DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santa Mônica - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 1273
Ementa
Decreto 013-2026
Aviso de Licitação
Termo de Ratificação Inexigibilidade 002-2026.
Decreto 011-2026
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Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 1272
Ementa
PORTARIA 019/2026
PORTARIA 020/2026
Lei 335/2026
Lei 336/2026
Lei 337/2026
Lei 338/2026
Lei 339/2026
Decreto 006/2026
Decreto 007/2026
Decreto 008/2026
Decreto 010/2026
Decreto 009/2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Termo de Ratificação Inexigibilidade 001-2026.
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Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 1271
Ementa
Errata Portaria 03/2026
Aviso de Licitação
Lei 346/2026 - Dispõe sobre a concessão de recomposição, como determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, e de reajuste aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão do Poder Legislativo Municipal.
DECRETO 012-2026
Edital de credenciados 01 - Chamada Pública - Credenciamento 001-2026
Aviso do 2º sorteio Chamada Pública - Credenciamento 003-2025
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Diário Oficial de 23/01/2026 Edição nº 1270
Ementa
Lei 344/2026
Lei 346/2026
Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º semestre de 2025
Lei de Recomposição Salarial dos Servidores 2026
PORTARIA 018/2026
Portaria 02/2026
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Diário Oficial de 22/01/2026 Edição nº 1269
Ementa
Lei 335/2026
Lei 336/2026
Lei 337/2026
Lei 338/2026
Lei 339/2026
Decreto 006/2026
Decreto 007/2026
Decreto 008/2026
Decreto 009/2026
Decreto 010/2026
Lei 343/2026
DECRETO Nº 011 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
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Diário Oficial de 21/01/2026 Edição nº 1268
Ementa
CONVITE - Terceiro QUADRIMESTRE 2025
PORTARIA Nº 015/2026 - Designa gestor e fiscal do convênio.
PORTARIA 016/2026
PORTARIA 017/2026
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Diário Oficial de 20/01/2026 Edição nº 1267
Ementa
CONVITE - Terceiro QUADRIMESTRE 2025
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Diário Oficial de 19/01/2026 Edição nº 1266
Ementa
Extrato Contratual 010-2026 - DP 001-2026.
EDITAL 001/2026
CONVITE - Terceiro QUADRIMESTRE 2025
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Diário Oficial de 16/01/2026 Edição nº 1265
Ementa
PORTARIA 012/2026
PORTARIA 013/2026
PORTARIA 014/2026
Extrato de Termo Aditivo Contratual.
Termo de Ratificação DP. 001-2026.
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Diário Oficial de 15/01/2026 Edição nº 1264
Ementa
Decreto 005-2026