade;

CPF;

Comprovante de residência atualizado;

Certidão de antecedentes criminais;

Fotos do equipamento;

Rua da Conceição, 42, Centro, Sumidouro/RJ - CEP 28637-000 ­

TEL: (22) 2531- 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

Requerimento preenchido e assinado.

3- DO PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA

Prazo: 23 de junho de 2026, das 8h às 15h, na Secretaria de Educação.

4- DA DISTRIBUIÇÃO E SELEÇÃO DOS PONTOS

Fica estabelecido que haverá um limite de 05 (cinco) pontos disponíveis para a

colocação das barracas de bebida no evento e 01 (um) parque infantil não mecânico

para o evento.

A alocação dos pontos será definida por estrita Ordem de Chegada da documentação

completa na sede desta Secretaria. Será considerada a data e hora do protocolo de entrega

dos documentos.

O interessado que entregar a documentação completa primeiro terá prioridade na escolha

do ponto dentre os disponíveis. O preenchimento das vagas se dará sequencialmente até

o limite de barraqueiros.

Documentos incompletos ou entregues após o prazo final (23/06/2026, às 15h) não serão

considerados para garantir a vaga.

Cada barraqueiro será responsável por providenciar seu próprio conector perfurante para

o adequado funcionamento de sua barraca.

5- DAS CONDIÇÕES E FUNCIONAMENTO

Rua da Conceição, 42, Centro, Sumidouro/RJ - CEP 28637-000 ­

TEL: (22) 2531- 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br

O funcionamento das barracas e parquinho está sujeito ao pagamento prévio das taxas

previstas no Código Tributário do Município, às vistorias da Vigilância Sanitária e da

Fiscalização de Posturas.

Todas as barracas, em especial as de alimentos (bebidas), deverão se submeter e atender

às exigências de vistoria da Vigilância Sanitária e da Fiscalização de Posturas.

6- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A não apresentação da documentação dentro do prazo estipulado implicará na

impossibilidade de atuação do barraqueiro nos eventos, visando garantir a ordem e

segurança de todos os participantes.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sumidouro, 19 de junho de 2026.

Danielly da Silva de Oliveira

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Mat. 25.09.5328

Rua da Conceição, 42, Centro, Sumidouro/RJ - CEP 28637-000 ­

TEL: (22) 2531- 2151

Email: smecsumidouro2009@yahoo.com.br