PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em

locação, instalação, manutenção, higienização e desinstalação de cabines sanitárias (banheiros

químicos), bem como destinação final de dejetos oriundos da prestação de serviços, durante

eventos variados a serem realizados pela Administração do Município de Sacramento/MG, cujo

documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link

<https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 15 de setembro de 2025.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva ­ Secretário Municipal de Governo

Demais Autoridades Competentes

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

15/09/2025 Ano III | Edição nº1863 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

15/09/2025 Ano III | Edição nº1863 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 513/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: ALSAN INFORMÁTICA LTDA, pessoa

jurídica com sede à Av. Benedito Valadares, nº. 125, Térreo ­ Loja 01, Bairro Centro, na cidade

de Sacramento/MG, CEP: 38.190-000. OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de

informática, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG, com valor total de R$87.135,80 (OITENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E

CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de agosto de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: André Luiz dos Santos. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 514/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, pessoa

jurídica com sede à Rua Floresta, n° 440, Centro, CEP 99740-000, na cidade de Barão de Cotegipe

- RS. OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de informática, com o objetivo de

atender às demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, com valor total de

R$2.598,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 25 de

agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Ligiane Paula

Giacomel Izycki Haiduki. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 515/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA,

pessoa jurídica com sede à Av. Marcelina Neves Silva, nº. 420, Bairro Parque das Laranjeiras, na

cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.046-398. OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de

informática, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG, com valor total de R$390.369,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL, TREZENTOS E

SESSENTA E NOVE REAIS). Vigência: Até o dia 25 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Pablo Leal Gonçalves. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 516/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: KAI COMERCIAL LTDA - ME, pessoa jurídica

com sede à Rua João Batista Manzoque, n° 153, Bom Jesus, CEP 83025-180, na cidade de José

dos Pinhais ­ PR. OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de informática, com o

objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, com valor

total de R$382.500,00 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS). Vigência: Até

o dia 25 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Talita

Ferreira Nogare. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 517/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: LDR SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA,

pessoa jurídica com sede à Avenida Colombo Machado Salles, n° 238, sala 01, bairro Jardim

Dourado, CEP 88.210-000, na cidade de Porto Belo - SC. OBJETO: a aquisição de equipamentos

e materiais de informática, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais

de Sacramento/MG, com valor total de R$33.840,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E

QUARENTA REAIS). Vigência: Até o dia 25 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Luka Perrone Marques. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 518/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: LICITA SHOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,

pessoa jurídica com sede à Rua Madre Maria Villa, nº 183, bairro Jardim Marisa, CEP: 05.108-

190, São Paulo/SP. OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de informática, com o

objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, com valor

total de R$4.042,90 (QUATRO MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Vigência:

Até o dia 25 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:

Francinete Ramos dos Santos. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 519/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: REI DOS CARTUCHOS EQUIPAMENTOS E

SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Manuel de Souza Mello

Freire, n° 20, centro, CEP 08710-010, na cidade de Mogi das Cruzes - SP. OBJETO: a aquisição de

equipamentos e materiais de informática, com o objetivo de atender às demandas das

Secretarias Municipais de Sacramento/MG, com valor total de R$36.632,00 (TRINTA E SEIS MIL,

SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). Vigência: Até o dia 25 de agosto de 2026. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Érica Albertini Molero de Almeida. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 520/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: SEGINFO COMERCIO & SERVIÇOS

EMPRESARIAIS LTDA, pessoa jurídica com sede à Avenida Liberdade, n° 3230, SESI, CEP 58.111-

400, na cidade de Bayeux - PB. OBJETO: a aquisição de equipamentos e materiais de informática,

com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais de Sacramento/MG, com

valor total de R$36.006,40 (TRINTA E SEIS MIL, SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Vigência:

Até o dia 25 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: André

Gustavo Mendes Muniz de Andrade. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 521/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

078/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: TREDE CENTER COMMERCE LTDA, pessoa

jurídica com sede à Rua Cândido Amaro Damásio, n° 1896, Jardim Cidade de Florianópolis, 2°

anda, CEP 88.111-110, na cidade de São José - SC. OBJETO: a aquisição de equipamentos e

materiais de informática, com o objetivo de atender às demandas das Secretarias Municipais de

Sacramento/MG, com valor total de R$3.880,50 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E

CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Jessica Trede Batista da Fonseca. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 459/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

