DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 306, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E DEFINE OS CRITÉRIOS E OS SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - ADEP, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 435, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021, QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E A FORMA DE SUA APURAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE CARREIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE VALOR DE TERRA NUA PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE ITR REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, NOMEAÇÕES DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO E CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO CONCEDIDA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.020, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, NO IMPORTE DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIOLA VIVA DE SACRAMENTO - ASSOVIVA -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII, NA PRAÇA ANGELA BERLATO COM A AVENIDA DR. TOMAZ NOVELINO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.034, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE URBANO DE SUA PROPRIEDADE COM ÁREA DE PROPRIEDADE COM ÁREA DE PROPRIEDADE DE JAIME EDUARDO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE URBANO PARA OBRA SOCIAL DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, MISSÃO MINEIRA OESTE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO LEGAL DE ÁREA DE 3.600,00M² (TRÊS MIL E SEISCENTOS METROS QUADRADOS) PARA DOAÇÃO DE LOTE URBANO À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SACRAMENTO - E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES

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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 003/2025.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR EVENTUAL RECONHECIMENTO DE DÍVIDA JUNTO À EMPRESA PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELLI 

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA EVENTUAL READEQUAÇÃO LABORAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM SISTEMA HOME OFFICE, QUE MENCIONA.

DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DANO CAUSADO EM VEÍCULO COMETIDO POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES (CONSOLIDADO) DAS CONTAS REPRESENTATIVAS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS E PASSIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

INSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES (CONSOLIDADO) DOS PASSIVOS CIRCULANTES E NÃO CIRCULANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

INSTITUI COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS VALORES (CONSOLIDADO) DA TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, E NOMEAÇÕES DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N.° 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, POR ERRO MATERIAL 

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA

Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 004/2025.

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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 002/2025.

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FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 001/2025.

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

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NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL 2012

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ENTRE ADMINISTRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ENTRE ADMINISTRAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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ALTERA O DECRETO N.° 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 038, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB"

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX-VICE- GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ANTONIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA

DISCIPLINA O USO DE ÔNIBUS ESCOLARES ADQUIRIDOS POR MEIO DO "PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA" MEC/FNDE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PARTE DE IMÓVEL RURAL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO LOCALIZADO NA FAZENDA OLHOS D'ÁGUA, LUGAR "PALHARES", MATRÍCULA IMOBILIÁRIA NÚMERO 36.175, PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA SOLUÇÃO LIMPA USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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