Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 03/09/2026 Edição nº 1416

    Ementa


    PORTARIA 210/2026

    Aviso de Licitação

    Extrato de contrato

    EDITAL 066/2026

    Decreto 149/2026

    DECRETO 157/2026

    EDITAL 067/2026

    DECRETO 158-2026

    DECRETO 159-2026

  • Diário Oficial de 02/09/2026 Edição nº 1415

    Ementa


    PORTARIA 209/2026

    PORTARIA Nº 45/2026

    Decreto 154-2026

    Decreto 155-2026

    Decreto 156-2026

    EDITAL 065/2026

  • Diário Oficial de 01/09/2026 Edição nº 1414

    Ementa


    Portaria 44.2026 - Concede férias e dá outras providências.

    PORTARIA 208/2026

    DECRETO 152-2026.

    Aviso de Licitação

    DECRETO Nº 153/2026.

    RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal do Esporte de SANTA MÔNICA.

    PORTARIA Nº 014-2026.

  • Diário Oficial de 31/08/2026 Edição nº 1413

    Ementa


    DECRETO Nº 148-2026.

    Extrato de Contrato 163-2026.

    DECRETO Nº 150-2026.

    DECRETO 151-2026

  • Diário Oficial de 26/08/2026 Edição nº 1412

    Ementa


    PORTARIA 203/2026

    PORTARIA 204/202

    PORTARIA Nº 202/2026.

    Aviso de Licitação

    PORTARIA Nº 205-2026 - Comissão de Avaliação de Amostras - Esporte.

    PORTARIA Nº 206-2026 - Comissão de Avaliação de Amostras - Educação.

    PORTARIA 207/2026

    Termo de Ratificação Inexigibilidade 015-2026.

  • Diário Oficial de 25/08/2026 Edição nº 1411

    Ementa


    Decreto 145-2026

    Decreto 146-2026

    DECRETO 147-2026

  • Diário Oficial de 24/08/2026 Edição nº 1410

    Ementa


    PORTARIA Nº 43/2026

    PORTARIA  nº 013-2026

  • Diário Oficial de 21/08/2026 Edição nº 1409

    Ementa


    Extrato de Termo Aditivo.

    Extrato de Contrato nº. 006/2026

    PORTARIA 201/2026

    PORTARIA N.º 42/2026

  • Diário Oficial de 20/08/2026 Edição nº 1408

    Ementa


    PORTARIA N.º 41/2026

    Extrato Contratual 150-2026 - Inexigibilidade 014-2026.

    PORTARIA 200/2026

  • Diário Oficial de 19/08/2026 Edição nº 1407

    Ementa


    PORTARIA 002/2026

    Termo de Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 007/2026.

    Portaria nº 041-2026.

    Termo de Ratificação Inexigibilidade 014-2026.

    Portaria 199-2026 - Designa Gestor e Fiscal de contrato.

    DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL - R.M. Ribas.

    RELATÓRIO FINAL COMISSÃO.

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