102/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: D N P COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA,

pessoa jurídica com sede à Av. Marcelina Neves Silva, nº. 420, Bairro Parque das Laranjeiras, na

cidade de Uberaba/MG, CEP: 38.046-398. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos

hospitalares, destinados à manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em

atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$44.000,00 (QUARENTA E

QUATRO MIL REAIS). Vigência: Até o dia 11 de setembro de 2025. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Pablo Leal Gonçalves. DATA: 07/08/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 492/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

102/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CONECTAMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO

EIRELI, pessoa jurídica com sede à Avenida Claro Gomes, n° 623, Parque dos Buritys I, CEP 75516-

260, na cidade de Itumbiana - GO. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos

hospitalares, destinados à manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em

atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, com valor total de R$15.680,00 (QUINZE MIL,

SEISCENTOS E OITENTA REAIS). Vigência: Até o dia 11 de setembro de 2025. Pela Contratante:

Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Alancaderk Mendes de Castro. DATA: 01/09/2025.

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 540/2025

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº

134/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:

CASA DAS LONAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Quintino Bocaiúva, n° 822, bairro

Centro, na cidade de Londrina - PR. OBJETO: a aquisição de materiais de construção em geral,

destinados à manutenção e reparos de prédios próprios municipais que estão sob a guarda da

Administração, vias, praças públicas, estradas vicinais e construção e reforma de pontes e mata-

burros, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Rural, com valor total de R$25.600,00 (VINTE E CINCO MIL E

SEISCENTOS REAIS). Vigência: Até o dia 18 de fevereiro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Victor Hugo de Carvalho. DATA: 09/09/2025.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025, tem por objeto a

contratação de empresas especializadas no fornecimento de materiais de construção, com o

objetivo de atender, de forma contínua, eficiente e regular, às demandas operacionais da

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Saúde do

Município de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. Adjudico as empresas: CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA,

estabelecida à Rua Novo Horizonte, n° 500, bairro Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos

- MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 86.573.904/0001-21, neste ato

representada pelo Sr. Afrânio Geraldo de Oliveira, com o valor total de R$167.418,05 (CENTO E

SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E CINCO CENTAVOS). JEFERSON

ANTONIO DOS REIS 06828303644, estabelecida à Av. Ana Cândida, n°20, bairro Perpetuo

Socorro, cidade Sacramento/MG, CEP 38190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob

o n° 41.888.201/0001-54, neste ato representada pelo Jeferson Antônio dos Reis, com o valor

total de R$292.459,45 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E

NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). L.F MAQUINAS E CAMINHÕES LTDA,

estabelecida à Rua Jose Dimas, n° 108/A, bairro Jardim Primavera, CEP 38190-000, na cidade de

Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-96, neste

ato representada pelo Fabiano Rodrigues de Sousa, com o valor total de R$190.890,00 (CENTO

E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS). ODAIR JOSÉ CANDIDO EIRELI, estabelecida à

Rua Doutor Clemente Vieira Araújo, nº 820, bairro Chafariz, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 14.014.113/0001-50, neste ato representada

por Odair José Candido, com o valor total de R$259.740,95 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,

SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). PIX LED COMERCIO E

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Dezoito, n° 198, 1° andar, bairro

Milanêz, CEP 32.143-190, na cidade de Contagem - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 45.966.780/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Lucas Soares Silva, com o valor

total de R$33.939,66 (TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E

SEIS CENTAVOS). R.E MADEIRAS TRATADAS LTDA, estabelecida à Rodovia MGT 464, S/N, bairro

Zona Rural, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o

n° 11.793.996/0001-56, neste ato representada por Rosana Aparecida Castanha, com o valor

total de R$483.349,45 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E

NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). SULINOS COMÉRCIO LTDA, estabelecida à

Avenida Judeia, n° 877, loja 02, bairro Canaã, CEP 38.415-423, na cidade de Uberlândia - MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 48.738.242/0001-03, neste ato representada

por Dina de Freitas Oliveira, com o valor total de R$415.349,45 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL,

TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

Sacramento/MG, 01 (um) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2­023­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº.003/2023 ­ CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - PROCE­ SSO LI­CITATÓRIO N° 015/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato Nº 153/2023, que tem por objetivo a prestação de serviços

veterinários especializados em esterilização cirúrgica (castração), e atendimento de caráter clinico

e/ou intervenção cirúrgica de emergências, doenças e/ou procedimentos de eutanásia, em casos

comprovados de impossibilidade de reversão da patologia, além de liberação de medicamentos de

uso veterinário, vacinas e vermífugos para cães e gatos abandonados em situação de rua e

comunitários do município de Sacramento/MG, ou cujo tutor for pessoa em vulnerabilidade social,

em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições

e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: GUSTAVO MARQUES DE REZENDE, estabelecida à Praça Getúlio Vargas, n°

84, bairro Centro, CEP 38190-000, cidade Sacramento/mg, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 22.165.484/0001-61, neste ato representada pelo Gustavo Marques de Rezende. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

153/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 28/05/2025.

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EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2­023­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº.003/2023 ­ CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - PROCE­ SSO LI­CITATÓRIO N° 015/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato Nº 215/2023, que tem por objetivo a prestação de serviços

veterinários especializados em esterilização cirúrgica (castração), e atendimento de caráter clinico

e/ou intervenção cirúrgica de emergências, doenças e/ou procedimentos de eutanásia, em casos

comprovados de impossibilidade de reversão da patologia, além de liberação de medicamentos de

uso veterinário, vacinas e vermífugos para cães e gatos abandonados em situação de rua e

comunitários do município de Sacramento/MG, ou cujo tutor for pessoa em vulnerabilidade social,

em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições

e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: VET MAIS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIO LTDA-ME, estabelecida

à Avenida Antônio Carlos, n° 615, bairro Centro, CEP 38190-000, cidade Sacramento/MG, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 19.413.018/0001-43, neste ato representada pelo Izabel

C. Adur Fortes. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 215/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora

se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 12/06/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2­023­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº.003/2023 ­ CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - PROCE­ SSO LI­CITATÓRIO N° 015/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato Nº 144/2023, que tem por objetivo a prestação de serviços

veterinários especializados em esterilização cirúrgica (castração), e atendimento de caráter clinico

e/ou intervenção cirúrgica de emergências, doenças e/ou procedimentos de eutanásia, em casos

comprovados de impossibilidade de reversão da patologia, além de liberação de medicamentos de

uso veterinário, vacinas e vermífugos para cães e gatos abandonados em situação de rua e

comunitários do município de Sacramento/MG, ou cujo tutor for pessoa em vulnerabilidade social,

em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições

e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: FLAVIA DONADELI VIANA - ME, estabelecida à Rua Major Lima, n° 627,

bairro Centro, CEP 38190-000, cidade Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 24.688.706/0001-56, neste ato representada pelo Flavia Donadeli Viana. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

144/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 28/05/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2­023­­ INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº.003/2023 ­ CREDENCIAMENTO N° 003/2023 - PROCE­ SSO LI­CITATÓRIO N° 015/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato Nº 216/2023, que tem por objetivo a prestação de serviços

veterinários especializados em esterilização cirúrgica (castração), e atendimento de caráter clinico

e/ou intervenção cirúrgica de emergências, doenças e/ou procedimentos de eutanásia, em casos

comprovados de impossibilidade de reversão da patologia, além de liberação de medicamentos de

uso veterinário, vacinas e vermífugos para cães e gatos abandonados em situação de rua e

comunitários do município de Sacramento/MG, ou cujo tutor for pessoa em vulnerabilidade social,

em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições

e especificações contidas no Projeto Básico e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: KARINA DANIELLE COBO SILVA, estabelecida à Avenida Antônio Carlos, n°

147, bairro Centro, CEP 38190-000, cidade Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 20.146.410/0001-52, neste ato representada pelo Karina Danille Cobo Silva. As

partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 216/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 12/06/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

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EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº. 038/2023 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 007/20­23. ­OBJETO­ : PRORROGAÇÃO DE PRAZO E

VALOR do contrato 250/2024 tem por objet­ivo con­ tratação de empresa para locação de

veículos, em perfeito estado de conservação, para utilização da zona urbana e rural do Município

de Sacramento e ocasionalmente, em outras localidades do país, em atendimento à Secretaria

Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: VALE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, estabelecida na Rua Crema, nº

484, Bairro Lourdes, CEP: 38.190-000, cidade de Sacramento/MG inscrito no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 16.549.912/0001-57, neste ato representada pelo sócio César Roberto

Santana, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 048.014.056-14. As partes RESOLVEM, de comum

acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 250/2024, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 28/08/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 599/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 065/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2023 ­ REGISTRO DE PREÇOS N°.

