DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Portaria nº SAAE-SAC 025/2025.

ALTERA O DECRETO N.° 140, DE 11 DE ABRIL DE 2024, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA QUE MENCIONA" QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Portaria nº SAAE-SAC 026/2025

PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONCEDE GRATUIDADE EXCEPCIONAL PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO DIA 1° DE MAIO DE 2025, "DIA DO TRABALHO"

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DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA AVALIAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA POSSÍVEL ACÚMULO INDEVIDO DE CARGOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 059, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, QUE ENVOLVE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA APURAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DIVERSAS DE SUA INVESTIDURA ORIGINAL"

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, O ART. 95, § 2º DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025

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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 014/2025.

NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR A FESTA DO 1° DE MAIO DE 2025

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORAS QUE MENCIONA PARA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ESTIPULA VALOR DE COBRANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE TENDAS NO PERÍMETRO DE ALIMENTAÇÃO, DURANTE A FESTA DO 1° DE MAIO DE 2025

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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 012/2025.

Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 013/2025.

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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRA PARA COMPOR COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA - PARA O BIÊNIO DE 2025/2026

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N.° 142 DE 04 DE ABRIL DE 2023 QUE "INSTITUI O COMITÊ DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE - NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG"

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 

IMPÕE RESTRIÇÕES E CUIDADOS COM OS ANIMAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAVALGADA NO DIA 1° DE MAIO DE 2025, DIA DO TRABALHADOR 

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ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

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CONCEDE PROMOÇÃO ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2011

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2009

DECLARAÇÃO 

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2021

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2015

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2010

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2008

DECLARAÇÃO