DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2025, DA EMPRESA META, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2025, DA EMPRESA META, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO (SISEMS), VISANDO O FORNECIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CARTÃO MAGNÉTICO PARA O VALE ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

REVOGA A LEI MUNICIPAL N.° 1.842/2021, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃO SACRAMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO

CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA

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DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR - GIP, DE QUE TRATA OS ARTIGOS 4° E 142 DA LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - PLANO DIRETOR DE SACRAMENTO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA PORTARIA MUNICIPAL N.° 023, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 QUE "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 39/2022, QUE " DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNÍCIPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 27/2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 37/2022, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E OS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ARTISTA PLÁSTICA MARILESE DE ALMEIDA PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

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DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PORTARIA N.° 028, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA E LIQUIDAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO"

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL 

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Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 019/2025.

Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 020/2025.

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 003/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL

DA CIDADE DE SACRAMENTO, NO ÂMBITO

DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS

CIDADES

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SACRAMENTO