DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 31/07/2026 Edição nº 2079

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  • Diário Oficial de 30/07/2026 Edição nº 2078

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    DESCAUCIONA LOTES DADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "LOTEAMENTO RIO SOL II", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, APROVADO PELO DECRETO N.º 297, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

     

    DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), EM SUA MAIORIA, DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO SÃO GERALDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS 

  • Diário Oficial de 29/07/2026 Edição nº 2077

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  • Diário Oficial de 28/07/2026 Edição nº 2076

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    Extrato - Contrato 008/2026

  • Diário Oficial de 27/07/2026 Edição nº 2075

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    APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "VILLA BELLA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 

    DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.º 064, DE 18 DE MAIO DE 1990

    DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.º 001/2025 DA EMPRESA META 

    DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.º 001/2025 DA EMPRESA META

    NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.082, DE 26 DE MAIO DE 2025

    AUTORIZA ADESÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.082, DE 26 DE MAIO DE 2025

    NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA 

    ENCERRA CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

  • Diário Oficial de 24/07/2026 Edição nº 2074

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    HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 23/07/2026 Edição nº 2073

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  • Diário Oficial de 22/07/2026 Edição nº 2072

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  • Diário Oficial de 21/07/2026 Edição nº 2071

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    Edital 004/2026 - Pregão 004/2026

    Dispensa 020/2026

  • Diário Oficial de 20/07/2026 Edição nº 2070

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