DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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IMPÕE RESTRIÇÕES E CUIDADOS COM OS ANIMAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CAVALGADA NO DIA 1° DE MAIO DE 2026, DIA DO TRABALHADOR 

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Extrato de Contrato

Extrato Contrato 007/2026.

CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

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Dispensa 011/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DE PERMISSÃO PARA OS TAXISTAS CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.846, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL 

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, COM O OBJETIVO DE ATRIBUIR VALORES AOS BENS E AFERIR A BASE DE CÁLCULOS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTERVIVOS POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS - ITBI 

ACRESCENTA MEMBRO NA PORTARIA N.° 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, QUE "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES A PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE" 

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CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO

INSERE INCISO VI, AO ARTIGO 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 152, DE 26 DE MARÇO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA O BIÊNIO 2025/2026

ALTERA INCISO XXVI DO ARTIGO 7° DO DECRETO MUNICIPAL N.° 243, DE 14 DE MAIO DE 2025 QUE "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.° 1.808, DE 17 DE JUNHO DE 2021"

ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N.° 255 DE 2025 QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUNDEB 

DISPÕE SOBRE O APOIO AOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA MINEIRA NA RESPOSTA A DESASTRE DE ACORDO COM O COMUNICADO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG QUE ESTABELECE ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MINEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

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ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1.928, DE 04 DE ABRIL DE 2023, QUE "AUTORIZA DESAFETAÇÃO LEGAL DE ÁREA DE 332,85M² (TREZENTOS E TRINTA E DOIS METROS QUADRADOS E OITENTA E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS) PARA DOAÇÃO DE LOTE URBANO COM DESTINAÇÃO ESPECÍFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE MANEIRA EVENTUAL, PARA ALIMENTAÇÃO, INSERIDO NA FOLHA MENSAL DE PAGAMENTO, QUANDO NO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 1.768, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.° 1.708, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, SOB O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO, QUE PASSA A COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA MEMBRO DA PORTARIA MUNICIPAL N.° 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 QUE "DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA"

CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA ULZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.° 001/2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DESIGNAÇÃO, NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO E COMISSÃO E CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 

SUPRIME GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES POR DESLOCAMENTOS EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE GRATIFICAÇÕES POR DESLOCAMENTOS EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOTADAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE

DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMO DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - 'TIA NINA'

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELEIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA