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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 050/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 146/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 050/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada para a aquisição de insulinas, a fim de assegurar a continuidade do

tratamento medicamentoso e o controle glicêmico efetivo, reduzindo os riscos de

complicações agudas e crônicas em pacientes com diabetes mellitus tipo I e tipo II, vinculados

à rede pública de saúde do Município de Sacramento, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência. Adjudico a empresa: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua Belizário Pena, nº. 61, Bairro Penha, na

cidade de Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.020-010, inscrita no CNPJ sob o nº 04.355.394/0002-32,

neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Nilton Renato Gonçalves Alves, com o

valor total de R$ 81.755,00 (OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

Sacramento/MG,17 (dezessete) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 044/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 044/2025, tem por objeto a Contratação

de empresa especializada na prestação de serviços de processamento de dados e tratamento

de informações, destinados aos órgãos da Administração Pública, referentes às infrações de

trânsito de competência do Município de Sacramento/MG, em atendimento à Secretaria

Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo

de Referência. Adjudico a empresa: COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO

ESTADO DE MINAS GERAIS ­ PRODEMGE., pessoa jurídica com sede à Rua da Bahia, nº. 2.277,

Bairro Savassi, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP.: 30.160-019, inscrita no CNPJ sob o nº

16.636.540/0001-04, neste ato representada pelo o Sr. André Alves Ferreira, com o valor total

de R$ 60.426,00 (SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS).

Sacramento/MG, 17 (dezessete) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 134/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025, tem

por objeto a prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras plásticas e itens correlatos,

recarga de gás e fornecimento de água mineral, destinados ao suporte das atividades

administrativas das Secretarias Municipais. Adjudico a empresa: RODRIGO STEFANO DAS

NEVES ALVES LTDA, estabelecida à Rua Duque de Caxias, n° 22, Bairro Rosário, CEP 38190-000,

na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

34.099.831/0001-84, neste ato representada pelo Rodrigo Stefano das Neves Alves, com o valor

total de R$429.965,50 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E

CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

Sacramento/MG, 22 (vinte e dois) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025, tem

por objeto a administração e execução do transporte público municipal e transporte escolar

urbano, incluindo a implantação de sistema de bilhetagem eletrônica em veículo designado

para o transporte público, abrangendo a disponibilização de mão de obra, o fornecimento de

materiais e de equipamentos indispensáveis à perfeita execução do objeto, com o objetivo de

atender a toda a população usuária do transporte coletivo urbano e do transporte escolar, e,

ainda, a locação de veículos para o transporte de professores na zona rural, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa:

VIAÇÃO MAR A MAR LTDA, estabelecida à Rua Dr. Antônio Augusto Silva Neto, n° 162, bairro

Chafariz, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 17.788.357/0001-89, neste ato representada por Adalgisa Augusta Silva, com

o valor total de R$5.851.999,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL,

NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

Sacramento/MG, 12 (doze) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 120/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, tem

por objeto a aquisição de tintas à base de resina acrílica, bem como de demais materiais

destinados à demarcação viária horizontal, com vistas a atender às demandas dos serviços de

sinalização de trânsito executados diretamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços

Urbanos nas vias públicas do Município de Sacramento. Adjudico a empresa: L.V INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA, estabelecida à Rodovia Hermínio Pennacchi, S/N, BRCAO 01, PR 218, CEP:

86.606-850, Rolândia/PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 55.836.281/0001-

09, neste ato representada pelo Anderson Batista da Silva, com o valor total de R$211.160,00

(DUZENTOS E ONZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS).

Sacramento/MG, 09 (nove) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 047/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 138/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 047/2025, tem por objeto a

implementação do Diário Oficial Eletrônico, destinado a assegurar a publicidade dos atos

oficiais e a promover melhorias no portal institucional do Município de Sacramento, em

atendimento à Secretaria Municipal de Governo e em conformidade com a legislação vigente

sobre transparência e acesso à informação, conforme condições e especificações contidas no

Termo de Referência. Adjudico a empresa: PLENUS GESTÃO PÚBLICA LTDA., pessoa jurídica com

sede à Av. João Paulino Vieira Filho, nº. 45, Edif Gran Portal ­ Sala 14, Bairro Zona 01, na cidade

de Maringá/MG, CEP: 87.020-015, inscrita no CNPJ sob o nº 48.359.260/0001-84, neste ato

representada pelo sócio-administrador o Sr. LUCIANO FERRARI FRANCISCO, com o valor total

de R$10.560,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS).

Sacramento/MG, 11 (onze) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 046/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 137/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de DISPENSA LICITATÓRIA Nº 046/2025, tem por objeto a prestação de

serviços de estrutura virtualizada em nuvem (cloud antivírus), destinada ao atendimento da

rede de computadores do Centro Administrativo "Clanther Scalon", no Município de

Sacramento/MG, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda e

Administração, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Adjudico a empresa: STEFANINI CYBER SEGURANÇA E DEFESA S.A., pessoa jurídica com sede à

Av. Eusebio Matoso, nº. 1.385, Andar 2 ­ Sala 03, Bairro Pinheiros, na cidade de São Paulo/SP,

CEP: 05.423-180, inscrita no CNPJ sob o nº 24.691.488/0001-09, neste ato representada pelo

procurador o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA PINTO, com o valor total de R$ 46.433,80 (QUARENTA

E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Sacramento/MG, 10 (dez) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 119/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025, tem por objeto a

contratação de empresas especializadas na execução de serviços de manutenção e reparos em

edificações, abrangendo obras de construção civil, instalações hidráulicas e hidrossanitárias,

gesso, instalações elétricas e pintura, com fornecimento de materiais e mão de obra,

conforme especificações constantes nas planilhas de serviços e insumos da Tabela SINAPI

(Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e da Planilha

Referencial de Preços Unitários para Obras de Edificação e Infraestrutura da SETOP, conforme

condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa:

ABSERVIS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Major Ataliba José da Cunha,

nº 56, bairro Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 10.483.643/0001-97, neste ato representada por Antônio dos Reis Gonçalves,

com o valor total de R$1.553,182,12 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,

CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). ASN AMBIENTAL LTDA, estabelecida à Rua

Irapuru, n° 102, JD Itamaraty, CEP 18.682-420, Lençois Paulista - SP, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 10.723.250/0001-03, neste ato representada pelo Adriano Silva

Nascimento, com o valor total de R$1.553.182,12 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E

TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS). FABIANO AMANCIO DE MELO E

CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida à Av. Cel. José Afonso de Almeida, n° 305, bairro Centro, CEP

38190-000, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

07.606.198/0001-09, neste ato representada pelo Fabiano Amancio de Melo, com o valor total

de R$1.553.182,12 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E OITENTA E

DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS).

Sacramento/MG, 15 (quinze) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N° 128/2025

À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente

licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025, tem

por objeto a aquisição de materiais de pintura em geral, destinados à manutenção e reparos de

prédios próprios municipais que estão sob a guarda da Administração, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico as empresas: AUTOLUK

COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS, estabelecida à Rua Heitor de Andrade, n° 865, casa 01,

Jardim das Américas, CEP 81.530-310, na cidade de Curitiba - PR, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 20.063.556/0001-34, neste ato representada por Margarete Hamisch do

Amaral, com o valor total de R$3.270,00 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS). CASA 500

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida à Rua Novo Horizonte, n° 500, bairro

Esplanada, CEP 35599-520, na cidade de Arcos - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas

sob o n° 86.573.904/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Afrânio Geraldo de Oliveira, com

o valor total de R$5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). INDÚSTRIA DE TINTAS YES

TINTAS LTDA, estabelecida à Av. Jinroku Kubota, n° 3008, JD. Pinheiros III, CEP 87.040-603, na

cidade de Maringá ­ PR, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 58.982.874/0001-71,

neste ato representada pelo Danilo Wagner Teixeira dos Santos, com o valor total de

R$39.600,00 (TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). JEFERSON ANTONIO DOS REIS

06828303644, estabelecida à Av. Ana Cândida, n°20, bairro Perpetuo Socorro, cidade

Sacramento/MG, CEP 38190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

41.888.201/0001-54, neste ato representada pelo Jeferson Antônio dos Reis, com o valor total

de R$28.812,50 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PONTO X COMERCIAL & REPRESENTAÇÕES LTDA/EPP, estabelecida à Rua Olímpio Ferreira da

Costa, n° 188, bairro Jardim Procópio de Araújo Ferraz, CEP 14.065-390, na cidade de Ribeirão

Preto - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 59.290.569/0001-81, neste ato

representada por Renato de Castro, com o valor total de R$23.771,00 (VINTE E TRÊS MIL,

SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS). REDE COLOR TINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA,

estabelecida à Rua Rangel Pestana, n° 1311, bairro Vila Virginia, CEP 14051-260, na cidade de

Ribeirão Preto - SP, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 10.500.553/0001-67, neste

ato representada por Jania Mara da Silva, com o valor total de R$105.022,30 (CENTO E CINCO

MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS). SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida

à Rua Prudentópolis, n° 298, Pinheirinho, CEP 81.880-030, na cidade de Curitiba - PR, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 56.124.875/0001-50, neste ato representada pelo Thiago

Tracz de Paula Louro, com o valor total de R$66.798,00 (SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E

NOVENTA E OITO REAIS). VRM COMERCIO E SERVIÇÇOS LTDA, estabelecida à Rua Prefeito João

Gregório Galindo, n° 1426, Morro do Perez, CEP 23.904-450, na cidade de Angra dos Reis - RJ,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 31.868.626/0001-48, neste ato representada

pelo Vinicius da Rocha Mendes, com o valor total de R$20.140,00 (VINTE MIL, CENTO E

QUARENTA REAIS).

Sacramento/MG, 11 (onze) de setembro de 2025.

Osmar Trevisan Junior.

Prefeito Municipal.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 456/2­023­ - INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 012/2023, CREDENCIAMENTO Nº. 006/2023- PROCE­ SSO LI­CITATÓRIO Nº 093/2023. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 456/2023, que tem por objeto do contrato

do(a) CREDENCIADO(A) compromete-se realizar prestação de serviços de exames admissionais,

demissionais, periódicos e de retorno ao trabalho, em cumprimento as obrigações oriundas da

legislação trabalhista, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda e Administração, e

Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, no Edital e anexos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO

DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: ASSESSORIA MÉDICA OCUPACIONAL DE SACRAMENTO LTDA, inscrita no

CNPJ sob o n. 44.580.329/0001-44, estabelecida na Rua São Pedro, n° 160, bairro Centro, na cidade

de Sacramento/MG, CEP 38.190-000, neste ato representada por Carlos Henrique Santos de Pádua.

