DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Concede férias para o servidor Luíz Felipe de Oliveira.

Exonera, a pedido, a servidora Rosa Farias de Oliveira.

Prorrogar o contrato do servidor Antônio Pires.

Prorrogar o contrato do servidor Domingos Farina.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO -  CE N° 005/2025 - CONTRATO N° 044/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  

EXTRATO DE CONTRATO N° 017/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. 

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. 

Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 1.096.460,59 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 8.176.561,40 (oito milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)

DECRETO Nº. 042 de 31 de março de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - REEQUILIBRIO

5º TERMO – “ALTERAÇÃO CONTRATUAL” E RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 276/2025

Ementa

 Concede Férias para a Servidora Carmem Denise Royer.

Concede Férias para a Servidora Sandrinha Maria Z. Arcari.

Concede Férias para a Servidora Bárbara Moreira do E. S. Locatelli.

Concede Férias para a Servidora Maria Cícera da Silva.

Concede Férias para a Servidora Maria Gorete de Lima Cabrera.

 Concede Férias para a Servidora Andressa Leidiane C. Ziesmann.

Concede Férias para o Servidor Josué Marcos da Silva.

 Concede Férias para o Servidor Luis Henrique V. Moraes.

 Altera período de licença prêmio da servidora Vandenilce Floriano de Souza. 

Concede Licença Prêmio para a servidora Luciana Aparecida F. Arcari.

 Concede Licença Prêmio para a servidora Edileuza Lazara de Souza Rossoni.

Concede Férias para a Servidora Jocieli Aparecida Epifânio.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

Exonera, a pedido, o servidor Marcio Dalazem.

Rescisão de Contrato, a pedido da servidora Débora Cristiana Cardoso.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o exercício de 2026. 

Dispõe sobre a substituição de membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança Adolescente.  

Dispõe sobre a aprovação final da prestação de contas dos recursos destinados à aquisição e distribuição de Kits de Higiene, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2026

Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas parcial dos recursos do cofinanciamento estadual, destinados ao apoio e fortalecimento do acompanhamento intersetorial às famílias com gestantes e crianças na primeira infância (0 a 6 anos de idade), repassados pelo Fundo Estadual para a Infância e Adolescência – FIA ao Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

Ementa

Ementa

Dispõe sobre a ratificação de deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social referente à proposta de Lei Municipal de regulamentação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no Município de São Pedro do Iguaçu – PR

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, para o exercício de 2026, no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu – PR, com detalhamento por bloco de financiamento e vinculação ao Plano de Ação do SUAS.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos remanescentes de recursos do cofinanciamento do Governo do Estado, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, para o exercício de 2026, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Gestão Físico-Financeira dos recursos do Piso Paranaense de Assistência Social – PAS, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, referente ao exercício de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do Protocolo de Atendimento do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS do Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

Prorrogar o contrato da Servidora Daiane Eloize Macedo Santos.

Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde.

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025

Ementa

Concede diária para o servidor Carlos Adão Baccin.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

Ementa

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Ementa

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026

Ementa

Exonera, a pedido, a servidora Jurema Maria Moreira do cargo de Diretora de Cultura.

Prorrogar o contrato da Servidora Ana Paula Bueno.

 Prorrogar o contrato da Servidora Regineia Aparecida da Silva.

Prorrogar o contrato da Servidora Luciana de Oliveira Santos.

Prorrogar o contrato da Servidora Maria Lucia da Rocha.

Determina o Arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 227, de 07 de maio de 2025, para apurar possíveis irregularidades.

Determina o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 372, de 24 de julho de 2025, para apurar possíveis irregularidades.

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

DECRETO Nº. 036 de 25 de março de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2026.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para análise das atividades classificadas como permissíveis no zoneamento urbano do Município de São Pedro do Iguaçu e institui checklist para instrução dos requerimentos.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

DECRETO Nº. 037 de 25 de março de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO – VALOR- CONTRATO Nº 072/2025

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - REEQUILIBRIO

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                           

Processo Administrativo nº: 036/2026

Modalidade: Inexigibilidade n° 014/2026

RETIFICAÇÃO

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 1.096.460,59 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).

Altera a remuneração e redefine as atribuições do cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, previsto na Lei Municipal nº 651/2011, substitui anexos correlatos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 8.176.561,40 (oito milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

Altera o “caput” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1148, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal Nº 1151, de 12 de abril de 2023, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.