DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL FMHIS 2020

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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 011/2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. CONCEDE E ACRESCE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

ALTERA MEMBROS DA PORTARIA N.° 091, DE 02 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA N.° 061, DE 21 DE MARÇO DE 2025, POR ERRO MATERIAL

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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AUTORIZA PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA XIII DE MAIO FOOT BOL CLUB", GRÊMIO RECREATIVO UNIDOS DO AREÃO E GRÊMIO RECREATIVO BEIJA - FLOR SACRAMENTANO, QUE PARTICIPARAM DO CARNAVAL 2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS

DISPÕE SOBRE O CENSO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO - MG, VISANDO  O CONTROLE POPULACIONAL DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUAS NOS BAIRROS JARDIM VITÓRIA E RESIDENCIAL JARDINS 

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM - ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL  QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.° 028, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE PROGRESSÃO DE NÍVEL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDUCIAL, ÁREAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 010/2025.

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ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 038, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.° 046, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 009/2025.

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DISPÕE SOBRE AS MATRIZES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS MODALIDADES DE ENSINO NA REDE MUNICIPAL DE SACRAMENTO PARA O ANO DE 2025 E DÁ ORIENTAÇÕES CURRICULARES 

ALTERA O DECRETO N. 456/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SACRAMENTO - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.° 036, DE 23 DE JANEIRO DE 2025

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