Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/06/2026 Edição nº 1364

    Ementa


    Portaria nº 30/2026

  • Diário Oficial de 18/06/2026 Edição nº 1363

    Ementa


    PORTARIA 142/2026

    Extrato de Rescisão Unilateral

    Extrato de Termo Aditivo

  • Diário Oficial de 17/06/2026 Edição nº 1362

    Ementa


    Termo de Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº 005/2026

    Aviso de Licitação

    PORTARIAS 141, 143, 144 e 145

  • Diário Oficial de 16/06/2026 Edição nº 1361

    Ementa


    Extrato de contrato

    Decreto 104-2026

    Extrato de contrato

    DECRETO 105-2026

    Lei 365-2026

    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

  • Diário Oficial de 15/06/2026 Edição nº 1360

    Ementa


    DECRETO 100-2026

    DECRETO 101-2026

    Extrato de Contrato nº. 004/2026.

    Decreto 102/2026

    Decreto 103-2026

    PORTARIA 138/2026

    PORTARIA 139/2026

    Aviso de Licitação

    Republicação - Portaria 118-2025

    PORTARIA 140/2026

  • Diário Oficial de 12/06/2026 Edição nº 1359

    Ementa


    Extrato de Contrato nº 003/2026

    PORTARIA 08/2026

    Termo de Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 004/2026.

    PORTARIA 009/2026

    PORTARIA 010/2026

    Extrato Contratual 107-2026 - DP 011-2026.

    PORTARIA 134/2026

    HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório/ Edital nº 04/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 03/2026

    PORTARIA 135/2026

    PORTARIA 136/2026

    PORTARIA 137/2026

    EDITAL 049/2026

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO Portaria nº 29/2026, de 11 de junho de 2026

    EXTRATO DE CONTRATO 04/2026

    PORTARIA N.º 29/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Diário Oficial de 11/06/2026 Edição nº 1358

    Ementa


    Aviso de Licitação

    PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 03/2026

    Portaria nº 29/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EDITAL 048/2026

    Termo de Ratificação DP. 011-2026.

  • Diário Oficial de 10/06/2026 Edição nº 1357

    Ementa


    PORTARIA 131/2026

    Decreto 094-2026

    Decreto 095-2026

    Decreto 096-2026

    Termo de Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 003/2026.

    PORTARIA 132/2026

    PORTARIA 133/2026

    DECRETO 099-2026

  • Diário Oficial de 09/06/2026 Edição nº 1356

    Ementa


    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

    Lei 364-2026

    PORTARIA N.º 27/2026

    PORTARIA 129/2026

    PORTARIA 130/2026

    Aviso de Licitação

  • Diário Oficial de 08/06/2026 Edição nº 1355

    Ementa


    DECRETO nº 093/2026 - Conselho de Desenvolvimento Municipal.

    DECRETO nº 092/2026 - Grupo Técnico Permanente (GTP-PDM).

    Portaria 26.2026 

    PORTARIA 128/2026

    Aviso de Licitação

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