DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santa Mônica - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/01/2026 Edição nº 1263
Ementa
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA PEQUENAS COMPRAS - DFD
PORTARIA 011-2026.
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Diário Oficial de 13/01/2026 Edição nº 1262
Ementa
PORTARIA 009/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal n° 8.069/90 – ECA, Lei Municipal n° 172/2023 e alterações e na nomeação dos membros do Conselho Tutelar, RESOLVE, CONVOCAR, a suplente à Conselheira Tutelar, a Sra. KESSIA RODRIGUES
PORTARIA 010/2026
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Diário Oficial de 12/01/2026 Edição nº 1261
Ementa
PORTARIA 005/2026
PORTARIA 006/2026
PORTARIA 007-2026 - COMISSAO AVALIACAO.
DECRETO 004-2026
PORTARIA 008/2026
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Diário Oficial de 09/01/2026 Edição nº 1260
Ementa
Extrato de contrato.
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Diário Oficial de 08/01/2026 Edição nº 1259
Ementa
PORTARIA 003/2026
RELATÓRIO FINAL SINDICÂNCIA.
DECRETO HOMOLOGAÇÃO SINDICÂNCIA.
PORTARIA 004/2026
DECRETO 003-2026
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Diário Oficial de 07/01/2026 Edição nº 1258
Ementa
Aviso de Licitação
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Diário Oficial de 06/01/2026 Edição nº 1257
Ementa
Aviso de Licitação
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Diário Oficial de 05/01/2026 Edição nº 1256
Ementa
DECRETO 001-2026
DECRETO 002-2026
LEI 331-2025
PORTARIA 001/2026
PORTARIA 002/2026
PORTARIA Nº 01/2026 - Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de desembolso do Poder Legislativo Municipal de Santa Mônica para o exercício de 2026.
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Diário Oficial de 26/12/2025 Edição nº 1255
Ementa
PORTARIAS DE 292/2025 a 297/2025
DECRETO 292/2025
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Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº 1254
Ementa
Extrato Termo Aditivo