050/2023. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do contrato Nº 599/2024, que

tem por objetivo a contratação de empresa locadora de veículos variados (ambulâncias e vans),

em perfeito estado de conservação, para o transporte de pessoas na zona urbana e zona rural

do Município de Sacramento/MG, e outras localidades do país, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Junior. CONTRATADA: MCM LOCAÇÕES EIRELI ME, estabelecida à Rua Cônego

Rocha Franco, n° 266, Apt° 500, bairro Gutierrez, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.411-

045, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.533.095/0001-01, neste ato

representada por Mateus de Castro Marchini. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 599/2024, da seguinte forma: a)

Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

04/09/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 535/2023 ­ PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 076/2022 ­ REGISTRO DE PREÇOS N°. 062/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

127/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato Nº 535/2023, que tem por

objetivo do contrato o fornecimento de complemento alimentar (ovos, carne e fígado bovino) para

gestantes e crianças desnutridas e/ou em risco nutricional, cadastradas e acompanhadas pelo

SISVAN ­ Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, durante o período de 12 (doze) meses,

de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital de

Licitação. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: VAREJÃO

PRIMOS LTDA, estabelecida na Professor Rabelo, n° 512, bairro Centro, CEP 38190-000,

Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 13.051.936/0001-93, neste

ato representada por Carlos Antônio Gomes. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 535/2023, da seguinte forma: a)

Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

01/09/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 490/2023 ­ DISPENSA LICITATÓRIA Nº.

013/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N°. 078/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR

do contrato Nº 490/2023, que tem por objetivo a locação de software para encaminhamentos,

organização de planilhas, controle epidemiológico da COVID-19 e relatórios para o E-SUS, em

atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Junior. CONTRATADA: RICARDO MATIAS MELO 75530465668, nome fantasia,

FPARTNER CONSULTORIA E INFORMATICA, estabelecida no Rua Francisco Luiz de melo, n° 13,

bairro Jardim das Acacias, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro

de Pessoas Jurídicas sob o n° 34.027.213/0001-29, neste ato representada por Ricardo Matias

de Melo. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise

jurídica, aditar o contrato 490/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 17/07/2025.

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EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.

129/2020 ­ PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2020. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO

FINANCEIRO do contrato Nº 393/2020, que tem por objetivo a contratação de empresa

especializada para execução do transporte público, com o fim de atender a toda população que

utiliza o transporte coletivo nos bairros rurais do Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Junior. CONTRATADA: EDSON RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTE, estabelecida à Rua

Ataíde Silva, nº 325, Bairro Cervato V, na cidade de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita

no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 37.027.180/0001-05, neste ato representada Edson

Ribeiro da Silva, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 071.465.966-56, portador do

RG n.° MG-10.932.541 SSP/MG. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 393/2020, da seguinte forma: a) Por se tratar

de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do

contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 18/08/2025.

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EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 508­/20­23 - PR­OCESSO LICITATÓRIO Nº.

076/2023 ­ CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023. ­OBJETO­ : PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO

CONTRATO Nº 508/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para

execução de serviços de engenharia para Construção de Escola, conforme o "PROJETO 13 SALAS",

em cumprimento ao Termo de Compromisso nº. 202140600-1, firmado entre o Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação - FNDE - e o Município de Sacramento/MG. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E

ADMINISTRAÇÃO LTDA, estabelecida à Rua 212, QS 1, Lotes 19/23, sala 1220, Edifício Connect

Towers, bairro Areal, CEP: 71.950-550, Águas Claras/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 11.892.959/0001-03, neste ato representada por Paulo Henrique Mazoni, brasileiro,

casado, engenheiro civil, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 988.537.751-49, portador

do CREA n.º 16521/D-DF, residente e domiciliado Rua 212, QS 1, Lotes 19/23, sala 1220, Edifício

Connect Towers, bairro Areal, CEP: 71.950-550, Águas Claras/DF. As partes RESOLVEM, de comum

acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 508/2023. Assinado em

06/08/2025.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 15­ 9/2­ 025 - P­ REGÃO ELETRÔNICO Nº.

003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2025. O­ BJETO­: ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº

159/2025, que tem por objetivo a prestação de serviços de seguros, para segurar os veículos

pertencentes à frota oficial do Município de Sacramento-MG, em atendimento à Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: GENTE

SEGURADORA S.A, estabelecida à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, bairro centro, CEP:

90.020-060, Porto Alegre/RS, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 90.180.605/0001-

02, neste ato representada por Marcelo Wais. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 159/2025, da seguinte forma: a) Por se tratar

de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato

em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 28/08/2025.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 603/2024­­ IN­EXIGIBI­LIDADE DE LICITAÇÃO Nº.

