O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
PORTARIA 210/2026
Aviso de Licitação
Extrato de contrato
EDITAL 066/2026
Decreto 149/2026
DECRETO 157/2026
EDITAL 067/2026
DECRETO 158-2026
DECRETO 159-2026
PORTARIA 209/2026
PORTARIA Nº 45/2026
Decreto 154-2026
Decreto 155-2026
Decreto 156-2026
EDITAL 065/2026
Portaria 44.2026 - Concede férias e dá outras providências.
PORTARIA 208/2026
DECRETO 152-2026.
Aviso de Licitação
DECRETO Nº 153/2026.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal do Esporte de SANTA MÔNICA.
PORTARIA Nº 014-2026.
DECRETO Nº 148-2026.
Extrato de Contrato 163-2026.
DECRETO Nº 150-2026.
DECRETO 151-2026
PORTARIA 203/2026
PORTARIA 204/202
PORTARIA Nº 202/2026.
Aviso de Licitação
PORTARIA Nº 205-2026 - Comissão de Avaliação de Amostras - Esporte.
PORTARIA Nº 206-2026 - Comissão de Avaliação de Amostras - Educação.
PORTARIA 207/2026
Termo de Ratificação Inexigibilidade 015-2026.
Decreto 145-2026
Decreto 146-2026
DECRETO 147-2026
PORTARIA Nº 43/2026
PORTARIA nº 013-2026
Extrato de Termo Aditivo.
Extrato de Contrato nº. 006/2026
PORTARIA 201/2026
PORTARIA N.º 42/2026
PORTARIA N.º 41/2026
Extrato Contratual 150-2026 - Inexigibilidade 014-2026.
PORTARIA 200/2026
PORTARIA 002/2026
Termo de Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 007/2026.
Portaria nº 041-2026.
Termo de Ratificação Inexigibilidade 014-2026.
Portaria 199-2026 - Designa Gestor e Fiscal de contrato.
DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL - R.M. Ribas.
RELATÓRIO FINAL COMISSÃO.