O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.
Aviso de Licitação
Extrato de Termo Aditivo
Decreto 111-2026.
Decreto 112-2026.
PORTARIA N° 32/2026
DECRETO 109-2026
DECRETO 110-2026
PORTARIA 152/2026
PORTARIA 153/2026
PORTARIA 154/2026
PORTARIA 155/2026
Termo de Ratificação
PORTARIA 156/2026
PORTARIA 157/2026
PORTARIA 005/2026
PORTARIA 151/2026
ERRATA À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
Extrato de rescisão contratual
Extrato de rescisão contratual
EDITAL 052/2026
PORTARIA 150/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA N° 02/2026
DECRETO 107/2026
PORTARIA Nº 31/2026
Aviso de Licitação
Decreto 108-2026
Lei 366/2026
Lei 367-2026
Extrato de contrato
Decreto 106-2026
PORTARIA 148/2026
PORTARIA 149/2026
ERRATA EDITAL 050/2026
ERRATA EDITAL 051/2026
Extrato de contrato
EDITAL 050/2026
PORTARIA 146- 2026.
PORTARIA 147- 2026.
Decisão Administrativa - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2026
EDITAL 051/2026
AVISO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA SRP
Termo de Ratificação
Aviso de Licitação