DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões do   Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o exercício de 2026.   

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2026

Aprova os Questionários do Censo SUAS 2025 no âmbito do Município de São Pedro do Iguaçu. 

Ementa

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO - PODER LEGISLATIVO - EXERCICIO 2025

Aprova Estágio Probatório do servidor Paulo Cristiano Fornari

Concede Adicional de Dedicação Funcional para o servidor André Adriano Marques.

Errata da Portaria nº120 de 13 de fevereiro de 2026.

Ementa

Concede Férias para a Servidora Juliana dos Santos Medeiros Sauer.

Concede férias para a servidora Ivete Maria Zaneti Eleutério.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Designa Coordenadora do CREAS.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE CANCELAMENTO - CONSENSUAL – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2025 - PE N° 033/2025 - MERCADO ALVORADA LTDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 034/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

Ementa

Ementa

Nomeia servidora Gilvaneide Roberta da Silva.

 Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Jucélia Correia Ribeiro.

Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Michele Wesseling.

Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Lurdes Benedita Fernandes.

Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Marcia Cristina R. Ferreira.

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Alekes Junior da Silva.

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Alessandro Miranda dos Santos.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Fabiana Thais Piati.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jaqueline Aparecida da Silva.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Jocieli Aparecida Epifanio.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Patrícia Luana Gallina Baccin.

Concede Progressão Funcional por Titulação para o servidor Ricardo Magnum Baccin.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Vanessa Aparecida da Silva.

Concede Férias para a Servidora Talita Aparecida Pessoa.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.

Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais.

Concede Progressão Funcional Horizontal para servidores do Magistério.

   Concede Adicional por Tempo de Serviço para servidores do Magistério.

Nomeia servidora Cícera Guedes Vieira.

Errata do Edital de Convocação 087/2026 Concurso 001/2022, publicada em dia 10 de fevereiro de 2026.

Convoca candidata aprovada no Concurso Publico 001/2022.

Designa a servidora Sheilla Jaqueline Losch como responsável pela Secretaria Municipal de Agricultura e Gestão Ambiental, em caráter temporário. 

Aprova Estágio Probatório da servidora Larissa Aparecida de Miranda.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

DECRETO Nº. 013 de 13 de fevereiro de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026

Ementa

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO que, no dia 27 de fevereiro de 2026 as 16:00 horas, comparecerá perante a comunidade e as Comissões competentes da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu para a realização de 03 (três) Audiências Públicas.

Ementa

Convoca candidatao aprovado no Processo Seletivo Simplificado 001/2025.

Aprova Estágio Probatório da servidora Iriane Ritter.

Aprova Estágio Probatório da servidora Eliane Alencar.

Dispõe sobre a alteração da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de São Pedro do Iguaçu.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

Ementa

Concede diária para a servidora Debora Cristina Fiuza.

 Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

 Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL  PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa