DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1.148, de 12 de abril de 2023, para incluir os Secretários Municipais entre os beneficiários do auxílio-alimentação, e dá outras providências.

Altera o requisito de escolaridade para investidura no cargo de Orientador Social, constante do Anexo IV “Requisitos e Atribuições dos Cargos de Investidura Efetivo”, da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.

Dispõe sobre a denominação da “Rua PEDRO FERREIRA DA SILVA”, a Rua Projetada situada entre a Rua Alan Nogueira, com a Avenida Júlio Martinez, no Distrito de Luz Marina, no Município de São Pedro do Iguaçu.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Prorrogar o contrato da servidora Maria Bomfim dos Santos.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA/QUANTITATIVO – PE Nº 019/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026

RETIFICAÇÃO

Ementa

DECRETO Nº. 059 de 06 de maio de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2026.

DECRETO Nº. 060 de 06 de maio de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Concede Licença Prêmio para a servidora Cláudia Pereira de Souza.

Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu dos anos de 2025 e 2026.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO – VALOR- CONTRATO Nº 072/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Exonerar o Sr. André Luiz Rossoni do cargo de Secretário de Sáude. 

Nomeia o Sr. Valcir Fernandes para o cargo de Secretário de Saúde. 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Exonera, a pedido, a servidora Karine de Freitas Infantino Ambrozini.

Ementa

Rescisão de Contrato do servidor Gilson Batista de Souza.

Rescisão de Contrato do servidor Cleiton Alves de Azevedo.

Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2025.

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO - UNILATERAL 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS  

Ementa

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Exonera o servidor Robson Carulli Bin.

Ementa

DECRETO Nº. 057 de 30 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2026.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)

Ementa

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

 Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

 Concede diária para o servidor João Paulo Goulart.

Concede Férias para a Servidora Débora Regina Henkes.

Concede férias para a servidora Ivete Maria Zaneti Eleutério.

Concede diária para o servidor Carlos Adão Baccin.

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

 Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 520, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 440.264,02 (quatrocentos e quarenta mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).

Altera o inciso II do art. 15 da Lei Municipal nº 732, de 17 de maio de 2013, que institui o Programa Família Acolhedora Especial no Município de São Pedro do Iguaçu.

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB do Núcleo Luz Marina, localizado parcialmente no distrito de Luz Marina, e dá outras providências.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

 Concede férias para o servidor Max Fernando Ferreira.

 Concede Licença Prêmio para a servidora Débora Regina Henkes.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – PE Nº 020/2025 – CONTRATO N° 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS  

Ementa

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.