DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santa Mônica - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 02/03/2026 Edição nº 1293
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PORTARIA 051/2026
PORTARIA 052/2026
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Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 1292
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DECRETO 033-2026
DECRETO 034-2026
Edital de credenciados 03 - Chamada Pública - Credenciamento 003-2025
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Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 1291
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Extrato Contratual 028-2026 - Dispensa 004-2026.
Extrato Contratual 029-2026 - DP 003-2026.
PORTARIAS DE 044/2026 a 050/2026
Decreto 031-2026 - Declara de utilidade pública, para fins de pavimentação rural, as estradas municipais integrantes do programa “Rota do Progresso”, e dá outras providências.
Decreto 032-2026 - Declara de utilidade pública, para fins de adequação e melhorias de infraestrutura viária rural, a estrada municipal que dá acesso ao Assentamento Ilgo Luiz Peruzzo
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Diário Oficial de 25/02/2026 Edição nº 1290
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Termo de Ratificação DP. 003-2026.
Termo de Ratificação DP. 004-2026.
DECRETO 030-2026
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Diário Oficial de 24/02/2026 Edição nº 1289
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EDITAL 016/2026
EDITAL 017/2026
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Diário Oficial de 23/02/2026 Edição nº 1288
Ementa
EDITAL 014/2026
PORTARIA 040/2026
PORTARIA 041/2026
PORTARIA 039/2026
Aviso de Licitação
PORTARIA 042/2026
Portaria n. 10/2026
PORTARIA 043/2026
Aviso de Licitação
EDITAL 015/2026
Dispõe sobre a instauração de PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e nomeia a CEPS – Comissão Especial de Processo Seletivo.
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Diário Oficial de 20/02/2026 Edição nº 1287
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Extrato de Contrato nº 001/2026.
Decreto 028-2026
PORTARIA N.º 07/2026
Portaria Nº 08/2026
Portaria Nº 09/2026
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Diário Oficial de 19/02/2026 Edição nº 1286
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Termo de Ratificação
DECRETO 026/2026 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAÇÃO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de autorização e ratificação de Dispensa de Licitação nº. 001/2026
PORTARIA 035/2026
PORTARIA 036/2026
PORTARIA 037/2026
Decreto 027-2026 - Altera a composição do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santa Mônica
PORTARIA 034/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PORTARIA 038/2026
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Diário Oficial de 13/02/2026 Edição nº 1285
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EDITAL 011/2026
EDITAL 012/2026
PORTARIA 034/2026
Portaria n° 06/2026 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL 013/2026
DILVULGAÇÃO DE RESULTADO - DISPENSA Nº 01/2026 - ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS
Aviso de Licitação
DECRETO 024-2026
DECRETO 025-2026
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Diário Oficial de 12/02/2026 Edição nº 1284
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Aviso de Licitação
DECRETO N° 022-2026
EDITAL 010/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Santa Mônica – PR, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 12.608/2012 e art. 7º da Lei Estadual nº 18.519/2015, e dá outras providências.
PORTARIA 032/2026
PORTARIA 033/2026