O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Edital de Convocação para as eleições dos membros do Conselho Municipal de Previdência, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Próprio do Município de Santa Mônica, para o período de 2025-2028.
Portaria 49/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005-2024 - FOMENTO À CRIAÇÃO/REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.
Decreto 148/2024
Decreto 149/2024
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE nº 03/2024
DECRETO 147-2024
PORTARIA 217/2024
PORTARIA 218/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 008/2024
Autorização Contrataçao - PNCP
Publicaçao Resultado
Homologação
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO 146-2024
DECRETO 145-2024
Edital de Fomento a Execução de Ações Culturais - PNAB
GUIA PRÁTICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS - PNAB.
PORTARIA 216/2024
ATO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA 215/2024
Resolução 03/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente da Câmara Municipal de Santa Mônica - exercício financeiro de 2024.