DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025.

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 816.127,30 (oitocentos e dezesseis mil, cento e vinte e sete reais e trinta centavos)

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026

Ementa

Errata da Portaria nº 318/2026.

Aprova Estágio Probatório do servidor Marcus Accordi Pasquali.

 Dispõe sobre a alteração de lotação da servidora Lucimar Romão.

Dispõe sobre os critérios, procedimentos e requisitos para registro, inscrição, renovação e fiscalização das entidades governamentais e não governamentais, bem como dos programas, projetos, serviços e ações de atendimento à criança e ao adolescente no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Pedro do Iguaçu – PR.

Dispõe sobre a renovação da inscrição da Casa Lar Nossa Senhora de Fátima no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Pedro do Iguaçu – PR.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Dispõe sobre a renovação da inscrição da entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Iguaçu no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de São Pedro do Iguaçu – PR.

Ementa

 Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Erika Bonjour da Mata Epifânio.

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 0532026
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 011/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026

Constitui Comissão Especial para supervisionar e conduzir a realização de teste seletivo simplificado para contratação de Enfermeiro, Farmacêutico e Técnico em Enfermagem.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Dispõe sobre a alteração de lotação do servidor Milton Telles Marques.

Nomeia servidor Douglas Eduardo da Silva Magalhães.

Nomeia servidora Erika Bonjour da Mata Epifânio

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA.

Ementa

Rescisão de Contrato a pedido da servidora Roseneide do Nascimento Lima.

Altera o Decreto Municipal nº 065, de 06 de maio de 2021, que estabelece as normas de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Pedro do Iguaçu (DOEM).

Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Avaliação do Valor da Terra Nua – VTN do Município de São Pedro do Iguaçu/PR e designa responsável técnico para elaboração do Laudo Técnico de Avaliação.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

Concede Férias para o Servidor Ricardo Paganin.

Concede Licença Prêmio para a servidora Sandra de Campos.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

Concede diária para o servidor Ademir Ritter.

TERMO ADITIVO Nº 001/2026

PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025

4º TERMO ADITIVO – VALOR- CONTRATO Nº 072/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ementa

 Nomeia servidora Lucinéia Lourenço da Silva.

 Nomeia o Sr. André Luiz Rossoni para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Símbolo CC-3, em regime estatutário.

Designa a servidora Eliana Luiza Frisso para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Esportes, Símbolo CC-3

Aprova Estágio Probatório da servidora Danieli Ritter Santos.

Aprova Estágio Probatório da servidora Adriana Aparecida Gates.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA/QUANTITATIVO – PE Nº 091/2025

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO – PE N° 036/2024 – CONTRATO N° 023/2024

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 1.148, de 12 de abril de 2023, para incluir os Secretários Municipais entre os beneficiários do auxílio-alimentação, e dá outras providências.

Altera o requisito de escolaridade para investidura no cargo de Orientador Social, constante do Anexo IV “Requisitos e Atribuições dos Cargos de Investidura Efetivo”, da Lei Municipal nº 651, de 07 de outubro de 2011.

Dispõe sobre a denominação da “Rua PEDRO FERREIRA DA SILVA”, a Rua Projetada situada entre a Rua Alan Nogueira, com a Avenida Júlio Martinez, no Distrito de Luz Marina, no Município de São Pedro do Iguaçu.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Prorrogar o contrato da servidora Maria Bomfim dos Santos.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA/QUANTITATIVO – PE Nº 019/2025 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 041/2026

CONCORRÊNCIA Nº 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2026

RETIFICAÇÃO

Ementa

DECRETO Nº. 059 de 06 de maio de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2026.

DECRETO Nº. 060 de 06 de maio de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Concede Licença Prêmio para a servidora Cláudia Pereira de Souza.

Designa Equipe Técnica de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes de São Pedro do Iguaçu dos anos de 2025 e 2026.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO – VALOR- CONTRATO Nº 072/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 222/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Exonerar o Sr. André Luiz Rossoni do cargo de Secretário de Sáude. 

Nomeia o Sr. Valcir Fernandes para o cargo de Secretário de Saúde. 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA