DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Santa Mônica - Paraná
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/07/2026 Edição nº 1384
Ementa
PORTARIA 180/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2026.
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Diário Oficial de 16/07/2026 Edição nº 1383
Ementa
Decreto 120-2026
PORTARIA 174/2026
PORTARIA 175/2026
PORTARIA 176/2026
PORTARIA 177/2026
PORTARIA 178/2026
PORTARIA 179/2026
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Diário Oficial de 15/07/2026 Edição nº 1382
Ementa
Aviso de Prorrogação
DECRETO 119-2026
PORTARIA 172/2026
PORTARIA 173/2026
Aviso de Prorrogação
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Diário Oficial de 14/07/2026 Edição nº 1381
Ementa
PORTARIA 169/2026
PORTARIA 170/2026
Extrato de contrato
Ata SRP P.E 025-2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
PORTARIA 171/2026
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Diário Oficial de 13/07/2026 Edição nº 1380
Ementa
DECRETO 117-2026
Aviso de Licitação
Decreto 118-2026
PORTARIA 166/2026
PORTARIA 167/2026
PORTARIA 168/2026
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Diário Oficial de 10/07/2026 Edição nº 1379
Ementa
Lei 368/2026
Decreto 115/2026
Lei 369-2026
PORTARIA 164/2026
Decreto 116-2026
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Diário Oficial de 09/07/2026 Edição nº 1378
Ementa
PORTARIA 160/2026
PORTARIA 161/2026
Portaria 162-2026 - Nomeia Comissão Leilão - 2026.
Extrato de contrato
Ata SRP DP 013-2026
DECRETO 114-2026
PORTARIA 163/2026
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Diário Oficial de 08/07/2026 Edição nº 1377
Ementa
Termo de Ratificação
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Diário Oficial de 07/07/2026 Edição nº 1376
Ementa
Termo de Homologação - Dispensa de Licitação nº 02/2026
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Diário Oficial de 06/07/2026 Edição nº 1375
Ementa
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2025
PORTARIA 158/2026
PORTARIA 159/2026
ATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS - DISPENSA Nº 02/2026
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - DISPENSA Nº 02/2026
Portaria n° 33/2026
DECRETO 113-2026 - NOMEIA NOVA GESTÃO CAISAN 2026.