Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 01/04/2026 Edição nº 1314

    Ementa


    PORTARIA 073/2026

    PORTARIA 074/2026

    Edital de credenciados 04 - Chamada Pública - Credenciamento 003-2025

    PORTARIA 075-2025

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 1313

    Ementa


    DECRETO Nº 052/2026 - Regulamenta a Dispensa Eletrônica no âmbito da Lei Federal nº: 14.133/2021, e dá outras providências.

    Decreto 053-2026

    Portaria 072-2026

    Extrato Contratual 084-2026 - Dispensa 007-2026.

    EDITAL Nº 003/2026, RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, 

  • Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 1312

    Ementa


    PORTARIA 070/2026

    PORTARIA 071/2026

    Portaria nº 16/2026

    Aviso de Licitação

    Extrato de contrato

  • Diário Oficial de 27/03/2026 Edição nº 1311

    Ementa


    Portaria nº 15/2026

    Extrato de contrato

    Termo de Ratificação DP. 007-2026.

    EDITAL Nº 002/2026, RELAÇÃO DOS INSCRITOS DO EDITAL Nº 001/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, 

  • Diário Oficial de 26/03/2026 Edição nº 1310

    Ementa


    ERRATA PORTARIA 064/2026

    DECRETO 051-2026

  • Diário Oficial de 25/03/2026 Edição nº 1309

    Ementa


    DECRETO 050/2026

    EDITAL 018/2026

    LEI 351-2026

  • Diário Oficial de 24/03/2026 Edição nº 1308

    Ementa


    Portaria n.º 14/2026

    ERRATA CONTRATO 038-2026

    PORTARIA 001-2026

    DECISÃO ADMINISTRATIVO

    PORTARIA 069/2026

  • Diário Oficial de 23/03/2026 Edição nº 1307

    Ementa


    LEI 350-2026

  • Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 1306

    Ementa


    DECRETO 049-2026

    Portaria n. 12/2026

    Extrato de contrato

    PUBLICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2026

    HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório/ Edital nº 02/2026 – INEXIGIBILIDADE nº 01/2026.

    Extrato de contrato

    Portaria 13.2026  - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    EXTRATO DE CONTRATO 02/2026 - Inexigibilidade Nº 01/2026

  • Diário Oficial de 19/03/2026 Edição nº 1305

    Ementa


    Extrato de contrato

    Termo de Ratificação 

    Extrato de contrato

    Extrato de contrato

    Decreto 047-2026

    Decreto 048-2026

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