SAMAE ­ SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

CONVÊNIO - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE ­ FUNASA

FONE (44) 3455.1182 - E-mail: samae@samaesantamonica.com.br ­ CNPJ 00.197.070/0001-81

RUA ÉBANO PEREIRA, Nº 16, Centro ­ CEP 87.915-000 - SANTA MÔNICA - PR

EXTRATO CONTRATUAL

Processo nº. 007/2026.

Dispensa de Licitação nº. 007/2026.

Contrato nº. 006/2026.

ID-TCE/PR nº. 2026/006.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (Gasolina

Comum e Etanol), para abastecimento de veículos pertencentes a frota do Serviço Autônomo

Municipal de Água e Esgoto ­ SAMAE de Santa Mônica ­ PR.

Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei de Licitações 14.133 de 1º de abril de 2021.

Contratante: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA­PR.

CNPJ n.º 00.197.070/0001-81.

Contratado: COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL ACT LTDA.

CNPJ/MF Sob nº. 04.458.326/0001-18.

Valor Total: R$ 29.350,00 (Vinte e nove mil trezentos e cinquenta reais).

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.

Santa Mônica-PR, 21 de Agosto de 2026.

CARLOS Assinado digitalmente por CARLOS

RONALDO GARCIA:62390821987

ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado

RONALDO Digital PF A1, OU=Videoconferencia, OU

=41346144000181, OU=AC SyngularID

GARCIA:623 Multipla, CN=CARLOS RONALDO

GARCIA:62390821987

Razão: Eu sou o autor deste documento

90821987 Localização:

Data: 2026.08.21 09:26:16-03'00'

Foxit PDF Reader Versão: 2023.2.0

Carlos Ronaldo Garcia

Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 151/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/151.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 63.129.821/0001-42.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 3.770,00 (três mil setecentos e setenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.21

0403905 15:37:08 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 152/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/152.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES E CORDAS EIRELI.

CNPJ/MF Sob nº 05.700.700/0001-02.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais5.580,00 (cinco mil quinhentos e oitenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN Assinado de forma digital

GUSTAVO por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06 FRAZATTO:06060403905

060403905 Dados: 2026.08.21

15:37:29 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 153/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/153.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: WANGLES WCS COMERCIAL E SERVIÇO LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 54.252.629/0001-58.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 252,50 (duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

Assinado de forma digital

LUAN GUSTAVO por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.21

15:37:53 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 154/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/154.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: TECH LASER INDUSTRIA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA

E SERVICOS LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 62.936.527/0001-80.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

Assinado de forma digital

LUAN GUSTAVO por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.21

15:38:42 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 155/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/155.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: MEINERZ DO BRASIL LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 49.128.590/0001-21.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN Assinado de forma digital

GUSTAVO por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:060 Dados: 2026.08.21

60403905 15:46:37 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 156/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/156.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 41.227.145/0001-07.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 33.956,70 (trinta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta

centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.21

0403905 15:46:57 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 157/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/157.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: DSP BRINDES PERSONALIZADOS LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 55.358.183/0001-03.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 11.990,00 (onze mil novecentos e noventa reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN Assinado de forma

GUSTAVO digital por LUAN

GUSTAVO

FRAZATTO:060 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.21

15:47:17 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 158/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/158.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: + SAUDE ESPORTES LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 55.528.308/0001-04.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 2.560,00 (dois mil quinhentos e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.21

0403905 15:47:53 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 159/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/159.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: C.B COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS BOFF LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 01.669.984/0001-60.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 9.311,60 (nove mil trezentos e onze reais e sessenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.08.21

15:48:11 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 160/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/160.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: LUBE GESTAO E VENDAS LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 54.319.950/0001-02.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.21

0403905 15:48:28 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 161/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/161.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: PARASOU LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 24.241.038/0001-14.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital

por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:0606 FRAZATTO:06060403905

0403905 Dados: 2026.08.21

15:48:49 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - CEP 87.915-000

Fone/Fax (0**44) 3455-1107

EXTRATO CONTRATUAL

COMPROMISSO N.º 162/2026.

ID-TCE/PR Nº 2026/162.

REF: Pregão Eletrônico N.º 032/2026.

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: ZIG ZAG - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CNPJ/MF Sob nº 35.454.993/0001-56.

OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de Materiais Esportivos para a prática de atividades

esportivas desta Municipalidade.

VALOR: R$ 4.125,00 (quatro mil cento e vinte e cinco reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLAUSULA DE PRORROGAÇÃO: Existente.

DEMAIS CONDIÇÕES: Constantes no Pregão Eletrônico N.º 032/2026, c/c com os ditames da Lei

Federal n.º Lei Federal n.º 14.133/21.

Santa Mônica-PR, aos 21 de agosto de 2026.

LUAN Assinado de forma digital

GUSTAVO por LUAN GUSTAVO

FRAZATTO:06060403905

FRAZATTO:06 Dados: 2026.08.21

060403905 15:49:08 -03'00'

Luan Gustavo Frazatto

Prefeito Municipal

SANTA MÔNICA PREV

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANTA MÔNICA

CNPJ 05.051.306/0001-90

Rua Marieta Mocellin, 588 ­ Cep. 87915-000­ Santa Mônica ­ Pr - Fone (44) 3455-1249

Santa Mônica - Estado do Paraná - E-mail: previdencia@santamonicaprev.com.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Ref.: Contrato nº 002/2022 ­ Tomada de Preço nº 001/2022.

ASSUNTO: Aditamento Contratual nº 004 (prorrogação e reajuste).

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS

DE SANTA MÔNICA.

CNPJ/MF sob Nº 05.051.306/0001-90.

CONTRATADO: PUBLIPREV ­ CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA SS LTDA.

CNPJ/MF sob Nº 07.792.568/0001-31.

OBJETO DO ADITAMENTO: As partes em comum acordo, por conveniência

administrativa e com respaldo no Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações c/c a

cláusula quinta do Contrato nº 002/2022, resolvem prorrogar o prazo de vigência por

mais para 12 (doze) meses, até 29 de Agosto de 2027, e reajustando o valor

contratual com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ­

acumulado nos últimos 12 (doze) meses), sendo o percentual acumulado de 4,44%,

conforme a solicitação no valor já reajustado de R$ 41.392,32 (quarenta e um mil

trezentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), sendo R$ 3.449,36 (três

mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais, assim

perfazendo o prazo total da vigência de 60 (sessenta) meses, alterando o valor

global inicial do contrato, previsto na cláusula SÉTIMA ­ DO PREÇO E

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, passando de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais),

para R$ 190.644,96 (cento e noventa mil seiscentos e quarenta e quatro reais e

noventa e seis centavos), o referido Termo Aditivo, terá início a partir do término da

vigência do contrato primitivo juntamente com seus respectivos aditivos.

DEMAIS CONDIÇÕES: Estabelecidas no Contrato nº 002/2022, o qual se vincula a

Tomada de Preço nº 001/2022.

Santa Mônica, em 21 de agosto de 2026.

AILTON DA

Assinado de forma digital

SILVA por AILTON DA SILVA

CORDEIRO:01594522952

CORDEIRO:01 Dados: 2026.08.21

59A45il2to2n95d2a 08:43:30 -03'00'

Silva Cordeiro

Diretor Presidente ­ SANTA MÔNICA PREV

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

CNPJ 95.641.916/0001-37

Rua Marieta Mocellin nº 588 Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-110 - E-mail: prefeitura@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA N.º 201/2026.

SÚMULA:- Dispõe sobre a nomeação de membro para

composição do Conselho Tutelar do Município de Santa

Mônica, e dá outras providências.

LUAN GUSTAVO FRAZATTO, Prefeito do Município

de Santa Mônica, Comarca de Santa Isabel do Ivaí,

Estado do Paraná, usando de suas atribuições que lhe

são conferidas por Lei e nos termos do que dispõe a

seção X, da Lei Municipal nº 172, de 28 de março de 2023

e Lei 294 de abril de 2025.

Considerando o Edital 04/2026, do Conselho Municipal

dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Mônica, que dispõe sobre o

resultado de votação do processo de escolha Suplementar e Emergencial dos

membros do Conselho Tutelar de Santa Mônica/PR na forma de eleição indireta,

publicado em diário oficial em 10 de julho de 2026.

Considerando, posse realizado em 13 de julho de 2026,

na sede do Conselho Tutelar de Santa Mônica.

