Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/08/2026 Edição nº 1397

    Ementa


    EDITAL 061/2026

    PORTARIA 189/2026

    PORTARIA 190/2026

    PORTARIA N.º 37/2026

    PORTARIA N.º 38/2026

    Aviso de Licitação

    Termo de Ratificação DP. 018-2026.

  • Diário Oficial de 04/08/2026 Edição nº 1396

    Ementa


    Aviso de Licitação

    Extrato de Contrato nº. 005/2026

    EDITAL 060/2026

    Aviso de Licitação

  • Diário Oficial de 03/08/2026 Edição nº 1395

    Ementa


    PORTARIA 187/2026

    Extrato de contrato

    DECRETO 133/2026

    Termo de Ratificação DP. 017-2026.

    Termo de Autorização e Ratificação de Dispensa de Licitação nº. 006/2026.

    Aviso de Licitação

    EDITAL 059/2026

    DECRETO 134-2026

    PORTARIA 188/2023

  • Diário Oficial de 31/07/2026 Edição nº 1394

    Ementa


    Edital de credenciados 07 - Chamada Pública - Credenciamento 003-2025

    AVISO 3º SORTEIO - CHAMADA PÚBLICA 003-2025

    Termo de Ratificação 

    Decreto 131-2026

    DECRETO 132-2026

    PORTARIA 185/2026

    PORTARIA 186/2026

  • Diário Oficial de 30/07/2026 Edição nº 1393

    Ementa


    EDITAL 057/2026

    ERRATA EDITAL 055/2026

    Portaria 36/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2026

    DECRETO 130-2026

    Termo de Ratificação 

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO 058/2026

    Aviso de Licitação

  • Diário Oficial de 29/07/2026 Edição nº 1392

    Ementa


    Extrato Termo de Credenciamento

    Decreto 127-2026

    EDITAL 055/2026

    Decreto 128-2026

    Decreto 129-2026

    Aviso de Licitação

    edital 056/2026

  • Diário Oficial de 28/07/2026 Edição nº 1391

    Ementa


    Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º semestre de 2026

    Extrato Contratual 125-2026 - Inexigibilidade 011-2026.

    EDITAL 053/2026

    EDITAL 054/2026

    Decreto 125-2026

    Decreto 126-2026

    REPUBLICAÇÃO - PLANO DE TRABALHO 

  • Diário Oficial de 27/07/2026 Edição nº 1390

    Ementa


    Edital de credenciados 01 - Chamada Pública - Credenciamento 004-2026

    DECRETO Nº 124-2026 - Aprova Laudo de Avaliação Leilão.

    Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º semestre de 2026

  • Diário Oficial de 24/07/2026 Edição nº 1389

    Ementa


    Decreto 122-2026

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 05/2026 - Dispensa Nº 02/2026

    Aviso de Licitação

  • Diário Oficial de 23/07/2026 Edição nº 1388

    Ementa


    Edital de credenciados 06 - Chamada Pública - Credenciamento 003-2025

    Termo de Ratificação Inexigibilidade 011-2026.

    Decreto 122-2026

    Aviso de Licitação

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