SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

CULTURA - SANTA MÔNICA - PARANÁ

Travessa Eduardo Pereira de Oliveira nº 135, Santa Mônica - Estado do Paraná Cep 87.915-000

Fone (0**44) 3455-1128 - E-mail: educacao@santamonica.pr.gov.br

PORTARIA Nº 13/2026

SÚMULA:- Concede licença prêmio a servidor efetivo, e

dá outras providências.

SILVIA MARA MARTINS DEMEU, Secretária Municipal

de Educação e Cultura, do Município de Santa Mônica,

Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo Decreto 020/2022 de 09 de fevereiro de

2022,

CONSIDERANDO o Art. 47, da Lei Municipal n.º

028/2011, de 26 de abril de 2011.

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a senhora NEUZELI APARECIDA

ROSADO LISSONI, servidora detentora do cargo efetivo de professor pós

graduação NIII, licença prêmio de 90 (noventa) dias consecutivos, a partir do dia

24/08/2026, relativo ao período aquisitivo de 26/04/2016 a 25/04/2021, nos termos

do Artigo 47, da Lei Municipal n.º 028/2011, de 26 de abril de 2011, conforme aviso

arquivado no Departamento de Recursos Humanos.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município

de Santa Mônica, Estado do Paraná, aos 24 dias do mês de agosto de 2026.

SILVIA MARA Assinado de forma digital por

SILVIA MARA MARTINS

MARTINS DEMEU:78857376915

DEMEU:78857376915 Dados: 2026.08.24 13:53:20

-03'00'

SILVIA MARA MARTINS DEMEU

Secretária Municipal de Educação e Cultura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MÔNICA

Santa Mônica - Estado do Paraná

CNPJ 01.855.537/0001-04

PORTARIA Nº 43/2026

SÚMULA: Estabelece ponto facultativo no âmbito

da Câmara de Vereadores do Município de Santa

Mônica-PR.

SUELI FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA,

Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Mônica,

Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são

conferidas em Lei; em especial o que lhe confere o art.

25 do Regimento Interno desta Câmara;

I - CONSIDERANDO o feriado do dia da Padroeira do

Município de Santa Mônica, em 27 de agosto de 2026;

II - CONSIDERANDO o disposto no art. 1.º do Decreto

nº 137/2026 emitido pelo Poder Executivo do

Município de Santa Mônica-PR;

RESOLVE:

Art. 1. ° - Estabelece ponto facultativo no dia 28 de agosto de 2026, em

virtude do feriado do dia da Padroeira do Município de Santa Mônica em 27 de agosto de

2026, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Santa Mônica-PR.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Santa Mônica - PR, em 24 de agosto de 2026

SUELI FERREIRA DA Assinado de forma digital por

SILVA SUELI FERREIRA DA SILVA

OLIVEIRA:00383214912

OLIVEIRA:0038321491 Dados: 2026.08.24 12:14:44

2 -03'00'

Sueli Ferreira da Silva Oliveira

Presidente da Câmara

______________________________________________________________________________________________

Rua Dna. Marieta Mocellin, n.º 588 ­ Centro ­ Santa Mônica-PR ­ CEP.: 87.915-000

Telefone: (44) 3455-1209 - E-mail: camara.protocolo@santamonica.pr.leg.br