DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sumidouro - Rio de Janeiro

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Municipal nº 1.247 de 05 de Abril de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/08/2026 Edição nº 1864

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    Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060209/000093/2026

    Extrato Pregão Eletrônico 013/2026 - 1º Termo Aditivo ao Contrato 036/2026/FMS

    PORTARIA SMECELT 060-2026 COMISSAO PROCESSO SELETIVO

  • Diário Oficial de 18/08/2026 Edição nº 1863Extra

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    DECRETO 4482-FMS-17-08-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    DECRETO-4483-PREFEITURA-17-08-2026-SUPLEMENTAÇÃO

  • Diário Oficial de 18/08/2026 Edição nº 1862

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    Extrato Contrato 039/2026/FMS - Adesão à Ata de Registro de Preços - PE 06/2025 (CONISUD) 

    Aviso de Dispensa Eletrônica 070/2026 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Tecnologia da Informação para Criação de Website, Hospedagem, Gerenciamento de Domínio, e-mails e Manutenção do Portal Institucional (Site da Prefeitura Municipal de Sumidouro–RJ – PMS)

    Homologação Pregão Eletrônico 055/2026

    Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060204/000007/2026  

  • Diário Oficial de 17/08/2026 Edição nº 1861Extra

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    Decreto 4480_2026 - FIXA CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA XXXV EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE SUMIDOURO -REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

    Decreto 4481_2026 - ALTERA ANEXO II DO DECRETO 4305_2025 - REGULAMENTA CONTRATA+BRASIL

  • Diário Oficial de 17/08/2026 Edição nº 1860Extra

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    Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060204/000007/2026  

  • Diário Oficial de 17/08/2026 Edição nº 1859

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    Aviso de Dispensa Eletrônica 068/2026 - Eventual Contratação De Serviço De Controle De Pragas E Vetores Urbanos (Dedetização E Desratização)

    Extrato de Contrato nº 079/2026/PMS - PE 024/2025

    Extrato de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060206/000043/2026 - Empenho 0895

    Aviso de Dispensa Eletrônica 069/2026 - Aquisição De Materiais Esportivos

  • Diário Oficial de 14/08/2026 Edição nº 1858Extra

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    EDITAL POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - SUMIDOURO CICLO II - 2026 - RETIFICADO

    Decreto 4480 14-08- 2026 - FIXA CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA XXXV EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA DE SUMIDOURO

  • Diário Oficial de 14/08/2026 Edição nº 1857

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    Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060206/000065/2026

    Aviso Pregão Eletrônico 053/2026 - Adiamento

    PMA - POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE SUMIDOURO

    ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA PMA

    RELATORIO TECNICO IMPLEMENTAÇÃO PMA

    Expediente de Inexigibilidade - Processo SEI nº SUM-060206/000046/2026

    Extrato de Inexigibilidade - Processo SEI - SUM-060206/000058/2026 - Empenho 0894

    Extrato de Inexigibilidade - Processo 2457/2026 - Empenho 1314

    Extrato Contrato 077/2026/PMS - Inexigibilidade Proc. SEI nº SUM-060209/000075/2026

  • Diário Oficial de 13/08/2026 Edição nº 1856Extra

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    DECRETO-4478-PREFEITURA-12-08-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    DECRETO-4479-FMS-12-08-2026-SUPLEMENTAÇÃO

    Extrato Contrato 078/2026/PMS - PE 051/2025

  • Diário Oficial de 13/08/2026 Edição nº 1855

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    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Contratação de Serviço de Hospedagem, DE 066/2026.

    FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, referente à Aquisição de Tendas, DE 064/2026.

    Homologação Pregão Eletrônico 049/2026

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