DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DE FORMA TRANSVERSAL, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE EDUCAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA CARACTERIZAÇÃO, POR MEIO DE DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE PARA ÁREA INSTITUCIONAL E AFETAÇÃO COMO ÁREA VERDE, EM IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CELSO BIZINOTO DE ALMEIDA 'BARÃO'

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.° 1.579. DE 14 DE JUNHO DE 2018

TOMBA AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO: O CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, O MONUMENTO DA PADROEIRA - ALTAR DA PÁTRIA -, O CASARÃO DE BENJAMIN AUGUSTO VIEIRA, O CASARÃO DE SANTA MARIA E A CHÁCARA TRIÂNGULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PEDIDOS DE ADESÃO AO PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 2.082, DE 26 DE JUNHO DE 2025

INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG

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APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO 2008 À 2011

APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO 2012 À 2013

APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO 2015 À 2024

APROVAÇÃO PLHIS PELO CONSELHO

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE LLICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA 

CONCEDE AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE ACOMPANHAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE PROMOÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

CONCEDE PROGRESSÕES DE NÍVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA N.° 066, DE 04 DE ABRIL DE 2025, DE 2025, POR ERRO MATERIAL

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.260, DE 04 DE ABRIL DE 2012

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES, A PEDIDO, DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MENCIONADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TAXA DE PERMISSÃO PARA OS TAXISTAS CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL N.° 1.846, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL 

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NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE BEM - ESTAR ANIMAL - COMBEA - NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

ALTERA MEMBROS DO DECRETO MUNICIPAL N.° 042, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 QUE "NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA "

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025

Edital 005/2025 

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HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.° 001/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N.° 046, DE 30 DE JANEIRO DE 2025, QUE "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N.° 1.434, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015

Dispõe sobre o cancelamento da dispensa de licenciamento ambiental concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sacramento.

Edital SAAE 004/2025

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CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SACRAMENTO, NO ÂMBITO DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES 

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GERAL PARA A XECUÇÃO DE TODOS OS ATOS ATINENTES AO EDITAL DO CONCURSO DE FRASE, POESIA E REDAÇÃO "SACRAMENTO 205 ANOS DE HISTÓRIA", DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 

Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 018/2025.

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INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO

Abertura de prazo para recebimento de propostas adicionais: Dispensa 017/2025.

DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELO FALECIMENTO DO EX - PREFEITO DR.JOSÉ ALBERTO BERNARDES BORGES

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO SELO ARTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DELEGA COMPETÊNCIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA 

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 141 E 157 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SACRAMENTO - LEI MUNICIPAL N.° 1.643, DE 27 DE MAI DE 2019

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AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTRUTURAIS SEVEROS NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO BATISTA, OCASIONADO PELO ROMPIMENTO DE GALERIA PLUVIAL 

RECONHECE NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO E MANTÉM A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA URBANA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DENOMINADO SÃO GERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL CELETISTA EM EXTINÇÃO. CRIA VAGAS E CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL ESTATUTÁRIO - LEI MUNICIPAL N.° 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019

ALTERA O ART. 2° DA LEI 1.771-2020 DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE PASSA A COMPOR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SACRAMENTO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DENOMINA DE ANTÔNIA DA GRAÇA BALDUINO - CONHECIDA COMO NICA A RUA C - BAIRRO BELO TREVO I - SACRAMENTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DENOMINA DE NEIVA MARIA SANTANA  A RUA B - BAIRRO BELO TREVO I - SACRAMENTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DENOMINA DE ALEXANDRE BIZÃO SOBRINHO A PONTE DA RUA ARAXÁ - BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO - SACRAMENTO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BEIJA - FLOR SACRAMENTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO - PDV - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA - ENTRADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCDS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, EVENTOS COM PATROCÍNIO OU SUBVENÇÃO DA PREFEITURA E EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A EFETUAR O PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA, APÓS CONSTATAR ERRO NO SISTEMA BETHA, QUE NÃO EFETUOU O DESCONTO MENSAL, EXERCÍCIO DE 2024, COM POSTERIOR RESSARCIMENTO PARCELADO EM FOLHA DE PAGAMENTO