O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1077 31/03/2021.
Regulamenta o Lançamento e o Pagamento de Tributos Municipais, referente ao exercício de 2025 e dá outras providências.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Concede diária para o servidor Genivaldo de Oliveira Santos.
Concede diária para o servidor João Correia Lira.
Exonera o servidor Valdemir Menon do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Inspeção Municipal, Símbolo CC-3.
Nomeia o Sr. Valdemir Menon para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador do Setor de Apoio ao Produtor Rural, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM e dá outras providências.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Concede férias para o servidor Alekes Junior da Silva.
Concede Férias para a Servidora Rozeli Bonazza.
Exonera servidora Luciane Parizzi de Oliveira.
Designa servidora Ana Cristina Mandotti para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Setor de Atendimento à Família a ao Idoso, Símbolo CC-3.
Designa servidor José Gomes Fuentes para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Limpeza Pública, Símbolo CC-3.
EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO – PE N° 110/2023 – CONTRATO N° 001/2024
Concede férias para a servidora Sandra de Campos.
Concede férias para a servidora Vanessa Aparecida da Silva Bremer.
Revoga-se os ATO Nº ME - 24/2021, de 24 de Novembro de 2021, ATO Nº ME - 03/2022, de 22 de Fevereiro de 2022, e ATO Nº ME - 15/2022, de 07 de Junho de 2022.
Designa os Membros das Comissões Permanentes para o Biênio 2025-2026.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
TERMO DE POSSE Nº 002/2025 NO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADORA, PELA PRIMEIRA VEZ, A PRIMEIRA SUPLENTE DE VEREADORA DO PARTIDO REPUBLICANOS - REPUBLICANOS, A SENHORA ISABEL CRISTINA DIAS DE LIMA (ISABEL DE LIMA), DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, ELEITO NO PLEITO REALIZADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2024.
Acrescenta membro na Portaria nº 062, de 29 de janeiro de 2025, que designou membros para comporem a Comissão de Recebimento de Materias, Bens, Obras e Serviços.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 197/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Convoca candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado 005/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Dispõe sobre os dias de feriado, ponto facultativo e recesso administrativo no Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 008 de 04 de fevereiro de 2025.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 125/2024.
DECRETO Nº. 010 de 04 de fevereiro de 2025.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 126/2024.
Convênio para aquisição de medicamentos.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Designa membro em substituição no Comitê Interinstitucional de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Designa membros para comporem o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de São Pedro do Iguaçu.
Designa membro em substituição no Conselho Municipal de Saúde.
Designa Membros para Comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
Exonera servidora Paula Yovana da Silva.
Nomeia servidora Katia Lisandra Zottis.
Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2025
Exonera servidora Maria Cleonice Alves Antunes de Almeida.
Suprime a alínea "d", do inciso I, do Art. 1º da Portaria nº 188, de 12 de junho de 2023 que designou membros para comporem o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental.
Exonera servidora Jessica Fátima de Oliveira.
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Nomeia servidora Eliane Ferreira Soares
Nomeia servidor Marcos Vinicius da Costa Brito.
Nomeia servidora Marlene Rogelin.
Nomeia servidor Cleber Junior da Cruz.
Nomeia servidora Ana Claudia da Silva.
Nomeia servidora Francieli de Carvalho Ritter.
Nomeia servidora Patrícia Sordi.
Nomeia a Sra. Eduarda Cordeiro Passini para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Setor de Folha de Pagamento e Registro Ponto Funcional, Símbolo CC-3, em regime estatutário.
Concede férias para o servidor Miguel Juri Reston Junior.
Concede férias para o servidor João Baran Filho
Estabelece normas e critérios para composição de assentos da Mesa Executiva e demais Vereadores no Plenário da Câmara Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025