014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 109/2024. OBJETO­ : PROR­ROGAÇÃO DE PRAZO E VALORDO

CONTRATO Nº 603/2024, que tem por objetivo a Locação de um imóvel, situado à Rua Ângelo Crema,

nº. 45 ­ B, Bairro Centro, no município de Sacramento/MG, para funcionamento do Conselho Tutelar

dos Direitos da Criança e do Adolescente, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência

Social. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: ALESSANDRO ALVES SOARES, brasileiro,

solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua Clemente Araújo, nº. 74, Centro, na cidade de

Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF/MF nº 904.849.406-00 e RG 18.603.412 SSP/SP.

As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 603/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 31/07/2025.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 496/­202­3 ­ DIS­ PENSA LICITATÓRIA Nº.

019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 101/2023. OB­ JETO: ­ PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO

CONTRATO Nº 496/2023, que tem por objetivo a Locação de um imóvel, situado na Rua São Pedro, nº

208, Bairro Centro, na Cidade de Sacramento/MG, visando o atendimento as necessidades da

Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de comportar a extensão da CMEI Professora

Nildes Maria Moreira Camilo. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: ANGELO VICENTINI

LOIOLA, brasileiro, casado, dentista, inscrito no CPF/MF sob o nº. 481.215.256-91 e RG nº. MG-

2.314.866 SSP/MG, e sua esposa LUCIANE FRANÇA AMUI, brasileira, casada, fonoaudióloga; inscrita

no CPF/MF sob o nº. 788.900.636-53, e RG nº. 209.598-57 SSP/SP. As partes RESOLVEM, de comum

acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 496/2023, da seguinte

forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

10/08/2025.

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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE L­OCA­ ÇÃO N­º. 275/2022 - DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 013/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIV­O Nº. 0­89/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO

DE PRAZO DO CONTRATO Nº 275/2022, que tem por objeto locação de um imóvel urbano,

localizado na Rua João Vicente de Paula, nº. 50, Bairro Alto da Boa Vista, em Sacramento MG, a ser

utilizado pela Vigilância Sanitário, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, durante um

período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LEDA

SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na

cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste

ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor

forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 275/2022, da seguinte forma: a) Por se tratar

de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato

em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 17/07/2025.

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 3­53/2­ 022 - ­PREGÃO PRESENCIAL Nº.

008/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2022. O­ BJETO­: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO

CONTRATO Nº 353/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada em serviços

de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos e professores da rede municipal, nas

zonas urbana e rural do Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

COOPERATIVA DE SACRAMENTO DOS TRANSPORTES DE ALUNOS E PROFESSORES LTDA, com sede

na Rua Capitão Ferreira, 312, centro, Sacramento, inscrita no CNPJ: 01.660.010/0001-16, neste ato

representada pelo Diretor Presidente Johnny Medeiros de Oliveira inscrito no CPF/MF sob o nº

103.113.496-41, portador da cédula de identidade RG nº 14.886.301 SSP/MG e pelo Diretor

Tesoureiro Giuliano Borges Meireles. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 353/2022, da seguinte forma: a) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 16/07/2025.

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 3­53/2­ 022 - ­PREGÃO PRESENCIAL Nº.

008/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2022­. OBJE­TO: REEQUILIBRIO ECONOMICO

FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 353/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa

especializada em serviços de transporte escolar, com a finalidade de transportar alunos e

professores da rede municipal, nas zonas urbana e rural do Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: COOPERATIVA DE SACRAMENTO DOS TRANSPORTES DE ALUNOS E

PROFESSORES LTDA, com sede na Rua Capitão Ferreira, 312, centro, Sacramento, inscrita no CNPJ:

01.660.010/0001-16, neste ato representada pelo Diretor Presidente Johnny Medeiros de Oliveira

inscrito no CPF/MF sob o nº 103.113.496-41, portador da cédula de identidade RG nº 14.886.301

SSP/MG e pelo Diretor Tesoureiro Giuliano Borges Meireles. As partes RESOLVEM, de comum

acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 353/2022, da seguinte

forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

03/09/2025.

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15/09/2025 Ano III | Edição nº1863 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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