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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 17/04/2025 Edição nº 1759

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    Não há publicações

  • Diário Oficial de 16/04/2025 Edição nº 1758

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    ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 

  • Diário Oficial de 15/04/2025 Edição nº 1757

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    CONCEDE PROMOÇÃO ÁS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA

    CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2018

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2016

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2011

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2009

    DECLARAÇÃO 

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2023

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2021

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2017

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2019

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2015

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2010

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2008

    DECLARAÇÃO 

  • Diário Oficial de 14/04/2025 Edição nº 1756

    Ementa


    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2024

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2022

    RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2020

  • Diário Oficial de 11/04/2025 Edição nº 1755

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    Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 011/2025.

    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. CONCEDE E ACRESCE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

    DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    ALTERA MEMBROS DA PORTARIA N.° 091, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA N.° 061, DE 21 DE MARÇO DE 2025, POR ERRO MATERIAL

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • Diário Oficial de 10/04/2025 Edição nº 1754

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  • Diário Oficial de 09/04/2025 Edição nº 1753

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    AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA XIII DE MAIO FOOT BOL CLUB", GRÊMIO RECREATIVO UNIDOS DO AREÃO E GRÊMIO RECREATIVO BEIJA - FLOR SACRAMENTANO, QUE PARTICIPARAM DO CARNAVAL 2025

    INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS

    DISPÕE SOBRE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MG, VISANDO  O CONTROLE POPULACIONAL DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DENOMINA RUAS NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E RESIDENCIAL JARDINS 

    DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM - ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL  QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025

    REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.° 028, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

  • Diário Oficial de 08/04/2025 Edição nº 1752

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  • Diário Oficial de 07/04/2025 Edição nº 1751

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    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDUCIAL, ÁREAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 04/04/2025 Edição nº 1750

    Ementa


    Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 010/2025.

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