DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santa Mônica - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 14/01/2025 Edição nº 1034
Ementa
PORTARIA 028/2025
PORTARIA 029/2025
PORTARIA 030/2025
PORTARIA 031/2025
EDITAL 003/2025
EDITAL 004/2025
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Diário Oficial de 13/01/2025 Edição nº 1033
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2025
PORTARIA 024/2025
Convite - Audiência Pública Terceiro Quadrimestre - 2024
PORTARIA 025/2025
PORTARIA 026/2025
PORTARIA 027/2025
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Diário Oficial de 10/01/2025 Edição nº 1032
Ementa
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal n° 8.069/90 – ECA, Lei Municipal n° 172/2023 e alterações e na nomeação dos membros do Conselho Tutelar, RESOLVE, CONVOCAR, a suplente à Conselheira Tutelar, a Sra. RENATA LINS LUIZ BATISTA, Suplente ao cargo de Conselheiro Tutelar do Municipio de Santa Mônica.
DECRETO 005/2025
Decreto 004/2025
Decreto 003-2025 - Dispõe sobre atualização para correção
monetária, pelo Índice INPC/IBGE, dos valores dos
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias,
para o exercício financeiro de 2025.
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Diário Oficial de 09/01/2025 Edição nº 1031
Ementa
EDITAL 004/2025
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Diário Oficial de 08/01/2025 Edição nº 1030
Ementa
DECRETO 002-2025
Portaria 22/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências.
Extrato do Termo de Cessão 01/2025
Portaria 03/2025 - Nomeia o Diretor Geral do Poder Legislativo desta municipalidade, e dá outras Providências.
Portaria 04/2025 - Nomeia Assessor Legislativo do Poder Legislativo desta Municipalidade, e dá outras Providências.
PORTARIA 023/2025
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Diário Oficial de 07/01/2025 Edição nº 1029
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025
ERRATA
Aviso de Licitação
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Diário Oficial de 06/01/2025 Edição nº 1028
Ementa
DECRETO 001-2025
Portaria 02/2025 - Estabelecer horário especial de expediente na Câmara Municipal de Santa Mônica.
portaria 016 a 018-2024
PORTARIA 019/2024
PORTARIA 020/2024
PORTARIA 020/2024
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Diário Oficial de 03/01/2025 Edição nº 1027
Ementa
Edital 003/2024
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Diário Oficial de 02/01/2025 Edição nº 1026
Ementa
PORTARIAS 001 a 015/2025
Portaria 01/2025 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Santa Mônica-PR.
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Diário Oficial de 30/12/2024 Edição nº 1025
Ementa
LEI 279/2024
LEI 280/2024
PORTARIAS 270 a 284/2024