DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 1.860, DE 18 DE MAIO DE 2022, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.038, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 E LEI MUNICIPAL N.° 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N.° 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019, 1.911, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 E 1.917, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, ARTIGO 2°, DO DECRETO N.° 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO,  DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, NOMEAÇÕES, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E SUPRIME GRATIFICAÇÃO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - PARA O BIÊNIO DE 2025/2026

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

REAJUSTA VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.° 1.531, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READEQUAÇÃO LABORAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA GIGA + EMPRESAS

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RESSARCIMENTO.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL REMISSÃO DE DÉBITOS

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL REMISSÃO DO DÉBITO DE IPTU

AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES E ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DIRETORAS E VICE - DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE CANDIDATAS APROVADAS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL ABERTO SIMPLIFICADO N.° 001/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REGULAMENTA LEI MUNICIPAL N.° 1.901, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE "INSTITUI CAMPANHA DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 3 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, FESTIVIDADES DO CARNAVAL

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

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ESTIPULA VALOR DE COBRANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE TENDAS NO PERÍMETRO DE ALIMENTAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2025

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO TÉCNICO DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO - COMUSA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES AO EDITAL DO CONCURSO DE POESIA E REDAÇÃO "CAROLINA VIVA - 111 ANOS DE INSPIRAÇÃO", DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CONCEDE REVISÃO ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS"

"CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS"

"CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS"

PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO

ALTERA DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N.° 168, DE 24 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DEFINE CRITÉRIOS PARA FORNECIMENTO DE PASSE GRATUITO"

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE CANDIDATAS APROVADAS EM CONFORMIDADE COM O EDITAL ABERTO SIMPLIFICADO N.° 001/2023, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA