PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

O Município de São Pedro do Iguaçu - PR torna público que fará realizar, às

09h00min horas do dia 23 de março do ano de 2026, na plataforma BLL

empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Quantidade e Prazo de unidade de medida execução

Loteamento Lazzari

Urbanização

1347,66 m² 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas ­

PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu - PR, no

endereço: www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br e na plataforma BLL

poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

São Pedro do Iguaçu - PR, 04 de março de 2026.

Jacir Danelli - Prefeito Municipal

DECRETO Nº 022, de 04 de março de 2026.

Designa membro em substituição na Comissão Permanente para acompanhamento da avaliação periódica de desempenho para fins de obtenção de progressão funcional.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso IV do Artigo 2º do Decreto nº 143, de 17 de setembro de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação:

2023.

"IV ­ Marisa Wehrmann Zorzi;" Art. 2º Fica revogado o Decreto Municipal nº 119, de 15 de setembro de

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 04 de março de 2026.

Jacir Danelli Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 151, de 04 de março de 2026. Aprova Estágio Probatório da servidora Cidinha Lopes da Silva.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a partir de 01/03/2026 o Estágio Probatório da servidora CIDINHA LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Enfermagem, nomeada pela Portaria nº 067 de 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2026.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 04 de março de 2026.

Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 152, de 04 de março de 2026. Concede férias para a servidora Marley Marcia Morch Lubaski.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para a servidora Marley Marcia Morch Lubaski, ocupante do cargo de Assistente Social, portadora da matrícula 1717/1, referente ao período aquisitivo de 22/07/2022 a 21/07/2023, nos dias 24 de março de 2026 a 07 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 04 março de 2026.

Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 153, de 04 de março de 2026.

Designa o servidor Reginaldo Fileti Cardozo como responsável pelo setor de epidemiologia e sala de vacinas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o Sr. Reginaldo Fileti Cardozo, como responsável pela sala de vacinas e setor de epidemiologia do Município de São Pedro do Iguaçu. Art. 2º Fica revogado a Portaria nº 365, de 21 de outubro de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de fevereiro de 2026.

Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 04 de março de 2026.

Jacir Danelli Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 154, de 04 de março de 2026. Rescisão de Contrato, a pedido da servidora Bruna Maiara Souza da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, a partir de 03 de março de 2026, o contrato da Sra. Bruna Maiara Souza da Silva, cargo de Professor I, em Regime Celetista, PSS 006/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 03 de março de 2026. Anote-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 04 de março de 2026. Jacir Danelli PREFEITO MUNICIPAL

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"