DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Sacramento - Minas Gerais
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/04/2025 Edição nº 1759
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 16/04/2025 Edição nº 1758
Ementa
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº 1757
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CONCEDE PROMOÇÃO ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2011
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2009
DECLARAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2023
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2021
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2017
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2015
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2010
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2008
DECLARAÇÃO
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Diário Oficial de 14/04/2025 Edição nº 1756
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RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2022
RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2020
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Diário Oficial de 11/04/2025 Edição nº 1755
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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 011/2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. CONCEDE E ACRESCE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
ALTERA MEMBROS DA PORTARIA N.° 091, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA N.° 061, DE 21 DE MARÇO DE 2025, POR ERRO MATERIAL
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Diário Oficial de 10/04/2025 Edição nº 1754
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Diário Oficial de 09/04/2025 Edição nº 1753
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AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA XIII DE MAIO FOOT BOL CLUB", GRÊMIO RECREATIVO UNIDOS DO AREÃO E GRÊMIO RECREATIVO BEIJA - FLOR SACRAMENTANO, QUE PARTICIPARAM DO CARNAVAL 2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS
DISPÕE SOBRE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MG, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUAS NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E RESIDENCIAL JARDINS
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM - ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.° 028, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Diário Oficial de 08/04/2025 Edição nº 1752
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Diário Oficial de 07/04/2025 Edição nº 1751
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDUCIAL, ÁREAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Diário Oficial de 04/04/2025 Edição nº 1750
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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 010/2025.