DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 15/06/2026 Edição nº 2045

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  • Diário Oficial de 12/06/2026 Edição nº 2044

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    DECRETO N.º 210 DE 11 DE MAIO DE 2026 - membros Conselho Municipal Saúde

    DECRETO N.º 226, DE 18 DE MAIO DE 2026  - Abertura Crédito

    DECRETO N.º 245, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Condomínio Quintas Boa Vista

    DECRETO N.º 246, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Desafetamento Alameda

    DECRETO N.º 247, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Renovação Contrato servidores

    DECRETO N.º 248, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Falecimento Marcília

    DECRETO N.º 250, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Contratação Sec. Educação

    PORTARIA N.º 069, DE 20 DE MAIO DE 2026 - COMISSÃO REFORMA TRIBUTÁRIA

    PORTARIA N.º 072, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Férias-prêmio

    PORTARIA N.º 073, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Comissão Avaliação ISS

    PORTARIA N.º 074, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - férias-prêmio

    PORTARIA N.º 075, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - afastamento servidor - Ellen Alves

    PORTARIA N.º 077, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Diretoria Fundação Cultural

    PORTARIA N.º 078, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Comissão Especial PDV

    LEI COMPLEMENTAR N.º 066, DE 29 DE MAIO DE 2026 - PLANTA VALORES IMOBILIÁRIOS

    LEI MUNICIPAL N.º 2.192 DE 27 DE MAIO DE 2026 - construção muro contenção

    LEI MUNICIPAL N.º 2.194 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Dia da Estação do Cipó

    Dispensa 015/2026 - SAAE SAC

  • Diário Oficial de 11/06/2026 Edição nº 2043

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    DECRETO N.º 244, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - COMENDAS

    DECRETO N.º 251, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - CONTRATAÇÃO SERVIDORES

    DECRETO N.º 252, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO ROCHELE

    DECRETO N.º 253, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - CONTRATAÇÃO SÔNIA

    DECRETO N.º 254, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA REGULAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR

  • Diário Oficial de 10/06/2026 Edição nº 2042

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  • Diário Oficial de 09/06/2026 Edição nº 2041

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  • Diário Oficial de 08/06/2026 Edição nº 2040

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  • Diário Oficial de 03/06/2026 Edição nº 2039

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  • Diário Oficial de 02/06/2026 Edição nº 2038

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    REVOGA O DECRETO N.º 509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPUNHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO GERENCIADOR DE ROTAS NOS VEÍCULOS DA TRANSCOOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 01/06/2026 Edição nº 2037

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    APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 29/05/2026 Edição nº 2036

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    DESCAUCIONA LOTES DADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO PÔR DO SOL", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, APROVADO PELO DECRETO N.º 146, DE 10 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA OSASCO VOLEIBOL CLUBE, PARA CUSTEAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO OFICIAL EM HOMENAGEM E DESPEDIDA DA ATLETA CAMILA BRAIT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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