As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 456/2023, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 14/07/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 416­ /20­24 - PR­ OCESSO LICITATÓRIO Nº

080/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024­ - CHA­MAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº

416/2024, que tem por objeto a contratação de clínica ou comunidade terapêutica especializada

no serviço de reabilitação/recuperação e reinserção social de portadores de dependência química

ou alcoólica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

BEM VIVER CLÍNICA MÉDICA LTDA, estabelecida à Rua Margem do Lago, s/n°, Bairro Centro, anexo

I, cidade de Três Ranchos, no Estado de Goiás, CEP 75.720-000, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 25.534.201/0001-08, sob o NIRE n° 52203575655, neste ato representada pelo

Juliano Gonçalves Martins. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 416/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 12/08/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2­35/­2021 ­­ REFERENTE A DISPENSA

LICITATÓRIA Nº. 027/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº­ . 085/­2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE

PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 235/2021, que tem por objeto o contrato firmado em 08 de

julho de 2021, para locação de imóvel urbano localizado na Rua Silva Jardim, nº. 109, Bairro Bela

Vista I, nesta cidade de Sacramento MG, que atende a Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: MARIA ABADIA SANTOS CANASSA, estabelecida

à Rua Nicolau Abdão Amui, nº. 42, Centro, na cidade de Conquista, Estado de Minas Gerais, inscrita

no CPF/MF sob nº. 482.682.916-72 e portador do RG MG-9.277.074 SSP/MG. As partes RESOLVEM,

de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 235/2021, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 07/07/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 599/2024 ­ PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 065/2023 ­ PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2023 ­ REGISTRO DE PREÇOS N°.

050/2023. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 599/2024, que tem

por objetivo a contratação de empresa locadora de veículos variados (ambulâncias e vans), em

perfeito estado de conservação, para o transporte de pessoas na zona urbana e zona rural do

Município de Sacramento/MG, e outras localidades do país, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Junior. CONTRATADA: MCM LOCAÇÕES EIRELI ME, estabelecida à Rua Cônego

Rocha Franco, n° 266, Apt° 500, bairro Gutierrez, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.411-

045, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 17.533.095/0001-01, neste ato

representada por Mateus de Castro Marchini. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na

melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 599/2024, da seguinte forma: a)

Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais

cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em

30/06/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 682/2024, CREDENCIAMENTO Nº.

003/2024 ­ INEXIGIBILIADE N°. 015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2024. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 682/2024, que tem por objetivo a

contratação de empresa para prestação de serviços de exames complementares, buscando a

melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LABOMED ­ LABORATÓRIO MÉDICO

DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, estabelecida na Av. Anibal Ferreira

Candido, n° 688, bairro Maria Rosa, cidade Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.927.195/0001-45, neste ato representada por

Jefferson Martins Ramos. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 682/2024, da seguinte forma: a) Será submetido o valor

do item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se

adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/09/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 680/2024, CREDENCIAMENTO Nº.

003/2024 ­ INEXIGIBILIADE N°. 015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2024. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 680/2024, que tem por objetivo a

contratação de empresa na prestação de serviços de exames complementares, buscando a

melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LABOMED ­ SERVIÇO DE MEDICINA

E DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 20.056.420/0001-05, com sede na Av.

Visconde do Rio Branco, nº 380, Bairro Centro, em Sacramento MG, neste ato representada por

Maria Aparecida Lopes Varanda. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 680/2024, da seguinte forma: a) Será submetido

o valor do item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que

ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/09/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 681/2024, CREDENCIAMENTO Nº.

003/2024 ­ INEXIGIBILIADE N°. 015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2024. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 681/2024, que tem por objetivo a

contratação de empresa na prestação de serviços de exames complementares, buscando a

melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de

Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo

Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: CLIMED CLÍNICA DE CARDIOLOGIA

S/S ­ ME, inscrito(a) no CNPJ sob o n. 08.170.398/0001-16, com sede na Rua Joaquim Murtinho,

nº. 174, Bairro de Lourdes, na cidade de Sacramento MG, neste ato representada pelo cotista e

responsável pela realização dos serviços Dr. Aluísio Augusto Marques. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 681/2024, da

seguinte forma: a) Será submetido o valor do item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por

se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas

do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/09/2025.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 505/2023 ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089-

2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022. OBJETO:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 505/2023, que tem por objetivo a contratação

de empresa locadora de veículos variados, em perfeito estado de conservação, de passeio e

utilitários, na zona urbana e rural do Município de Sacramento e ocasionalmente, em outras

localidades do país, em atendimento as Secretarias Municipais, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. SAL-SAL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida à Rua Gumercindo Couto e

Silva, nº 898, bairro Itapoã, CEP: 31.710-050 Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 05.354.687/0001-87, neste ato representada por Salviano Carneiro Neto. As

partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 505/2023, da seguinte forma: a) Será submetido o valor do item ao reequilíbrio

econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 14/08/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 370/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato Nº

370/2025, que tem por objetivo a aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados

à manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS,

conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, estabelecida à Avenida

Presidente Juscelino Kubitschek, n°10.292, bairro Barreira do Triunfo, na cidade Juiz de Fora/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 10.921.809/0001-00, neste ato representada

pelo Sr. Dálvio de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 370/2025, da seguinte forma: a) Será submetido o valor do

item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 12/08/2025.

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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 339/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº

007/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.

031/2022. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR do contrato Nº 339/2022, que tem por

objetivo o contrato de locação de um imóvel residencial, situado na Rua São Pedro, 254, Bairro

Centro, na cidade de Sacramento MG, com a finalidade de atender às necessidades da

Secretaria Municipal de Governo, para que seja instalado o PROCON. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Sr. Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: GERALDO LOIOLA, estabelecido na Rua São Pedro,

220, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrito no CPF sob nº.

004.706.946-53 e Carteira de Identidade nº. M1-777.58 SSP/MG que por aditivo de Cessão

Contratual passa a ser representado por ÂNGELO VICENTINI LOIOLA. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 339/2022,

da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 27/06/2025.

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 522/2023 - INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO Nº. 013/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

106/2023. OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO do contrato Nº 522/2023, que

tem por objetivo o contratação de Pessoas físicas ou jurídicas, para locação de brinquedos

diversos, e equipamentos, compreendendo o fornecimento/serviços de picolés, algodão doce,

pipoca; e shows artísticos, destinados aos variados eventos organizados e promovidos pela

Administração, durante o período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Osmar

Trevisan Junior. CONTRATADA: MARIA AMÉLIA MATEUS DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CNPJ

sob o n. 21.647.563/0001-46 domiciliado(a)/com sede em Rua Thomaz Abrate, nº 1080, Letra

A, bairro Maria Rosa, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. As partes RESOLVEM, de comum

acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 522/2023, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será

renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 19/08/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 7­36/­2024 - ­ REFERENTE AO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 059/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº­ 116/20­ 24. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E

VALOR DO CONTRATO Nº 736/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada

para serviços de impressão de cópias coloridas, preto/branco e digitalização de documentos, com

fornecimento de equipamentos, na forma de comodato, em atendimento às Secretarias

Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI,

estabelecida à Rua Itabira, 887, bairro Daniel Fonseca, CEP: 38400-324, Uberlândia Minas Gerais,

CEP 38.400-254, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 28.104.324/0001-99, neste ato

representada por Denis Augusto Pinho. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma

possível, após análise jurídica, aditar o contrato 736/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 16/09/2025.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 66­ 0/2­ 024 ­ ­PREGÃO ELETRONICO Nº

066/2023 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 - PROCE­SSO LIC­ ITATÓRIO Nº. 110/2023. OBJETO:

ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 660/2024, que tem por objetivo a aquisição de

medicamentos ­ Implante Subdérmico de Etonogestrel 68 mg, para atender a demanda da

Secretaria de Saúde, dentro do Planejamento Familiar visando a prevenção de gravidez não

planejada por mulheres e idade fértil, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: ELFA

MEDICAMENTOS S.A, estabelecida à Rodovia DF 001 com a Rodovia 475, Galpão 02, módulo 05 e

06, bairro Ponte Alta Norte, CEP 72.427-010 (Condominio de Galpões SYS Gama Business Park),

Gama/DF, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 09.053.134/0001-45, neste ato

representada por seu procurador Matheus Marcos de Paulo Carmo. As partes RESOLVEM, de

comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 660/2024, da

seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado;

as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado

em 12/08/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 735/2­024­ - INEXI­GIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 015/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/202­4 - CR­EDENCIAMENTO Nº. 003/2024 -

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº

735/2024, que tem por objetivo a contratação de empresa prestação de serviços de exames

complementares, buscando a melhoria do atendimento prestado aos usuários do SUS, através da

Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente

representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: MEDICINA

ESPECIALIZADA AMUI LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 09.661.115/0001-00, com sede na Praça Dr.

Valadares nº.49, Bairro Rosário, nesta cidade de Sacramento MG, neste ato representada por

Rogerio França Amui. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após

análise jurídica, aditar o contrato 735/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços

contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/09/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6­07/2­ 024 - ­PREGÃO ELETRÔNICO Nº

046/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2024. OBJET­O: PRO­RROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO

CONTRATO Nº 607/2024, que tem por objetivo a locação de caminhões e máquinas em perfeito

estado de conservação, para prestação dos serviços a serem executados de forma direta pelas

Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos e Desenvolvimento Rural e pelo Serviço

Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, para o transporte de cargas, manutenção da

Administração Geral, infraestrutura urbana e vias públicas, em atendimento às necessidades

Administrativas, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito

Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: L.F MÁQUINAS E CAMINHÕES EIRELI,

estabelecida à Rua José Dimas, nº 108, Letra A, Bairro Jardim Primavera, na cidade de

Sacramento/MG, CEP 38.190-000, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n°

38.415.833/0001-96, neste ato representada pelo Fabiano Rodrigues de Souza. As partes

RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato

607/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato

será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem

inalteradas. Assinado em 08/08/2025.

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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO ­DE ­PREÇOS­ Nº 263/2025 - PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 084/2024 ­ REGISTRO DE PREÇOS Nº­ 061/2­024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº

158/2024. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

263/2025, que tem por objetivo a aquisição de lixeiras residenciais com e sem instalação, em

atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan

Junior. CONTRATADA: F.A.S CALCADOS E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua Dr. Clemente

Araujo, n° 937, bairro Alto Boa Vista, CEP 38.190-00, na cidade de Sacramento - MG, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 36.597.267/0001-55, neste ato representada pelo Victor Jose

Gomide. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica,

aditar a ata registro de preço 263/2025, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o

saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora

se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 12/09/2025.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO ­DE ­PREÇOS­ Nº 426/2025 - PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025­ - PRO­CESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 426/2025,

que tem por objeto a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas

Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica,

em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI, estabelecida à Rua Pedro Caldas

Rabelo, n°195, bairro Santa Doroteia, na cidade Pouso Alegre/MG CEP 37553-623, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-86, neste ato representada pelo Claudineia

Aparecida Costa Fraga. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após

análise jurídica, aditar a ata de registro de preço 426/2025, da seguinte forma: a) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/09/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO ­DE ­PREÇOS­ Nº 426/2025 - PREGÃO

ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025­ - PRO­CESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025.

OBJETO: REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 426/2025,

que tem por objeto a aquisição de medicamentos, a serem dispensados aos usuários do SUS nas

Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de Assistência Farmacêutica,

em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: VALE COMERCIAL EIRELI, estabelecida à Rua Pedro Caldas

Rabelo, n°195, bairro Santa Doroteia, na cidade Pouso Alegre/MG CEP 37553-623, inscrita no

Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 71.336.101/0001-86, neste ato representada pelo Claudineia

Aparecida Costa Fraga. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após

análise jurídica, aditar a ata de registro de preço 426/2025, da seguinte forma: a) Por se tratar de

serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em

referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 09/09/2025.

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 46­7/20­ 24 - PR­ OCESSO LICITATÓRIO Nº

080/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024­ - CHA­MAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

- CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº

467/2024, que tem por objetivo a contratação de clínica ou comunidade terapêutica especializada

no serviço de reabilitação/recuperação e reinserção social de portadores de dependência química

ou alcoólica em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste

ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA:

SOPROH ­ SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA, estabelecida à Avenida Washington Barcelos, n°

52, no bairro Santa Rita, cidade de Araxá/MG, CEP 38.181.480, inscrita no Cadastro de Pessoas

Jurídicas sob o n° 26.041.087/0001-39, neste ato representada pelo Helena Maria Ferreira. As

partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o

contrato 467/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente

contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 27/08/2025.

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EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 370/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024. OBJETO: ACRÉSCIMO do contrato Nº

370/2025, que tem por objetivo a aquisição de equipamentos e mobiliário hospitalar, destinados

à manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento a Secretaria

Municipal de Saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde ­ FMSS,

conforme condições e especificações do Edital e do Termo de Referência. CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,

Osmar Trevisan Junior. D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, estabelecida à Avenida

Presidente Juscelino Kubitschek, n°10.292, bairro Barreira do Triunfo, na cidade Juiz de Fora/MG,

inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 10.921.809/0001-00, neste ato representada

pelo Sr. Dálvio de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível,

após análise jurídica, aditar o contrato 370/2025, da seguinte forma: a) Será submetido o valor do

item ao reequilíbrio econômico financeiro; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do

presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita,

permanecem inalteradas. Assinado em 12/08/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 582/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 049/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: INOVA ESTRUTURAS

METÁLICAS LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Dr. Teixeira de Barros, nº. 1.220, Bairro

Residencial Jequitiba I, na cidade de Ibate/SP, CEP: 14.815-000. OBJETO: a Contratação de

empresa especializada para o fornecimento de árvore de Natal decorativa, destinada à

ornamentação dos espaços públicos do Município de Sacramento/MG, com a finalidade de

valorizar as festividades natalinas e contribuir para o embelezamento da cidade durante o

período festivo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com

valor total de R$ 17.737,50 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 18 de janeiro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.

Pela Contratada: RAFAEL DE JESUS EUFRADE. DATA: 24/09/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 526/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: VANDERLEI DOS SANTOS

LEMES - ME, pessoa jurídica com sede à Rua Silvio de Castro Cunha, º 29, bairro Vila Alvorada,

CEP: 38.061-530, Uberaba/MG. OBJETO: a prestação de serviços de preparo e fornecimento de

refeições tipo Self Service, na cidade de Uberaba/MG, para atendimento às atividades

administrativas realizadas naquela cidade pelas Secretarias Municipais de Obras e Serviços

Urbanos e de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$37.529,10 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE

REAIS E DEZ CENTAVOS). Vigência: Até o dia 27 de agosto de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior. Pela Contratada: Vanderlei dos Santos Lemes. DATA: 27/08/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 541/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE

SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CONECTAMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,

pessoa jurídica com sede à Avenida Claro Gomes, nº 623, bairro Parque Vale dos Buritys I, CEP:

75.516-260, Itumbiara/GO. OBJETO: a aquisição de materiais e equipamentos hospitalares,

destinados à manutenção das atividades e atendimentos aos usuários do SUS, em atendimento

a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações contidas no Termo de

Referência e no Edital, com valor total de R$29.801,00 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E UM

CENTAVOS). Vigência: Até o dia 03 de setembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan

Junior. Pela Contratada: Alancardek Mendes de Castro. DATA: 16/09/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: PONTUAL MIX CONCRETOS E

MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica com sede à Rodovia MG 190 ­ KM 106-

A, Zona Rural, CEP 38.190-000, na cidade de Sacramento/MG. OBJETO: a aquisição de concreto

usinado, destinado ao uso nas diversas obras realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e

Serviços Urbanos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no

Edital, com valor total de R$ 1.070.113,00 (UM MILHÃO, SETENTA MIL, CENTO E TREZE REAIS).

Vigência: Até o dia 03 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Thiago Donizete Machado. DATA: 03/07/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 469/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2024. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: IDEAL ASFALTO RÁPIDO LTDA,

pessoa jurídica com sede à Rua 9 de Julho, nº 1987, sala 202, bairro Centro, CEP: 15.130-067,

Mirasol/SP. OBJETO: o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ Instantânea, para atender a

operação tapa buraco em ruas e avenidas da cidade, conforme condições e especificações

contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$92.276,00 (NOVENTA E DOIS

MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS). Vigência: Até o dia 08 de agosto de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Matheus Antônio Fernandes. DATA:

08/08/2025.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 509/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2024. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: ABSERVIS SERVIÇOS E

MANUTENÇÃO LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Major Ataliba José da Cunha, nº 56, bairro

Santo Antônio, CEP: 38.190-000, Sacramento/MG. OBJETO: a contratação de empresa

especializada para serviços essenciais de gestão, tratamento, limpeza, asseio, conservação e

outros, para manutenção de próprios municipais, vias públicas urbanas e rurais, com

fornecimento de mão de obra de forma contínua, em atendimento às Secretarias do Município

de Sacramento/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e

no Edital, com valor total de R$31.511.813,60 (TRINTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E ONCE

MIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 20 de agosto de

2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Antônio dos Reis Gonçalves.

