Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1908 - 13/11/2025 e Ano V
Publicações da edição 1908
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DECRETO N.° 531, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
13/11/2025 Ano IV | Edição nº1908 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
13/11/2025 Ano IV | Edição nº1908 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
13/11/2025 Ano IV | Edição nº1908 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇ ÃO Nº. 489 /2024 INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 084/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 489/2024, que tem por objeto locação de um imóvel urbano,
parte térrea, localizado na Rua Carlos Rodrigues da Cunha, nº. 113, Bairro Centro, em Sacramento
MG, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, durante um período de 04 (quatro)
meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo
Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-
ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na cidade de Sacramento, Estado de
Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste ato representada por Leda
Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após
análise jurídica, aditar o contrato 489/2024, da seguinte forma: a) Por se tratar de serviços
contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 02/07/2025.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇ ÃO Nº. 602 /2024 INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 118/2024. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 602/2024, que tem por objeto locação de um imóvel, localizado
na Avenida Capitão Borges, nº. 115, Bairro Centro, em Sacramento MG, a ser utilizado para
instalação da sede do Projeto Guarda Mirim, durante um período de 12 (doze) meses.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito
Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: MARCIA MESSIAS ALMEIDA ARAUJO,
estabelecida na Rua Santo Afonso, nº 280, Bairro Bela Vista II, na cidade de Sacramento, Estado de
Minas Gerais, inscrita no CPF sob nº. 496.153.606-78. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na
melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 602/2024, da seguinte forma: a) Por
se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do
contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 06/08/2025.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE L OCAÇÃO N º. 235/2021 DISPENSA
LICITATÓRIA Nº. 027/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº . 085/2021. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO Nº 235/2021, que tem por objeto locação de um imóvel urbano, localizado
na Rua Silva Jardim, nº. 109, Bairro Bela Vista I, nesta cidade de Sacramento MG, que atende a
Secretaria Municipal de Educação, durante um período de 02 (dois) meses e 16 (dezesseis) dias.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito
Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: MARIA ABADIA SANTOS CANASSA, estabelecida
à Rua Nicolau Abdão Amui, nº 42, Bairro Centro, na cidade de Conquista, Estado de Minas Gerais,
inscrita no CPF sob nº. 482.682.916-72. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma
possível, após análise jurídica, aditar o contrato 235/2021, da seguinte forma: a) Por se tratar de
serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do contrato em
referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 08/08/2025.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50 4/2 023 PREGÃO PRESENCIAL Nº.
013/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 114/2022. OBJETO: PR ORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR
DO CONTRATO Nº 504/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de propaganda volante
nas vias públicas municipais, através de sonorização em carro apropriado, por hora/valor, para
divulgação dos diversos eventos a serem realizados pela Administração. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal,
Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LUIZ ANTONIO SILVA 03287714651, estabelecida à Rua
Francisco Luiz de Melo, 34, Bairro Jardim das Acácias, na cidade de Sacramento, Estado de Minas
Gerais, inscrito no CNPJ sob nº. 27.352.944/0001-84, neste ato representada por Luiz Antonio Silva.
As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 504/2023, da seguinte forma: a) Fica prorrogado a vigência do contrato até 18 de agosto
de 2026; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as
demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado
em 18/08/2025.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 66 0/2024 P REGÃO ELETRONICO Nº.
066/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 110/2023. O BJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO
CONTRATO Nº 660/2024, que tem por objeto a aquisição de medicamentos Implante Subdérmico
de Etonogestrel 68 mg, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, dentro do Planejamento
Familiar visando a prevenção de gravidez não planejada por mulheres em idade fértil, conforme
condições e especificações contidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan
Junior. CONTRATADA: ELA MEDICAMENTOS S.A, estabelecida à Rodovia DF 001 com a Rodovia
475, Galpão 02, Módulo 05 e 06, Bairro Ponte Alta Norte, na cidade de Gama/DF, inscrita no CNPJ
sob nº. 09.053.134/0001-45, neste ato representada por Matheus Marcos de Paulo Carmo. As
partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor forma possível, após análise jurídica, aditar o
contrato 660/2024, da seguinte forma: a) Fica prorrogado o prazo de vigência por quatro meses,
até 26 de dezembro de 2025; b) Por se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato
será renovado; as demais cláusulas do contrato em referência, que ora se adita, permanecem
inalteradas. Assinado em 12/08/2025.
Extrato de Aditivo
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 528 /2023 DISPENSA LICITATÓRIA Nº.
020/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 103/2023. OBJETO: PR ORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR
DO CONTRATO Nº 528/2023, que tem por objeto locação de um imóvel urbano, localizado na Rua
Silva Jardim, nº. 08, Bairro Centro, em Sacramento MG, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, para que seja instalado o Centro de Referência Especializado de Assistência
Social, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato
devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior. CONTRATADA: LEDA
SUDÁRIA DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, 391, Centro, na
cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 06.176.323/0001-17, neste
ato representada por Leda Sudária de Oliveira. As partes RESOLVEM, de comum acordo e na melhor
forma possível, após análise jurídica, aditar o contrato 528/2023, da seguinte forma: a) Fica
prorrogado a vigência do contrato até o dia 30 de agosto de 2026; b) O valor do aluguel fica
reajustado para R$3.420,57 (três mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos); c) Por
se tratar de serviços contínuos o saldo do presente contrato será renovado; as demais cláusulas do
contrato em referência, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 29/08/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 730/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 861/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SACRAMENTO - FMSS. CONTRATADO: RESTAURANTE E CHOPERIA DO GAÚCHO LTDA,
estabelecida à Praça Conego Hermógenes, nº 114, bairro Centro, CEP: 38.190-000,
Sacramento/MG. OBJETO: a contratação tem como objeto o fornecimento de refeições, tipo
marmitex, na cidade de Sacramento/MG, para atendimento às atividades administrativas
promovidas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) e pelas Secretarias Municipais que compõem
a Estrutura Organizacional da Prefeitura, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$27.248,00 (VINTE E SETE MIL,
DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). Vigência: Até o dia 05 de fevereiro de 2026. Pela
Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Samuel Santa Cruz Pierutti. DATA:
07/11/2025.
Extrato do Contrato
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 731/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: GOVFÁCIL
GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica com sede à Rua Fernando de Noronha, nº. 956,
Sala 41, Bairro Centro, na cidade de Londrina/PR. OBJETO: a contratação tem como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cessão de direito de uso
(licenciamento) de solução tecnológica em ambiente web, voltada à modernização e otimização
da gestão pública municipal, incluindo acesso, disponibilização, manutenção e suporte técnico,
conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas pela Administração
Municipal, com valor total de R$57.000,00 (CINQUENTA E SETE MI REAIS). Vigência: Até o dia
11 de novembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Samuel
Santa Cruz Pierutti. DATA: 11/11/2025.