Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 2231/2026

Partes: Município de Sumidouro - SMAG e Zomaq Máquinas e Equip. Ltda.

Objeto: Contratação de Serviço de Revisão Assistência Técnica Autorizada em

Retroescavadeira Marca XCMG ­ Modelo XC870BR-I

Valor: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso I, da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freiras

Sumidouro, 16 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 2415/2026

Partes: Município de Sumidouro ­ SMAD e 57.279.474 Liliane Alves Goncalves

Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Manutenção Preventiva de

Aparelhos de Ar-Condicionado

Valor: R$ 3.495,00 (três mil quatrocentos e noventa e cinco reais)

Fundamento Legal: Art. 74, Caput, da Lei 14.133/21 e Instrução Normativa

SEGES/MGI nº 52/2025 (e alteração posterior IN SGES MGI nº 460/2025).

Ordenador da Despesa: Galileu de Freitas

Ratificador: Galileu de Freitas

Sumidouro, 16 de junho de 2026.

Galileu de Freitas

Prefeito Municipal

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026

Processo Administrativo nº 0990/2026

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ - SMECELT.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA LANCHES E EVENTOS

CULTURAIS (2º COLOCADO)".

Validade: De 16/06/2026 a 06/05/2027.

Registra-se o(s) preço(s) da Empresa vencedora, após convocação de remanescentes, conforme

segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Educação ARP nº: 079/2026

Dot.: 1701.0412200192.054-3390.30.00-17040000

Firma: 4 65.320.617 LUCAS DA COSTA ALVES

CNPJ: 65.320.617/0001-30 - E-MAIL: diskaguamanancial06@gmail.com - Tel: (22) 99246-3179

End: 10 R JORGE RIBEIRO DO VALLE N° : 67 - CARMO - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

04 01 REFRIGERANTE, 1ª QUALIDADE, SABOR COLA GRF 2.000 10,39 20.780,00

GARRAFA PET DE 2,25 LITROS 8.800,00

EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO LATA DE

17 01 280g. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES LT 2.500 3,52

A PARTIR DATA DE ENTREGA.

Total>> 29.580,00

Sumidouro, 16 de junho de 2026.

DANIELLY DA SILVA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal De Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CÂMARA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

EXTRATO DE DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO

Ratifica-se, de acordo com a Lei nº14.133/2021, art. 95 § 2º, e Resolução Legislativa nº

637/2026, a despesa abaixo especificada:

Processo de Compras nº: 018/2026.

Nome do credor: Agrosul Agropecuária Sumidouro Ltda.

CNPJ: 30.883.995/0001-47.

Endereço: Rua João Amâncio, 28, Centro, Sumidouro/RJ.

Objeto: Aquisição de torneira de lavatório e material de instalação.

Classificação/Elemento da Despesa: 3390.30.00 ­ Material de Consumo.

Valor: R$ 75,00 (setenta e cinco Reais).

Ordenador de Despesa: Petterson Garcia de Souza.

Ratificador: Petterson Garcia de Souza.

Sumidouro, 15 de junho de 2026.

Petterson Garcia de Souza

Presidente

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº 0672/2026 (Contrato substituído por nota de empenho conforme Art. 95 da lei 14.133/21

concomitante com a Orientação Normativa - AGU 84/2024)

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro (PSF's) e Jonas Fernandes Zão Auto Peças

Objeto: Contratação de Empresa para Manutenção de Veículos (Peças)

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Prazo: De 15/06/2025 a 31/12/2026 - ou até o término do saldo previsto no referido empenho

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 077/2024 (Ata de Registro de Preços 082/2025)

Sumidouro, 15 de junho de 2026.

Creicilane de Freitas Zão

Responsável em Exercício - FMS

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, 39- Centro - Sumidouro RJ CEP: 28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

Portaria nº 033/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas

atribuições legais, em atendimento ao

Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Designar o servidor REJANIO JOSE RIBEIRO XAVIER, matrícula nº

98.08.1528, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da

Secretaria Municipal de Administração, referente ao Fornecimento de Energia Elétrica

pela empresa ENERGISA MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A,

oriundo do procedimento licitatório Inexigibilidade de Licitação, Processo

Administrativo n° 0254/2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01 de junho de 2026.

Sumidouro-RJ, 16 de Junho de 2026.

Sâmia Charles Mattar

Secretária Municipal Administração

Matrícula: 25.01.5286

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

D E C I S Ã O

Ficam todos os interessados cientes de que, após concedido direito constitucional a

ampla defesa e contraditório, decidiu-se pelo não acolhimento das razões de defesa

apresentadas pela empresa MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL,

CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA.,

aplicando-se as seguintes penalidades pelo descumprimento contratual, referente ao

empenho nº 0448/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 003/2026 - Processo

Administrativo nº 4238/2025.

* Multa de 10% sob o valor contratado (Art. 156, II da Lei 14.133/21).

* Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública pelo

período de 01 (um) ano (Art. 156, Inciso III, § 4º, da Lei 14.133/2021)

Dê-se ciência a empresa, publique-se e encaminhe-se aos órgãos competentes.

Sumidouro, 16 de junho de 2026.

Ailton Ferraz Pimentel

Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos