DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santa Mônica - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 11/04/2025 Edição nº 1090
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PARA APROVAÇÃO DE CONTAS - 2024.
Termo de Homologação DP 001-2025.
PORTARIA 127/2025
Aviso de Licitação
Vencedores do Processo - Dispensa Eletrônica 01/2025
Divulga Resultado - Inexigibilidade 01/2025
Termo de Homologação Inexigibilidade 01/2025.
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Diário Oficial de 10/04/2025 Edição nº 1089
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2025
PORTARIA 123 a 126-2025
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Diário Oficial de 09/04/2025 Edição nº 1088
Ementa
Lei 292-2025 - : Revoga a Lei nº 40 de 2008 e dispõe sobre a equiparação da licença-maternidade.
Lei 293-2025 - Dispõe sobre a autorização para o município de Santa Mônica celebrar termo de cessão de uso gratuito com mitra diocesana de Paranavaí.
Informações obrigatórias junto ao Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal
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Diário Oficial de 08/04/2025 Edição nº 1087
Ementa
Portaria 16.2025 - Concede Férias e dá Outras Providências.
Portaria 17.2025 - Concede diárias a Servidores
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Diário Oficial de 07/04/2025 Edição nº 1086
Ementa
PORTARIA 120/2025
PORTARIA 121/2025
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Diário Oficial de 04/04/2025 Edição nº 1085
Ementa
HOMOLOGAÇÃO DE INSCRITOS E ENSALAMENTO
Decreto 041-2025
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Diário Oficial de 03/04/2025 Edição nº 1084
Ementa
Extrato Contratual 057-2025 - DP 007-2025.
PORTARIA 119/2025
DECRETO 040-2025
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
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Diário Oficial de 02/04/2025 Edição nº 1083
Ementa
Extrato de Contrato 055-2025.
Decreto 037/2025
Decreto 038/2025
Extrato de contrato
Extrato de contrato
RETIFICAÇÃO EDITAL ESTAGIO
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Diário Oficial de 01/04/2025 Edição nº 1082
Ementa
DECRETO 036/2025
EDITAL RELAÇÃO DOS INSCRITOS
Termo de Ratificação DP. 007-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 020/2025
Aviso de Licitação
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Diário Oficial de 31/03/2025 Edição nº 1081
Ementa
DECRETO 033/2025
Portaria 15/2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 034/2025
DECRETO 035/2025