Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

14/11/2025 Ano IV | Edição nº1909 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PA­ RCI­AL ­

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 706/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA,

estabelecida à Rodovia JK (BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP: 37.552-484, Pouso

Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.874.929/0001-40, neste ato

representada por Rafael Lucas do Carmo, brasileiro, casado, Gestor de Licitações, inscrita no

Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 072.985.756-51, portador do RG n.º 131.989-76, daqui por

diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial da Ata de

Registro de Preços de nº 706/2025 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está

amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº

11.462/2023.. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão parcial, as

partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento da Ata

706/2025 ao que diz respeito ao item 181 - Fio de sutura nylon odonto agulhado 5.0 - 45 cm 1/2

de círculo trg 1,5 cm - caixa com 24 unidades - fio de sutura nylon odonto agulhado 5.0 - 45 cm 1/2

de círculo trg 1,5 cm - caixa com 24 unidades. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE

providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na

imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o

presente Termo de Rescisão Parcial é assinado pelas partes. Pela contratante: Osmar Trevisan

Junior. DATA: 14/11/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PA­ RCI­AL ­

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA,

estabelecida à Rodovia JK (BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP: 37.552-484, Pouso

Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.874.929/0001-40, neste ato

representada por Rafael Lucas do Carmo, brasileiro, casado, Gestor de Licitações, inscrita no

Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 072.985.756-51, portador do RG n.º 131.989-76, daqui por

diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial da Ata de

Registro de Preços de nº 420/2025 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está

amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº

11.462/2023.. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão parcial, as

partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento da Ata

420/2025 ao que diz respeito ao item 191 - DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML +

BETAMETASONA 0,05MG/ML XAROPE. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE

providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na

imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o

presente Termo de Rescisão Parcial é assinado pelas partes. Pela contratante: Osmar Trevisan

Junior. DATA: 14/11/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE RESCISÃO PA­ RCI­AL ­

­ ­

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 649/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG pessoa jurídica com sede à Praça Monsenhor Saul

Amaral, nº 512 ­ Bairro Centro, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.140.764/0001-48, neste ato

devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Osmar Trevisan Junior, e o FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS, pessoa jurídica de Direito Público com sede à Rua Cristo Rei,

nº 188, Bairro Centro, nesta Cidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.547.985/0001-23, neste ato

representado pelo Secretário Municipal de Saúde Paulo César Balbino Pereira, doravante

denominado, simplesmente, de CONTRATANTE. CONTRATADA: MED CENTER COMERCIAL LTDA,

estabelecida à Rodovia JK (BR-459), KM-99, bairro JD Santa Edwiges, CEP: 37.552-484, Pouso

Alegre/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 00.874.929/0001-40, neste ato

representada por Rafael Lucas do Carmo, brasileiro, casado, Gestor de Licitações, inscrita no

Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 072.985.756-51, portador do RG n.º 131.989-76, daqui por

diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Rescisão Parcial da Ata de

Registro de Preços de nº 706/2025 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento está

amparado no artigo 124, inciso II, alínea b, da Lei 14.133/2021, e artigo 29 do Decreto Federal nº

11.462/2023.. CLÁUSULA TERCEIRA ­ DO DISTRATO: Por força da presente rescisão parcial, as

partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o cancelamento da Ata

649/2025 ao que diz respeito aos itens 74 - COMPRESSA CIRURGICA 45X50 CM 27 G 04

CAMADAS 100% ALGODAO PT COM 50 UM e 130 - HIDROGEL COM ALGINATO DE

CALCIO, CURATIVO PRIMARIO, ABSORVENTE, NÃO ESTERIL, TRANSPARENTE E

VISCOSO, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,

relativamente às obrigações contratuais assumidas.. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: A CONTRATANTE

providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Parcial Unilateral na

imprensa oficial. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, o

presente Termo de Rescisão Parcial é assinado pelas partes. Pela contratante: Osmar Trevisan

Junior. DATA: 14/11/2025.

