Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

07/11/2025 Ano IV | Edição nº1904 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sacramento

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Assuntos Jurídicos

07/11/2025 Ano IV | Edição nº1904 | Certificado por Município de Sacramento-MG

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: LEDA SUDÁRIA DE OLIVEIRA E

CIA LTDA-ME, estabelecida na Av. Benedito Valadares, Nº. 391, Centro, na cidade de

Sacramento, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Carlos

Rodrigues da Cunha, nº 113, Bairro Alto da Estação, no Município de Sacramento/MG, destinado

à instalação e ao regular funcionamento da Assistência Farmacêutica, visando atender às

demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Sacramento, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência., com valor total de R$66.000,00 (SESSENTA

E SEIS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 30 de outubro de 2026. Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior e Paulo César Balbino Pereira. Pela Contratada: Leda Sudária de Oliveira. DATA:

31/10/2025.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

ESTADO DE MINAS GERAIS

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 726/2025

DISPENSA LICITATÓRIA Nº 055/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2025.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG e FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE DE SACRAMENTO ­ FMSS. CONTRATADO: CISALP ­ CONSÓRCIO PÚBLICO

INTERMUNICIPAL DE SAÚDE A MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA., pessoa jurídica

com sede à Rua Juquinha Souto, nº. 100, Bairro Novo Horizonte, na cidade de Lagoa

Formosa/MG, CEP: 38.720-000, inscrita no CNPJ sob o nº 02.319.394/0001-70. OBJETO: a

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Alto Paranaíba ­ CISALP,

mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº

14.133/2021, para a prestação de serviços especializados de saúde, compreendendo consultas,

exames e procedimentos de natureza preventiva, curativa, hospitalar e ambulatorial, destinados

exclusivamente aos usuários do Sistema Único de Saúde ­ SUS, residentes e domiciliados no

Município de Sacramento/MG e devidamente cadastrados no sistema de regulação municipal,

em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e

especificações contidas no Termo de Referência, com valor total de R$500.000,00

(QUINHENTOS MIL REAIS). Vigência: Até o dia 31 de outubro de 2026.Pela Contratante: Osmar

Trevisan Junior e Paulo César Balbino Pereira. Pela Contratada: Fernando Breno Valadares

Vieira. DATA: 31/10/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL ­ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2025

OBJETO: Autorização para exploração pela iniciativa privada, em regime de concessão, das

instalações do restaurante da Gruta dos Palhares, de acordo com a Lei Municipal nº 1.522, de

18 de outubro de 2017, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do

Município através do link <https://sacramento.mg.gov.br>, no Portal Nacional de Contratações

Públicas <https://www.gov.br/pncp/pt-br> ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras ­

BNC <www.bnc.org.br>.

Sacramento/MG, 07 de novembro de 2025.

Gregório Pereira Pinheiro

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turístico