DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE CONCESSÃO GRATIFICADA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICADA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N.° 077, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, EM FACE DAS NOVAS REGRAS IMPOSTAS PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.047, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE QUINQUÊNIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.° 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, ESPECIFICAMENTE SOBRE A HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E LEI MUNICIPAL N.° 1.709, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E OPERADOR DE MÁQUINAS E, AINDA, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.° 2.020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO - FINANCEIRO DE 2025 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,' VISANDO A INCLUSÃO DA ASSOCIAÇÃO JOVEM CIDADÃO - GUARDA MIRIM DE SACRAMENTO - E DO GRUPO DE TRABALHADORES PARA A UNIFICAÇÃO FILHOS DE ARUANDA - GTUFA 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 2.031, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PEÇAS HISTÓRICAS PERTENCENTES À PARÓQUIA BASÍLICA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO APRESENTADA PELO PATROCÍNIO DE MARIA, DA ARQUIDIOCESE DE UBERABA, RECOLHIDA NO MUSEU HISTÓRICO DE SACRAMENTO 'CORÁLIA VENITES MALUF', E SUA LEGÍTIMA REINTEGRAÇÃO 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA O BIÊNIO 2025/2026

ALTERA O DECRETO N.° 389/2024, QUE "APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO 'VILLAGIO DI CEGGIA', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ALTERA O DECRETO N. 398/2024, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO,  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICADA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 008/2025.

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CONCEDE PROMOÇÃO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 006/2025.

Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 007/2025.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE ENVOLVE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA APURAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DIVERSAS DE SUA INVESTIDURA ORIGINAL 

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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES PARA O BIÊNIO 2025/2026

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CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.391/2014

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS 

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

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SUPRIME, POR EQUÍVOCO, O NOME DE PRISCILA GALVÃO DE MELO, NO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 079, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SACRAMENTO - CONDECON - 2025/2026

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APROVA O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS