DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santa Mônica - Paraná

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/05/2026 Edição nº 1343

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    Lei 358/2026

    Lei 359/2026

    Decreto 079/2026

    Decreto 080/2026

    Termo de Ratificação DP. 009-2026.

    EDITAL 038/2026

    DECRETO Nº 078-2026 - CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA,  ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 14ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E PARA A 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.

  • Diário Oficial de 18/05/2026 Edição nº 1342

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    PORTARIA N.º 22/2026

    PORTARIA 116/2026

    Lei 357-2026

    Aviso de Licitação

    EDITAL 037/2026

  • Diário Oficial de 15/05/2026 Edição nº 1341

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    Edital 035/2026

    Lei 356-2026

    PORTARIA 114/2026

    PORTARIA 115/2026

    EDITAL 036/2026

  • Diário Oficial de 14/05/2026 Edição nº 1340

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    Aviso de Licitação

    Extrato Contratual 092-2026 - Inexigibilidade 007-2026.

    Decreto 077-2026

    EDITAL 034/2026

  • Diário Oficial de 13/05/2026 Edição nº 1339

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    PORTARIA 113/2026

    Dispõe sobre a aprovação da implantação da Política Pública de Acolhimento Familiar, por meio do Serviço de Família Acolhedora, no âmbito do Município de Santa Mônica/PR, e dá outras providências. 

  • Diário Oficial de 12/05/2026 Edição nº 1338

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    Termo de Ratificação Inexigibilidade 007-2026.

    Termo de Autorização e Ratificação

    Extrato de Contrato

    EDITAL 032/2026

    PORTARIA 111/2026

    PORTARIA 112/2026

    EDITAL 033/2026

    Aviso de Licitação

    Aviso de Licitação

    Extrato de contrato

  • Diário Oficial de 11/05/2026 Edição nº 1337

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    Decreto 076-2026

    Aviso de Licitação

    EDITAL 030/2026

    EDITAL 031/2026

  • Diário Oficial de 08/05/2026 Edição nº 1336

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    Errata Lei 354/2026

    Errata Decreto 074/2026

    Aviso de Licitação

    PORTARIA DE 107 A 110/2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO029/2026

    PORTARIA 103 a 106/2026

  • Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 1335

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    EDITAL 027/2026

    EDITAL 028/2026

    Audiência Pública - 1º Quadrimestre 2026

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

    PORTARIA N.º 21/2026

  • Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 1334

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    PORTARIA 007/2026

    Lei 354/2026

    Lei 355/2026

    Decreto 074/2026

    Decreto 075/2026

    Extrato Contratual 091-2026 - Inexigibilidade 006-2026.

    Edital de Credenciados 5 - Chamada Pública - Credenciamento 003-2025

    EDITAL 025/2026

    EDITAL 026/2026

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