DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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CONVOCAR as pessoas relacionadas  deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 006/2025

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Nomeia o servidor Cledir Aparecido da Costa.

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Rescisão de Contrato a pedido da servidora Michele Wesseling.

Concede férias para o servidor Marcio Krayezik Nunes

Designa servidores municipais para exercerem funções no Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA.

Designa Comissão Especial para análise, revisão e adequação das progressões funcionais concedidas aos servidores públicos municipais.

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CONVOCAR as pessoas relacionadas  deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 002/2025

Nomeia servidora Daiane Dutra Xavier.

Acrescenta membro à Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para Aquisição.

Dispõe sobre as datas comemorativas do Município de São Pedro do Iguaçu no ano de 2026 e dá outras providências. 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

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 Concede auxilio de ajudo de custo para  a Servidora Fabiana Passold de Souza.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

Concede diária para o servidor Enio de Souza Machado.

CONVOCAR a pessoa relacionada  deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2025

Altera membros da Portaria nº 346, de 09 de julho de 2025, que designa fiscais de contratos e gestores de contratos.

Designa a servidora Sheilla Jaqueline Losch como responsável pela Secretaria Municipal Saúde, em caráter temporário.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 021/2026

CONCORRÊNCIA Nº 003/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2026

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

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CONVOCAR a pessoa relacionada deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2025

Designa servidora Carla Cássia Spech Santana como coordenadora pedagógica junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

AVISO DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

DECRETO Nº. 051 de 14 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - RETIFICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 020/2026

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2026

DECRETO Nº. 050 de 14 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

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ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. 

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Concede férias para a servidora Mariana de Albuquerque.

Exonera  o servidor Guiotacir das Neves Pessoa.

Concede Férias para o Servidor André Luiz Rossoni.

DECRETO Nº. 049 de 13 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO N° 007/2026 - PE Nº 002/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ZILDA COUTO DA SILVA

Edital de Notificação nº 003/2026

Edital de Notificação nº 004/2026. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

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Concede a função gratificada de Pregoeiro Municipal para a servidora Vanessa Aparecida Silva.    

Concede a função gratificada de Pregoeiro Municipal para o servidor Edson Faccin.

Concede Férias para a Servidora Simone Aparecida Lima.

Altera membro da Portaria nº 346, de 09 de julho de 2025, que designa fiscais de contratos e gestores de contratos.

DECRETO Nº. 047 de 10 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2026.

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

DI N° 010/2024 – CONTRATO N° 011/2024

Processo Administrativo nº: 042/2026

Processo Administrativo nº: 044/2026

Processo Administrativo nº: 043/2026

Processo Administrativo nº: 045/2026

DECRETO Nº. 048 de 10 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2026.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

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CONVOCAR a pessoa relacionada deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 001/2025

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Eliane Alencar.

Concede Progressão Funcional Vertical para servidora Luana Denise de Souza Machado Belini.

Concede Progressão Funcional por Qualificação para a servidora Gislaine Terezinha Baggio Araldi.

Concede Progressão Funcional por Titulação para a servidora Karine de Freitas Infantino Ambrozini.

Concede Progressão Funcional por Qualificação para a servidora Karine de Freitas Infantino Ambrozini.

Concede Progressão Funcional por Qualificação para o servidor Nilson Delgado de Oliveira.

Concede Adicional de Dedicação Funcional para servidores.

Concede Progressão Funcional por Mérito para Servidores Municipais

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 235/2025

CONCORRÊNCIA Nº 007/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 042/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 007/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 043/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 016/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 045/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 017/2026

DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo Administrativo nº: 044/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação n° 008/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO - REEQUILIBRIO

6º TERMO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 276/2025