DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ESTIPULA VALOR DE COBRANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE TENDAS NO PERÍMETRO DE ALIMENTAÇÃO, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2026

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 008/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA COMISSÃO PARA COORDENAR OS FESTEJOS DO CARNAVAL NO ANO DE 2026

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Decisão Administrativa - Ressarcimento 

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO 

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DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

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CARACTERIZA COMO DE USO COMUM DO POVO ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - ABERTURA DE VIA PÚBLICA -, QUE INTERLIGA AS RUAS DIRCE CASTANHEIRA SCALON, DR. ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA NETO E ROTATÓRIA JERÔNIMO GONÇALVES BORGES 

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ALTERA PORTARIA MUNICIPAL N.° 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNIICPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO N.° 001/2025 DA EMPRESA META 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READEQUAÇÃO LABORAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

ALTERA DISPOSTIVO DA PORTARIA N.° 207, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, POR ERRO MATERIAL 

PADRONIZA MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOOS PARA EFEITO DE LICITAÇÃO, EM FACE DE PERICULIARIDADES TÉCNICO-JURÍDICAS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO  

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

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