DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais referentes ao exercício de 2026 e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de São Pedro do Iguaçu/PR, instituído pela Lei Municipal nº 1324, de 10 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município.

Altera dispositivo do Decreto Municipal nº 023, de 30 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu.

Ementa

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Nilson Delgado de Oliveira.

Designa a Coordenadora Municipal do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família no Município de São Pedro do Iguaçu – PR.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO PODER EXECUTIVO 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

Concede diária para o servidor Ênio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Ênio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Ênio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Ênio de Souza Machado.

Concede férias para o servidor Marivaldo Moreira.

Concede férias para o servidor Guilherme Borges Moreira.

Designa membros em subsituição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 

Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Rosangela Maria de Oliveira Machado.

Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Larissa Aparecida de Miranda.

Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Iriane Ritter.

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.

ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 717.497,31 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos)

Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais)

Ementa

Concede férias para o servidor Giovane Fernando Sauer.

Designa membros para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Exonera a servidora Joseli Lilian Baggio do cargo de Diretora de Cultura e a nomeia para o cargo de Coordenadora do Setor de Creches e Merenda Escolar.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para a Servidora LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para o Servidor RICARDO LOCATELLI.

Concede Progressão por Mérito ao Servidor RICARDO LOCATELLI.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

 1º APOSTILAMENTO – PE 026/2024 - CONTRATO 021/2024 – REAJUSTE CONTRATUAL

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais).

Declara a nulidade do Termo de Doação nº 001/2026 e dá outras providências. 

Doação kits programa fortalece Paraná. 

Ementa

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Termo de doação que entre si celebram o Município de São Pedro do Iguaçu/PR e a APISPI - Associação de Proteção aos Idosos de São Pedro do Iguaçu.

Ementa

Aprova Estágio Probatório da servidora Cidinha Lopes da Silva.

Concede férias para a servidora Marley Marcia Morch Lubaski.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Rescisão de Contrato, a pedido da servidora Bruna Maiara Souza da Silva.

Designa o servidor Reginaldo Fileti Cardozo como responsável pelo setor de epidemiologia e sala de vacinas. 

Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2026

Ementa

Nomeia servidora Crisceli Keitty Zaneti.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

PROCEDIMENTO CARONA N° 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Aprova Estágio Probatório da servidora Luana Jaqueline de Oliveira.

Aprova estágio probatório da servidora Luana Denise de Souza Machado Belini.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA II
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PE 002/2022 – CONTRATO N° 003/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA