DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

 Prorrogar o contrato da Servidora Creuseni Ferreira da Silva.

Rescisão de Contrato a pedido a Sra. Aline Fernanda Gomes Ferreira.

CONVOCAR a pessoa relacionada deste Edital, aprovado no Processo Seletivo nº 002/2025

Prorrogar o contrato da Servidora Cleonice Aparecida Nobre Sintra.

Dispõe sobre a criação da função gratificada de Pregoeiro Municipal no âmbito do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu. 

Edital de notificação nº 002/2026. 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO – PE N° 004/2024 – CONTRATO N° 010/2024

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO – PE 046/2023 – CONTRATO Nº 039/2023 – REEQUILÍBRIO ECONÔNICO FINANCEIRO

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de São Pedro do Iguaçu, para o exercício de 2026, no valor de R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais)

Ementa

Concede Férias para a Servidora Ivanete Teresinha Kochhann.

Concede Férias para o Servidor Nilson Delgado de Oliveira.

Concede Férias para a Servidora Luana Jaqueline de Oliveira.

Concede Férias para a Servidora Lenir Terezinha Moro.

Concede Férias para a Servidora Sara Carolaine Sturmer.

Concede férias para o servidor Jalmar da Rosa.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Rescisão de Contrato, a pedido da servidora Mirian Arcanjo Martir da Silva.

Nomeia servidora Mirian Arcanjo Martir da Silva.

Ementa

ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. 

Errata da Portaria 038/2026.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029 da Secretaria Municipal de Saúde.

Ementa

Dispõe sobre a denominação da Arena Sintética localizada na sede do Município de São Pedro do Iguaçu.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

Concede férias para a servidora Priscila Gregory.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2026

DECRETO Nº. 045 de 06 de abril de 2026.

Homologa o Processo de Licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2025.

Concede diária para o servidor Cleber Luiz de Oliveira.

Ementa

Errata da Portaria nº237/2026.

Ementa

Nomeia servidora Sabrina Larissa Menezes da Silva

Nomeia servidora Jucinéia Benedita Francisco.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

3º TERMO – “RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2025

Ementa

Nomeia servidora Fabiana Passold de Souza.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Convoca candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado 006/2025.

Altera a data de disposição dos carnês do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Designa servidor para atuar como responsável pela fiscalização das transferências de recursos destinados a Associação de Catadores de Reciclável de São Pedro do Iguaçu – ACARESPI.

AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

4ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL– DI 005/2022 - CONTRATO 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026

TERMO DE FOMENTO N° 001/2026

Exonerar e Nomear o servidor Giovane de Azevedo Rodrigues

Exonerar e Nomear o servidor Manoel Cicero Assis Pacheco

 Designa a servidora Elisângela Tertuliano da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Compras e Recebimentos de Materiais, Símbolo CC-4.

SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA 

Ementa

Deixa á disposição para consulta, apreciação, e exame de qualquer cidadão, contribuinte e instituições da sociedade o Processo da Prestação de Contas do Poder Executivo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2025 e o Processo da Prestação de Contas do Poder Legislativo do Município de São Pedro do Iguaçu, Exercício Financeiro de 2025.

Determina excepcionalmente o horário de expediente da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu e dá outras providências.