DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Ementa

DECRETO N.º 263, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Altera destinação área verde

Dispensa 016/2026

DECRETO N.º 261, DE 15 DE JUNHO DE 2026 - Regulamenta Programa Evoluir sem Juros

LEI MUNICIPAL N.º 2.195 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Banco de Ração

LEI MUNICIPAL N.º 2.197 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Altera Plano Rodoviário Municipal

LEI MUNICIPAL N.º 2.196 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Parklet

LEI COMPLEMENTAR N.º 067, DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Altera o Código Tributário

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Edital SAAE 002/2026

PORTARIA N.º 079, DE 12 DE JUNHO DE 2026 - Nomeia representante LGPD

DECRETO N.º 257, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Sacra Premia

DECRETO N.º 258, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Contratação servidores

DECRETO N.º 262, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Acesso circulação pessoas prefeitura

Edital SAAE 003/2026

Ementa

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DECRETO N.º 210 DE 11 DE MAIO DE 2026 - membros Conselho Municipal Saúde

DECRETO N.º 226, DE 18 DE MAIO DE 2026  - Abertura Crédito

DECRETO N.º 245, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Condomínio Quintas Boa Vista

DECRETO N.º 246, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Desafetamento Alameda

DECRETO N.º 247, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Renovação Contrato servidores

DECRETO N.º 248, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Falecimento Marcília

DECRETO N.º 250, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Contratação Sec. Educação

PORTARIA N.º 069, DE 20 DE MAIO DE 2026 - COMISSÃO REFORMA TRIBUTÁRIA

PORTARIA N.º 072, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Férias-prêmio

PORTARIA N.º 073, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Comissão Avaliação ISS

PORTARIA N.º 074, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - férias-prêmio

PORTARIA N.º 075, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - afastamento servidor - Ellen Alves

PORTARIA N.º 077, DE 10 DE JUNHO DE 2026 - Diretoria Fundação Cultural

PORTARIA N.º 078, DE 11 DE JUNHO DE 2026 - Comissão Especial PDV

LEI COMPLEMENTAR N.º 066, DE 29 DE MAIO DE 2026 - PLANTA VALORES IMOBILIÁRIOS

LEI MUNICIPAL N.º 2.192 DE 27 DE MAIO DE 2026 - construção muro contenção

LEI MUNICIPAL N.º 2.194 DE 02 DE JUNHO DE 2026 - Dia da Estação do Cipó

Dispensa 015/2026 - SAAE SAC

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DECRETO N.º 244, DE 02 DE JUNHO DE 2026 - COMENDAS

DECRETO N.º 251, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - CONTRATAÇÃO SERVIDORES

DECRETO N.º 252, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - NOMEAÇÃO ROCHELE

DECRETO N.º 253, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - CONTRATAÇÃO SÔNIA

DECRETO N.º 254, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - ALTERA REGULAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR

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REVOGA O DECRETO N.º 509, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPUNHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO GERENCIADOR DE ROTAS NOS VEÍCULOS DA TRANSCOOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS