DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

 Exonera  a servidora Ana Claudia da Silva.

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Ementa

ATA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 399.858,97 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).

Ementa

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Michelli Cristiane F. Deprá.

Designa membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aquisição.

DECRETO Nº. 033 de 23 de março de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO – VALOR- CONTRATO Nº 072/2025

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

6º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Ementa

 Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Ementa

Revogar a portaria que concedia Auxilio de Ajuda de Custo.   

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede redução de carga horária para a servidora Rozeli Bonazza.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - APOSTILAMENTOS

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - CANCELAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026

Ementa

Designa fiscal e gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento – SEAB, do Estado do Paraná.

Ementa

Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.

Concede Progressão Funcional por Merito para servidor João Paulo Goulart.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Ementa

Designa membro em substituição na Comissão Permanente de Avaliação de imóveis urbanos e rurais.

 Concede Férias para a Servidora Marli Eliane F. de Oliveira.

Concede férias para o servidor Felipe Arno Dickel

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Designa a servidora Ana Cristina Mandotti como responsável pela função de secretária da Escola Municipal Presidente Costa e Silva.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026

Ementa

Concede diária para o servidor João Correia Lira.

DECRETO Nº. 031 de 17 de março de 2026.

Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA do Município de São Pedro do Iguaçu, instituído pela Lei Municipal nº 1233, de 19 de junho de 2024.

Concede Adicional por Tempo de Serviço para servidores do Magistério.

Concede Progressão Funcional Horizontal para servidores do Magistério.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.

Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais.

Revogar o Art. 3º da Portaria nº 30 de 13 de janeiro de 2025.