Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1869 - 23/09/2025 e Ano V
Publicações da edição 1869
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DECRETO N.° 406, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 421, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 426, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 435, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 136/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025, tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, destinados ao
atendimento dos projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como ao
suprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos. Adjudico a
empresa: POLPINHA NATURAL LTDA, estabelecida à Est. Sacramento/Cocal KM 14, A DIR + 1
KM, Fazenda Lapa, Cocal, Zona Rural, Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 25.244.054/0001-23, neste ato representada pelo Elias Alberto Zagoi, com o valor total
de R$29.505,00 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTO E CINCO REAIS). VAREJÃO PRIMOS LTDA.,
estabelecida à Rua Professor Rabelo, nº. 614, Bairro Centro, na cidade de Sacramento/MG,
inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°. 13.051.936/0001-93, neste ato representado
por Carlos Antônio Gomes, com o valor total de R$86.664,35 (OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS
E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de setembro de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 051/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 147/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 051/2025, tem por objeto a prestação de
serviços de retificação, execução, análise e validação de arquivos do Departamento Pessoal
da Prefeitura Municipal de Sacramento/MG, no âmbito do Sistema Empresa de Recolhimento
do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP), com a finalidade de atender às demandas
da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: BARBARA GIULIANNY DE PAULA
SOUZA., pessoa jurídica com sede à Rua Americo da Costa, nº. 146, Casa, Bairro Vila Floriano,
na cidade de Poço Fundo/MG, CEP: 37.757-000, inscrita no CNPJ sob o nº 18.359.103/0001-08,
neste ato representada pela proprietária a Sra. Barbara Giulianny de Paula Souza, com o valor
total de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
Sacramento/MG, 19 (dezenove) de setembro de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 049/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 145/2025
À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 049/2025, tem por objeto a Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de árvore de Natal decorativa, destinada à
ornamentação dos espaços públicos do Município de Sacramento/MG, com a finalidade de
valorizar as festividades natalinas e contribuir para o embelezamento da cidade durante o
período festivo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Adjudico a empresa: INOVA ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua
Dr. Teixeira de Barros, nº. 1.220, Bairro Residencial Jequitiba I, na cidade de Ibate/SP, CEP:
14.815-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.679.821/0001-60, neste ato representada pelo
proprietário o Sr. RAFAEL DE JESUS EUFRADE, com o valor total de R$ 17.737,50 (DEZESSETE
MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Sacramento/MG, 16 (dezesseis) de setembro de 2025.
Osmar Trevisan Junior.
Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 496/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: EMPÓRIO
ARMAZEM LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Major Ataliba Jose da Cunha, n° 85, bairro
Santo Antônio, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento - MG. OBJETO: a prestação de serviços
de preparo de refeições tipo Self Service, na cidade de Sacramento/MG, para atendimento às
atividades administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS), pelo Fundo
Municipal de Assistência Social (FUMAS) e pelas Secretarias Municipais que compõem a
Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência e no Edital, com valor total de R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL). Vigência: Até
o dia 18 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:
Guilherme de Ávila Fonseca. DATA: 23/09/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 512/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: RESTAURANTE
NOVO SABOR SACRAMENTO LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Benedito Valadares, n° 235,
bairro Centro, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento - MG. OBJETO: a prestação de serviços
de preparo de refeições tipo Self Service, na cidade de Sacramento/MG, para atendimento às
atividades administrativas promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS), pelo Fundo
Municipal de Assistência Social (FUMAS) e pelas Secretarias Municipais que compõem a
Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme condições e especificações contidas no Termo
de Referência e no Edital, com valor total de R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL). Vigência: Até
o dia 18 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada:
Flaguer Humberto de Oliveira. DATA: 23/09/2025.
LEI MUNICIPAL N.° 2.120, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI MUNICIPAL N.° 2.121, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI MUNICIPAL N.° 2.123, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI MUNICIPAL N.° 2.124, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI MUNICIPAL N.° 2.125, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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LEI MUNICIPAL N.° 2.126, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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NOTIFICAÇÃO
Atos Administrativos • Outros atos
O CEMBEA Centro Municipal de Bem Estar Animal da SEMMA Secretaria Municipal de Meio
Ambiente vem por meio desta publicação notificar o proprietário de dois equinos, fêmeas,
sendo uma jovem e outra com meia idade (fotos abaixo), que estão, há vários dias, em situação
de abandono na Fazenda Palhares, próxima à Gruta dos Palhares, para retirar os animais do
local, no prazo de 10 dias, mediante apresentação de comprovante de propriedade do animal,
sob pena de venda em hasta pública ou doação.
Para tanto o proprietário dos animais deve entrar em contato com o CEMBEA pelo telefone
3351-1755 ou ir diretamente na sua sede localizada nesta cidade de Sacramento-MG à Rua
Padre Pedro, n° 141, Chafariz, CEP 38190-000.
PORTARIA N.° 160, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
23/09/2025 Ano III | Edição nº1869 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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