Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/05/2024 Edição nº 887Extra

    Ementa


    Termo de ajustamento de conduta referentes à inexistência de lei municipal de cotas raciais no Município de São Pedro do Iguaçu.

    Termo de ajustamento de conduta para averiguar a inexistência e/ou ausência de atuação dos Serviços de Inspeção Municipal. 

  • Diário Oficial de 17/05/2024 Edição nº 886

    Ementa


    Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de São Pedro do Iguaçu, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

    Concede gratificação por difícil acesso para a Servidora Jaira Neves Pessoa.

    DECRETO Nº. 075 de 16 de maio de 2024.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024.

    Concede gratificação por difícil acesso para a servidora Cinthya Bastos de Oliveira.

     

     

     

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 16/05/2024 Edição nº 885

    Ementa


    Concede diária para o servidor João Correia Lira.

    Ficam por meio deste regularmente notificados e cientes de que se encontram em débito perante a Fazenda Pública Municipal os contribuintes abaixo relacionados. 

    O objetivo é promover a discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata a Lei nº 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024

    EXTRATO DE CONTRATOS

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 15/05/2024 Edição nº 884

    Ementa


    Concede Férias para a Servidora Fabiana Thais Piati.

    Concede Férias para o Servidor Edson Facin.

    Concede Licença Prêmio para a Servidora Marlene Z. dos Santos.

    Designa servidora para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).

    EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

     

     

     

    RESCISÃO CONTRATUAL

     

    ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 228/2023 - PE 095/2023

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2024

     

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024

     

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024

     

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 155/2023

     

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2023

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 14/05/2024 Edição nº 883Extra

    Ementa


    Criação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade.

    Convoca Conferência Extraordinária Municipal de São Pedro do Iguaçu/PR, que terá como objetivo e finalidade: Avaliar o Plano Diretor Municipal e a Eleição dos Conselheiros Titulares e Suplentes.

  • Diário Oficial de 14/05/2024 Edição nº 882

    Ementa


    Convoca candidata aprovada no Concurso Público 001/2022.

    A Comissão de Habilitação, designada pela Portaria nº 069/2024, de 26 de fevereiro de 2024, deu início ao processo de análise das propostas para a execução de projetos, conforme previstos no Edital, publicado e veiculado por meio do Diário Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu. O processo de análise foi realizado no dia 03 de maio de 2024, e contou com a participação dos membros, Sra. Priscila Gregory, Sr. Marcos Vinícius Baccin e Sra. Simone Aparecida Lima.

    A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 018/2024, de 30 de janeiro de 2024, deu início ao processo de análise das propostas para a execução de projetos, conforme previstos no Edital, publicado e veiculado por meio do Diário Oficial do Município de São Pedro do Iguaçu. O processo de análise foi realizado no dia 08 de maio de 2024, e contou com a participação dos membros Sra. Veridiana Heberle de Souza, Sra. Taís Maria da Hora Santana e Sra. Elisangela Tertuliano da Silva. 

    CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL 

    CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

    CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

    CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

    DECRETO Nº. 072 de 13 de maio de 2024.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2024.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

     

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024

    DECRETO Nº. 073 de 13 de maio de 2024.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2024.

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 13/05/2024 Edição nº 881

    Ementa


    Concede diária para o servidor João Baran Filho.

    Concede diária para o servidor Marivaldo Moreira.

    Concede diária para a servidora Débora Regina Henkes.

    Concede diária para o servidor João Correia Lira.

    Concede diária para o servidor Enandes Luiz Baccin.

    Concede diária para o servidor Ademir Ritter.

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024

     

    AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2024

    DECRETO Nº. 071 de 10 de maio de 2024.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2024.

    EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

     

    3ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– DI N° 017/2021- CONTRATO N° 011/2021

    PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e L2F SISTEMAS WEB LTDA – ME

    AVISO DE PARALISAÇÃO DE OBRA PÚBLICA

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 10/05/2024 Edição nº 880

    Ementa


    Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2024.

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2024

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024

    CONTRATO Nº 014/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2024

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 09/05/2024 Edição nº 879

    Ementa


    Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 003/2023.

    Convoca candiatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2024.

     PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024 ADJUDICAÇÃO

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024

    DECRETO Nº. 068 de 08 de maio de 2024.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2024.

    PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024

    PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

    EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2024

     

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2024

    Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024

    Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2024

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

  • Diário Oficial de 08/05/2024 Edição nº 878

    Ementa


    Divulgação do Resultado final do Processo Seletivo Simplificado 002/2024.

    DECRETO Nº. 067 de 07 de maio de 2024.

    Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024.

    AVISO DE LICITAÇÃO

    PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

    SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA