O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 1.797 de Maio de 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE VICE - DIRETORA
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
SUPRIME, POR EQUÍVOCO, O NOME DE KLICIA SOARES MOREIRA DOS SANTOS, NO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 182, DE 07 DE ABRIL DE 2025
TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL O ACERVO DA ESCRITORA SACRAMENTANA CAROLINA MARIA DE JESUS, SOB A CUSTÓDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO ARQUIVO PÚBLICO DE SACRAMENTO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO TERMO DE INSTAURAÇÃO REURB SETE VOLTAS
Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 015/2025.