DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/05/2025 Edição nº 1786

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    RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE ABADIA DOS DOURADOS, ARAPUÁ, BAMBUÍ , BONFINÓPOLIS DE MINAS, BRASILÂNDIA DE MINAS, CABECEIRA GRANDE CAMPOS ALTOS, CARMO DO PARANAÍBA, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, COROMANDEL, CRUZEIRO DA FORTALEZA, DOM BOSCO, FRONTEIRA, FRUTAL, GUARDA MOR, GUIMARÂNIA, IBIÁ, IRAÍ DE MINAS , ITAPAGIPE, JOÃO PINHEIRO, LAGAMAR , LAGOA FORMOSA, LAGOA GRANDE, MATUTINA, PARACATU, PATOS DE MINAS, PEDRINÓPOLIS, PERDIZES, PIRAJUBA, PLANURA, PRATINHA, PRESIDENTE OLEGÁRIO, RIO PARAÍBA, SANTA ROSA DA SERRA, SÃO GONÇALODO ABAETÉ, SÃO GOTARDO, SERRA DO SALITRE , TIROS, VARJÃO DE MINAS E VAZANTE, VISANDO À INTEGRAÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP

    Edital 003/2025

    Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 016/2025.

    DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

  • Diário Oficial de 26/05/2025 Edição nº 1785

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    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, NOMEAÇÕES DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

    DELEGA COMPETÊNCIA PARA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA

  • Diário Oficial de 23/05/2025 Edição nº 1784

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  • Diário Oficial de 22/05/2025 Edição nº 1783

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  • Diário Oficial de 21/05/2025 Edição nº 1782

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    INSTITUI O DIA DA INDEPÊNCDENCIA DE ISRAEL, COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Edital 002/2025

    DESCAUCIONA LOTES DADOS EM GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA NO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "SEU BATISTA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, APROVADO PELO DECRETO N.° 365, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 20/05/2025 Edição nº 1781

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    ALTERA O DECRETO N.° 421/2024, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "COMERCIAL TONOCA", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    ALTERA O DECRETO N.° 427/2024, QUE "APROVA A REGULARIZAÇÃO DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO TIPO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO 'CONDOMINIO NOGUEIRA', LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 19/05/2025 Edição nº 1780

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  • Diário Oficial de 16/05/2025 Edição nº 1779

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    Não há publicações

  • Diário Oficial de 15/05/2025 Edição nº 1778

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  • Diário Oficial de 14/05/2025 Edição nº 1777

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