Sacramento - Minas Gerais
Publicações da edição 1906 - 11/11/2025 e Ano V
Publicações da edição 1906
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DECRETO N.° 397, DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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DECRETO N.° 504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.° 505, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 508, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 522, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 523, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
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DECRETO N.° 524, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
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DECRETO N.° 525, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.° 526, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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DECRETO N.° 527, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
Prefeitura Municipal de Sacramento
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DECRETO N.° 530, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
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DECRETO N.° 532, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Decretos
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Extrato de Ata de Registro de Preços
Licitações e Contratos • Outros atos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 729/2025
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
076/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SACRAMENTO FMSS. CONTRATADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDA, estabelecida à Praça Emílio Marconato, nº 1000, Galpão 22e 27, bairro Jardim Primavera,
CEP 13.916.074, Jaguariúna - SP. OBJETO: a aquisição de medicamentos, a serem dispensados
aos usuários do SUS nas Unidades de Saúde, mediante prescrição médica e controle do setor de
Assistência Farmacêutica, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde
FMSS, de acordo com as especificações e descrições do Edital e seus anexos, com valor total de
R$16.873,87 (DEZESEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE
CENTAVOS). Vigência: Até o dia 25 de julho de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior.
Pela Contratada: Alessandra Fernanda Rigo Ferreira. DATA: 11/11/2025.
LEI COMPLEMENTAR N.° 059, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
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11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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Prefeitura Municipal de Sacramento
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11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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LEI COMPLEMENTAR N.° 060, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Leis
Prefeitura Municipal de Sacramento
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11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Prefeitura Municipal de Sacramento
IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo
11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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PORTARIA N.° 188, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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PORTARIA N.° 189, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
Prefeitura Municipal de Sacramento
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11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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PORTARIA N.° 192, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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11/11/2025 Ano IV | Edição nº1906 | Certificado por Município de Sacramento-MG
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PORTARIA N.° 194, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
Atos Oficiais • Portarias
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