Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/02/2025 Edição nº 1710

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  • Diário Oficial de 07/02/2025 Edição nº 1709

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    ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 386, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 4° E 4°- A DA LEI COMPLEMENTAR N.° 28/2021 QUE "APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, DESCONTOS E PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    INSTITUI COMITÊ GESTOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

  • Diário Oficial de 06/02/2025 Edição nº 1708

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    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS FESTEJOS DO CARNAVAL NO ANO DE 2025

    DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS

  • Diário Oficial de 05/02/2025 Edição nº 1707

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    DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP), EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2023, PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SE COMPLETAR TODOS OS ESTÁGIOS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 04/02/2025 Edição nº 1706

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  • Diário Oficial de 03/02/2025 Edição nº 1705

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    ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

  • Diário Oficial de 31/01/2025 Edição nº 1704

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    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

    DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

  • Diário Oficial de 30/01/2025 Edição nº 1703

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    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    SUPRIME GRATIFCAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE

  • Diário Oficial de 29/01/2025 Edição nº 1702

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    NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA

    NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

    ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE " DETERMINA ABERTURA DE PROCSSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO POR COLISÃO ENTRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E VEÍCULO PARTICULAR"

    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDB 

    ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025

  • Diário Oficial de 28/01/2025 Edição nº 1701

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