DATA: 24/09/2025.

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24/09/2025 Ano III | Edição nº1870 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO O SAAE de Sacramento/MG torna pública a decisão administrativa, PA nº. 02/2025, restando estabelecido, que o SAAE/SAC, arcará com o valor de 50% dos gastos com a manutenção do veículo, sinistrado, cujo valor corresponde a R$ 2.495,00 (dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), mediante apresentação de Nota Fiscal e fotos do veículo, cujo valor será quitado a través de depósito bancário ou PIX, em favor do Requerente, G.F.J.S, em até dez dias após o encerramento do presente. Sacramento-MG, 04 de setembro de 2025. (a) Hermógenes Vicente Ribeiro - Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

OBJETO: Contratação de empresas especializadas no ramo da construção civil para a execução

de obras de construção de 04 (quatro) unidades habitacionais, contemplando o fornecimento de

todos os materiais, mão de obra qualificada, equipamentos e demais insumos indispensáveis à

perfeita execução dos serviços, em conformidade com as Leis Municipais nº. 1.791/2021 e nº.

1.867/2022 e suas alterações posteriores, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição

no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional

de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa

Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 23 de setembro de 2025.

Helder Silveira Borges - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

DESPACHO DE ANULAÇÃO ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos biológicos,

específicos, fitoterápicos, genéricos, novos e similares, constantes da tabela da CMED, para

atendimento às demandas administrativas, emergenciais e judiciais, dos usuários do Sistema

Único de Saúde-SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência

farmacêutica, durante o período de 12 (doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à

disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal

Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal

Bolsa Nacional de Compras ­ BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 24 de setembro de 2025.

Paulo César Balbino Pereira - Secretário Municipal de Saúde

Autoridade Competente

TERMO ADITIVO Nº SAAE SAC 027/2025 ­ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE SAC 020/2024 ­

SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento, com sede à Praça Cônego Hermógenes nº 95,

Centro, na cidade de Sacramento, estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 24.334.872/0001-54, neste

ato representado pelo por seu Superintendente Hermógenes Vicente Ribeiro, matrícula SAAE SAC nº 247, no

uso de sua atribuição legal e a empresa L.F MAQUINAS & CAMINHOES EIRELI estabelecida à Rua José Dimas,

108, A, Jardim Primavera, Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.415.833/0001-

96, neste ato representada pelo Sr. Fabiano Rodrigues de Souza, doravante denominada simplesmente

CONTRATADA, e em observância ao Capítulo V da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis,

resolver celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº SAAE SAC 018/2024, mediante as seguintes cláusulas

e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DO OBJETO 1.1 ­ O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação

do prazo de vigência do Contrato nº SAAE SAC 018/2024, por 12 meses, a partir de 11/09/2025 a 11/09/2026 e

a alteração dos valores utilizando-se o INPC ­ Índice Nacional de Preços ao Consumidor dos últimos 12 (doze)

meses no percentual de 5,0543%. CLÁUSULA SEGUNDA ­ DOS VALORES A Cláusula Primeira do contrato

original passa a ter a seguinte redação: 2.1 ­ [...] 2.2 ­ Abaixo, especificação, valor unitário e valor total dos itens:

Item Código Descrição Unidade Quant Valor unitário R$ Valor Total

R$

LOCAÇÃO POR HORA DE PÁ

CARREGADEIRA ARTICULADA 140 HP

6 4514 (MODELO SIMILAR/EQUIVALENTE OU hora 1.000 R$ 148,13 148.130,00

SUPERIOR) ANO MINIMO DE

FABRICAÇÃO 2005 -

TOTAL 148.130,00

2.3 ­ Atribui-se a este Contrato a importância máxima de R$148.130,00 (Cento e quarenta e oito mil, cento e trinta

reais). CLÁUSULA QUARTA ­ DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E DA FORMA DE PAGAMENTO A

Cláusula Sexta do contrato original passa a ter a seguinte redação: 6.1 ­ Os recursos a serem utilizados na

contratação são de origem própria, podendo ser utilizado recurso vinculado, conforme necessidade do SAAE. 6.2

­ Dotações: 6.2.1 ­ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE: 03.030.000.17.541.0053.1063 ­

Preservação e Proteção de Bacias Hidrográficas; Despesa: 3.3.90.39.00 ­ Outros Serviços de Terceiros Pessoa

Jurídica; Fonte de recurso: 1753 ­ Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições; 6.3 ­ Toda despesa para

aquisição do objeto a ser licitado deverá ser empenhada de acordo com as dotações orçamentárias para o

exercício de 2025 e as dotações posteriores, suplementadas -se necessário-, previamente informadas ­ Lei

Orçamentária Anual nº.2.028, de 09 de dezembro de 2024, indicadas no Impacto Orçamentário elaborado pela

Contabilidade. 6.4 ­ [...] 6.5 ­ [...] 6.6 ­ [...] 6.7 ­ [...] 6.8 ­ [...] 6.9 ­ [...] 6.10 ­ [...] 6.11 ­ [...] 6.12 ­ [...] CLÁUSULA

QUINTA ­ DA RATIFICAÇÃO 5.1 ­ Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato

original nº SAAE SAC 018/2024, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA NONA ­ DA

PUBLICAÇÃO 6.1 ­ Incumbirá ao SAAE divulgar o presente instrumento, para que o mesmo tenha os efeitos

legais pretendidos. Sacramento/MG, 11 de setembro de 2025 (a) Hermógenes Vicente Ribeiro - Serviço

Autônomo de Água e Esgoto; Fabiano Rodrigues de Souza ­ L.F. Máquinas e Caminhões EIRELI

TERMO ADITIVO Nº SAAE SAC 028/2025 ­ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE SAC 019/2024 ­ O

SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento, com sede à Praça Cônego Hermógenes nº 95,

Centro, na cidade de Sacramento, estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 24.334.872/0001-54, neste

ato representado pelo por seu Superintendente Hermógenes Vicente Ribeiro, matrícula SAAE SAC nº 247, no

uso de sua atribuição legal e o Sr SAULYO MARTINS FERNANDES, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas

sob o n.º 013.510.406-85, residente e domiciliado a Rua Mário De Santi, 209, Jardim das Acácias,

Sacramento/MG, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, e em observância ao Capítulo V da Lei

Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, resolver celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato

nº SAAE SAC 018/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DO OBJETO

1.1 ­ O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº SAAE SAC

028/2024, por 12 meses, a partir de 11/09/2025 a 11/09/2026 e a alteração dos valores utilizando-se o INPC ­

Índice Nacional de Preços ao Consumidor dos últimos 12 (doze) meses no percentual de 5,0543%. CLÁUSULA

SEGUNDA ­ DOS VALORES A Cláusula Primeira do contrato original passa a ter a seguinte redação: 2.1 ­ [...]

2.2 ­ Abaixo, especificação, valor unitário e valor total dos itens:

Item Código Descrição Unidade Quant Valor unitário R$ Valor Total

R$

LOCAÇÃO POR DIÁRIA DE CAMINHÃO

CABINE DUPLA OU SUPLEMENTAR COM

12 4513 CAPA-CIDADE DE CARGA MÍNIMA DE diária 365 614,57 224.318,05

3000KG, COM MOTORISTA E

COMBUSTÍVEL POR CONTA DO

CONTRATADO

TOTAL 224.318,05

2.3 ­ Atribui-se a este Contrato a importância máxima de R$224.318,05 (Duzentos e vinte e quatro mil, trezentos

e dezoito reais e cinco centavos). CLÁUSULA QUARTA ­ RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FORMA DE

PAGAMENTO A Cláusula Sexta do contrato original passa a ter a seguinte redação: 6.1 ­ Os recursos a serem

utilizados na contratação são de origem própria, podendo ser utilizado recurso vinculado, conforme necessidade

do SAAE. 6.2 ­ Dotações: 6.2.1 ­ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE:

03.030.000.17.512.0059.2036 ­ Manutenção do Sistema de Esgoto Despesa: 3.3.90.36.00 ­ Outros Serviços de

Terceiros Pessoa Física Fonte de recurso: 1753 ­ Recursos Provenientes de Taxas e Contribuições 6.3 ­ Toda

despesa para aquisição do objeto a ser licitado deverá ser empenhada de acordo com as dotações orçamentárias

para o exercício de 2025 e as dotações posteriores, suplementadas -se necessário-, previamente informadas ­

Lei Orçamentária Anual nº.2.028, de 09 de dezembro de 2024, indicadas no Impacto Orçamentário elaborado

pela Contabilidade. 6.4 ­ [...] 6.5 ­ [...] 6.6 ­ [...] 6.7 ­ [...] 6.8 ­ [...] 6.9 ­ [...] 6.10 ­ [...] 6.11 ­ [...] 6.12 ­ [...]

CLÁUSULA QUINTA ­ DA RATIFICAÇÃO 5.1 ­ Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições

do Contrato original nº SAAE SAC 019/2024, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA

NONA ­ DA PUBLICAÇÃO 6.1 ­ Incumbirá ao SAAE divulgar o presente instrumento, para que o mesmo tenha

os efeitos legais pretendidos. Sacramento/MG, 11 de setembro de 2025 (a) Hermógenes Vicente Ribeiro - Serviço

Autônomo de Água e Esgoto; Saulyo Martins Fernandes

TERMO ADITIVO Nº SAAE SAC 029/2025 ­ 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE SAC 020/2024 ­ O

SAAE ­ Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento, com sede à Praça Cônego Hermógenes nº 95,

Centro, na cidade de Sacramento, estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 24.334.872/0001-54, neste

ato representado pelo por seu Superintendente Hermógenes Vicente Ribeiro, matrícula SAAE SAC nº 247, no

uso de sua atribuição legal e a empresa CMM SISTEMAS DE INFORMACAO E SERVICOS LTDA, estabelecida

à Avenida Del Rei, 111, Conjunto 706, bloco A, Bairro Caiçaras, Belo Horizonte/MG, inscrita no Cadastro de

Pessoas Jurídicas sob o n° 10.513.873/0001-51, neste ato representada pelo Sr. Sergio Lucio Cardoso, doravante

denominada simplesmente CONTRATADA, e em observância ao Capítulo V da Lei Federal nº 14.133/2021 e

demais legislações aplicáveis, resolver celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº SAAE SAC 020/2024,

mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA ­ DO OBJETOm1.1 ­ O presente termo

aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº SAAE SAC 020/2024, por 12 meses, a

partir de 13/09/2025 a 13/09/2026 e a alteração dos valores utilizando-se o INPC ­ Índice Nacional de Preços

ao Consumidor dos últimos 12 (doze) meses no percentual de 5,0543%. CLÁUSULA SEGUNDA ­ DOS

VALORES A Cláusula Primeira do contrato original passa a ter a seguinte redação: 2.1 ­ [...] 2.2 ­ Abaixo,

especificação, valor unitário e valor total dos itens:

