O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 386, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, QUE "REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 4° E 4°- A DA LEI COMPLEMENTAR N.° 28/2021 QUE "APROVA A PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO, DESCONTOS E PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMITÊ GESTOR FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS FESTEJOS DO CARNAVAL NO ANO DE 2025
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 142, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP), EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2023, PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SE COMPLETAR TODOS OS ESTÁGIOS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
SUPRIME GRATIFCAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO CONCEDIDA A OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DA JUVENTUDE
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.° 141, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE " DETERMINA ABERTURA DE PROCSSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO POR COLISÃO ENTRE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E VEÍCULO PARTICULAR"
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDB
ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.789, DE 11 DE MAIO DE 2021, PARA O BIÊNIO DE 2024/2025