DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

Ementa

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 124, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE "DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA"

DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EMPRESA JAMESSON FLAVIO BEZERRA DE SOUZA 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNIICPAL, VISANDO APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE FALTA FUNCIONAL 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE AULAS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXCLUSIVAMENTE ESPECIALIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNIICPAL N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONCESSÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS 

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, TRATAMENTO E REDUÇÃO DOS DANOS DECORRENTES DO JOGO COMPULSIVO E DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS), ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO DA SÁUDE MENTAL, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DAS FAMÍLIAS, DISCIPLINA A DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE APOSTAS EM BENS E ESPAÇOS PÚBLICOS MUNIICPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.134, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', PARA ADEQUÁ-LA ÀS NORMAS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN)

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ SEBASTIÃO DE ALMEIDA - COHAB-, PARA O GRÊMIO RECREATIVO BEIJA-FLOR SACRAMENTANO 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2026 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E AUTORIZA A INCLUSÃO DO INSTITUTO JOVEM CIDADÃO - GUARDA MIRIM DE SACRAMENTO E O ACRÉSCIMO FINANCEIRO AO DISPENSÁRIO DOS POBRES DE SACRAMENTO"

ALTERA O DECRETO N.º 227, DE 19 DE MAIO DE 2026, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

EXTRATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

EXTRATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Ementa

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA N.º 125, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE "DETERMINAR ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA POSSÍVEL RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EM FACE DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO LICITATÓRIO, COM AS RESPECTIVAS COMINAÇÕES IMPOSTAS PELO ESTATUTO LICITATÓRIO - EMPRESA TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA"

ALTERA O DECRETO N.º 320/2026, QUE "APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO 'MORADA DA COLINA', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA O DECRETO N.º 311/2026, QUE "APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "VILLA BELLA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO URBANÍSTICO DE CHÁCARAS DENOMINADO MONTÉLIO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Ementa

Edital 010/2026 - Pregão 010/2026

Edital 012/2026 - Pregão 012/2026

Dispensa 031/2026

Ementa

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A LIBERAÇÃO DE NOVAS PLATAFORMAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB I, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAIS DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2026, 2027 E 2028, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM DESFAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VISANDO APURAR EVENTUAL COMETIMENTO DE FALTA FUNCIONAL 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA DAC LOCADORA DE VEÍCULOS -SAL- SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 

CONCEDE O BENEFÍCIO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 

Ementa

Não há publicações

Ementa

Edital 009/2026 - Pregão 009/2026

Dispensa 030/2026

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

DELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PEB II, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ementa

ALTERA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 038, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, E DECRETO N.º 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025  QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO  FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.º 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999

Ementa

Ementa

DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA ECONÔMICA NA AGROPECUÁRIA DE SACRAMENTO - MINAS GERAIS 

Edital 011/2026 - Pregão 11/2026

CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO N.º 40/00099-0, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO (MG)