DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santa Mônica - Paraná

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/03/2026 Edição nº 1294

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    PORTARIA 053/2026

    PORTARIA 054/2026

    PORTARIA 055/2026

    Lei 347/2026

    Lei 348/2026

    Lei 349/2026

    Decreto 035/2026

    Decreto 036/2026

    Decreto 037/2026

    PORTARIA 056/2026

    PORTARIA 057/2026

    PORTARIA 058/2026

  • Diário Oficial de 02/03/2026 Edição nº 1293

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    PORTARIA 051/2026

    PORTARIA 052/2026

  • Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 1292

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    DECRETO 033-2026

    DECRETO 034-2026

    Edital de credenciados 03 - Chamada Pública - Credenciamento 003-2025

  • Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 1291

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    Extrato Contratual 028-2026 - Dispensa 004-2026.

    Extrato Contratual 029-2026 - DP 003-2026.

    PORTARIAS DE 044/2026 a 050/2026

    Decreto 031-2026 - Declara de utilidade pública, para fins de pavimentação rural, as estradas municipais integrantes do programa “Rota do Progresso”, e dá outras providências.

    Decreto 032-2026 - Declara de utilidade pública, para fins de adequação e melhorias de infraestrutura viária rural, a estrada municipal que dá acesso ao Assentamento  Ilgo Luiz Peruzzo

  • Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 1290

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    Termo de Ratificação DP. 003-2026.

    Termo de Ratificação DP. 004-2026.

    DECRETO 030-2026

  • Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 1289

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    EDITAL 016/2026

    EDITAL 017/2026

  • Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 1288

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    EDITAL 014/2026

    PORTARIA 040/2026

    PORTARIA 041/2026

    PORTARIA 039/2026

    Aviso de Licitação

    PORTARIA 042/2026

    Portaria n. 10/2026

    PORTARIA 043/2026

    Aviso de Licitação

    EDITAL 015/2026

    Dispõe sobre a instauração de PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e nomeia a CEPS – Comissão Especial de Processo Seletivo.

     

  • Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 1287

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    Extrato de Contrato nº 001/2026.

    Decreto 028-2026

    PORTARIA N.º 07/2026

    Portaria Nº 08/2026 

    Portaria Nº 09/2026 

  • Diário Oficial de 19/02/2026 Edição nº 1286

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    Termo de Ratificação 

    DECRETO 026/2026 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Termo de autorização e ratificação de Dispensa de Licitação nº. 001/2026

    PORTARIA 035/2026

    PORTARIA 036/2026

    PORTARIA 037/2026

    Decreto 027-2026 - Altera a composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Mônica

    PORTARIA 034/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    PORTARIA 038/2026

  • Diário Oficial de 13/02/2026 Edição nº 1285

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    EDITAL 011/2026

    EDITAL 012/2026

    PORTARIA 034/2026

    Portaria n° 06/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EDITAL 013/2026

    DILVULGAÇÃO DE RESULTADO - DISPENSA Nº 01/2026 - ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS 

    Aviso de Licitação

    DECRETO 024-2026

    DECRETO 025-2026

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