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia para compor o Conselho Tutelar do

Município de Santa Mônica, para o mandato de 10/01/2024 à 09/01/2028, pela

ordem classificatória:

JENIFFER CAROLINE VIEIRA ALBINO GARCIA - SUPLENTE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos

retroativos a partir de 20/08/2026, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica, Estado do Paraná,

aos 21 dias do mês de agosto 2026.

LUAN GUSTAVO Assinado de forma digital por LUAN

FRAZATTO:06060403905 GUSTAVO FRAZATTO:06060403905

Dados: 2026.08.21 14:17:10 -03'00'

LUAN GUSTAVO FRAZATTO

Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

PORTARIA N.º 42/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CONTROLADOR

INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Ex.ma. Senhora Sueli Ferreira da Silva Oliveira, Vereadora Presidente da Câmara Municipal de Santa

Mônica, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela L.O.M.;

Regimento Interno e, com fulcro na LM n.º 54/2020 e alterações LM n.º 274/2024 e 276/2024, RESOLVE:

Art. 1.º- Conceder diárias ao Controlador Interno da Câmara Municipal de Santa Mônica, Sr. Wilson

Manuel de Souza, que se deslocar-se-á até a cidade de Curitiba-PR, para participar da 1ª Semana Progov

de Auditoria Interna, que será realizada pela EGP ­ Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do

Estado do Paraná, a ser realizada no período de 25 a 28 de agosto de 2026. A capacitação será realizada

no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026,

e no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Paraná ­ TCE/PR, no dia 28 de agosto de 2026.

Processo Administrativo: 43/2026

Servidor Wilson Manuel de Souza

Previsão Legal:

LM n.º 54/2020, (24/08/2020)

LM n.º 274/2024, (11/12/2024)

LM n.º 276/2024, (17/12/2024)

Nome Cargo/Função CPF do requisitante:

Wilson Manuel de Souza Servidor/Controle Interno ***.613.119-**

Quantidade de diárias concedidas: 4 (quatro) diárias

Servidor Wilson Manuel de Souza

Valor da diária: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Servidor Wilson Manuel de Souza

Valor do evento:

A participação na 1ª Semana Progov de Auditoria Interna é gratuita, não havendo despesa pública

referente à taxa de inscrição ou contratação da capacitação.

Local de destino:

Curitiba - Paraná.

Período a que se refere à diária:

Servidor Wilson Manuel de Souza 24/08/2026 à 28/08/2026

Finalidade/Justificativa:

O servidor acima mencionado participará da 1ª Semana Progov de Auditoria Interna, em Curitiba/PR. A

participação do servidor justifica-se pela relevância dos temas abordados e pela relação direta da

capacitação com as atribuições desempenhadas pelo Controle Interno da Câmara Municipal.

A participação contribuirá para a atualização e o aprimoramento técnico do servidor, possibilitando a

aplicação dos conhecimentos adquiridos nas atividades de fiscalização, auditoria e controle

desenvolvidas no âmbito da Câmara Municipal, promovendo maior eficiência, transparência, segurança

e melhoria dos procedimentos administrativos.

Rua Dona Marieta Mocellin nº 588 - Santa Mônica ­ Pr - CEP.: 87.915-000

Fone (044) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Estado do Paraná

CNPJ/MF 01.855.537/0001-04

Meio de transporte:

Próprio.

Art. 2.º - Para a cobertura das despesas de viagem (transporte municipal, alimentação e hospedagem), o

servidor acima citado receberá 4 (quatro) diárias, totalizando o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais),

individualmente, referente aos dias: saída no dia 24/08/2026 às 13h00min e chegada prevista no dia

28/08/2026 às 21h00min, em conformidade com a LM n.º 54/2020 e alterações LM n.º 274/2024 e

276/2024.

Parágrafo único - Ratifica-se que o valor da diária é de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), conforme

LM n.º 276/2024, de 17 de Dezembro de 2024, publicada em 17 de dezembro de 2024, disponível para

consulta no site da Câmara Municipal de Santa Mônica no endereço: https://sapl.santamonica.pr.leg.br/.

Art. 3.º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em

contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santa Mônica, aos 21 dias do mês de agosto do ano de

dois mil e vinte e seis.

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SILVA SUELI FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA:00383214912

OLIVEIRA:00383214912 Dados: 2026.08.21 16:42:05 -03'00'

__________________________________

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Vereadora Presidente

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