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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 13/05/2025 Edição nº 1776

    Ementa


    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 

    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

    DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM OS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS MENCIONADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÕES DE CONTRATOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

    DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE VICE - DIRETORA 

    CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 

    SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO POR DESLOCAMENTO EM NÚCLEOS URBANOS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

    SUPRIME, POR EQUÍVOCO, O NOME DE KLICIA SOARES MOREIRA DOS SANTOS, NO ART. 1°, DO DECRETO MUNICIPAL N.° 182, DE 07 DE ABRIL DE 2025

  • Diário Oficial de 12/05/2025 Edição nº 1775

    Ementa


     

     

    TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL O ACERVO DA ESCRITORA SACRAMENTANA CAROLINA MARIA DE JESUS, SOB A CUSTÓDIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO ARQUIVO PÚBLICO DE SACRAMENTO

  • Diário Oficial de 09/05/2025 Edição nº 1774

    Ementa


  • Diário Oficial de 08/05/2025 Edição nº 1770

    Ementa


  • Diário Oficial de 08/05/2025 Edição nº 1771

    Ementa


    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Diário Oficial de 08/05/2025 Edição nº 1772

    Ementa


    EXTRATO TERMO DE INSTAURAÇÃO REURB SETE VOLTAS

     

     

  • Diário Oficial de 08/05/2025 Edição nº 1773

    Ementa


    Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 015/2025.

  • Diário Oficial de 07/05/2025 Edição nº 1769

    Ementa


  • Diário Oficial de 06/05/2025 Edição nº 1768

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  • Diário Oficial de 05/05/2025 Edição nº 1767

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