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14/11/2025 Ano IV | Edição nº1909 | Certificado por Município de Sacramento-MG

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14/11/2025 Ano IV | Edição nº1909 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

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14/11/2025 Ano IV | Edição nº1909 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 733/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 054/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: AGRO RIOS ­ PRODUTOS

AGROPECUÁRIOS LTDA., pessoa jurídica com sede à Rua José Ferreira Cardoso, nº. 100, Bairro

Jardim das Américas, na cidade de Quatiguá/PR. OBJETO: Contratação de empresa especializada

para o fornecimento de medicamentos veterinários e testes veterinários rápidos e qualitativos

destinados à detecção de vírus, a serem utilizados na Unidade de Atendimento Veterinário do

CEMBEA ­ Centro Municipal de Bem-Estar Animal, com valor total de R$23.184,00 (VINTE E TRÊS

MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS). Vigência: Até o dia 11 de novembro de 2026. Pela

Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Mario de Oliveira. DATA: 11/11/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 734/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 054/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: COMERCIAL DE RAÇÕES E

PESCAS FREITAS LTDA., pessoa jurídica com sede à Av. Prudente de Morais, nº. 1.036, Bairro

Nossa Senhora da Abadia, na cidade de Uberaba/MG. OBJETO: Contratação de empresa

especializada para o fornecimento de medicamentos veterinários e testes veterinários rápidos

e qualitativos destinados à detecção de vírus, a serem utilizados na Unidade de Atendimento

Veterinário do CEMBEA ­ Centro Municipal de Bem-Estar Animal, com valor total de R$

16.757,70 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS.).

Vigência: Até o dia 11 de novembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela

Contratada: Anderson Resende dos Santos. DATA: 11/11/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 735/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 054/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2025. CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA.,

pessoa jurídica com sede à Av. Domingos Ferrarezzi, nº. 2.138, Bairro Jardim Residencial Dona

Maria José, na cidade de Indaiatuba/SP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o

fornecimento de medicamentos veterinários e testes veterinários rápidos e qualitativos

destinados à detecção de vírus, a serem utilizados na Unidade de Atendimento Veterinário do

CEMBEA ­ Centro Municipal de Bem-Estar Animal, com valor total de R$ 3.973,90 (TRÊS MIL,

NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS, E NOVENTA CENTAVOS). Vigência: Até o dia 11 de

novembro de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Nathan Omar

Sena Alcantara. DATA: 11/11/2025.

Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Governo

14/11/2025 Ano IV | Edição nº1909 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO – DÍVIDA ATIVA: Ficam notificados TODOS os devedores inadimplentes do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG, inclusive aqueles não localizados por meio de correspondência específica, por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, que no prazo de 30(trinta) dias contados da presente publicação, os débitos não quitados ou negociados, decorrentes do não pagamento de preços públicos e tributos devidos, compreendendo, entre outros, tarifas dos serviços de água e esgoto sanitário e outras cobranças, serão inscritos em Dívida Ativa, com acréscimos de juros e correção monetária (IGPM-FGV – §3º, Artigo 78 do Decreto Municipal nº 083 de 1º de maio de 1997 alterado pelo Decreto Municipal nº 023 de 13 de fevereiro de 2007), para fins e efeitos legais. Para os efeitos desta inscrição em Dívida Ativa, serão levados em consideração todos os débitos pendentes até o encerramento do exercício de 2021, nos termos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 002 de 29 de dezembro de 1997); Artigos 201 a 204 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966); Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830 de 22 de setembro de 1980); Decreto Municipal nº 083 de 1º de maio de 1997 alterado pelo Decreto Municipal nº 023 de 13 de fevereiro de 2007. Sacramento/MG , 14 de novembro de 2025. Inês Cristina Pacheco de Oliveira – SAAE de Sacramento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no

fornecimento de refeições do tipo marmitex, no município de Sacramento/MG, destinadas ao

atendimento das demandas administrativas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) e das demais

Secretarias Municipais integrantes da estrutura organizacional da Prefeitura, pelo período de 12

(doze) meses, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município

através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações Públicas

<https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­ BNC

<www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 14 de novembro de 2025.

Leonardo Gobbo Ferreira Silva - Secretário Municipal de Governo

E outras Autoridades Competentes