DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026

Ementa

Exonera, a pedido, a servidora Jurema Maria Moreira do cargo de Diretora de Cultura.

Prorrogar o contrato da Servidora Ana Paula Bueno.

 Prorrogar o contrato da Servidora Regineia Aparecida da Silva.

Prorrogar o contrato da Servidora Luciana de Oliveira Santos.

Prorrogar o contrato da Servidora Maria Lucia da Rocha.

Determina o Arquivamento da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 227, de 07 de maio de 2025, para apurar possíveis irregularidades.

Determina o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 372, de 24 de julho de 2025, para apurar possíveis irregularidades.

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

DECRETO Nº. 036 de 25 de março de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2026.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para análise das atividades classificadas como permissíveis no zoneamento urbano do Município de São Pedro do Iguaçu e institui checklist para instrução dos requerimentos.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

DECRETO Nº. 037 de 25 de março de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO – VALOR- CONTRATO Nº 072/2025

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - REEQUILIBRIO

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA                                           

Processo Administrativo nº: 036/2026

Modalidade: Inexigibilidade n° 014/2026

RETIFICAÇÃO

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 1.096.460,59 (um milhão, noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).

Altera a remuneração e redefine as atribuições do cargo de Assessor Consultivo de Assuntos Jurídicos, previsto na Lei Municipal nº 651/2011, substitui anexos correlatos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Pedro do Iguaçu, para o Exercício Financeiro de 2026, no valor de R$ 8.176.561,40 (oito milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).

Altera o “caput” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1148, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a implantação do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Município de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.

Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal Nº 1151, de 12 de abril de 2023, que institui o auxílio-alimentação na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu.

Ementa

 Exonera  a servidora Ana Claudia da Silva.

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Ementa

ATA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.

Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 399.858,97 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos).

Ementa

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Michelli Cristiane F. Deprá.

Designa membros para Comporem a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aquisição.

DECRETO Nº. 033 de 23 de março de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1º TERMO ADITIVO – VALOR- CONTRATO Nº 072/2025

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

6º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Ementa

 Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Ementa

Revogar a portaria que concedia Auxilio de Ajuda de Custo.   

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

Concede redução de carga horária para a servidora Rozeli Bonazza.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - APOSTILAMENTOS

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - CANCELAMENTO

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO Á INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2026

Ementa

Designa fiscal e gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento – SEAB, do Estado do Paraná.

Ementa

Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.

Concede Progressão Funcional por Merito para servidor João Paulo Goulart.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA