DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Sacramento - Minas Gerais

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 05/09/2025 Edição nº 1859

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  • Diário Oficial de 04/09/2025 Edição nº 1858

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    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE SACRAMENTO - CMDRSS

    CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    REVOGA O DECRETO N.° 326/2022, QUE "APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO "PARQUE DAS FLORES", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 03/09/2025 Edição nº 1857

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    CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    CRIA COMISSÃO TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

    DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NOTPAPER

    REVOGA O DECRETO N.° 400, DE 21 DE AGOSTO DE 2025

    DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    DESIGNA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 1.684/2019, QUE "INSTITUI O CARTÃO CORPORATIVO DE PAGAMENTO PARA USO EXCLUSIVO DOS MOTORISTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SACRAMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 02/09/2025 Edição nº 1856

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    Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 035/2025.

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS N.° 696, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONAM, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

    CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

  • Diário Oficial de 01/09/2025 Edição nº 1855

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  • Diário Oficial de 29/08/2025 Edição nº 1854

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  • Diário Oficial de 28/08/2025 Edição nº 1853

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    CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

    DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

    CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

    DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP), EMPENHADA NOS EXERCÍCIOS DE 2023, PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SE COMPLETAR TODOS OS ESTÁGIOS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DISPÕE SOBRE RENOVAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

    ALTERA O ART. 2° DA LEI 1.771-2020 DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE PASSA A COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

  • Diário Oficial de 27/08/2025 Edição nº 1852

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  • Diário Oficial de 26/08/2025 Edição nº 1851

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    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES E NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO

    NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

  • Diário Oficial de 25/08/2025 Edição nº 1850

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