DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Santa Mônica - Paraná

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei Nº 031/2020 de 25 de Março de 2020 e decreto 046/2020 de 01 de Abril de 2020.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/10/2026 Edição nº 1436

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    Lei 370/2026

    Decreto 176/2026

    Lei 371/2026

    Decreto 177/2026

  • Diário Oficial de 05/10/2026 Edição nº 1435

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    EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade Nº 05/2026 - Contrato n° 07/2026

    Portaria 50.2026 - Designa servidora para exercer a função de Fiscal do Contrato 

    PORTARIA Nº 228-2026.

    PORTARIA 229/2026

    PORTARIA 230/2026

    DECRETO 175-2026

  • Diário Oficial de 02/10/2026 Edição nº 1434

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    EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO 081/2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO 082/2026

    Aviso de Licitação

    PORTARIA Nº 48/2026 - Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Concurso Público da Câmara Municipal de Santa Mônica – PR, e dá outras providências.

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Licitatório/ Edital nº 09/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 05/2026.

    PORTARIA N.º 49/2026

  • Diário Oficial de 01/10/2026 Edição nº 1433

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    Portaria 226-2026

    EDITAL 079/2026 DE RECLASSIFICAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO 080/2026

    PORTARIA Nº 227-2026.

    AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2026.

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB CICLO 02.

    PORTARIA Nº 48/2026 - Institui e nomeia os membros da Comissão Especial de Concurso Público da Câmara Municipal de Santa Mônica – PR, e dá outras providências.

  • Diário Oficial de 30/09/2026 Edição nº 1432

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    PORTARIA Nº 222-2026.

    PORTARIA 223/2026

    Decreto 174-2026

    PORTARIA 224/2026

    EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO 077/2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO 078/2026

  • Diário Oficial de 29/09/2026 Edição nº 1431

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    Decreto 173/2026

  • Diário Oficial de 28/09/2026 Edição nº 1430

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    EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO 075/2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO 076/2026

  • Diário Oficial de 25/09/2026 Edição nº 1429

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    EDITAL 073/2026

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO 074/2026

  • Diário Oficial de 24/09/2026 Edição nº 1428

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    Decreto 171-2026

    PORTARIA 221/2026

    Aviso de Licitação

  • Diário Oficial de 23/09/2026 Edição nº 1427

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    Aviso de Licitação

    DECRETO170-2026

    PORTARIA 219/2026

    PORTARIA 220/2026

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