Item Código Descrição Unidade Quant Valor unitário Valor Total

R$ R$

13 4537 MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO - Serviço 1,00 1.264,80 1.264,80

GESTÃO DACOMUNICAÇÃO DIGITAL

14 4538 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 2.090,58 25.086,96

CONTABILIDADE PUBLICA

15 4539 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 1.149,82 13.797,84

COMPRAS ELICITACOES

16 4540 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 209,06 2.508,72

PATRIMONIO

17 4542 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 1.567,94 18.815,28

FOLHA DEPAGAMENTO

18 4543 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 177,70 2.132,40

TESOURARIA

19 4544 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 177,70 2.132,40

ALMOXARIFADO

20 4545 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 365,85 4.390,20

SISTEMA DERECURSOS HUMANOS

21 4546 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES MES 12,00 167,25 2.007,00

GESTÃO DE FROTAS

22 4547 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 752,61 9.031,32

PORTAL DATRANSPARENCIA

23 4548 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 188,15 2.257,80

CONTRACHEQUE VIAINTERNET

24 4549 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 177,70 2.132,40

ATENDIMENTO AOESOCIAL

25 4550 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 167,25 2.007,00

GESTÃO DE OBRAS

26 4551 MANUTENÇÃO, SUPORTE, ATUALIZAÇÕES - MES 12,00 1.149,82 13.797,84

GESTÃO DACOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

27 4552 SERVIÇOS TECNICOS APOS IMPLANTACAO HORA 200,00 177,70 35.540,00

DOS APLICATIVOSQUANDO SOLICITADOS

TOTAL 136.901,96

CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO VALOR TOTAL DO CONTRATO

A Cláusula Terceira do contrato original passa a ter a seguinte redação: 3.1 [... ] 3.2 [... ] 3.3 [... ]3.4 [... ] 3.5 [... ]

3.6 [... ] 3.7 [... ] 3.8 ­ Atribui-se a este Contrato a importância máxima de R$136.901,96 (Cento e trinta e seis mil,

novecentos e um reais noventa e seis centavos). CLÁUSULA QUARTA ­DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

E DA FORMA DE PAGAMENTO A Cláusula Sexta do contrato original passa a ter a seguinte redação:m6.1 ­

Toda despesa para aquisição do objeto a ser licitado deverá ser empenhada de acordo com as dotações

orçamentárias para o exercício de 2025 e as dotações posteriores, suplementadas -se necessário-, previamente

informadas, indicadas no Impacto Orçamentário elaborado pela Contabilidade.

03.030.000.17.512.0059.2022.0000 - Manutenção dos Serviços Administrativos - Despesa: 3.3.90.40.00 -

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - Fonte de recurso: 1753 6.2 ­

Permanece as licitantes cientificadas, que com o advento da Instrução Normativa nº 2145, de 26 de junho de2023

(Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a retenção de tributosnos

pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta e indireta e demais pessoas jurídicas

que menciona pelo fornecimento de bens e serviços), mormente artigo 2º, caput, compete à Administração,

efetuar a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos realizados a pessoas

jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil, razão

pela qual, faz-se indispensável a indicação pela licitante junto à nota fiscal, do valor correspondente ao imposto,

devendo também observar o disposto no Decreto Municipal nº. 256, de 03 de julho de 2023. 6.3 ­ O pagamento

decorrente da concretização do objeto licitado será efetuado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE,

por processo legal, em até 30 (trinta) dias consecutivos após o recebimento da nota fiscal/fatura eletrônica.6.4 ­

Os pagamentos à licitante vencedora somente serão realizados mediante a apresentação da Nota Fiscal

Eletrônica e do atestado de aceite pela Secretaria solicitante.6.5 ­ A nota fiscal/fatura eletrônica deverá ser emitida

pela licitante vencedora em inteira conformidade com as exigências legais e contratuais, especialmente as de

natureza fiscal.6.6 ­ Os Gestores e Fiscais do Contrato, identificando qualquer divergência na nota fiscal/fatura,

deverão devolvê-la à licitante vencedora para que sejam feitas as correções necessárias, sendo que o prazo

estipulado acima será contado somente a partir da reapresentação do documento, desde que devidamente

sanado o vício.6.7 ­ O pagamento devido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE será efetuado por

meio de boleto bancário, depósito em conta bancária a ser informada pela licitante vencedora ou, eventualmente,

por outra forma que vier a ser convencionada entre as partes.6.8 ­ Uma vez paga a importância discriminada na

nota fiscal/fatura, a licitante vencedora dará ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto ­ SAAE de Sacramento-MG

plena, geral e irretratável quitação dos valores nela discriminados, para nada mais vir a reclamar ou exigir, a

qualquer título, tempo ou forma.6.9 ­ Todo pagamento que vier a ser considerado contratualmente indevido será

objeto de ajuste nos pagamentosfuturos ou serão cobrados da licitante vencedora.6.10 ­ Nenhum pagamento será

efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação, obrigação financeira que lhe for imposta, em

virtude de preservação ao erário. CLÁUSULA QUINTA ­ DA RATIFICAÇÃO 5.1 ­ Ficam mantidas e ratificadas

as demais cláusulas e condições do Contrato original nº SAAE SAC 020/2024, naquilo que não contrariem o

presente termo aditivo. CLÁUSULA NONA ­ DA PUBLICAÇÃO6.1 ­ Incumbirá ao SAAE divulgar o presente

instrumento, para que o mesmo tenha os efeitos legais pretendidos. Sacramento/MG, 13 de setembro de 2025.

(a) Hermógenes Vicente Ribeiro - Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Sérgio Lúcio Cardoso - CMM Sistemas

de Informação e Serviços Ltda