DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Edital 010/2026 - Pregão 010/2026

Edital 012/2026 - Pregão 012/2026

Dispensa 031/2026

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A LIBERAÇÃO DE NOVAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB I, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026, 2027 E 2028, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE FALTA FUNCIONAL 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA DAC LOCADORA DE VEÍCULOS -SAL- SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 

CONCEDE O BENEFÍCIO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 

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Edital 009/2026 - Pregão 009/2026

Dispensa 030/2026

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB II, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 038, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, E DECRETO N.º 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025  QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO  FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

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DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA NA AGROPECUÁRIA DE SACRAMENTO - MINAS GERAIS 

Edital 011/2026 - Pregão 11/2026

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00099-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO (MG)

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ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 425 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA DEMANDA DE CRIANÇAS DE 6 MESES A 5 ANOS, QUE IRÃO INGRESSAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL OFERECIDA PELA REDE MUNICIPAL E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS EM CRECHES E CMEIS - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE INSCRIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCECNTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

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DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB I, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 063, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE "DECLARA COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL URBANO, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, CONFORME ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES"

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA DAC LOCADORA DE VEÍCULOS -SAL- SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDE E SUPRIME GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO