Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1902 - 05/11/2025 e Ano V
Publicações da edição 1902
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1º Aviso de Retificação ao Edital do Credenciamento nº 014/2025
Licitações e Contratos • Modificação do edital do pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
1º AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
OBJETO: Chamamento público para credenciamento de clínicas ou comunidades terapêuticas
especializadas na prestação de serviços de reabilitação, recuperação e reinserção social de
pessoas com dependência química ou alcoólica, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município
através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
<https://www.gov.br/pncp/pt-br>.
Sacramento/MG, 05 de novembro de 2025.
Paulo Cesar Balbino Pereira
Secretário Municipal de Saúde/Gestor do SUS/FMSS
Autoridade Competente
ADENDO AO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA_ALTO SANTA CRUZ
Atos Administrativos • Outros atos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
05/11/2025 Ano IV | Edição nº1902 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
05/11/2025 Ano IV | Edição nº1902 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos
05/11/2025 Ano IV | Edição nº1902 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decisão Regularização Fundiária
Atos Administrativos • Outros atos
EXTRATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Procedimento nº 1.831/2025
IMÓVEL PÚBLICO - RUA: JOSÉ DIMAS DE SOUZA, N° 37, QUADRA D, LOTE
14. NÚCLEO: OSWALDO VIEIRA DE ARAÚJO `JARDIM PRIMAVERA'.
BENEFICIADO: José Ferreira de Ramos. Concluído o procedimento de
regularização fundiária de interesse social, nos termos do art. 40, da Lei
Federal nº 13.465/2017 e art. 37 do Decreto Federal nº 9.310/2018. A Certidão
de Regularização Fundiária foi emitida, expeça-se o Título de Legitimação
Fundiária. Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas Gerais, em 27
de outubro de 2025.
Igor Vieira Costa
Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária CTARF
Decreto nº 166/2023
Osmar Trevisan Junior
Prefeito
EXTRATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Procedimento nº 3.612/2019
IMÓVEL PÚBLICO - RUA: TEÓFILO BORGES DA SILVA, N° 656, QUADRA
ÚNICA, LOTE 09. NÚCLEO: IRMÃ TEREZA DA PURIFICAÇÃO VAZ'.
BENEFICIADOS: Marli Pereira Borges e João Batista Borges. Concluído o
procedimento de regularização fundiária de interesse social, nos termos do
art. 40, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 37 do Decreto Federal nº 9.310/2018.
A Certidão de Regularização Fundiária foi emitida, expeça-se o Título de
Legitimação Fundiária. Prefeitura Municipal de Sacramento, Estado de Minas
Gerais, em 30 de outubro de 2025.
Igor Vieira Costa
Presidente Comissão Técnica de Análise de Regularização Fundiária CTARF
Decreto nº 166/2023
Osmar Trevisan Junior
Prefeito
PUBLICAÇÃO EDITAL - PE052/2025
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) veículo
destinado ao transporte escolar, com características técnicas compatíveis com as demandas
operacionais da rede municipal de ensino, visando ao fiel cumprimento do Convênio nº
1261001147/2025/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Educação, e o Município de Sacramento, garantindo melhores condições de
mobilidade e suporte às atividades educacionais, cujo documento, na íntegra, encontra-se à
disposição no Sítio Oficial do Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal
Nacional de Contratações Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal
Bolsa Nacional de Compras BNC <www.bnc.org.br>.
Sacramento/MG, 05 de novembro de 2025.
Marilda Ferreira Borges de Souza Secretária Municipal de Educação